TERMO DE REFERENCIA

 1 – Número: 006/2021
2 - Categoria de Investimento: COMPRAS 
3- Projeto Atividade: ATIVIDADE A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

4 – Objeto: Adesão DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/SAAE/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/SAAE/2020 - REGISTRO DE PREÇO,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020, realizado  pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE VILHENA-RO. 
OBJETO: MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), USINADA À QUENTE EM USINAS TRADICIONAIS COM CAP 50/70 MODIFICADO PARA EMBALAGEM DE 25 KG, ESTOCAGEM E APLICAÇÃO A FRIO.
Item	Descrição do veículo 	Quant.	Vl unit.	Val. Total	
01	MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), USINADA À QUENTE EM USINAS TRADICIONAIS COM CAP 50/70 MODIFICADO PARA EMBALAGEM DE 25 KG, ESTOCAGEM E APLICAÇÃO A FRIO.	3.000
SACOS DE 25 KG	22,00	66.000,00	
VALOR GLOBAL R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

EMPRESA FORNECEDORA: MARCILIO & MARCILO LTDA, CNPJ n°09.082.622/0001-80, com sede na Rua Azaléia nº 13, Loteamento Chapéu do sol, Quadra 06, Bairro Petrópolis, na Cidade de Várzea Grande/MT, CEP 78.110-798.
O valor acima é o preço médio, resultado de pesquisa de preços realizado em empresas do ramo e atas de registro de preço de outros munícipios.

5 – Justificativa: a aquisição de massa asfáltica usinado a quente para execução de serviços de tapa buracos nas vias pavimentadas de nosso município, considerando que o produto a ser adquirido tem grande resolução para esse tipo de serviço  e também ser de fácil manuseio. 

A escolha pela adesão justifica-se pela necessidade em adquirir MASSA ASFÁLTICA A FRIO. A adoção de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão supracitado, justifica-se pela vantajosidade para a Administração Pública, conforme confirmam as orçamentos de empresas do ramo em anexo e a agilidade da contratação, considerando que a adesão à ata é um processo menos moroso do que um processo licitatório comum. Observa-se que a Ata de registro de preços utilizada para compor o balizamento está com valor por saco de 25 KG de R$ 22,00 (vinte  e dois reais),  analisando as atas e orçamento em anexo os  valores da ata de registro atual e os orçamentos demonstram que o valor  que a administração pretende contratar, está dentro com menor valor e isso trará alem de agilidade economicidade para a administração . 

No intuito de acelerar a aquisição em questão, foram realizadas consultas em empresas do ramo, conforme orçamentos em anexo, verificando-se que os valores propostos são superiores ao valor registrado na ARP em questão, ficando demonstrada que a aquisição através de adesão ao registro de preços realizado SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VILHENA-SAAE, é vantajosa para a administração, gerando economia para a instituição e, diante disto, justifica-se a Adesão ao Registro de Preços do citado órgão. Justificamos ainda que a adesão a Ata de Registro de Preços cumpre os princípios da vantajosidade, economicidade, eficácia e eficiência, uma vez que com este procedimento, a Prefeitura Municipal de Apiacás adquirirá o produto necessário atenderá a demanda de nosso município, além de proporcionar presteza, celeridade e pronto atendimento. Onde será utilizado para tampar os buracos das vias pavimentadas

Dar manutenção as vias que apresentam buracos, proporcionando maior segurança aos munícipes que trafegam por nossas ruas e avenidas

6- VANTAJOSIDADE: Demonstramos claramente as vantagens obtidas com a aquisição por meio da adesão da Ata de Registro do SAAE DE VILHENA/RO., Foi feita pesquisa de mercado com  orçamentos em empresas do ramo, onde fica claramente demonstrado que comprando  por intermédio da adesão, o município de Apiacás estará pagando um  valor abaixo dos valores orçados atualmente. Com esta adesão verifica-se que alcançaremos grande economia e celeridade.

7 – Da Aquisição Prazo de  Entrega e forma de entrega
-A aquisição será na emissão da ordem de fornecimento, a empresa tem até 10 dias após a solicitação para entrega do produto. 

8 - Local da entrega 
A entrega do produto deverá ser na sede do município de Apiacás, sem ônus adicional.

9. DO ACEITE 
9.1. O aceite do material será após sua entrega onde será verificado  se está em conformidade com a descrição  do presente edital.

9.1.1 São considerados impróprios ao uso: os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos ávida ou à saúde, perigosos, ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação e; os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

10 - Condições de Pagamento
- O pagamento será efetuado pela Contratante, após a entrega com apresentação de Fatura/Nota Fiscal aceita, devidamente atestada e instruída, por meio de ordem bancária para crédito em conta-corrente da adjudicatária.
- Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.
- Os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito Bancário/Transferência em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito. 
- Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação. 
- Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
- O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, boleto bancário, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
- As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

Apiacás - MT, 21 de janeiro de 2021

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CLEITON INACIO DA SILVA
Secretário Municipal de Urbanismo