TERMO DE REFERENCIA
DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES

1 - Categoria de Investimento: COMPRAS

2- Projeto Atividade: ATIVIDADE A CARGO DA:
 SECRETARIA  MUNICIPAL DE   SAÚDE.
3-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO ESPECÍFICOS PARA O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA - MAX CEL 500D. 
4-PERIODO/PRAZO: A Contratação será pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
4.1  EMPRESA CONTRATADA: LEITE E RIBEIRO LTDA -ME
CNPJ- 18.849.143/0001-38

Item	Material	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde 	Preço Unit	Preço Total	
1	13-01-1400	CONTROLE HEMATOLOGICO 3 NIVEIS 	Kit	15,00	1.000,00	15.000,00	
2	13-02-0567	DILUENTE PARA HEMATOLOGICA MAX CEL 500 D 20 LTS	UN	35,00	350,00	12.250,00	
3	13-02-0569	LISANTE PARA HEMATOLOGICA LYC-1 MAX CEL 500 D COM 200 ML	UN	15,00	280,00	4.200,00	
4	13-02-0570	LISANTE PARA HEMATOLOGICA LYC-2 MAX CEL 500 D COM 200 ML	UN	15,00	650,00	9.750,00	
5	13-02-0568	SOLUCAO DE LIMPEZA MAX CEL 500D COM 50 ML	UN	15,00	140,00	2.100,00	
 	 	 	 	 	 	43.300,00	
VALOR TOTAL: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).
	
5- Fundamentação Simplificada da Contratação:
5.1-Considerando que a transmissão do coronavírus no Brasil já foi considerada comunitária, conforme Portaria do Ministério da Saúde n. 454/2020, com possibilidade de aumento e agravamento de casos. O enfrentamento de uma epidemia requer a contratação de materiais e insumos de prevenção de contágio, transmissão e manejo clínico dos casos diagnosticados.
5.2-Considerando que tem casos confirmados de coronavírus em todo o mundo e a declaração de Pandemia do vírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde no dia 11 de março/2020;
5.3-Considerando o aumento da demanda espontânea de pacientes para atendimento nas unidades de saúde nos últimos dias;
5.4-Considerando a Lei Federal nº. 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 do Governo Federal;
5.5-Considerando o Decreto do Governo Estadual nº. 407 de 16/03/2020;
5.6-Considerando garantir atendimento de saúde a todos os pacientes sintomáticos respiratórios, e suspeitos do COVID - 19, que procurarem a rede SUS de atenção à saúde desta municipalidade;
5.7-Considerando a necessidade da contratação pública fundamenta-se em critérios técnicos tomando por base a doença e transmissão do vírus, assim como as projeções do seu comportamento, além das orientações dos órgãos oficiais de saúde,  de bens e insumos que se fizerem necessários.
A presente contratação se justifica considerando a Pandemia ocasionada pelo Coronavirus; Considerando o reconhecimento de transmissão comunitária pelo ministério da saúde, Considerando casos positivos no Estado de Mato Grosso; para atender a população, considerando que temos pacientes atendidos  considerados suspeitos para a infecção, precisamos neste momento assegurar os exames necessários e para que os mesmos sejam realizados precisamos de materiais de laboratório específicos para o Equipamento de Hematologia MAX CEL 500D, e a empresa  LEITE E RIBEIRO LTDA, é detentora da Carta de Exclusividade para fornecimento de tais materiais no estado de Mato Grosso. 
-Em razão da necessidade em prevenir situação de maior complexidade no município;
-Faz-se necessário a aquisição.

III – Descrição resumida da solução apresentada:
1.	Considerando que tem casos confirmados de coronavírus em todo o mundo e a declaração de pandemia do vírus (covid-19) pela organização mundial de saúde no dia 11 de março/2020;
2.	Em razão da necessidade em prevenir situação de maior complexidade no município;
3.	Em decorrência do aumento da demanda espontânea de pacientes para atendimento nas unidades de saúde nos últimos dias, e como forma de garantir atendimento de saúde a todos os pacientes sintomáticos respiratórios, e suspeitos do COVID - 19, que procurarem a rede SUS de atenção à saúde  desta municipalidade, faz-se necessário a compra emergencial. 
4.	Portanto, considerando se tratar de uma pandemia que necessita adquirir insumos em caráter emergencial, considerando também a escassez desses itens no mercado devido ao aumento da demanda em todo país, e em grande maioria dos fornecedores estarem com seus estoques zerados, ou em pouca quantidade, faz-se necessário a compra imediata com empresas que tenham disponível o item necessário.
IV – Requisito para contratação
1- A contratação será efetuada com fornecedores que possuem o produto disponível em estoque para entrega em caráter emergencial.
V – Critérios de medição e pagamento
1-O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10(dez) dias uteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.
VI – Estimativa dos preços
1-Considerando se tratar de uma pandemia que necessita adquirir insumos em caráter emergencial, a empresa contratada é a única no Estado de Mato Grosso que comercializa os MATERIAIS DE LABORATÓRIO ESPECÍFICOS PARA O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA - MAX CEL 500D.

VII - Dotação:
06.003.33.90.30.00000.2073.311
Apiacás, MT., 06 de  abril de 2020

        
Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE