EDITAL 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025)

1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de contratação: Sr.ª Silvia P. R. Krizanowski, Sr.ª Maiara Moretti Capistrano Da Cunha,  como suplente, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios:  Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Thatiane de Carvalho Brito e Suzana Aparecida de Souza, designada pelo Decreto nº 122/2024, de 02 de maio de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal n° 0270/2023, conforme exigências estabelecidas neste Edital, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, demais normas complementares, disposições deste instrumento e dos seus anexos, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço, conforme descrição a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório nº. 004/2025
Modalidade - Pregão Presencial nº 002/2025
Regime: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BENS E SERVIÇOS COMUNS) 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço Por item.
MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP
Setor Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA, URBANISMO E INFRA ESTRUTURA.
DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 24/02/2025 
HORÁRIO: 08:00 (Oito horas) - Horário de Mato Grosso.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

1.1 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele são parte integrante. 
1.2 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na data, horário e endereço abaixo mencionados, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.  

Data: 24/02/2025
Credenciamento: 08:00 às 08:15 horas;
Recebimento dos Envelopes: 08:30 horas
Local: Prefeitura Municipal de Apiacás – Sala de Licitações, situada na Avenida Brasil nº 1.059, Bairro Bom Jesus, Apiacás, Estado de Mato Grosso.

1.3 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
O pregão presencial será regido na forma da lei federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de nº 270/2023. Decreto 026/2024. 
1.3.1 A utilização da forma presencial da modalidade Pregão se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021 dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 (vinte) mil habitantes, como é o caso de Apiacás – MT, se adequarem à forma eletrônica: (..) Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento:
      II - da obrigatoriedade de realização da  licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei;
Além da previsão constante na Legislação Federal, o Decreto Municipal de nº 0270/2023 e Decreto 026/2024, que regulamenta os procedimentos a serem realizados com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, estabelece no art. 1º § 5º, in verbis:(..) será obrigatória a utilização do pregão em sua modalidade eletrônica após 06 anos contados da publicação da lei federal 14.133/2021 tendo em vista que a população de Apiacás está abaixo de 20.000,00 (vinte mil habitantes), consoante disposição expressa do art. 176 da citada lei desde que justificada no edital em suas disposições preliminares, (..)
A lei federal 14.133/2021, (art. 17), diz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo cujo arquivo será acostado ao processo administrativo.
O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, assegurando o direito de prioridade para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e, micro empreendedor individual, (MEI), no critério do desempate, quando verificado ao final da disputa de preços, na forma do art. 60º, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O edital de pregão em liça segue o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 da lei federal 14.133/2021.
1.3.2 JUSTIFICAMOS A FORMA PRESENCIAL  
JUSTIFICAMOS A FORMA PRESENCIAL: Para esta contratação, a opção mais vantajosa para o município é a realização de um pregão presencial. Esse método possibilita que as empresas participantes apresentem propostas competitivas, baseadas nos critérios estabelecidos pela contratante, em conformidade com os princípios da economicidade e competitividade. O Pregão Presencial ele fornece uma maior agilidade por ser um processo mais dinâmico, permite a celeridade na conclusão das aquisições. Uma vez que as propostas são apresentadas e analisadas em um único dia, a administração pode agir rapidamente para atender às demandas emergenciais de obras e serviços. Outro fator importante é para que as empresas que almejam participar da licitação tenham total ciência da logística de deslocamento até o nosso município, e também, devido à falta de local para armazenamento destes produtos em grande quantidade. Além de proporcionar uma melhor transparência e isonomia.
É importante ressaltar que o parcelamento do fornecimento é devido a indisponibilidade de armazenamento nas instalações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como pela perecibilidade do objeto.
 A opção pelo pregão presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada conforme Art. 17, § 2º da Lei 14.133, “no caso de inviabilidade técnica ou desvantagem na utilização da forma eletrônica.” O procedimento da forma presencial não irá prejudicar a participação dos interessados, mas irá ampliar a possibilidade de participação”.
1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do Pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação será proferida pela      autoridade subscritora do ato convocatório do Pregão no prazo e observada a forma a que alude o parágrafo único do art. 164 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
O acolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, desde que implique em modificações do ato convocatório do Pregão, além das alterações decorrentes, divulgação pela mesma forma que se deu o texto original e designação de nova data para a realização do certame.

2. OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. A presente licitação tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS., conforme relação contida no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando prestação de serviços pelos órgãos relacionados no Termo de Referência. 

3.  CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.
3.1.	Poderão participar desta Licitação as empresas (pessoas jurídicas) legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus Anexos.
3.2.	Admite-se a participação de empresas reunidas sob a forma de consórcio de empresas, observadas as disposições deste edital (e de suas partes integrantes) e da Lei, notadamente no tocante às regras do art.15 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).
3.3.	Quando não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempreendedor, microempresas ou empresas de pequeno porte capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, nos itens exclusivo, a Pregoeira convocará as demais licitante(s) para participar(em) deste item, conforme art. 49, inciso II da Lei Complementar 123/06.
Não poderão participar do presente certame a empresa:
3.4.	Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
3.5.	Pessoa física ou jurídica que incidirem nas hipóteses previstas no § 1º e § 2º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
3.5.1.	Estrangeira que não funcione no País;
3.5.2.	Que tenha(m) sido declarada(s) inidônea(s) pela Administração Pública e, caso participe do processo licitatório, estará(ão) sujeita(s) às penalidades previstas no Art. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21 sem prejuízo da cobrança de perdas e danos;
3.5.3.	Que esteja cumprindo penalidade que a impeça de participar de licitação junto à Administração Pública;
3.5.4.	Que possua participação direta ou indireta de sócio, diretor ou responsável técnico que tenha vínculo empregatício com o município de Apiacás-MT.
3.5.5. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente LEGÍVEL, ressaltado o direito da comissão em solicitar o original para comparação.

4.	ENTREGA DOS ENVELOPES
4.1.	Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.
4.2.	Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação” deverão ser indevassáveis, hermeticamente fechados e entregues ao pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo.
Local: Prefeitura Municipal de Apiacás – Sala de Licitações, situada na Avenida Brasil nº 1.059, Bairro Bom Jesus, Apiacás, Estado de Mato Grosso.

4.3. O envelope da Proposta de Preços deverá ter expresso e em seu exterior as seguintes informações:

PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
RAZÃO SOCIAL E Nº DO C.N.P.J. DO LICITANTE.
ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE, TELEFONE E E-MAIL.

4.4. O envelope dos Documentos de Habilitação deverá ser expresso e em seu exterior as seguintes informações:

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
RAZÃO SOCIAL E N. DO C.N.P.J. DO LICITANTE.
ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE, TELEFONE E E-MAIL.

4.5. Inicialmente, será aberto o Envelope das Propostas de Preços e, após, o Envelope dos Documentos de Habilitação.
5.	DO CREDENCIAMENTO
5.1. Antes do início da sessão, cada empresa licitante poderá credenciar apenas um representante, o qual deverá identificar-se junto ao Pregoeiro, quando solicitado, exibindo a respectiva cédula de identidade ou documento equivalente e comprovando, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de propostas (lances verbais), oferta de descontos e para a prática dos demais atos inerentes ao certame.
5.1.2. O representante de cada empresa concorrente deverá entregar ao Pregoeiro, antes da entrega dos envelopes, o credenciamento que é um dos pré-requisitos de participação do certame, devendo a documentação estar fora dos envelopes.
5.1.3. Apresentar a Carta de Credenciamento ou Procuração Particular com firma reconhecida (§2º do art. 654 do Código Civil) ou Procuração Pública, em nome do representante legal, dando poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes a este certame em nome da proponente.
5.1.4.  Junto a carta de credenciamento ou procuração apresentar a cópia autenticada do Ato Constitutivo da Empresa, que comprove a capacidade do outorgante da Procuração Particular ou Carta de Credenciamento em constituir mandatários. Dispensado se o instrumento for Procuração Pública. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva
5.1.5. Apresentação de documento de identificação do representante com fé pública ou de cópia autenticada da mesma.
5.6. Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessário o credenciamento através de outorga por instrumento público ou particular, neste último caso, com firma reconhecida em cartório, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, bem como demais atos pertinentes ao certame.
5.7. Fazendo-se representar a licitante pelo seu representante legal (sócio-gerente, diretor ou proprietário), faz-se necessário a comprovação desta situação através da apresentação do estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial devidamente inscrito na Junta Comercial, com suas alterações ou consolidação, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
5.8. Caso haja a substituição, deverá o novo representante, exibir documentos probatórios de sua atual condição, para que a licitante possa participar das demais fases do procedimento licitatório.
5.9. Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa licitante.
5.10. A falta ou incorreção dos documentos mencionados nos itens 5.1.2 a 5.1.5. não implicará a exclusão da empresa em participar do certame, mas impedirá o representante de manifestar-se na apresentação de lances verbais e demais fases do procedimento licitatório, enquanto não suprida a falta ou sanada a incorreção.
5.11. O documento de credenciamento poderá obedecer ao modelo em anexo, para facilitar sua interpretação.
5.12. Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, a comprovação desta condição será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial e deverá ocorrer quando do credenciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº. 123/2006. Cuidando-se de MEI deverá ser apresentado o respectivo certificado CCMEI.
5.13. O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
6. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES
6.1. Declarada aberta a sessão pela Pregoeira, o representante da licitante entregará os envelopes fechados, não transparentes e indevassáveis contendo a(s) proposta(s) de preços e os documentos de habilitação, independentemente de credenciamento, não sendo aceita, a partir desse momento, a admissão de novos licitantes.
 7. DA PROPOSTA DE PREÇOS
7.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em 01 (uma) via datilografada ou impressa, de preferência sequencialmente por ordem dos itens que a licitante pretenda participar, conforme Formulário Padrão de Proposta (Anexo II), redigido com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas devidamente datadas e assinadas com identificação do representante legal da licitante.
7.1.1. A proposta de preços deverá ser realizada dentro do sistema auto cotação do BETHA SISTEMAS, utilizado nesta prefeitura, o arquivo: Completo-AutoCotação-2025.exe, poderá ser baixado gratuitamente no link: http://download.betha.com.br/versoesdisp.jsp?s=33, entrar em Compras-Auto Cotação, e clicar sobre o arquivo 2.0.28 – 07/12/2023 15:44 ou superior, após a instalação inserir o arquivo com a lista das peças: AC_LICITACAO_PR_2_2025.COT, este arquivo poderá ser baixado no site da prefeitura arquivo zipado no mesmo local que se encontra o edital deste pregão  com o nome ARQUIVO AUTO COTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2025, no dia da reunião o arquivo digitalizado  deverá ser disponibilizado em cd ou pen driver para  a importação do arquivo da proposta para o sistema  desta prefeitura, deverá  ter os dados do fornecedor corretamente cadastrados dentro do arquivo de auto cotação. Qualquer dúvida poderá ser sanada pessoalmente ou via telefone (66)3593-2227
7.2. Na Proposta de Preços deverá constar:
7.2.1. Razão social da licitante, nº. do CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax para contato, e, se possível, nº da conta corrente, agência do respectivo Banco e endereço eletrônico (e-mail).
7.2.2. Uma única proposta, contendo preços unitários, em moeda corrente nacional, expressos em algarismos fracionados até o limite dos centavos (duas casas decimais após a vírgula), sem previsão 
inflacionária. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, e por extenso ao final da proposta, serão considerados os primeiros, e entre os valores expressos em algarismo e por extenso, será considerado este último;
7.3. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro, transporte e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos, sendo inclusos os custos para entrega dos produtos, a qual deverá ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.
7.4. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos quando da apresentação da proposta ou incorretamente cotados que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexequível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou a qualquer título.
7.5. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
7.6. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as quantidades, especificações e exigências do presente Edital e de seus Anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
7.7. A Pregoeira considerará como formais erros de somatórios e outros aspectos que beneficiem a Administração Pública e não implique nulidade do procedimento. 
7.8. A Pregoeira, juntamente com a equipe técnica, reserva-se o direito de solicitar amostras dos produtos cotados para as empresas classificadas para a disputa, devendo os convocados apresentar em prazo máximo de 24h, contados da notificação na sessão.
7.9. As licitantes após a apresentação das propostas não poderão alegar preço inexequível ou cotação incorreta e deverão fornecer os produtos sem ônus adicionais.

8.	DA HABILITAÇÃO
O licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar após a sua classificação, os documentos de habilitação para análise da pregoeira, devem estar em envelope lacrado contendo:
8.1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA:
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
a)	Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.
b)	Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.
c)	Documentos pessoais dos sócios (RG, CPF)

8.2.	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA:
a)	Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b)	Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c)	Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
d)	Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual, e Fazenda Municipal;
e)	Certidões de regularidade com Fazenda Estadual, do domicilio da empresa participante.
f)	Certidões de regularidade com Fazenda Municipal, do domicilio da empresa participante.
g)	Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º
12.440/2011;
8.3. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
8.3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica -  Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
8.3.1.1. Caso a Certidão negativa de falência e concordata não traga em seu corpo prazo de validade, deverá ter sido expedida no máximo há 30 (trinta) dias da data do certame.
8.3.2. BALANÇO PATRIMONIAL, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais - (Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º)
8.3.2.1. todos os tipos de pessoas jurídicas que desejarem participar desta licitação deverão cumprir com a exigência acima, independente da dispensa legal de registro do Balanço Patrimonial junto ao fisco. 
8.3.2.2. As empresas criadas no exercício financeiro deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; 
8.3.2.3. Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos; 
8.3.4. Caso o fornecedor seja cooperativo, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador; 
8.3.5 Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;  
Quando optante pelo SIMPLES nacional: comprovante da opção pelo SIMPLES obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal.
Quando não optante pelo SIMPLES nacional: declaração de Imposto de Renda ou Balanço Patrimonial e demonstração do resultado do exercício – DRE, comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 123/06 ou comprovação emitido pela Junta Comercial;
8.4. COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE ME OU EPP, se for o caso: Certidão Simplificada original da Junta Comercial da sede do licitante ou documento equivalente, além de Declaração escrita sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais de qualificação da condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, estando apto a usufruir dos benefícios previstos nos art. 42 a art. 49 da Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006 (ANEXO V). De acordo com o art. 43, §1°, da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.5. De acordo com o art. 43, §1°, da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.5.1. A prorrogação do prazo previsto no item anterior deverá ser concedida pela Administração sempre que requerida pelo licitante, salvo na hipótese de urgência da contratação, devidamente justificada.
8.5.2. Não-regularização da documentação, no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sendo facultado ao órgão ou entidade responsável pelo processo licitatório convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
8.5.3. As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.5.4. Eventuais informações/certidões vencidas no registro cadastral deverão ser supridas pela apresentação do respectivo documento atualizado.
8.6. Todos os documentos apresentados deverão identificar o licitante, com a  indicação do nome empresarial e o CNPJ da matriz, quando o licitante for a matriz, ou da filial, quando o licitante for a filial (salvo para os documentos que são emitidos apenas em nome da matriz). Quando a proposta for apresentada pela MATRIZ, e o fornecimento for através de sua filial, o CNPJ da filial deverá constar da proposta.
A validades para os documentos apresentados serão aquelas constantes de cada documento ou estabelecidas em lei.
Nos casos omissos, será considerado como prazo de validade aceitável o de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão. Exceto a Certidão negativa de falência, que seguirá conforme o item 8.3.1.
8.7.  HABILITAÇÃO TÉCNICA – Quando for o caso o pregoeiro poderá estar solicitando a empresa vencedora a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
8.8. O Pregoeiro poderá efetuar consulta ao site da Receita Federal na internet para certificação sobre a regularidade da inscrição da Empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, em observância à Instrução Normativa da RFB nº. 1470, de 30/05/2014, confirmando, ainda, a autenticidade dos demais documentos extraídos pela internet, junto aos sites dos órgãos emissores para fins de habilitação, bem como realizar diligências para sanar quaisquer dúvidas.
8.9. Demais obrigações, documentações e itens, estão no Anexo I vinculado neste edital. 
8.10. DECLARAÇÕES
a)	Declaração de inexistência de fato impeditivo, não utilização de mão de obra de menores, de atendimento XXXIII do art. 7º da constituição federal, declaração de atendimento à logística reversa dos produtos e declaração de reserva de cargos, modelo em anexo no edital deste processo;
b) Declaração de ausência de Vínculo, modelo em anexo no edital deste processo;
c) Declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados lei 13.709/2018, modelo em anexo no edital deste processo;
d) Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, modelo em anexo no edital deste processo;

9.	SESSÃO DO PREGÃO
9.1. Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro procederá a abertura dos envelopes de proposta comercial dos licitantes, cadastrando-as no sistema.
9.2. Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o MENOR PREÇO.
9.3. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constantes deste edital.
9.4. Após o cadastramento dos valores de cada empresa participante, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do PREGÃO PRESENCIAL para os lances.

10. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Abertos os envelopes de Propostas Comerciais, estas serão analisadas verificando o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no artigo anterior, o pregoeiro classificará as melhores propostas, até o máximo de 03 (três), quaisquer que sejam os descontos oferecidos, para que seus autores participem dos lances verbais.

11. LANCES VERBAIS
As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances com observância dos seguintes critérios e procedimentos: a) Seleção da proposta através do menor preço por item.
A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último desconto apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.
É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de maior desconto e o valor estimado da contratação.
Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com os valores praticados no mercado, esta poderá ser aceita.
Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será realizado sorteio para definir a ordem de apresentação dos lances.
12.	JULGAMENTO
a) Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério o menor preço item.
b) Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
c) Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº. 123/2006.
d) Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
e)  a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada classificada em 1º lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de desempate;
f) apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
g)	 não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. 
h)   No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta.
i)   Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em 1º lugar na etapa de lances.
j)  Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o menor preço.
k)  Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
Os licitantes apresentarão documentos em cópias legíveis, autenticadas em cartório competente ou por servidor designado para o pregão.
As ME e EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para a habilitação, inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal, mesmo que estes apresentem alguma restrição.
Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente apresentar preço inferior ao menor preço ofertado na etapa de lances, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
A prorrogação do prazo para a regularização fiscal dependerá de requerimento, devidamente fundamentado, a ser dirigido ao Pregoeiro.
Entende-se por tempestivo o requerimento apresentado dentro dos dois dias úteis inicialmente concedidos.
A não regularização da documentação, no prazo previsto neste item, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Todos os documentos deverão ter vigência até o dia previsto para realização do pregão; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidos por 60 (sessenta) dias, contados de sua expedição, ressalvadas as exceções previstas no edital.
Se o detentor da melhor proposta desatender às exigências previstas neste
Edital, será inabilitado, e o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e procederá à habilitação do licitante seguinte, na ordem de classificação, repetindo esse procedimento, sucessivamente, se necessário, até apuração de uma proposta que atenda ao Edital, para declarar o licitante vencedor.
O pregoeiro negociará diretamente com o proponente, para obtenção de melhor preço.
A contratação formalizar-se-á mediante Ordem de Fornecimento, observadas as cláusulas e condições deste edital, e da proposta vencedora, bem como o termo de referência.
Após a publicação da Ata do Registro de Preços da Administração no diário da AMM, (associação mineira de municípios), poderão ser firmados os contratos dentro do prazo de validade do Registro.
Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de apoio e licitantes presentes na sessão.
13.	RECURSOS
a.	Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
b.	O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões no prazo de 3 (três) dias, contados da lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos
c.	O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
d.	A falta de manifestação imediata e motivada   do licitante, importará decadência do direito de recurso.
e.	Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias pela  Administração.
f.	O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no quadro de avisos deste órgão e comunicado a todos os licitantes via fax ou correio eletrônico.
g.	Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição relativamente ao pregão, o pregoeiro devolverá, aos licitantes, julgados desclassificados em todos os itens, os envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” inviolados, podendo, todavia, retê-los até o aceite do produto pelo Setor Requisitante.

14.	DA HOMOLOGAÇÃO
a.	Encerrada a seleção e ultrapassada a eventual fase recursal, o pregoeiro      registrará os descontos ofertados pelas licitantes em ordem decrescente.
b.	Verificada a regularidade dos atos e a realização do interesse público, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

15. DO CONTRATO, RECEBIMENTO E PAGAMENTO.
15.1. O contrato de fornecimento do item a ser licitado será substituído pela ordem de empenho/autorização de fornecimento, (AF) emitida pelo Setor de compras em respeito ao art. 95 da lei federal 14.133/2021 por se tratar de entrega imediata respeitada todas as garantias incutidas no termo de referência.
Os pagamentos, após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital, bem como comprovada a manutenção das exigências de habilitação e nota fiscal devidamente atestada e liquidada pela Secretaria Municipal de finanças, será pago diretamente em sua conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal, bem como comprovação de regularidade com INSS e FGTS. Ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta-corrente junto à instituição financeira, devendo ser informado ainda no preenchimento da proposta.
Na Nota Fiscal Fatura deverá conter obrigatoriamente o número da conta corrente e a agência bancária.
Se o adjudicatário se recusar a cumprir o prazo de entrega contido na ordem de fornecimento poderá revogar a licitação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, ou ainda, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições ofertadas pelo licitante vencedor.

15.	DOS REAJUSTES DE PREÇOS CONTRATUAIS
16.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo um ano.
16.1.1. Os valores poderão ser reajustados sempre em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do Contrato tal como pactuado, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato.
16.1.2. Somente nos Contratos os preços inicialmente pactuados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, nos termos do Art. 25, §7º, da Lei nº. 14.133/21.
16.1.3. Os preços contratuais permanecerão válidos por um período de um ano, a ser contado na forma do § 1º do Art. 3º da Lei nº.  10.192/2001, depois de transcorrido tal prazo, poderão sofrer REAJUSTE, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
16.3. A empresa poderá requerer o equilíbrio de valores na vigência do contrato, apresentando nota fiscal de custo do produto licitado na data próxima deste certame, onde a margem oferecida perdurará por todo o contrato, equilibrando tão somente dentro da margem negociada na data do certame.
16.4. Para fins de REAJUSTE de preços, não serão admitidos nenhum encargo financeiro, tais como juros, despesas bancárias e quaisquer outros ônus semelhantes.
16.5 A revisão de preços poderá ser feita a qualquer tempo, desde que ocorram fatos supervenientes ou de difícil previsão, devidamente demonstrados e que tenham ocorridos após apresentação da proposta, com objetivo de restabelecer equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, desde que devidamente comprovados, mediante apuração por procedimento administrativo específico instaurado pela Administração, nos termos do Art. 124 da Lei nº. 14.133 e dispostos neste instrumento.

17. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17.1.  Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 
17.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) Pregoeiro(a) durante o certame;
17.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
17.1.2.1. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; 
17.1.2.2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; 
17.1.2.3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou 
17.1.2.4. deixar de apresentar amostra;
17.1.2.5. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; 
17.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
17.1.3.1. recusar-se, sem justificativa, a assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
17.1.4. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
17.1.5. fraudar a licitação
17.1.6. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
17.1.6.1. agir em conluio ou em desconformidade com a lei; 
17.1.6.2. induzir deliberadamente a erro no julgamento; 
17.1.6.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada; 
17.1.7. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação
17.1.8. praticar ato lesivo previsto no Art. 5º da Lei nº. 12.846, de 2013.
17.2. Com fulcro na Lei nº. 14.133, de 2021, a Administração deverá garantir o contraditório, a ampla defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 
17.2.1. advertência; 
17.2.2. multa;
17.2.3. impedimento de licitar e contratar e
17.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
17.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
17.3.1. a natureza e a gravidade da infração cometida.
17.3.2. as peculiaridades do caso concreto
17.3.3. as circunstâncias agravantes ou atenuantes
17.3.4. os danos que dela provierem para a Administração Pública
17.3.5. a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
17.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do Contrato ou da Ata de Registro de Preços licitado, recolhida no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
17.4.1. Para as infrações previstas nos itens 17.1, 17.1.2 e 17.1.3, a multa será de 0,5% (meio por cento) a 15% (quinze por cento) do valor do licitado.
17.4.2. Para as infrações previstas nos itens 17.1.4, 17.1.5, 17.1.6, 17.1.7 e 17.1.8, a multa será de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do licitado.
17.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
17.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
17.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 17.1.1, 17.1.2 e 17.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
17.8. Deverá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 17.1.4, 17.1.5, 17.1.6, 17.1.7 e 17.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 17.1.1, 17.1.2 e 17.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no Art. 156, § 5º, da Lei nº. 14.133/2021.
17.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15., caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do Art. 45, § 4º da IN SEGES/ME nº. 73, de 2022.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
18.1. É facultada ao(a) Pregoeiro(a) ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública;
18.2. A Autoridade Competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;
18.2.1. A anulação do procedimento induz à da Ata de Registro de Preços.
18.2.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do objeto do edital;
18.3. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e o Município não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório;
18.4. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação;
18.5. Excepcionalmente, a empresa poderá solicitar a substituição/troca dos itens cotados, através de pedido escrito, comprovando o motivo e devidamente instruído com laudo técnico emitido por profissional registrado no Conselho de Classe competente. A solicitação será analisada por este Município e, sendo verificada a possibilidade de troca, bem como a inexistência de qualquer prejuízo ao erário, será autorizada;
18.6. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo(a) Pregoeiro(a).
18.6.1. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração Pública Local.
18.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que sejam possíveis as aferições das suas qualificações e as exatas compreensões da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão;
18.8. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro instrumento a ser firmado;
18.9. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação;
18.10. As adesões serão concedidas conforme Decreto Federal nº. 8.250/2014 e alterações;
18.11. Quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório, incorrerá em pena de detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, nos termos do Art. 337-I do Código Penal; (Incluído pela Lei nº. 14.133, de 2021)
18.12. Salvo ressalva expressa, todos os prazos em dias estabelecidos neste Edital serão consecutivos;
18.13. Só se iniciam e vencem os prazos em dias úteis;
18.14. Os prazos em dias úteis obedecem ao horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT (7h00 às 11h00 e das 13:00 às 17:00 - horário de local);
18.15. A critério exclusivo do Município de Apiacás/MT, ora CONTRATANTE e mediante prévia e expressa autorização da autoridade superior, a CONTRATADA poderá, em regime de responsabilidade solidária, sem prejuízo das suas responsabilidades contratuais e legais, subcontratar parte da obra ou serviço, até o limite estabelecido de 30% (trinta por cento), desde que não alterem substancialmente as cláusulas pactuadas, nos termos do Art. 122 da Lei nº. 14.133/2021.

19. DO FORO COMPETENTE
19.1. Fica eleito o Foro do Município de Apiacás/MT, para dirimir qualquer questão editalícia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A dotação orçamentária específica para acobertar a despesa deste Pregão é a indicada no Anexo I – Termo de Referência.
	
ANEXOS AO EDITAL
I – Termo De Referencia
II – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 
III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
IV – MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
V – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO     PORTE
VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
VIII – MINUTA DO CONTRATO
IX – MINUTA DA ATA DE REGISTRO

Apiacás - MT, 05 de fevereiro de 2025.

___________________________________
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL 002/2025 – Processo Administrativo n°. 004/2025

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração, Educação, Assistência Social, Saúde, Agricultura, Urbanismo e Infra Estrutura.
Responsável pela demanda: José Roberto Pereira da Silva, Franciane Macedo de Amorim, Karyne Hory Scorsatto, Aurea Cristina Carrion e Patricia Alexandra Sian, Valdeci dos Santos e Genivaldo Pereira de Oliveira.
Responsável pela solicitação: Servidora Marinalva Viana.
E-mail: licitacao@apiacas.mt.gov.br  		Telefone: (66) 35932227

1. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO E VALOR MÉDIO
Item	Material	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item 	Preço Unit. Máx.	Preço Total	
1	1-06-0984	ABRACADEIRA DE NYLON 7.2 X 300 MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	246,000	0,81	199,26	
2	1-06-1178	ABRACADEIRA EM NYLON 3,6 X 150MM BRANCA (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	506,000	0,27	136,62	
3	1-06-0972	ABRACADEIRA EM NYLON 4,8 X 250 MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	396,000	0,37	146,52	
4	1-06-2002	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 1 1/2", UNIDADE	UN	100,000	4,69	469,00	
5	1-06-1999	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 1", UNIDADE	UN	300,000	2,34	702,00	
6	1-06-2000	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 2", UNIDADE	UN	100,000	3,83	383,00	
7	1-06-2003	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 3", UNIDADE	UN	50,000	5,26	263,00	
8	1-06-2001	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 3/4", UNIDADE	UN	300,000	1,39	417,00	
9	1-06-1293	ABRACADEIRA NYLON PR 4.8 X 200MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	406,000	0,52	211,12	
10	1-06-0369	ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA 3/4 X1" 14MM (inca, worker, metalmatrix) UNIDADE	UN	85,000	3,61	306,85	
11	1-06-1146	ABRACADEIRA SEM FIM, EM ACO CARBONO, 3/4 X 19MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	23,000	2,15	49,45	
12	1-06-0796	ADAPTADOR 3/4" PARA MANGEIRA EM PVC, TIPO INTERNO, COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA, (amanco, durin, cipla, rebolssas)	UN	36,000	3,25	117,00	
13	1-06-0791	ADAPTADOR CURTO EM PVC SOLDAVEL 50 X 1.1/2 (amanco, fortlev, tigre, krona) UNIDADE.	UN	27,000	5,70	153,90	
14	1-06-0789	ADAPTADOR CURTO PARA VEDACAO, EM PVC SOLDAVEL 32 MM X 1 (amanco, fortlev, durin, krona) UNIDADE.	UN	8,000	3,42	27,36	
15	1-06-0919	ADAPTADOR INTERNO COM ROSCA INTERNO 3/4 (amanco, fortlev, durin, rebouças) UNIDADE.	UN	77,000	2,30	177,10	
16	1-06-1104	ALAVANCA DE ACO PARA PEDREIRO, LISA 1 X 1,80M (jg/ são romão, dicofel, cedro f) UNIDADE.	UN	5,000	233,13	1.165,65	
17	1-06-1136	ALICATE BOMBA D'AGUA 12" (vonder, tramontina, irwin, worker) UNIDADE. 	UN	5,000	90,73	453,65	
18	1-06-1212	ALICATE DE PRESSAO 10" (vonder, tramontina, irwin, worker) UNIDADE	UN	4,000	68,15	272,60	
19	1-06-1404	ALICATE PARA ANEIS INTERNOS RT 8000 J2-185 (vonder, tramontina, nove54, gedore) UNIDADE.	UN	3,000	56,31	168,93	
20	1-06-1583	ALICATE PORTA ELETRODO 400 AMP (carbografite, nove54, mtx, vonder, worker) UNIDADE.	UN	4,000	87,11	348,44	
21	1-06-1302	ALICATE UNIVERSAL 1000V 8" (vonder, nove54, tramontina, gedore) UNIDADE.	UN	12,000	50,65	607,80	
22	1-06-0676	ANEL DE VEDACAO PARA VASO SANITARIO (astra, durin, firlon, cipra) UNIDADE.	UN	38,000	10,10	383,80	
23	1-06-0192	ARAME GALVANIZADO 18 BWG-1.24MM (gerdau, vonder,morlan, belgo) QUILO.	KG	23,000	27,63	635,49	
24	1-06-0113	ARAME RECOZIDO ROLO 1KG 18 (GERDAU, MORLAN)	KG	39,000	21,34	832,26	
25	1-06-1040	ARCO DE SERRA REGULAVEL 12" (vonder, tramontina, japi, stanley) UNIDADE	UN	7,000	54,02	378,14	
26	1-06-0167	AREIA FINA, TONELADA	TON	33,000	228,70	7.547,10	
27	1-06-0914	ARGAMASSA ACI 20KG (QUARTZOLIT, VOTORANTIM, CIPRAN) UNIDADE	UN	228,000	24,89	5.674,92	
28	6-01-0946	ARRUELA LISA 1/4 ZINCADA (CISER, VONDER, WORKER) UNIDADE	UN	213,000	0,19	40,47	
29	1-06-0460	ARRUELA LISA 5/8 (CISER, VONDER, WORKER) UNIDADE.	UN	1.130,000	0,61	689,30	
30	1-06-1314	ARRUELA LISA ABA LARGA 3/8 (VONDER, CISER, WORKER) UNIDADE	UN	380,000	0,84	319,20	
31	1-06-0010	ASSENTO SANITARIO COM BASE EM PLASTICO SOFT BRANCO (ASTRA DURIN, CIPRA, DUDA) UNIDADE	UN	39,000	42,44	1.655,16	
32	1-06-1256	BACIA (VASO SANITARIO) CONVENCIONAL COR A ESCOLHER (ICASA, LUZARTE, DECA, SANTA CLARA) UNIDADE	UN	24,000	291,06	6.985,44	
33	1-06-0816	BARRA DE FERRO 3/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)	UN	320,000	8,22	2.630,40	
34	1-06-0815	BARRA DE FERRO 5/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)	UN	470,000	29,67	13.944,90	
35	1-06-1631	BASE PARA RELE SUPORTE 127/220 (JNG, EXATRON, LIEGE) UNIDADE	UN	43,000	13,17	566,31	
36	1-06-1903	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 34 	UN	2.000,000	4,80	9.600,00	
37	1-06-1904	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 39 	UN	6.000,000	5,33	31.980,00	
38	1-06-1905	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 54 	UN	2.000,000	9,40	18.800,00	
39	1-10-0179	BOTA EM PVC CANO MEDIO COM FORRO Nº VARIADOS, PAR (VONDER, WORKER, CRIVAL) PAR.	Par	106,000	60,92	6.457,52	
40	1-10-0001	BOTINA DE SEGURANCA, TAMANHOS VARIADOS, PAR (VONDER, NOVE54, CRIVAL) PAR	Par	133,000	85,73	11.402,09	
41	1-10-2096	BOTINA DE SEGURANÇAO PRETA COM ELASTICO SEM BICO, SOLADO PU MONODENSIDADE INJETADO DIRETO NO CABEDAL, COM PALMILHA ANTI-MICROBIANA. (VONDER, CARTOM OU MARLUVAS) NUMEROS DIVERSOS DO 36 AO 46, PAR	Par	225,000	83,15	18.708,75	
42	1-06-1560	BROCA DE ACO RAPIDO 5MM (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	24,000	7,65	183,60	
43	1-06-0829	BROCA DE ACO RAPIDO 9.MM, (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	18,000	22,58	406,44	
44	1-06-1254	BROCA MOURAO 250MM X 1/4 (TRAMONTINA, WIRVIN, STARRETT, VONDER) UNIDADE.	UN	12,000	30,04	360,48	
45	1-06-1255	BROCA MOURAO 320MM X 3/8 (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	10,000	66,97	669,70	
46	1-06-1333	BROCA PARA CONCRETO 10MM (TRAMONTINA, IRWIN, VONDER, STARRETT) UNIDADE	UN	41,000	15,36	629,76	
47	1-06-0979	BROXA PARA PINTURA RETANGULAR 18 X 8 (ATLAS, DURIN, P.A.G, TIGRE) UNIDADE	UN	59,000	12,85	758,15	
48	1-06-0351	BUCHA  PLASTICA  FIXACAO 10MM ABA (VONDER, 3M, IVPLAST, WORKER) UNIDADE	UN	980,000	0,37	362,60	
49	1-06-2009	CABECOTE DE ALUMINIO 3", UNIDADE	UN	15,000	41,66	624,90	
50	1-06-1398	CABO DE ACO AF POLIDO 22,2-7 8 6X41WS (VONDER, WORKER) 	UN	66,000	75,31	4.970,46	
51	1-06-1186	CABO DE ACO POLIDO 19,0 - 3/4 6 X 41, METRO (VONDER, WORKER) METRO	MTR	67,000	53,45	3.581,15	
52	1-06-1675	CABO DE MADEIRA REDONDO PARA ENXADA 130 CM (PILGUER)	UN	24,000	22,08	529,92	
53	1-06-1195	CABO PARA CAVADEIRA, PONTA REDONDA 1,70 MT (PILGUER, IMABEL)	UN	11,000	16,22	178,42	
54	1-06-0844	CADEADO 30MM, EM ACO (PADO, VONDER, STAM)	UN	48,000	24,69	1.185,12	
55	1-10-0290	CADEADO LATAO 45MM (PADO, VONDER, STAM)	UN	46,000	48,91	2.249,86	
56	1-06-1284	CAIXA CONDUITE 4 X 2 (FAME, TRAMONTINA, FORTLEV) UNIDADE	UN	19,000	1,93	36,67	
57	1-06-0579	CAIXA DAGUA 1.000 LITROS EM POLIETILENO, REDONDA, DIMENSOES (900X1170)MM, COM ESPESSURA DA PAREDE DE 0,9M, COM ESPESSURA DO FUNDO DE 1,17M (FORTLEV, INFIBRA, BAKOF)	UN	10,000	501,58	5.015,80	
58	1-06-0464	CAIXA DE DESCARGA EM PLASTICO, FORMATO RETANGULAR, CAPACIDADE PARA 09 LITROS (ASTRA, AMANCO, CIPLA)	UN	39,000	44,81	1.747,59	
59	1-06-0836	CAIXA DE FERRAMENTA DE ACO, TIPO SANFONADA, MEDINDO 50 X 20 X 21CM, COM 05 GAVETAS INTERNAS (VONDER, NOVE54, WORKER, TRAMONTINA)	UN	7,000	200,76	1.405,32	
60	1-06-0695	CAIXA DE LUZ EXTERNA SOBREPOR EM PVC, 4 X 2 " (PERLEX, ASTRA, AMANCO)	UN	37,000	7,75	286,75	
61	1-06-1579	CAIXA DE PASSAGEM DE SOBREPOR 4 X 2 (TRAMONTINA, AMANCO, ASTRA)	UN	16,000	9,02	144,32	
62	1-06-1034	CAIXA METALICA DE FERRAMENTA, COM 3 GAVETAS, MEDINDO 40 X 20 X 16 (VONDER, WORKER, NOVE54)	UN	3,000	124,50	373,50	
63	1-06-0840	CAL HIDRATADA, SACO 20 KG (USICAL)	SC	760,000	26,01	19.767,60	
64	1-06-0842	CAL PARA PINTURA SACO 8 KG (USICAL)	UN	1.700,000	20,37	34.629,00	
65	1-06-1752	CANALETA COM FITA ADESIVA SEM DIVISORIA BRANCA (TRAMONTINA, DURIN, FAME)	UN	15,000	8,65	129,75	
66	1-06-1909	CANALETA ESTRUTURAL EM CONCRETO 14 X 19 X 39	UN	1.500,000	7,46	11.190,00	
67	1-06-1210	CANTONEIRA/PRATELEIRA 10 X 12, COR CINZA (ROCHA, ALIANCA, CALA, LOTH)	UN	42,000	12,55	527,10	
68	1-06-1746	CAP DE PVC PARA ESGOTO, 200 MM (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	15,000	172,35	2.585,25	
69	1-06-0853	CAP SOLDAVEL 25MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	49,000	1,65	80,85	
70	1-06-1609	CAP SOLDAVEL 60MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	48,000	13,92	668,16	
71	1-10-0252	CAPA DE CHUVA EM PVC COM FORRO TAMANHO G (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)	UN	41,000	39,74	1.629,34	
72	1-06-0852	CARRINHO DE MAO REFORCADO 60 LT, VERMELHO UNIDADE (FISHER, TRAMONTINA, NOVE54, CANAL)	UN	47,000	276,86	13.012,42	
73	1-06-0839	CAVADEIRA ARTICULADA TIPO LIGHT, CABO 1,5 MT, 2 CABOS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	43,000	134,14	5.768,02	
74	1-06-0140	CERAMICA DE 1º QLD P IV (KARINA, IMCOPISOS, FORMIGRESSOS, ROCHAFORTE) METRO	MTR	1.200,000	38,89	46.668,00	
75	1-06-0860	CHAPA DE ACO GALVANIZADA, KG (ACOFER)	KG	203,000	30,91	6.274,73	
76	1-06-0607	CHAPEU DE PALHA TAMANHOS VARIADOS (JG)	UN	30,000	36,12	1.083,60	
77	1-06-1185	CHAVE BIELA 12MM L (TRAMONTINA, NOVE54, VONDER)	UN	5,000	28,75	143,75	
78	1-06-1350	CHAVE CANHAO TUBULAR 8MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54)	UN	6,000	23,91	143,46	
79	7-01-0079	CHAVE COMBINADA 13MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (NOVE54, GEDORE, TRAMONTINA, NAYLE)	UN	7,000	17,69	123,83	
80	1-06-0473	CHAVE COMBINADA 19 MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE, NAYLE) 	UN	7,000	27,16	190,12	
81	7-01-0082	CHAVE COMBINADA 24MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (TRAMONTINA, VONDER, GEDORE, NAYLE)	UN	7,000	35,51	248,57	
82	1-06-1414	CHAVE COMBINADA 7 MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (TRAMONTINA, NOVE54, VONDER, NAYLE)	UN	6,000	12,17	73,02	
83	1-06-1481	CHAVE DE FENDA 1/4 X 4" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54, NAYLE)	UN	10,000	10,11	101,10	
84	1-06-0866	CHAVE DE FENDA 1/8 X 4" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NAYLE)	UN	10,000	12,63	126,30	
85	1-06-0502	CHAVE DE FENDA 3/8 X 10" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	8,000	27,40	219,20	
86	1-06-0292	CHAVE DE FENDA 5/16 X 8" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NAYLE)	UN	9,000	19,50	175,50	
87	1-06-1665	CHAVE DE FENDA PHILIPS 3/16 X 3.1/8 NUMERO 01 (IRWIN, NOVE54, VONDER, NYLE)	UN	7,000	7,99	55,93	
88	1-06-1033	CHAVE DE GRIFO PARA CANO 18" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)	UN	5,000	178,94	894,70	
89	1-06-0986	CHAVE DE GRIFO PARA CANO 36" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)	UN	4,000	463,76	1.855,04	
90	1-06-0864	CHAVE ESTRELA 18 X 19MM (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE, NYLE)	UN	5,000	40,32	201,60	
91	1-06-0301	CHAVE PHILIPS 3/16 X 6Nº 16 (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NYLE)	UN	10,000	10,06	100,60	
92	1-06-0803	CILINDRO PARA FECHADURA EM ACO C400 CR (SOPRANO, STAM, ALIANCA)	UN	64,000	21,10	1.350,40	
93	1-06-0304	CIMENTO SACO 50KG (ITAU, CIPLAM, GOIAS)	UN	1.330,000	53,56	71.234,80	
94	1-06-1233	COLA ADESIVO PLASTICO PARA PVC COM 17 GRAMAS (AMANCO, DURIN, SILOC, KRONA)	UN	35,000	3,50	122,50	
95	1-06-1234	COLA ADESIVO PLASTICO PARA PVC COM 75 GRAMAS (AMANCO, DURIN, SILOC, KRONA)	UN	63,000	8,52	536,76	
96	1-06-0475	COLA DE SILICONE TUBO COM 75 GR, PARA CANO DE PVC (TEK BOND, QUARTZOLIT, VONDER)	UN	52,000	11,25	585,00	
97	1-06-1622	COLUNA DE FERRO ARMADA 8MM X 4,2MM 7 X 14 X 6 MTS (GERDAU)	UN	85,000	125,97	10.707,45	
98	1-06-1805	COMPRESSOR DE AR COM TAMBOR DE 20 PES, 200 LITROS, 5 HP 175 IBS- CJ 20+ APV 220V	UN	1,000	5.204,30	5.204,30	
100	1-10-0270	CONE DE SINALIZACAO PRETO/AMARELO, 75 CM EM POLIETILENO (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	129,000	51,08	6.589,32	
101	1-10-0574	CONE SINALIZADOR BARRIL LARANJA/BRANCO PLASTCOR/REAL	UN	110,000	107,50	11.825,00	
102	9-01-0205	CONECTOR P4 PARA FONTE MACHO (INTELBRAS)	UN	39,000	2,90	113,10	
103	1-06-1196	CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL PARA BACIA SANITARIA, COM BOLSA, EM PVC, UNIDADE (ASTRA, CIPLA, CENSI)	UN	40,000	23,25	930,00	
104	1-06-1201	CORANTE LIQUIDO, COR AMARELO, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	83,000	6,17	512,11	
105	1-06-1199	CORANTE LIQUIDO, COR AZUL, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	93,000	6,44	598,92	
106	1-06-1197	CORANTE LIQUIDO, COR VERMELHO, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	83,000	6,68	554,44	
107	1-06-1137	CORDA DE SEDA BRANCA 12MM, KG (CORDAS VILLE, VONDER, RIOMAR)	KG	50,000	52,18	2.609,00	
108	1-06-1019	CORDA DE SEDA BRANCA 6MM, KG (CORDAS VILLE, VONDER, RIOMAR)	KG	55,000	39,63	2.179,65	
109	1-06-1422	CORRENTE SOLDADA POLIDA 15.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFAEL, SILVA) QUILO	KG	43,000	34,44	1.480,92	
110	1-06-1189	CORRENTE SOLDADA POLIDA 8MM ELO CURTO, KG (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFAEL, SILVA) QUILO	KG	40,000	47,76	1.910,40	
111	1-06-1421	CORRENTE ZINCADA 5.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFEL, SILVA)	KG	29,000	47,07	1.365,03	
112	1-06-1472	CURVA 90 ESGOTO 50MM (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, KRONA)	UN	31,000	15,06	466,86	
113	1-10-0269	DESENTUPIDOR MANUAL DE PIA, COM CABO 954 (ATLAS, NOVE54, DURIN)	UN	8,000	30,62	244,96	
114	1-06-1411	DISCO DE CORTE 115,0 X 1,0 X 22,23 BNV02 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	18,000	3,33	59,94	
115	1-06-1340	DISCO DE CORTE 177,8 X 1,6 X 22,22 BNV12 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	18,000	7,87	141,66	
116	1-06-1334	DISCO DE CORTE 4,1/2"X1/8X7/8 COM 2 TELAS (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	9,000	4,08	36,72	
117	1-06-1358	DISCO DE CORTE FINO EM ACO 4,1/2 X 1 X 22 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	12,000	3,20	38,40	
118	1-06-1135	DISCO DE DESBASTE 4.1/2 X 3/16 X 7/8 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	9,000	7,91	71,19	
119	1-06-0828	DISCO DE DESBASTE PARA LIXADEIRA 7 X 1/4 X 7/8, UNIDADE (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	16,000	16,93	270,88	
120	1-06-1464	DISCO DE LIXA 4,1/2 X 100 GR (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	16,000	7,04	112,64	
121	1-06-1156	DISCO DE LIXA 7" X 100GR 3M (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	11,000	11,97	131,67	
122	1-06-1161	DISCO DE LIXA 7" X 60GR 3M (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	16,000	10,70	171,20	
123	1-06-1361	DISCO DE LIXA COM PLUMA 6" (VONDER, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	6,000	9,56	57,36	
124	1-06-0883	DISCO DE LIXA COM PLUMA 6" P80G A275 (VONDER, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	6,000	7,96	47,76	
125	1-06-1759	DISJUNTOR UNIPOLAR 32A (SOPRANO, INFAME, TRAMONTINA, ELETROMAR)	UN	3,000	11,34	34,02	
126	1-37-0019	DISPENSADOR PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO CAPACIDADE DE 400 ML. DIMENSOES APROXIMADAS: 12 X 11 X 27 CM. DEVERA POSSUIR FECHADURA COM CHAVE E KIT PARA FIXACAO NA PAREDE COM BUCHAS E PARAFUSOS	UN	20,000	80,37	1.607,40	
127	1-06-1051	DISPENSER/PORTA SABONETE LIQUIDO DE PRESSAO, PARA FIXAR NA PAREDE EM ABS BRANCO, COM VISOR, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1500 ML (JAPI, SINODET, CIPRA)	UN	93,000	103,47	9.622,71	
128	1-06-0950	DOBRADICA ENCERADA 3 X 1/2 ZINCADO 3 PECAS (ROCHA, STAM, SILVANA)	UN	41,000	13,32	546,12	
129	1-06-1318	ELETRODO 60.13 X 3,25MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	22,51	112,55	
130	1-06-1304	ELETRODO OK 46,13 2,50MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	22,98	114,90	
131	1-06-1305	ELETRODO OK 46,13 3,25MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	21,24	106,20	
132	1-06-1032	ELETRODO OK 48,04 3,25MM 22 X 1 KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	22,23	111,15	
133	1-06-1067	ELETRODO OK 48,04 4,00MM 15 X 1KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	21,99	109,95	
134	1-06-1193	ELETRODO OK 61,30   3,25MM  16KG INOX, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	43,18	215,90	
135	1-06-1442	ENGATE PLASTICO FLEXIVEL 60CM X 1/2, UNIDADE (AMANCO, DURIN, TUBOZAN)	UN	18,000	10,15	182,70	
136	1-06-1382	ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 1/2 PASSAGEM LIVRE 954 (AMANCO, DURIN, CIPRA)	UN	30,000	14,38	431,40	
137	1-06-1342	ENXADA LARGA COM CABO 2,0 LIBRAS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	58,000	83,19	4.825,02	
138	1-06-1559	ENXADA SUL OLHO REDONDO SEM CABO (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	16,000	42,08	673,28	
139	1-06-0161	ENXADAO LARGO COM CABO TAM 2,30 MTS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	13,000	88,08	1.145,04	
140	1-06-0529	ESCADA DE ALUMINIO, COM 06 DEGRAUS, DE ABRIR (VONDER, CANAL, BOTAFOGO)	UN	13,000	386,15	5.019,95	
141	1-06-1363	ESCOVA CIRCULAR COM REDUCAO 6 X 3/4 (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	3,000	61,30	183,90	
142	1-06-1241	ESCOVA DE ACO COM CABO PLASTICO COM 4 CARREIRAS 100MM (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	13,000	16,37	212,81	
143	1-06-1330	ESCOVA MANUAL DE ACO COM CABO PLASTICO + ESPATULA 4 FILEIRA (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	8,000	22,68	181,44	
144	1-06-1049	ESGUICHO EM PLASTICO PARA MANGUEIRA 1/2-3/4  AMARELO/PRETO (KRONA, VONDER, CIPRA)	UN	7,000	12,32	86,24	
145	1-06-1803	ESMERILHADEIRA ANGULAR 7, 2.700 WATTS ROTACAO DE 8.500 RPM DWE4577 (VONDER, BOSCH, DWT)	UN	2,000	916,33	1.832,66	
146	1-06-1539	ESPATULA RIGIDA COM CABO DE MADEIRA 4 CM (ATLAS, DURIN, TIGRE, PASSETTA)	UN	26,000	8,61	223,86	
147	1-06-1540	ESPATULA RIGIDA COM CABO DE MADEIRA PARAFUSADO 12 CM (ATLAS, DURIN, P.A.G, PASSETTA)	UN	22,000	14,84	326,48	
148	1-17-0003	ESPELHO DE VIDRO,COM ESPESSURA DE 3MM, FORMATO REDONDO, MEDINDO NO MINIMO 40CM DE DIAMETRO, COM MOLDURA EM ALUMINIO E SUPORTE PARA PAREDE, ACONDICIONADO EM FORMA ADEQUADA PARA NAO DANIFICAR O PRODUTO NO ATO DA ENTREGA	UN	6,000	255,54	1.533,24	
149	1-06-1482	ESPUMA EXPANSIVA PARA VEDACAO 500 ML (QUARTZOLIT, TEKBOND, WORKER)	UN	76,000	37,12	2.821,12	
150	1-06-1230	ESPUMA EXPANSIVA, EM POLIURETANO PARA VEDACAO, COM 413 GRAMAS (WORKER, TEKBOND, QUARTZOLIT)	UN	60,000	41,76	2.505,60	
151	1-06-1377	ESTOPA EM ALGODAO PARA POLIMENTO COR BRANCA C 150G 954 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	35,000	5,61	196,35	
152	1-06-1570	EXTENSAO ELETRICA 3 X 0.75 5M 2P+T (TRAMONTINA, FAME, DANEVA)	UN	20,000	51,70	1.034,00	
153	1-06-1208	EXTENSOR TELESCOPIO PARA ROLO DE PINTURA 3 MTS (COMPEL, CONDOR, ATLAS)	UN	7,000	61,49	430,43	
154	1-06-0477	FACAO EM ACO, 20 POLEGADAS, CABO EM MADEIRA (VONDER, TRAMONTINA, CORNETA)	UN	9,000	51,50	463,50	
155	1-06-0888	FACAO MATO C/B 14 POLEGADAS (TRAMONTINA, VONDER, CORNETA)	UN	8,000	36,61	292,88	
156	1-06-1335	FACAO MATO COM CABO DE PLASTICO 16" 700/16 (TRAMONTINA, VONDER, CORNETA)	UN	12,000	65,49	785,88	
157	1-06-1447	FECHADURA EXTERNA PARA PORTA EM INOX 2600/71 IP (ALIANCA, SOPRANO, STAM)	UN	24,000	66,84	1.604,16	
158	1-06-0889	FECHO DE SEGURANCA  PARA PORTA 86572 CR (VONDER, LIEGE, ALIANÇA)	UN	18,000	20,28	365,04	
159	1-06-0894	FECHO TRINCO CHATO COM PORTA CADEADO 4" (ROCHA, ALIANCA, STAM)	UN	20,000	17,23	344,60	
160	1-06-0886	FERRO 3/8 X 8" PARA ARCO DE PUA (IRWIN)	UN	11,000	35,09	385,99	
161	1-06-0944	FERRO FERROLHO REDONDO 4" ZINCADO (ROCHA, ALIANCA, STAM)	UN	12,000	7,73	92,76	
162	1-06-1319	FITA ADESIVA MULTIUSO COM 20 CM x 10 MT (QUARTZOLIT, VEDACIT, SIKA)	UN	105,000	27,72	2.910,60	
163	1-06-0812	FITA CREPE 25 X 50M ADERENCIA , (NOVE54, VONDER, WORKER, ADERE)  UNIDADE	UN	110,000	7,74	851,40	
164	1-06-0639	FITA CREPE 50 X 50 USO GERAL (NOVE54, VONDER, 3M, WORKER, ADERE)	UN	83,000	16,00	1.328,00	
165	1-06-1624	FITA ISOLANTE 10M (TRAMONTINA, 3M, VONDER)	UN	8,000	7,53	60,24	
166	1-06-1265	FITA ISOLANTE ANTI CHAMAS, 19MM X 5 MT COMPRIMENTO, COR PRETA (TRAMONTINA, 3M, FAME, VONDER)	UN	61,000	7,40	451,40	
167	1-06-1642	FITA ISOLANTE PRETA 19MM X 20M (TRAMONTINA, 3M, FAME, VONDER)	UN	20,000	26,58	531,60	
168	1-06-0397	FITA VEDA ROSCA 12 X 10 M (DURIN, AMANCO, CENSI, KRONA)	UN	57,000	3,16	180,12	
169	1-06-0681	FITA VEDA ROSCA 18 X 10M (DURIN, AMANCO, SILOC, CENSI, KRONA)	UN	54,000	4,13	223,02	
170	1-22-0075	FITA VEDAROSCA 18MM X 25M. UNIDADE. (DURIN, AMANCO, CENSI, KRONA)	UN	242,000	6,65	1.609,30	
171	1-06-0654	FITA ZEBRADA NAS CORES PRETA E AMARELA, PARA ISOLAMENTO DE AREA, EM PLASTICO, 50MM DE LARGURA 30 MT DE COMPRIMENTO, UNIDADE.	UN	200,000	13,85	2.770,00	
172	1-06-0027	FIXADOR PARA CAL DE PINTURA 150 ML (FIX CAL)	UN	460,000	2,41	1.108,60	
173	1-06-0614	FOICE ROCADEIRA MANUAL COM CABO, UNIDADE. (TRAMONTINA, JG, CEDRO F, ZEZINHO)	UN	15,000	79,55	1.193,25	
174	1-06-1207	FORRO DE PVC 6 X 20 X 10MM, METRO (MULTIPLUS, MADEMARI)	M²	715,000	31,93	22.829,95	
175	1-06-0381	FORRO DE PVC 600 X 200 X 08 MM (MULTIPLUS, MADEMARI)	M²	650,000	29,28	19.032,00	
176	1-06-1630	GANCHO OLHAL 3,0T 1/2 SEM TRAVA (VONDER, ROCHA, WORKER)	UN	8,000	194,63	1.557,04	
177	1-06-0382	GANCHO OLHAL 5,3 SEM TRAVA G80 (VONDER, ROCHA, WORKER)	UN	8,000	247,13	1.977,04	
178	1-05-0285	GARRAFA TERMICA 3 LTS, COMUM PARTE INTERNA E EXTERNA EM PLASTICO (INVICTA, TERMOLAR, SOPRANO) UNIDADE.	UN	21,000	51,93	1.090,53	
179	1-05-0048	GARRAFAO TERMICO 5 LITROS, COR AZUL (INVICTA, TERMOLAR, SOPRANO)	UN	36,000	65,98	2.375,28	
180	1-06-0896	GRAMPO FIXADOR PARA FIO, TIPO MIGUELAO (VONDER, RIBEIRO FABRIO)	UN	165,000	5,57	919,05	
181	1-06-0705	GRAMPO PARA CABO DE ACO 3/4 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	10,000	13,74	137,40	
182	1-06-1176	GRAMPO PARA CABO DE ACO 7/8 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	10,000	15,59	155,90	
183	1-06-1551	GRAMPO SARGENTO TIPO CN 4 (TRAMONTINA, WORKER, DURIN)	UN	5,000	60,49	302,45	
184	1-06-1550	GRAMPO SARGENTO TIPO CN 8 (TRAMONTINA, WORKER, DURIN)	UN	10,000	100,20	1.002,00	
185	1-06-1558	GRAXA MARROM SPRAY 200 GR B. LITIO (VONDER, WORKER)	UN	1,000	25,78	25,78	
186	1-06-1606	HIDRO PISTOLA MULTIFUNCAO PARA ENGATE RAPIDO (DURIN, CIPLA, VONDER, AMANCO)	UN	6,000	59,75	358,50	
187	1-06-1182	ISCA PARA RATOS RATICIDA GRANULADO PACOTE COM 25 GRAMAS (KALA, RIMO)	UN	100,000	13,22	1.322,00	
188	1-06-1259	JOELHO 45 PARA ESGOTO 50MM (AMANCO, FORT LEV. KRONA)	UN	33,000	4,83	159,39	
189	1-06-0591	JOELHO 45 SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	40,000	2,61	104,40	
190	1-06-1317	JOELHO 90 ESGOTO 75MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	38,000	6,60	250,80	
191	1-06-0905	JOELHO 90 PARA ESGOTO 100MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	50,000	7,26	363,00	
192	1-06-0594	JOELHO 90 PARA ESGOTO 40MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	40,000	3,13	125,20	
193	1-06-0595	JOELHO 90 PARA ESGOTO 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	40,000	2,95	118,00	
194	1-06-0278	JOELHO 90 SOLDAVEL  25MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	110,000	0,99	108,90	
195	1-06-0903	JOELHO 90 SOLDAVEL  32MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	37,000	2,83	104,71	
196	1-06-0593	JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	53,000	7,90	418,70	
197	1-06-1258	JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	41,000	5,38	220,58	
198	1-06-1426	JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	60,000	4,57	274,20	
199	1-06-0906	JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSQUEAVEL LR 25 X 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	75,000	2,46	184,50	
200	1-06-0908	JOELHO AZUL COM BUCHA LATAO 25 X 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	63,000	7,25	456,75	
201	1-06-0276	JOELHO ESGOTO 45 X 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	26,000	5,60	145,60	
202	1-06-0910	JOELHO INTERNO DUPLO 3/4" (AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	28,000	3,91	109,48	
203	1-06-1187	JOELHO ROSCAVEL 90º 1/2 (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	54,000	2,67	144,18	
204	1-06-1170	JOELHO SOLDAVEL 90 60MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	39,000	28,92	1.127,88	
205	1-06-1589	JOGO DE FERRAMENTAS COM 110 PECAS (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	4,000	758,75	3.035,00	
206	1-06-1578	JOGO DE VISTA EM MADEIRA PARA PORTA (APIACAS)	UN	35,000	76,76	2.686,60	
207	1-06-1542	JOGO REPARO P41 L20 FT15 (ASTRA, LORENZETTI)	UN	6,000	40,46	242,76	
208	1-06-1695	JOGO SERRA COPO COM 6 PECAS (WORKER, STARRET, NOVE54)	UN	4,000	37,32	149,28	
209	1-06-1351	KIT CATRACA MOVEL 1,5T 28MM 4,6M (WORKER, STARRET, VONDER)	UN	4,000	86,13	344,52	
210	1-10-0283	KIT TESTE REAGENTE DE CLORO E PH DA AGUA (HIDROALL, HTH)	UN	16,000	76,16	1.218,56	
211	1-06-1052	LAMINA DE ACO PARA SERRA BIMETAL (STARRET, VONDER, K&F, IRWIN)	UN	20,000	12,33	246,60	
212	1-06-1644	LAMINA SERRA RIGIDA 24 DENTES (VONDER, STARRET, K&F)	UN	11,000	10,98	120,78	
213	1-06-1541	LAMPADA DE LED 20W 6500K BIVOLT (OUROLUX, G-LIGHT, AVANT, LORENZETTI)	UN	40,000	18,95	758,00	
214	1-06-0885	LAVATORIO LOUCA BRANCO 53 X 44 IL500 (DECA, ICASA, LORENZETTI)	UN	17,000	190,67	3.241,39	
215	1-06-1327	LENTE DE SOLDA 108 X 51 TON 10 (VONDER, WORKER)	UN	10,000	3,50	35,00	
216	1-06-1383	LIMA GROSSA MEIA CANA 8 COM CABO ENCARTELADO (TRAMONTINA, KF, VONDER)	UN	23,000	39,12	899,76	
217	1-06-0947	LIMA MOTO SERRA 8" X 5/32 4MM (VALLORBE, VONDER, OREGON, KF)	UN	47,000	12,00	564,00	
218	1-06-1235	LIMA PARA ENXADA, COM 8" COM CABO 12" (K&F, TRAMONTINA, STARRETT)	UN	44,000	21,64	952,16	
219	1-06-1123	LIXA D'AGUA GR 150 3M (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	120,000	1,70	204,00	
220	1-06-1749	LIXA DAGUA GRAO 80 (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	1,82	200,20	
221	1-06-1316	LIXA FERRO GR 220 GK (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	3,51	386,10	
222	1-06-1121	LIXA FERRO GR 80 3M (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	3,54	389,40	
223	1-06-1117	LIXA MASSA 80GR GK (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	120,000	1,09	130,80	
224	1-06-1533	LIXA RESISTENTE PARA USO INDUSTRIAL (VONDER, 3M, CARBORUNDUN)	UN	25,000	5,02	125,50	
225	1-10-0263	LIXEIRA MULTIUSO COM PEDAL 50 LITROS (ASTRA, TRAMONTINA, DURIN)	UN	30,000	227,00	6.810,00	
226	1-06-1419	LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL, 19 LITROS (TRAMONTINA, ASTRA, DURIN)	UN	49,000	88,18	4.320,82	
227	1-06-1676	LONA DUPLA 08 DE LARGURA 200 MICRA PRETA METRO (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	390,000	4,31	1.680,90	
228	1-06-1086	LONA PLASTICA DUPLA FACE 6M LARGURA M2, METRO (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	510,000	4,15	2.116,50	
229	1-06-1053	LONA PLASTICA DUPLA FACE 8M DE LARGURA M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	440,000	4,36	1.918,40	
230	1-06-0320	LONA PRETA  150 MIC 4 M LARG M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	70,000	3,99	279,30	
231	1-06-1124	LONA PRETA 150 MIC 8M LARG M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	280,000	2,39	669,20	
232	1-10-0275	LUVA BANHADA NITRILICA AMARELA 9" (VONDER, WORKER, KALYPSO)	UN	51,000	17,98	916,98	
233	1-06-1610	LUVA DE CORRER SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, TIGRE, KRONA)	UN	94,000	19,59	1.841,46	
234	1-06-0973	LUVA DE LATEX AZUL TAM 8-G (VONDER, WORKER, NOVE54, MUCAMBO)	UN	167,000	10,97	1.831,99	
235	1-10-0295	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 25 CM (WORKER, VONDER, NOVE54, MUCAMBO)	UN	84,000	26,60	2.234,40	
236	1-10-0296	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 35 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	37,000	27,68	1.024,16	
237	1-10-0297	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 45 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	74,000	34,40	2.545,60	
238	1-06-0872	LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL 32 X 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	51,000	3,81	194,31	
239	1-10-0257	LUVA EM PVC, SEM FORRO, 35 CM LISA, PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)	Par	44,000	18,90	831,60	
240	1-06-1555	LUVA MALHA LISA COM PIGMENTACAO 4F PRETA (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	28,000	4,67	130,76	
241	1-06-1556	LUVA MALHA MESCLADA 3 FIOS (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	15,000	4,73	70,95	
242	1-06-1279	LUVA PIGMENTADA TRICOTADA NA COR PRETA, CONTENDO 01 PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	46,000	5,56	255,76	
243	1-06-0921	LUVA RASPA 20 CM COM REFORCO (PROPEC, CEDRO, BARTOFIL)	UN	25,000	28,56	714,00	
244	1-06-0282	LUVA SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	100,000	0,97	97,00	
245	1-06-0935	LUVA SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	50,000	2,16	108,00	
246	1-06-0682	MACANETA ALAVANCA CROMADA 88617 ENCARTELADO (SOPRANO, STAM, ALIANCA) 	UN	11,000	22,73	250,03	
247	1-06-1921	MALHA DE FERRO 4,2MM 2X3	UN	360,000	85,31	30.711,60	
248	1-06-1205	MANDRIL PARA FURADEIRA 1/2 COM FURO (BOSCH, WORKER, VONDER)	UN	6,000	60,60	363,60	
249	1-06-1674	MANGUEIRA 1/2" X 2.0MM CRISTAL METRO (PLASTEX, DURIN, PABOVI)	MTR	241,000	5,29	1.274,89	
250	1-06-1650	MANGUEIRA 5/16 X 1,5 MM CRISTAL, METRO (PLASTEX, DURIN, PABOVI)	MTR	185,000	3,36	621,60	
251	1-09-0713	MANGUEIRA CORRUGADA REFORCADA DE 1", METRO (DURIN, FORT LEV, KRONA)	MTR	110,000	4,04	444,40	
252	1-06-1229	MANGUEIRA ELETRODUTO CORRUGADO 3/4, METRO (ASTRA, AMANCO, FORT LEV)	MTR	210,000	2,91	611,10	
253	1-06-1564	MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4, COR AZUL, METRO (DURIN, PLASTEX, PABOVI)	MTR	145,000	10,09	1.463,05	
254	1-06-1605	MANGUEIRA PARA JARDIM TRANCADA PREMIUM 1/2 COR AZUL, METRO (PABOVI, AQUAFLEX, DURIN)	MTR	145,000	6,35	920,75	
255	1-06-0942	MANGUEIRA PRETA 3/4 X 2MM, METRO (AMAFLEX, PLASTEX)	MTR	525,000	2,69	1.412,25	
256	1-06-1655	MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/4 X 2,5MM (HIMAFLEX, DURIN, PABOVI)	MTR	130,000	11,27	1.465,10	
257	1-06-1567	MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/8 X 9, 5MM, METRO (HIMAFLEX, DURIN, PABOVI)	MTR	70,000	10,77	753,90	
258	1-06-1452	MANTA TERMICA PARA TELHADO 10M2, ROLO COM 10 METROS (LIEGE, VONDER, WORKER)	UN	14,000	67,20	940,80	
259	1-06-1393	MARRETA 5 KG, COM CABO (TENACE, TRAMONTINA, PASSETA)	UN	6,000	176,63	1.059,78	
260	1-06-0177	MARTELO FERRADURA COM CABO, 29MM (STANEY)	UN	45,000	78,10	3.514,50	
261	1-10-0251	MASCARA DESCARTAVEL PFF1-9910 3M (WORKER, VONDER, 3M)	UN	520,000	2,56	1.331,20	
262	1-06-1569	MASSA CORRIDA ACRILICA, LATA OU BALDE COM 25 KG, COM RENDIMENTO MINIMO A 55M², O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS, MAZA, IKINI) OU EQUIVALENTES	UN	40,000	150,05	6.002,00	
263	1-06-1747	MASSA CORRIDA, LATA OU BALDE COM 3,600 L, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO: MASSA GROSSA: 5 A 6 M² POR DEMAO E MASSA FINA: 8 A 12 M² POR DEMAO, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR11702, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA MASSA CORRIDA ACRILICA, LATA OU BALDE COM 25 KG, COM RENDIMENTO MINIMO A 55M², O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS, MAZA, IKINI) OU EQUIVALENTES	UN	32,000	59,30	1.897,60	
264	1-06-1372	MOTO ESMERIL DE BANCADA 1HP 735W 220V (TRAMONTINA, FERRARI, WORKER)	UN	3,000	614,22	1.842,66	
265	1-06-0948	NIPEL ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORT LEVE, KRONA)	UN	25,000	1,42	35,50	
266	1-06-1295	OCULOS MODELO LEOPARDO COR A ESCOLHER (KALIPSO, NOVE54, VONDER)	UN	60,000	9,19	551,40	
267	1-06-1030	OLEO LUBRIFICANTE TIPO DESENGRIPANTE SINTETICO, PARA MATERIAIS FERROSOS E SIMILARES, BIODEGRADAVEL E ANTICORROSIVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM SPRAY (COM VALVULA AEROSOL) 300 ML (WD-40, VONDER, NOVE54)	UN	43,000	19,66	845,38	
268	1-06-1563	PA AJUNTADEIRA NUMERO 4, COM CABO Y PLASTICO (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)	UN	32,000	62,43	1.997,76	
269	1-06-1573	PA DE BICO 3", COM CABO RUSTICO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	23,000	60,51	1.391,73	
270	1-06-0983	PAPELEIRA PLASTICA, COM TAMPA TRANSPARENTE KBM, E HASTE DE FIXACAO, UNIDADE (DOCOL, JAPI, DURIN CIPLA)	UN	13,000	26,19	340,47	
271	1-06-0955	PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2 ZINCADO (CISER)	UN	360,000	1,25	450,00	
272	1-06-0957	PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2.1/2 ZINCADO (CISER)	UN	360,000	1,16	417,60	
273	1-06-0960	PARAFUSO FRANCES 5/16 X 2" ZINCADO (CISER)	UN	510,000	0,93	474,30	
274	1-06-1048	PARAFUSO GANCHO COM BUCHA 10-WS (CISER)	UN	330,000	1,21	399,30	
275	1-06-1582	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 3,5 X 16 (CISER)	UN	670,000	0,08	53,60	
276	1-09-0481	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0  X 30 (CISER)	UN	320,000	0,16	51,20	
277	1-06-0834	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 40 (CISER)	UN	320,000	0,18	57,60	
278	1-09-0715	PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 08 (CISER)	UN	64,000	1,66	106,24	
279	1-06-1162	PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 12 LUXO (CISER, CENSI)	UN	62,000	2,55	158,10	
280	1-06-0980	PARAFUSO PARA TELHA 5/16 X 110 (CISER, WORKER, VONDER)	UN	710,000	1,46	1.036,60	
281	1-06-0249	PARAFUSO PARA VASO SANITARIO BUCHA 10 LUXO (CISER, CENSI)	UN	71,000	2,76	195,96	
282	1-06-0976	PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBO 1/4 X 75 ZINCADO (CISER)	UN	126,000	1,14	143,64	
283	1-06-0490	PEDRA BRITA NUMERO 01, TONELADA (COLIBRITA)	TON	120,000	286,17	34.340,40	
284	1-06-1151	PENEIRA ARO 55 EM PLASTICO PARA AREIA (NOVE54, WORKER, KALA, MM)	UN	6,000	35,48	212,88	
285	1-06-1145	PERFIL MEIA CANA SANCA EM PVC TIPO N (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	115,000	28,48	3.275,20	
286	1-06-1474	PERFIL TIPO N PARA FORRO DE PVC, BARRA 6 MTS (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	85,000	29,32	2.492,20	
287	1-06-1428	PERFIL TIPO U PARA FORRO DE PVC, BARRA 6 MTS (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	95,000	26,95	2.560,25	
288	1-06-0163	PICARETA  CHIBANCA 4,0 L COM CABO (TRAMONTINA, NOVE54, RAMADA)	UN	10,000	130,16	1.301,60	
289	1-10-0007	PILHA ALCALINA GRANDE TAMANHO D PACOTE COM 02 UNIDADES (ALKALINA, DURACELL, ELGIN)	UN	144,000	43,21	6.222,24	
290	1-06-1565	PINCEL PARA LETRAS, COR AMARELO, 815-06 (ATLAS, DURIN, TIGRE)	UN	27,000	5,16	139,32	
291	1-06-1667	PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE RISCADO 2,5MM PRETO (VONDER, WORKER, KALA)	UN	170,000	120,38	20.464,60	
292	1-06-1171	PLUG 1/2 ROSCAVEL EM PVC (FORTLEV, AMANCO, DURIN, KRONA)	UN	40,000	1,14	45,60	
293	1-06-1172	PLUG 3/4 ROSCAVEL EM PVC (TIGRE, AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	43,000	1,66	71,38	
294	1-16-0212	PNEU PARA CARRINHO DE MAO 3,25 X 8, DUAS LONAS (VONDER, FISCHER, LEVORIN, COLSON)	UN	16,000	51,89	830,24	
295	1-06-0992	PORCA 1/2 SEXTAVADA POLIDA BARRA DE ROSCA (CISER, VONDER)	UN	220,000	0,67	147,40	
296	1-06-0991	PORCA 3/8 SEXTAVADA POLIDA (CISER, VONDER)	UN	370,000	0,64	236,80	
297	1-06-0994	PORCA 7/8 SEXTAVADA POLIDA (CISER, VONDER)	UN	810,000	2,96	2.397,60	
298	1-06-0016	PORCA SEXTAVADA 5/8 POLIDA (CISER, VONDER)	UN	510,000	1,42	724,20	
299	1-06-1339	PORCA SEXTAVADA 5/8 ZINCADA (CISER, VONDER)	UN	410,000	1,58	647,80	
300	1-06-0990	PORCA SEXTAVADA EM ACO 1/4 (CISER, VONDER)	UN	160,000	0,20	32,00	
301	1-06-1074	PORTA DE MADEIRA MISTA 60 X 210 (IMABEL, FENKYS)	UN	14,000	285,72	4.000,08	
302	1-06-1094	PORTA DE MADEIRA MISTA 80 X 210 CM (MUNDIAL PORTAS, FENKIS)	UN	21,000	312,25	6.557,25	
303	1-06-0849	PORTA DE MADEIRA MISTA 90 X 210CM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)	UN	15,000	412,41	6.186,15	
304	1-06-1458	PORTA LISA LAMINADA 70 CM COMUM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)	UN	17,000	328,44	5.583,48	
305	1-06-1588	PORTA SANFONADA 2,10 X 90 CM, COR BEGE (ASTRA, PERLEX, FAME)	UN	2,000	217,58	435,16	
307	1-06-0667	PREGO 12 X 12, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	70,000	24,90	1.743,00	
308	1-06-0616	PREGO 13 X 15, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	80,000	22,80	1.824,00	
309	1-06-0491	PREGO 17 X 27, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	95,000	18,52	1.759,40	
310	1-06-0492	PREGO 18 X 27 EM ACO COM CABECA PARA TELHA (GERDAU, BELGO)	UN	110,000	18,68	2.054,80	
311	1-06-1036	PREGO 18 X 27 PARA TELHA TORCIDO PACOTE 500 GR (GERDAU, BELGO)	UN	25,000	26,05	651,25	
312	1-06-0806	PREGO 18 X 30 PARA TELHA GALVANIZADO COM ARRUELA DE BORRACHA E ARRUELA METALICA, PACOTE (GERDAU, BELGO)	UN	45,000	21,52	968,40	
313	1-06-1112	PREGO 18 X 30, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	87,000	18,22	1.585,14	
314	1-06-0618	PREGO 19 X 36, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	65,000	17,78	1.155,70	
315	1-06-0768	PREGO 19 X 39, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	50,000	18,26	913,00	
316	1-06-0769	PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	60,000	18,61	1.116,60	
317	1-06-0619	PREGO 22 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	44,000	17,86	785,84	
318	1-06-1114	PREGO 23 X 54, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	32,000	23,40	748,80	
319	1-06-1160	PREGO 24 X 60, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	33,000	23,03	759,99	
320	1-06-0544	PREGO 25 X 72, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	145,000	23,37	3.388,65	
321	1-06-0571	PREGO 26 X 84, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	81,000	26,53	2.148,93	
322	1-10-0281	PROTETOR AUDITIVO SILICONE PVC (NOVE54, KALYPSO, WORKER)	UN	100,000	13,06	1.306,00	
323	1-06-1476	PRUMO EM METAL 400 GR (TRAMONTINA, VONDER, MONFORT)	UN	4,000	40,52	162,08	
324	14-01-2097	PULVERIZADOR COSTAL BOMBA MANUAL 20 LT (JACTO, VONDER, WORKER)	UN	5,000	374,63	1.873,15	
325	1-06-1711	PULVERIZADOR MANUAL, COMPRESSAO PREVIA 1,5 L (DU CAMPO, VONDER, TRAPP, WORKER)	UN	21,000	51,40	1.079,40	
326	1-04-0157	QUEROSENE DESODORIZADO, PARA LIMPEZA, FRASCO 1 LITRO ( CALYPSO, EUCATEX)	Fr	47,000	24,18	1.136,46	
327	1-06-1169	RASTELO ANCINHO METALICO 14 DENTES SEM CABO (ATLAS, TRAMONTINA, VONDER)	UN	25,000	37,95	948,75	
328	1-06-1107	REBITE 4,0 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,22	55,00	
329	1-06-1133	REBITE 4,8 X 22MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,31	77,50	
330	1-06-1902	REBITE 4,8 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER).	UN	250,000	0,36	90,00	
331	1-06-1750	REBITE 4.0 X 10MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,20	50,00	
332	1-06-1042	REBITE 4.0 X 12MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,20	50,00	
333	1-06-1126	REBITE 4.0 X 16MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,21	52,50	
334	1-06-1267	REBITE 4.8 X 19MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,39	97,50	
335	1-06-1043	REBITE 6,2 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	0,62	155,00	
336	1-06-1360	REBOLO RETO 6 X 3/4 39CVD GR 80 VD VDPLS (NORTON, VONDER, NOVE54)	UN	3,000	66,91	200,73	
337	1-06-1071	REGISTRO DE ESFERA COM UNIAO DENTADA 3/4 (AMANCO, DURIN, CIPLA, KRONA)	UN	18,000	19,13	344,34	
338	1-06-0311	REGISTRO DE ESFERA ROSCAVEL 25 MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	26,000	10,90	283,40	
339	1-22-0080	REGISTRO ESFERA DE BORBOLETA MF 3 4 POLEGADAS (DURIN, JAPI) .UNIDADE.	UN	300,000	31,05	9.315,00	
340	1-06-1120	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60MM (AMANCO, DURIN, CIPLA, KRONA)	UN	12,000	89,64	1.075,68	
341	1-06-0669	REGISTRO GAVETA 3/4 UNIDADE (DOCOL, TALITA, ICO METAIS)	UN	26,000	73,30	1.905,80	
342	1-06-1047	REGISTRO PVC ESFERA 32MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	10,000	23,98	239,80	
343	1-06-1046	REGISTRO PVC ESFERA SOLDAVEL 40MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	7,000	29,51	206,57	
344	1-06-1044	REGISTRO REGULADOR DE GAS 504/01 ST (PAPAIZ, ALIANCA)	UN	17,000	56,65	963,05	
345	1-06-0985	REJUNTE FLEXIVEL CINZA ARTICO, PCT 1 KG (QUARTZOLIT, VOTOMASSA)	UN	145,000	12,33	1.787,85	
346	1-06-1184	REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA (ASTRA, DOCOL, HYDRA, CENSI)	UN	37,000	99,28	3.673,36	
347	1-06-1804	RETIFICADEIRA FERRAMENTA COM CORPO EM PLASTICO RESISTENTE E PONTA EM ACO CARBONO, DO TIPO MICRO RETIFICA, NA VOLTAGEM 220 (BOSCH, VONDER, MAKITA)	UN	2,000	847,25	1.694,50	
348	1-06-1628	ROLDANA EM V, 2" COM CAIXA PARA PORTAO (VONDER, KALA, BRUSK)	UN	6,000	41,81	250,86	
349	1-06-0640	ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA 9 CM COM CABO (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	48,000	7,48	359,04	
350	1-06-1438	ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA COM CABO 5 CM (ATLAS, VONDER, P.A.G, DURIN)	UN	45,000	5,36	241,20	
351	1-06-1025	ROLO DE LA NATURAL 18 CM, SEM CABO (CONDOR, ATLAS, P.A.G, DURIN)	UN	36,000	47,70	1.717,20	
352	1-06-0943	ROLO DE LA NATURAL 23 CM, SEM CABO (VONDER, ATLAS, P.A.G, DURIN)	UN	36,000	55,93	2.013,48	
353	1-06-1437	ROLO DE LA PARA PINTURA, COM ANTI RESPINGO 15CM COM CABO 1375 (VONDER, ATLAS, P.A.G)	UN	50,000	15,91	795,50	
354	1-06-1513	ROLO EM MICROFIBRA PARA PINTURA, 9 CM UNIDADE (VONDER, DURIN, ATLAS, P.A.G)	UN	42,000	12,45	522,90	
355	1-06-1531	SELADOR ACRILICO GALÃO COM 18 LITROS (SHERWIN-WILLIAMS, MAZZA, ICNI, SUVINIL)	Gl	10,000	113,46	1.134,60	
356	1-06-1528	SELANTE PU 30 CINZA BISNAGA (QUARTZOLIT, VONDER, SILOC)	UN	65,000	50,59	3.288,35	
357	1-06-1321	SERRA CIRCULAR 110 X 24 DENTES 20MM (NOVE54, VONDER, ARGON, IRWIN)	UN	2,000	26,41	52,82	
358	1-06-0819	SIFAO LONGO SANFONADO UNIVERSAL 1,50M, UNIDADE (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	50,000	18,45	922,50	
359	1-06-0012	SIFAO SANFONADO 72 CM ARRUELA PVC  RESISTENTE A AGUA QUENTE, INDICADO PARA USO EM PIAS, TANQUES E LAVABOS (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	13,000	9,86	128,18	
360	1-06-0511	SIFAO SANFONADO, PARA PIA, PLASTICO, UNIVERSAL (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	35,000	27,44	960,40	
361	1-17-0004	SUPORTE EM INOX, FIXO EM PAREDE, PARA ROLO DE PAPEL TOALHA, UNIDADE	UN	30,000	243,54	7.306,20	
362	1-06-0008	SUPORTE MAO FRANCESA 30CM (FERCAR, OVERTIME, KALA)	UN	11,000	18,75	206,25	
363	1-06-0423	SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 18 CM (VONDER, ATLAS. P.A.G)	UN	20,000	13,08	261,60	
364	1-06-1240	SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA GAIOLA 23 CM SEM ROSCA (VONDER, ATLAS, P.A.G)	UN	20,000	15,44	308,80	
365	1-06-1058	TALHADEIRA SEXTAVADA COM PROTETOR, 18MM X 12" (VONDER, TRAMONTINA, PASSETA)	UN	7,000	33,93	237,51	
366	1-06-1149	TAMPA PARA VALVULA DE PIA DE LAVATORIO (ASTRA, CIPLA, DURIN)	UN	15,000	1,28	19,20	
367	1-06-0099	TE 100 MM P/ ESGOTO (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	53,000	14,91	790,23	
368	1-06-0597	TE 25MM SOLDAVEL (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	110,000	1,28	140,80	
369	1-06-1173	TE 60MM SOLDAVEL EM PVC (KRONA, AMANCO, FORT LEVE)	UN	18,000	45,62	821,16	
370	1-06-0732	TE EM PVC, SOLDAVEL DE 40MM (KRONA, FORT LEVE, AMANCO)	UN	42,000	13,21	554,82	
371	1-06-1063	TE ESGOTO 40MM (KRONA, AMANCO, FORT LEV)	UN	42,000	3,61	151,62	
372	1-06-1060	TE INTERNO TRIPLO PARA MANGUEIRA 3/4 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	27,000	3,80	102,60	
373	1-06-1607	TE ROSCAVEL 1.1/4" (KRONA, AMANCO, FORT LEV)	UN	31,000	27,73	859,63	
374	1-06-1188	TE ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	65,000	3,29	213,85	
375	1-06-1062	TE SOLDAVEL 32MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	20,000	6,20	124,00	
376	1-06-2044	TELA DE PROTECAO PARA VIVEIROS, TELA SOMBRITE EM POLIETILENO, MEDINDO LARGURA DE 3 METROS, SOMBREAMENTO DE 50%, PARA PROTECAO DE PLANTAS AGRICOLAS, ROLO MEDINDO 3 X 50 MTS	UN	100,000	462,02	46.202,00	
377	1-06-1038	TELHA DE FIBROCIMENTO ECONOFLEX 4MM X ,050 X 2,44 (ETERNIT, INFIBRA)	UN	650,000	22,86	14.859,00	
378	1-06-1915	TELHA DE ZINCO TRAPEZOIDAL COMP 5,00 X 1,10, ESPESSURA 43MM (GALVALUME, ALUZINCO)	UN	300,000	266,45	79.935,00	
379	1-06-1916	TELHA ISOTERMICA 30,00MM X 0,38MM GALVANIZADA COM PELICULA AZ150 M²	M²	1.300,000	339,45	441.285,00	
380	1-06-0824	THINNER 900 ML TIPO DESENGRAXANTE, PARA LIMPEZA COMPLETA DE SUPERFICIES, EMBALAGEM COM 900 ML (FARBEN, EUCATEX, ANJO)	UN	20,000	21,36	427,20	
381	1-06-1070	THINNER PARA DILUICAO 2900, LATA DE 5 LITROS (FARBEN, EUCATEX, ANJO)	UN	26,000	80,76	2.099,76	
382	1-06-1701	TIJOLO 6 FUROS 24 X 14 X 09 (APIACAS)	UN	39.000,000	1,22	47.580,00	
383	1-06-1105	TIJOLO DE BARRO 6 FUROS, 19 X 14 X 09 (APIACAS)	UN	35.000,000	0,97	33.950,00	
384	1-06-0671	TINTA ACRILICA PARA PISO, LATA DE 18 LTS, COM ACABAMENTO FOSCO, PARA PINTURA E REPINTURA DE PISOS CIMENTADOS, CERAMICOS, LAJOTAS E CALCADAS, PARA AREA INTERNA E EXTERNA, COM RENDIMENTO MINIMO DE ATE 350M², LATA DE 18 LTS, ATENDENDO A NORMA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS) NBR 11.702, E CONSTAR CERTIFICACAO DA ABRAFATI,  NA COR CINZA ESCURO	UN	40,000	318,24	12.729,60	
385	1-06-1626	TINTA ACRILICA PARA PISO, LATA DE 3,6 LTS, COM ACABAMENTO FOSCO, PARA PINTURA E REPINTURA DE PISOS CIMENTADOS, CERAMICOS, LAJOTAS E CALCADAS, PARA AREA INTERNA E EXTERNA, COM RENDIMENTO MINIMO DE ATE 70M², LATA DE 3,6 LTS, ATENDENDO A NORMA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS) NBR 11.702, E CONSTAR CERTIFICACAO DA ABRAFATI,  NA COR CINZA ESCURO	UN	30,000	75,36	2.260,80	
386	1-06-1572	TINTA ACRILICA PREMIUM SEMI BRILHO, GALAO COM 18 LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 225M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	72,000	588,25	42.354,00	
387	1-10-0278	TINTA ACRILICA PREMIUM SEMI BRILHO, GALAO COM 3,6LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 51M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA.	UN	33,000	150,70	4.973,10	
388	1-06-1299	TINTA ACRILICA, ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, ACETINADO E SEMI-BRILHO, GALAO DE 3,6 LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 26M²,  NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	40,000	126,40	5.056,00	
389	1-06-1272	TINTA EM SPRAY, COR VARIADA, COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	85,000	23,41	1.989,85	
390	1-06-1601	TINTA EMBORRACHADA PROTECAO TOTAL, ALTA FLEXIBILIDADE A CARACTERISTICA IMPERMEABILIZANTES. RESISTENCIA CONTRA MOFO, GALAO DE 18 LITROS, COM RENDIMENTO DE 220 a 330M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	50,000	485,00	24.250,00	
391	1-06-1519	TINTA ESMALTE SINTETICO DIRETO NA FERRUGEM, GALAO DE 3,6 LT, 
COM RENDIMENTO DE ATE 36M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA OU CINZA	Gl	40,000	193,00	7.720,00	
392	1-06-0519	TINTA ESMALTE SINTETICO,  GALAO DE 3,6LT, COM RENDIMENTO DE ATE 60M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	31,000	141,22	4.377,82	
393	1-06-1238	TINTA ESMALTE SINTETICO, TRANSPARENTE BRILHANTE GALAO COM 3,6 LT, 
COM RENDIMENTO DE ATE 70M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. 	UN	45,000	165,88	7.464,60	
394	1-06-1648	TINTA SPRAY ALUMINIO ALTA TEMPERATURA 300 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	20,000	30,03	600,60	
395	1-06-1649	TINTA SPRAY DECOR ALUMINIO 500 , COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	45,000	20,05	902,25	
396	1-06-1310	TINTA SPRAY METALLIK INT COR OURO, COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	40,000	25,67	1.026,80	
397	1-06-0429	TORNEIRA  DE ESFERA JARDIN/TANQUE (DURIN, HERC, THOMPSON)	UN	35,000	26,80	938,00	
398	1-06-0307	TORNEIRA COMUM  DE PLASTICO 15CM 3/4 (HERC, DURIN, THOMPSON)	UN	26,000	5,16	134,16	
399	1-06-1004	TORNEIRA DE COZINHA COM BICA MOVEL PAREDE (DOCOL, TALITA, ICO METAIS)	UN	22,000	70,81	1.557,82	
400	1-06-1218	TORNEIRA ESFERA 3/4 X 1/2 PARA JARDIM (PROFIELD, LORENZETTI, HIGIBAN)	UN	32,000	19,48	623,36	
401	1-06-1580	TORNEIRA PARA FILTRO AUTOMATICA 1118 INFERIOR AZUL (HERC, LORENZETTI, DURIN)	UN	5,000	10,55	52,75	
402	1-06-1463	TORNEIRA PARA FILTRO COM ALAVANCA MANUAL BRANCO/AZUL 2701 (LORENZETTI, HERC, DURIN)	UN	10,000	10,55	105,50	
403	1-06-0431	TORNEIRA PARA JARDIM 1/2 BRANCA (HERC, DURIN, LORENZETTI)	UN	20,000	5,27	105,40	
404	1-06-0672	TORNEIRA PARA JARDIM PRETA 3/4 (HERC, DURIN)	UN	30,000	4,20	126,00	
405	1-06-1099	TORNEIRA PARA LAVATORIO DE MESA COM BICA MOVEL 1/2 (DOCOL, DURIN, ICO METAIS)	UN	17,000	151,81	2.580,77	
406	1-06-0433	TORNO DE BANCADA 8" (WORKER, VONDER, SOMAR)	UN	2,000	692,75	1.385,50	
407	1-06-0744	TRADO MANUAL PARA FURAR DORMENTES DE MADEIRA, EM ACO CARBONO FORJADO, DIAMETRO DE 18 X 3/4 (TRAMONTINA, IRWIN)	UN	2,000	117,61	235,22	
408	1-06-1141	TRELICA 6/4,2/4,2 8L FINA (GERDAU)	UN	230,000	44,99	10.347,70	
409	1-06-1922	TRELIÇA DE FERRO H=8, BARRA COM 6 METROS 	UN	172,000	49,70	8.548,40	
410	1-06-0157	TRENA 7,5 MTS (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, PROFIT)	UN	6,000	42,17	253,02	
411	1-06-1441	TRENA DE FIBRA DE VIDRO 50M (NOVE54, VONDER, KALA, PROFIT)	UN	7,000	117,33	821,31	
412	1-06-1566	TRENA EMBORRACHADA 3M X 16MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE 54, PROFIT)	UN	6,000	15,62	93,72	
413	7-01-0107	TRENA EMBORRACHADA COM 5 METROS (TRAMONTINA, IRWIN, NOVE54, PROFIT)	UN	12,000	28,63	343,56	
414	1-06-1547	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 1.1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	20,000	6,68	133,60	
415	1-06-1545	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 2" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	8,82	176,40	
416	1-06-1549	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	15,06	301,20	
417	1-06-1546	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3/4" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	3,76	75,20	
418	1-06-1270	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 1,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	30,000	7,61	228,30	
419	1-06-1308	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 2,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	25,000	12,84	321,00	
420	1-06-0912	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 3" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	25,000	16,94	423,50	
421	1-06-1309	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 4" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	30,000	20,54	616,20	
422	1-06-0835	TRINCHA CERDA PRETA 519 X 2 (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	28,000	8,43	236,04	
423	1-06-0590	TUBO 40MM DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, BARRA 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	32,000	71,15	2.276,80	
424	1-06-0564	TUBO 50MM EM PVC PARA ESGOTO BARRA COM 6 METROS	UN	10,000	1.777,78	17.777,80	
429	1-06-1907	TUBO DE ESGOTO 200MM BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	70,000	491,08	34.375,60	
430	1-06-1908	TUBO DE ESGOTO 250MM BARRA DE 6 METROS SL (AMANCO, TIGRE, TUBOZAN)	Brr	65,000	598,58	38.907,70	
431	1-06-1159	TUBO DE ESGOTO 50MM, BARRA COM 6MTS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	63,000	64,30	4.050,90	
432	1-06-1266	TUBO DE LIGACAO (TIPO ESPUDE) SANFONADO PARA BACIA SANITARIA (AMANCO, ASTRA, DURIN, CIPRA)	UN	60,000	14,40	864,00	
433	1-06-1078	TUBO DE PVC SOLDAVEL 50MM, BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	76,000	90,82	6.902,32	
434	1-06-1906	TUBO DE PVC SOLDAVEL 60MM BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	10,000	197,25	1.972,50	
435	1-06-0094	TUBO ESGOTO 100 MM, BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	110,000	94,93	10.442,30	
436	1-06-1668	TUBO ESGOTO 150MM DE 1ª LINHA, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	35,000	214,38	7.503,30	
437	1-06-0310	TUBO ESGOTO 40 MM, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	90,000	34,75	3.127,50	
438	1-06-0677	TUBO ESGOTO 75 MM, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	140,000	84,45	11.823,00	
439	1-06-2006	TUBO PRE ZINCADO DE 1 1/2"	UN	100,000	55,81	5.581,00	
440	1-06-2004	TUBO PRE ZINCADO DE 1"	UN	100,000	37,42	3.742,00	
441	1-06-2007	TUBO PRE ZINCADO DE 2"	UN	100,000	98,64	9.864,00	
442	1-06-2008	TUBO PRE ZINCADO DE 3"	UN	50,000	248,62	12.431,00	
443	1-06-2005	TUBO PRE ZINCADO DE 3/4"	UN	100,000	30,73	3.073,00	
444	1-06-1806	TUBO PVC PBA, CLASSE 12 60MM X 6M BARRA COM 6 METROS, (TIGRE, AMANCO, KRONA, TUBOZAN)	Brr	70,000	123,72	8.660,40	
445	1-06-0096	TUBO PVC SOLDAVEL 25 MM, BARRA COM 6 METROS (AMANCO, KRONA)	Brr	95,000	21,31	2.024,45	
446	1-06-1130	TUBO PVC SOLDAVEL 32 MM, BARRA COM 6 METROS (AMANCO, KRONA)	Brr	23,000	61,81	1.421,63	
447	1-06-0925	UNIAO INTERNA 1/2" (AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	36,000	1,85	66,60	
448	1-06-0926	UNIAO INTERNA 3/4 (TIGRE, AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	36,000	2,57	92,52	
449	1-06-0922	UNIAO SOLDAVEL 32MM (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)	UN	10,000	22,88	228,80	
450	1-06-1479	VALVULA DE SUCCAO 2" EM PVC (DURIN, TALITA, JAPI, WORKER)	UN	15,000	232,74	3.491,10	
451	1-06-1082	VALVULA PARA PIA AMERICANA (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)	UN	13,000	33,81	439,53	
452	1-06-1323	VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO E TANQUE (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)	UN	19,000	37,43	711,17	
453	1-06-1083	VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO SEM LADRILHO SEM UNHO (DURIN, ASTRA, HERC)	UN	23,000	5,57	128,11	
454	1-10-2095	VASO DO TIPO DECORATIVO, EM PLÁSTICO TRAPEZIO NA COR GRANITO PEDRA 45 X 30 CM	UN	4,000	161,10	644,40	
455	1-06-1158	VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO 18 DENTES (VONDER, TRAMONTINA, CONDOR)	UN	28,000	33,13	927,64	
456	1-06-1303	VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO COM 26 DENTES (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	44,000	40,57	1.785,08	
457	1-06-0439	VASSOURA DE METAL REGULAVEL COM CABO (TRAMONTINA, VONDER, NOVE54, TRAPP)	UN	37,000	39,93	1.477,41	
458	1-06-1766	VASSOURA PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA (ATLAS, NOVE54, VONDER, TRAPP)	UN	30,000	43,33	1.299,90	
459	1-06-0575	VASSOURAO DE GARI COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE  EM MADEIRA TAMANHO GRANDE,  FORMATO RETANGULAR (ATLAS, NOVE54, VONDER, CONDOR)	UN	40,000	85,25	3.410,00	
460	1-06-1911	VERGALHAO DE FERRO 1/2 CA-50 12,5MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	130,000	120,75	15.697,50	
461	1-06-1028	VERGALHAO DE FERRO 1/4 CA 50 6,3MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	130,000	32,39	4.210,70	
462	1-06-1413	VERGALHAO DE FERRO 3/4 CA-50 20MM (GERDAU)	UN	120,000	334,98	40.197,60	
463	1-06-1424	VERGALHAO DE FERRO 3/8 CA-50 10MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	170,000	74,91	12.734,70	
464	1-06-1423	VERGALHAO DE FERRO 4.2 CA-60, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	100,000	15,65	1.565,00	
465	1-06-1912	VERGALHAO DE FERRO 5,0MM CA-60 BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	95,000	22,24	2.112,80	
466	1-06-1425	VERGALHAO DE FERRO 5/16 CA-50 8MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	185,000	51,15	9.462,75	
467	1-06-1389	VERGALHAO DE FERRO 5/8 CA-50 16MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	125,000	216,47	27.058,75	
468	1-06-1646	VERNIZ BRILHANTE COR MOGNO GALAO 3,600, COM RENDIMENTO
MINIMO DE 100 M2 POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM. GARANTIA DE
NO MINIMO 12 MESES. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA
ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU
EQUIVALENTES.	Gl	39,000	151,18	5.896,02	
469	1-06-1525	VERNIZ RESTAURADOR GALAO 900 ML, MOGNO, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 60M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM. GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES.	UN	36,000	49,0500	1.765,80	
 	 	 	 	 	 	11.381.748,67	
Valor total previsto R$ 1.975.072,67 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

Os valores estimados para a aquisição, foram extraídos de pesquisa de preço, Atas de registro de Preços de outros entes público e orçamentos de empresas do ramo.

3. FUNDAMENTAÇÃO (art. 60, XXIII, letra b)
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada no Estudo Técnico Preliminar, o qual anexamos como apêndice deste Termo de Referência.
Os itens deverão ser entregues e descarregados em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
Deverão ser entregues e descarregados, após o recebimento da Ordem de Fornecimento, na sede da Prefeitura, localizado na Avenida Brasil, n° 1059, Bairro Bom Jesus, ou, local indicado pela Administração, com frete e descarga por conta da empresa vencedora do certame, de segunda a sexta-feira, respeitando o calendário de feriados e pontos facultativos do Município e horários estipulados: segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 10:30 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas. Os itens devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas Ordens de Fornecimento. 
Os itens deverão estar íntegros, itens que contiverem embalagens deverão estar adequados e fechados, e todos os itens desse processo, deverão estar livres de qualquer aspecto de contaminação e ou deformidade. 
 Garantir que os itens de atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelas autoridades competentes.
Descrição da solução da modalidade:
3.1. Licitação para Registro de preço para futura contratação: entre as soluções disponíveis no mercado, a única opção viável é a aquisição/contratação. Os itens em questão, definidos no termo de referência (TR).
O Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, foi a modalidade selecionada como a mais viável para esta licitação, pretendendo atender necessidades contínuas, recorrentes e incertas, durante o prazo de vigência da ata, sem implicar obrigatoriedade de contratação. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da homologação do pregão. Podendo-se ter uma garantia nos atendimentos das diversas secretaria e nos projetos que serão desenvolvidos durante o ano voltados para a população.

4. CONDIÇÕES PARA SELEÇÅO (art.60, XXIII, letra h)
4.1. Para participar da licitação o proponente deverá apresentar proposta formal que atenda as condições exigidas no texto editalício, especialmente apresentando os documentos constantes dos arts. 62 a 70 da Lei no. 14.133/2021, em momento apropriado definido no ato convocatório.

5. REQUISITOS DA CONTRATAÇ O (art. 60, XXIIIJi letra d)
5.1. A contratação decorrente deste Termo de Referência será realizada por instrumento adequado, cuja minuta será anexada ao Edital norteador do certame, conciliando-se o texto contratual com as condições figurantes da proposta vencedora da licitação, quando esta última houver.
5.2. A licitante vencedora da licitação deverá apresentar documentação hábil solicitada pela Administração, à época da assinatura contratual.
5.3. A regularidade da situação documental exigida para contratação deverá ser mantida ao longo de toda a execução contratual.

6. RESULTADOS ESPERADOS
6.1. Economia para os cofres públicos, baixando os valores de referência;
6.2. Utilização sustentável dos recursos financeiros desta Prefeitura, alocando somente o necessário para cada aquisição;
6.3. Serviços de qualidade, ágil e eficaz;
6.4. Que a empresa vencedora do certame atenda às necessidades das Secretarias cumprindo com as exigências do objeto conforme este Termo de Referência, possibilitando assim o atendimento da demanda deste Município de Apiacás/MT.
6.5. Promover a segurança, acessibilidade e funcionalidade dos espaços públicos através da aquisição adequada desses insumos permitirá que o município de Apiacás execute manutenção e reparos nas obras de infraestrutura essenciais, garantindo a segurança e o bem-estar dos seus habitantes, além de fomentar o desenvolvimento econômico e social da região.

7. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
7.1. SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, DENTRE OUTRAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO:
7.1.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento/Serviço;
7.1.2. Fornecer à empresa vencedora todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados;
7.1.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Termo de Referência;
7.1.4. Notificar por escrito, à empresa contratada/adjudicatária, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;
7.1.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa contratada/adjudicatária, enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.1.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.1.7. Todos os encaminhamentos e o controle dos itens objeto desta contratação será de responsabilidade das Secretarias Municipal solicitantes e do fiscal de contrato/ata;
7.1.8. Efetuar os pagamentos das Notas Fiscais/Faturas da Contratada, após recebimento definitivo dos produtos;
7.1.9. Supervisionar o recebimento dos objetos através de um funcionário credenciado pela CONTRATANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos objetos;
7.1.10. Recusar o recebimento dos itens nas seguintes hipóteses:
7.1.10.1. Se forem prestados ou entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios constantes neste instrumento e no edital de convocação;
7.1.10.2. Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e relatórios, quando for o caso;
7.1.10.3. O recebimento provisório dos itens não implica sua aceitação definitiva, quando for o caso;
7.1.10.4. O recebimento definitivo dar-se-á pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações, quantidade e qualidade do material, nos casos que se aplica;
7.2. SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, ALÉM DE OUTRAS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO:
7.2.1. Fornecer toda e qualquer informação solicitada pela CONTRATANTE;
7.2.2. Executar o objeto, conforme descritos neste Termo de Referência;
7.2.3. Respeitar os limites dos quantitativos especificados, qualidades e sob nenhum argumento poderá deixar de atender as solicitações de fornecimento dos itens da Contratante, sob pena de ensejar, além de sanções administrativas, a extinção do instrumento contratual a ser firmado;
7.2.4. Retirar a Nota de Empenho, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisitá-la no mesmo prazo, via e-mail, ao Departamento de Compras deste Município, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia. Ultrapassando o período do 100 (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preço/Contrato poderá ser cancelada ou rescindida;
7.2.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata de Registro de Preço/Contrato;
7.2.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento do objeto, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
7.2.7. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento/execução incumbe ao contratado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do objeto deste termo e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
7.2.8. Comunicar imediatamente a Contratante qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência e outros;
7.2.9. Respeitar e fazer cumprir e fazer cumprir legislação de segurança e medicina do trabalho, ambiental, fiscal e conexas, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes, nos casos que se aplica;
7.2.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento/execução a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
7.2.11. Indenizar terceiros e, ou a própria Contratante mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada/adjudicatária adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
7.2.12. Prestar os serviços, conforme estipulado no Contrato e de acordo com a proposta apresentada;
7.2.13. A entrega do serviço/produto deverá obedecer rigorosamente a descrição e quantidades, estabelecidos neste termo;
7.2.14. 0 pagamento somente será autorizado após a conferência dos serviços/produto;
7.2.15. Não haverá pagamento parcial da nota, no caso de falta dos serviços/produtos ou passiveis de substituição;
7.2.16. Manter a regularidade Fiscal na vigência da presente Ata de Registro de Preço/Contrato;
7.2.17. A Contratada/Adjudicatária terá que seguir as descrições dos itens, conforme consta no termo de referência;
7.2.18. Atender a todas as exigências do contrato/ata e executar todos os itens contratados/adjudicados, conforme estabelecido neste termo e estabelecido no contrato/ata, bem como, no instrumento convocatório, assumindo assim o ônus da prestação inadequada, nos casos de trabalhos descumpridos por parte da Contratada/Adjudicatária;
7.2.19. Os serviços/objetos serão fornecidos a Secretaria Municipal requisitante, através da emissão 
Autorização de Fornecimento.
7.3. A EMPRESA CONTRATADA/ADJUDICATÁRIA FICA OBRIGADA AINDA AO QUE SE SEGUE:
7.3.1. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas que incidirem sobre os serviços tais como: encargos trabalhistas e previdenciários, e outras despesas que diretamente ou indiretamente incidirem sobre os serviços;
7.3.2.	A CONTRATADA deverá obedecer a todas as normas regulamentadoras NR's e ABNT NBR's vigente, inclusive a legislação trabalhista, Consolidação das Leis do Trabalho CLT, normas de segurança do trabalho, entre outras;O empregado alocado pela contratada para trabalhar não terá qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Apiacás, sendo de inteira responsabilidade da contratada recrutá-lo em seu nome e sob sua inteira e exclusiva responsabilidade referente a forma de contratação, efetuar todos os pagamentos de valores oriundos do acordado com o fornecedor da mão de obra, bem como, cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, inclusive aquelas decorrentes de acidentes, indenizações, seguros e quaisquer outras decorrentes de sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade da Prefeitura de Apiacás, inclusive em matéria trabalhista;
7.3.3.	A CONTRATADA é obrigada a responsabilizar-se quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas para o CONTRATANTE.
7.3.4.	A CONTRATADA deverá obedecer a todas as normas regulamentadoras vigente, inclusive a legislação trabalhista, Consolidação das Leis do Trabalho CLT, normas de segurança do trabalho, entre outras;
7.3.5.	A CONTRATADA é obrigada a comunicar imediatamente a CONTRATANTE, qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondências;
7.3.6.	A contratada também deverá manter todos os colaboradores identificados com uniformes;
7.3.9. A CONTRATADA deverá utilizar de 100% de mão de obra local (residente no município), exceto quando comprovadamente não for possível a contratação nesse percentual, por insuficiência numérica de mão de obra no município. A CONTRATADA ficará obrigada a comprovar que se utilizou de todos os meios para contratação de mão de obra do município, sendo que só então, poderá ser dispensada da exigência, no percentual restante não atingido;
7.3.10. Além das condições especificadas nos itens anteriores aplicam-se às condições e às garantias as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor;
7.3.11. A CONTRATADA deverá substituir, sempre que exigido pela secretaria, qualquer empregado cuja atuação, permanência ou comportamento sejam julgados inconvenientes;
7.3.12.	A empresa deverá ter a frente de todo o serviço prestado RESPOSÁVEL TÉCNICO com certificação em órgão competente, com vínculo empregatício (registro em carteira) comprovado com A CONTRATADA;
7.3.13.	Será de inteira responsabilidade da CONTRATADA quaisquer danos que venham a ocorrer a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da própria execução dos serviços contratados;
7.3.14.	A CONTRATADA deverá substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Termo de Referência e Anexo I, em que se verificarem, vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, no prazo máximo de até 01 (Um) dia corrido, sem nenhum custo adicional à CONTRATANTE;
7.3.15.	O NÃO cumprimento dos prazos ou qualquer outra cláusula neste TERMO DE REFERENCIA, acarretará em notificação e quebra de contrato.
7.3.16.	Além das especificações nos itens anteriores aplicam-se as Normas do: Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e a Lei no. 14.133/21 e suas alterações;
7.3.17.	O servidor designado como fiscal de contrato terá livre acesso a oficina da contratada para acompanhar e fiscalizar o serviço prestado;
7.3.18.	Experiência e qualificação: A empresa contratada deve ter uma equipe de profissionais qualificados e experientes, que possam realizar os serviços com eficiência e segurança. 
7.3.19.	 Equipamentos e ferramentas: A empresa contratada deve ter equipamentos e ferramentas adequadas e em bom estado de conservação para realizar os serviços. 
7.3.20.	Garantia de qualidade: A empresa contratada deve oferecer garantia de qualidade para os serviços prestados, garantindo a satisfação do cliente;
7.3.21.	A proponente vencedora responderá por eventuais danos causados aos prédios públicos ou outros imóveis públicos, quando resultantes de dolo ou culpa dos seus empregados. 
7.3.22.	 A proponente vencedora deverá responder pelos vícios, defeitos ou danos causados a terceiros/Município referente à prestação dos serviços, assumindo os gastos e despesas que se fizerem necessários para adimplemento das obrigações e providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades apontadas pela solicitante.
7.4. Qualidade dos serviços (CASO HOUVER):
Os produtos deverão ser entregues de forma integra, com as embalagens intactas e com prazo de validade hábil para o uso caso houver, caso não estiver o fornecedor deverá realizar a substituição.
Garantia de que os produtos foram armazenados corretamente e estão em perfeito estado de conservação até a entrega final.
Garantia de que os produtos foram fabricados seguindo todas as normas de higiene e segurança.
Garantia de que os itens estão dentro do prazo de validade, sendo o vencimento dos mesmos com um prazo aceitável, conforme o produto e não com sua validade já nos dias finais. 
Garantia de que os itens serão entregues na quantidade e no prazo acordados.
Fornecer informações claras e precisas sobre os produtos, incluindo composição, modo de uso, precauções e data de validade, caso houver.
Cumprir os prazos de entrega acordados no contrato, garantindo que os produtos cheguem ao cliente nas condições adequadas. 
Disponibilizar suporte para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relacionados aos produtos fornecidos.
Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas;
É de responsabilidade da Fornecedora o fiel cumprimento das entregas do objeto solicitado;
Observar, na entrega do Item, as Leis, os regulamentos, as posturas, inclusive de segurança pública, e as melhores normas técnicas específicas de produção e comercialização;
Fornece o item mediante solicitação do Órgão Gestor, de forma permanente e regular e nas quantidades solicitadas.
As despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do produto, é de total responsabilidade da proponente.
8.	DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
8.1. Entregar os serviços conforme estabelecido no Termo de Referência deste Edital. Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos à multa de 10% sobre o valor do Empenho do respectivo pedido;
8.2.	Os Serviços deverão ser executados em conformidade com necessidade da Secretaria interessada;
8.3.	A prestação dos serviços deverá ocorrer por profissional devidamente capacitado e equipado por equipamentos de segurança (EPI’s de segurança) necessários à execução dos trabalhos;
8.4.	Os serviços contratados deverão ser prestados no Município de Apiacás/MT;
8.5.	A licitante vencedora deverá executar os serviços solicitados, em estrita conformidade com disposições e especificações contidas neste termo de referência. Os serviços deverão estar de acordo com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no tocante aos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou lhes diminuam o valor, conforme diploma legal
8.6.	O Município reserva para si o direito de recusar os serviços prestados em desacordo com o Contrato, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.
8.7.	Fica expressamente estabelecido que no preço global apresentado na proposta de preço pela empresa, estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a execução do serviço, salários, tributos, taxas, emolumentos, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da contratada, assim como materiais empregados no serviço.
8.8.	O recebimento definitivo, não exclui a responsabilidade da CONTRATADA quanto aos vícios ocultos, ou seja, só manifestados quando da sua normal utilização, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
8.9. É de responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento de todos os equipamentos e meios necessários para promover os serviços a serem disponibilizados completamente operacionais e com o custo já incluso no valor a ser pago pela Prefeitura Municipal de Apiacás. 
8.10. Cabe à CONTRATADA a instalação, configuração, manutenção e substituição dos equipamentos necessários para a operacionalização dos serviços.
9. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU ENTREGA DOS BENS:
9.1 Os bens/serviços deverão ser entregues/prestados pelo fornecedor no município de Apiacás/MT, conforme em cada AF (autorização de fornecimento) enviada pela secretaria demandante. Nos locais conforme objeto do presente certame, sendo eles: ruas, avenidas e ou prédios públicos da sede do município e zona rural (se houver a necessidade).
 10. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE FORNECIMENTO DOS BENS:
10. 1. Após, o recebimento da Nota de Empenho (via e-mail, correios ou fax-símile) /AF, o fornecedor terá o prazo máximo de até 10 (dez) dias, para entregar/fornecer o item solicitado, no endereço descrito na solicitação. 
11.PROPOSTAS
11.1. Na proposta deverá constar a descrição detalhada do(s) serviço(s) ou fornecimento de bens ofertado(s), de forma clara e precisa, com prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos;
11.2. Os preços apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante;
11.3. Somente serão aceitos preços cotados em moeda nacional, ou seja, em Real (R$), em algarismo arábico e, de preferência, por extenso, prevalecendo este último em caso de divergência, e nele deverão estar computadas todas as despesas incidentes, incluindo taxas e impostos;
12. DA ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇAO:
12.1. Os critérios de aceitação do objeto são apresentados e planilha de formação de preço anexa, parte integrante deste documento.
12.2. A CONTRATANTE ou qualquer de seus órgãos ou entidades não efetuarão nenhum pagamento à Contratada pela execução objeto desse instrumento a qualquer título.
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA FONTE DE RECURSO:
Haverá despesa a serem suportadas pela Prefeitura Municipal de Apiacás-MT. 
As despesas serão suportadas por dotações orçamentárias especificas do orçamento, segue abaixo:

03.     SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.   ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2022. MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE ADM
339030.00.00.00.00.1500 046 - MATERIAL DE CONSUMO 

04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001. - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
339039.00000 - 114 – MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.   FMS – GESTÃO DO SUS
2063. MANUTENÇÃO ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
339030.00.00.00.00.1500 277 - MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
002.   FMS – ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE
2066. MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAUDE – UBS 
339030.00.00.00.00.1500 340 - MATERIAL DE CONSUMO

07.   SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
001. ADM. GERAL SECRETARIA ASSITENCIA SOCIAL
2035.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITENCIA SOCIAL
339030.00.00.00.1500 502 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
002.  FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026.  MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS AÇÕES DO CREAS
339030.00.00.00.00.1500 571 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
2042.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 
339030.00.00.00.00.1500 519 - MATERIAL DE CONSUMO

09.  SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
001.  ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA 
2027.  MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECON.
339030.00.00.00.00.1500 669 - MATERIAL DE CONSUMO

10.     SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
001.  ADM GERAL SEC. URBANISMO
2044. MANUT E ADM DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS
339030.00.00.00.00.1500 701 - MATERIAL DE CONSUMO   

11.    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA
2037. MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS
339030.00.00.0.000.1500 753 - MATERIAL DE CONSUMO 

14. DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
14.1. O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
14.2. O instrumento contratual poderá ser prorrogado desde que seja enquadrado em serviços essenciais de caráter continuado conforme disposto do art. 107 da no. Lei no. 14.133/21
14.3. Acréscimos e supressões poderão ser feitos apenas em contrato administrativo e conforme o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nt 14.133/21.
14.4. Os reequilíbrios econômicos financeiros poderão ser efetuados em conformidade com o art. 124 e seguintes da Lei no. 14.133/21.
15. DO FISCAL DE CONTRATO
Para atuar na fiscalização e acompanhamento da execução contratual, designamos o Servidor: Servidora Marinalva Viana.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O presente termo de referência, se trata de requisito legal, a fim de contemplar exigência nos processos de aquisições públicas, através da devida modalidade e exceções licitatórias previstas, podendo se habilitar ao certame, as empresas interessadas, desde que atendam às exigências do instrumento convocatório a ser publicado, em especial aos artigos 62 a 70 da Lei 14.133/21.
16.2. Por fim, ficam as licitantes sujeitas as sanções estabelecidas na Lei no. 14.133/21 e demais vigentes, bem como as dispostas edital a ser publicado e instrumento contratual a ser firmado.

Apiacás - MT, 05 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________		 	                    _____________________________________________
Marinalva Viana Da Silva			                     	       Valdeci dos Santos
Responsável pela Fiscalização do contrato			   Secretário Municipal de Urbanismo

__________________________________________			                     __________________________________________
Karyne Scorsatto Hory 				                                  Josiane Gonçalves Ferreira 
Secretária Municipal de Assistência Social			           Secretária Municipal de Saúde

_______________________________________			                               _______________________________________
        Fábio Germano					                           José Roberto Pereira da Silva
Secretário Municipal de Administração		                           Secretária Municipal de Educação

____________________________________                                                                        _________ ________________________________
Patricia Alexandra Sian                                                                                          Genivaldo P. de Oliveira
Sec. Municipal de Agricultura                                                                         Sec. Mun. de Infra Estrutura

ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração, Educação, Assistência Social, Saúde, Agricultura, Urbanismo e Infra Estrutura.
Responsável pela demanda: José Roberto Pereira da Silva, Franciane Macedo de Amorim, Karyne Hory Scorsatto, Aurea Cristina Carrion e Patricia Alexandra Sian, Valdeci dos Santos e Genivaldo Pereira de Oliveira.
Responsável pela solicitação: Servidora Marinalva Viana.
E-mail: licitacao@apiacas.mt.gov.br  		Telefone: (66) 35932227

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 
A prefeitura Municipal de Apiacás - MT tem a responsabilidade de manter e melhorar a infraestrutura pública para atender às necessidades dos cidadãos. Como parte desse compromisso, é necessário adquirir materiais de construção em geral e elétricos para realizar obras de reparo, manutenção e construção de instalações municipais, e manutenção do sistema de iluminação pública;
A aquisição do objeto visa manter e melhorar a infraestrutura pública para atender às necessidades dos cidadãos, realizando obras de reparo, manutenção e construção de instalações municipais, sendo imprescindível para realizar reparos diversos e manutenção regular, garantindo a segurança e funcionalidade dessas instalações, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos;
Manutenção de Infraestrutura Existente: Muitas das estruturas municipais estão sujeitas a desgaste e deterioração ao longo do tempo devido ao uso contínuo e às condições climáticas. A aquisição de materiais de construção é necessária para realizar reparos diversos e manutenção regular, garantindo a segurança e funcionalidade dessas instalações.
Atendimento às Demandas da Comunidade: A prefeitura recebe constantemente pedidos da comunidade para melhorias em infraestrutura, como reparo diversos em praças, conserto de calçadas, construção de parques, entre outros. A aquisição de materiais de construção é essencial para atender a essas demandas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Cumprimento de Normas e Regulamentações: É obrigação da prefeitura garantir que as estruturas municipais estejam em conformidade com as normas e regulamentações de segurança e acessibilidade. A aquisição de materiais de construção de qualidade é fundamental para garantir que os projetos atendam a esses padrões e evitem possíveis problemas legais ou de segurança no futuro.
Eficiência e Economia de Recursos Públicos: Ao adquirir materiais de construção em grande quantidade e por meio de processos de licitação transparentes, a prefeitura pode garantir a eficiência na utilização dos recursos públicos, obtendo melhores preços e condições de pagamento. Isso resulta em economia de custos a longo prazo e maximiza o retorno do investimento para a comunidade.

1.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
A empresa deve possuir registro legal, CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ativo e regularizado, além de possuir certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas devidamente regularizadas; funcionários com equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes com a devida identificação da empresa, além disso a empresa deve cumprir todas as normas e legislação aplicáveis no que diz respeito a saúde e segurança do trabalho, consolidações de trabalho;
A empresa deverá entregar os equipamentos, ferramentas e outros itens desta licitação em boas condições de uso.
Os serviços que constituem o objeto desta licitação deverão ser executados de acordo com a solicitação da contratante, conforme necessidade e as condições contratuais, devendo a contratada estar sujeita a fiscalização e orientação da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.
Obedecer aos critérios de valor, urgência, excepcionalidade, e garantia de obtenção de vantagem de custo/benefício, considerando a publicidade obrigatória no site da entidade, e considerando a Lei Orçamentária Anual, respeitando o princípio da anualidade orçamentária.
Fica expressamente estabelecido que no preço global apresentado na proposta de preço pela empresa, estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a execução do serviço, salários, tributos, taxas, emolumentos, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da contratada, assim como materiais empregados no serviço.
O recebimento definitivo, não exclui a responsabilidade da CONTRATADA quanto aos vícios ocultos, ou seja, só manifestados quando da sua normal utilização, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº8.078/90).

2.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
A contratação em questão foi embasada em um amplo levantamento de mercado, que incluiu cotação de fornecedor e Atas de registros, meios esses relevantes para a análise de processos similares realizados por outros órgãos e entidades. Essa abordagem permitiu uma avaliação abrangente das soluções, metodologias, tecnologias e inovações disponíveis no setor, identificando possíveis melhorias e abordagens inovadoras que atenda a necessidade da secretaria requerente de forma mais eficiente e eficaz. 
A pesquisa detalhada por meio de cotações a fornecedores acrescentou uma camada adicional de embasamento ao processo de tomada de decisão, possibilitando a escolha da solução mais adequada e vantajosa para a secretaria envolvida.

3.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Para esta contratação, a opção mais vantajosa para o município é a realização de um pregão presencial. Esse método possibilita que as empresas participantes apresentem propostas competitivas, baseadas nos critérios estabelecidos pela contratante, em conformidade com os princípios da economicidade e competitividade. O Pregão Presencial ele fornece uma maior agilidade por ser um processo mais dinâmico, permite a celeridade na conclusão das aquisições. Uma vez que as propostas são apresentadas e analisadas em um único dia, a administração pode agir rapidamente para atender às demandas emergenciais de obras e serviços. Outro fator importante é para que as empresas que almejam participar da licitação tenham total ciência da logística de deslocamento até o nosso município, e também, devido à falta de local para armazenamento destes produtos em grande quantidade. Além de proporcionar uma melhor transparência e isonomia.
É importante ressaltar que o parcelamento do fornecimento é devido a indisponibilidade de armazenamento nas instalações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como pela perecibilidade do objeto.
Diante do que ora foi exposto, solicitamos a abertura do devido Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com julgamento POR ITEM, com fornecimento de modo PARCELADO.

A opção pelo pregão presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada conforme Art. 17, § 2º da Lei 14.133, “no caso de inviabilidade técnica ou desvantagem na utilização da forma eletrônica.” O procedimento da forma presencial não irá prejudicar a participação dos interessados, mas irá ampliar a possibilidade de participação”.

4.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS 
A quantidade estimada foi calculada com base na média de consumo dos anos anteriores, combinada com a projeção de possíveis aquisições futuras.

5.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
Item	Material	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item 	
1	1-06-0984	ABRACADEIRA DE NYLON 7.2 X 300 MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	246,000	
2	1-06-1178	ABRACADEIRA EM NYLON 3,6 X 150MM BRANCA (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	506,000	
3	1-06-0972	ABRACADEIRA EM NYLON 4,8 X 250 MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	396,000	
4	1-06-2002	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 1 1/2", UNIDADE	UN	100,000	
5	1-06-1999	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 1", UNIDADE	UN	300,000	
6	1-06-2000	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 2", UNIDADE	UN	100,000	
7	1-06-2003	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 3", UNIDADE	UN	50,000	
8	1-06-2001	ABRACADEIRA METALICA TIPO D DE 3/4", UNIDADE	UN	300,000	
9	1-06-1293	ABRACADEIRA NYLON PR 4.8 X 200MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	406,000	
10	1-06-0369	ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA 3/4 X1" 14MM (inca, worker, metalmatrix) UNIDADE	UN	85,000	
11	1-06-1146	ABRACADEIRA SEM FIM, EM ACO CARBONO, 3/4 X 19MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE	UN	23,000	
12	1-06-0796	ADAPTADOR 3/4" PARA MANGEIRA EM PVC, TIPO INTERNO, COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA, (amanco, durin, cipla, rebolssas)	UN	36,000	
13	1-06-0791	ADAPTADOR CURTO EM PVC SOLDAVEL 50 X 1.1/2 (amanco, fortlev, tigre, krona) UNIDADE.	UN	27,000	
14	1-06-0789	ADAPTADOR CURTO PARA VEDACAO, EM PVC SOLDAVEL 32 MM X 1 (amanco, fortlev, durin, krona) UNIDADE.	UN	8,000	
15	1-06-0919	ADAPTADOR INTERNO COM ROSCA INTERNO 3/4 (amanco, fortlev, durin, rebouças) UNIDADE.	UN	77,000	
16	1-06-1104	ALAVANCA DE ACO PARA PEDREIRO, LISA 1 X 1,80M (jg/ são romão, dicofel, cedro f) UNIDADE.	UN	5,000	
17	1-06-1136	ALICATE BOMBA D'AGUA 12" (vonder, tramontina, irwin, worker) UNIDADE. 	UN	5,000	
18	1-06-1212	ALICATE DE PRESSAO 10" (vonder, tramontina, irwin, worker) UNIDADE	UN	4,000	
19	1-06-1404	ALICATE PARA ANEIS INTERNOS RT 8000 J2-185 (vonder, tramontina, nove54, gedore) UNIDADE.	UN	3,000	
20	1-06-1583	ALICATE PORTA ELETRODO 400 AMP (carbografite, nove54, mtx, vonder, worker) UNIDADE.	UN	4,000	
21	1-06-1302	ALICATE UNIVERSAL 1000V 8" (vonder, nove54, tramontina, gedore) UNIDADE.	UN	12,000	
22	1-06-0676	ANEL DE VEDACAO PARA VASO SANITARIO (astra, durin, firlon, cipra) UNIDADE.	UN	38,000	
23	1-06-0192	ARAME GALVANIZADO 18 BWG-1.24MM (gerdau, vonder,morlan, belgo) QUILO.	KG	23,000	
24	1-06-0113	ARAME RECOZIDO ROLO 1KG 18 (GERDAU, MORLAN)	KG	39,000	
25	1-06-1040	ARCO DE SERRA REGULAVEL 12" (vonder, tramontina, japi, stanley) UNIDADE	UN	7,000	
26	1-06-0167	AREIA FINA, TONELADA	TON	33,000	
27	1-06-0914	ARGAMASSA ACI 20KG (QUARTZOLIT, VOTORANTIM, CIPRAN) UNIDADE	UN	228,000	
28	6-01-0946	ARRUELA LISA 1/4 ZINCADA (CISER, VONDER, WORKER) UNIDADE	UN	213,000	
29	1-06-0460	ARRUELA LISA 5/8 (CISER, VONDER, WORKER) UNIDADE.	UN	1.130,000	
30	1-06-1314	ARRUELA LISA ABA LARGA 3/8 (VONDER, CISER, WORKER) UNIDADE	UN	380,000	
31	1-06-0010	ASSENTO SANITARIO COM BASE EM PLASTICO SOFT BRANCO (ASTRA DURIN, CIPRA, DUDA) UNIDADE	UN	39,000	
32	1-06-1256	BACIA (VASO SANITARIO) CONVENCIONAL COR A ESCOLHER (ICASA, LUZARTE, DECA, SANTA CLARA) UNIDADE	UN	24,000	
33	1-06-0816	BARRA DE FERRO 3/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)	UN	320,000	
34	1-06-0815	BARRA DE FERRO 5/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)	UN	470,000	
35	1-06-1631	BASE PARA RELE SUPORTE 127/220 (JNG, EXATRON, LIEGE) UNIDADE	UN	43,000	
36	1-06-1903	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 34 	UN	2.000,000	
37	1-06-1904	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 39 	UN	6.000,000	
38	1-06-1905	BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14 X 19 X 54 	UN	2.000,000	
39	1-10-0179	BOTA EM PVC CANO MEDIO COM FORRO Nº VARIADOS, PAR (VONDER, WORKER, CRIVAL) PAR.	Par	106,000	
40	1-10-0001	BOTINA DE SEGURANCA, TAMANHOS VARIADOS, PAR (VONDER, NOVE54, CRIVAL) PAR	Par	133,000	
41	1-10-2096	BOTINA DE SEGURANÇAO PRETA COM ELASTICO SEM BICO, SOLADO PU MONODENSIDADE INJETADO DIRETO NO CABEDAL, COM PALMILHA ANTI-MICROBIANA. (VONDER, CARTOM OU MARLUVAS) NUMEROS DIVERSOS DO 36 AO 46, PAR	Par	225,000	
42	1-06-1560	BROCA DE ACO RAPIDO 5MM (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	24,000	
43	1-06-0829	BROCA DE ACO RAPIDO 9.MM, (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	18,000	
44	1-06-1254	BROCA MOURAO 250MM X 1/4 (TRAMONTINA, WIRVIN, STARRETT, VONDER) UNIDADE.	UN	12,000	
45	1-06-1255	BROCA MOURAO 320MM X 3/8 (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.	UN	10,000	
46	1-06-1333	BROCA PARA CONCRETO 10MM (TRAMONTINA, IRWIN, VONDER, STARRETT) UNIDADE	UN	41,000	
47	1-06-0979	BROXA PARA PINTURA RETANGULAR 18 X 8 (ATLAS, DURIN, P.A.G, TIGRE) UNIDADE	UN	59,000	
48	1-06-0351	BUCHA  PLASTICA  FIXACAO 10MM ABA (VONDER, 3M, IVPLAST, WORKER) UNIDADE	UN	980,000	
49	1-06-2009	CABECOTE DE ALUMINIO 3", UNIDADE	UN	15,000	
50	1-06-1398	CABO DE ACO AF POLIDO 22,2-7 8 6X41WS (VONDER, WORKER) 	UN	66,000	
51	1-06-1186	CABO DE ACO POLIDO 19,0 - 3/4 6 X 41, METRO (VONDER, WORKER) METRO	MTR	67,000	
52	1-06-1675	CABO DE MADEIRA REDONDO PARA ENXADA 130 CM (PILGUER)	UN	24,000	
53	1-06-1195	CABO PARA CAVADEIRA, PONTA REDONDA 1,70 MT (PILGUER, IMABEL)	UN	11,000	
54	1-06-0844	CADEADO 30MM, EM ACO (PADO, VONDER, STAM)	UN	48,000	
55	1-10-0290	CADEADO LATAO 45MM (PADO, VONDER, STAM)	UN	46,000	
56	1-06-1284	CAIXA CONDUITE 4 X 2 (FAME, TRAMONTINA, FORTLEV) UNIDADE	UN	19,000	
57	1-06-0579	CAIXA DAGUA 1.000 LITROS EM POLIETILENO, REDONDA, DIMENSOES (900X1170)MM, COM ESPESSURA DA PAREDE DE 0,9M, COM ESPESSURA DO FUNDO DE 1,17M (FORTLEV, INFIBRA, BAKOF)	UN	10,000	
58	1-06-0464	CAIXA DE DESCARGA EM PLASTICO, FORMATO RETANGULAR, CAPACIDADE PARA 09 LITROS (ASTRA, AMANCO, CIPLA)	UN	39,000	
59	1-06-0836	CAIXA DE FERRAMENTA DE ACO, TIPO SANFONADA, MEDINDO 50 X 20 X 21CM, COM 05 GAVETAS INTERNAS (VONDER, NOVE54, WORKER, TRAMONTINA)	UN	7,000	
60	1-06-0695	CAIXA DE LUZ EXTERNA SOBREPOR EM PVC, 4 X 2 " (PERLEX, ASTRA, AMANCO)	UN	37,000	
61	1-06-1579	CAIXA DE PASSAGEM DE SOBREPOR 4 X 2 (TRAMONTINA, AMANCO, ASTRA)	UN	16,000	
62	1-06-1034	CAIXA METALICA DE FERRAMENTA, COM 3 GAVETAS, MEDINDO 40 X 20 X 16 (VONDER, WORKER, NOVE54)	UN	3,000	
63	1-06-0840	CAL HIDRATADA, SACO 20 KG (USICAL)	SC	760,000	
64	1-06-0842	CAL PARA PINTURA SACO 8 KG (USICAL)	UN	1.700,000	
65	1-06-1752	CANALETA COM FITA ADESIVA SEM DIVISORIA BRANCA (TRAMONTINA, DURIN, FAME)	UN	15,000	
66	1-06-1909	CANALETA ESTRUTURAL EM CONCRETO 14 X 19 X 39	UN	1.500,000	
67	1-06-1210	CANTONEIRA/PRATELEIRA 10 X 12, COR CINZA (ROCHA, ALIANCA, CALA, LOTH)	UN	42,000	
68	1-06-1746	CAP DE PVC PARA ESGOTO, 200 MM (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	15,000	
69	1-06-0853	CAP SOLDAVEL 25MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	49,000	
70	1-06-1609	CAP SOLDAVEL 60MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)	UN	48,000	
71	1-10-0252	CAPA DE CHUVA EM PVC COM FORRO TAMANHO G (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)	UN	41,000	
72	1-06-0852	CARRINHO DE MAO REFORCADO 60 LT, VERMELHO UNIDADE (FISHER, TRAMONTINA, NOVE54, CANAL)	UN	47,000	
73	1-06-0839	CAVADEIRA ARTICULADA TIPO LIGHT, CABO 1,5 MT, 2 CABOS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	43,000	
74	1-06-0140	CERAMICA DE 1º QLD P IV (KARINA, IMCOPISOS, FORMIGRESSOS, ROCHAFORTE) METRO	MTR	1.200,000	
75	1-06-0860	CHAPA DE ACO GALVANIZADA, KG (ACOFER)	KG	203,000	
76	1-06-0607	CHAPEU DE PALHA TAMANHOS VARIADOS (JG)	UN	30,000	
77	1-06-1185	CHAVE BIELA 12MM L (TRAMONTINA, NOVE54, VONDER)	UN	5,000	
78	1-06-1350	CHAVE CANHAO TUBULAR 8MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54)	UN	6,000	
79	7-01-0079	CHAVE COMBINADA 13MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (NOVE54, GEDORE, TRAMONTINA, NAYLE)	UN	7,000	
80	1-06-0473	CHAVE COMBINADA 19 MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE, NAYLE) 	UN	7,000	
81	7-01-0082	CHAVE COMBINADA 24MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (TRAMONTINA, VONDER, GEDORE, NAYLE)	UN	7,000	
82	1-06-1414	CHAVE COMBINADA 7 MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (TRAMONTINA, NOVE54, VONDER, NAYLE)	UN	6,000	
83	1-06-1481	CHAVE DE FENDA 1/4 X 4" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54, NAYLE)	UN	10,000	
84	1-06-0866	CHAVE DE FENDA 1/8 X 4" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NAYLE)	UN	10,000	
85	1-06-0502	CHAVE DE FENDA 3/8 X 10" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	8,000	
86	1-06-0292	CHAVE DE FENDA 5/16 X 8" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NAYLE)	UN	9,000	
87	1-06-1665	CHAVE DE FENDA PHILIPS 3/16 X 3.1/8 NUMERO 01 (IRWIN, NOVE54, VONDER, NYLE)	UN	7,000	
88	1-06-1033	CHAVE DE GRIFO PARA CANO 18" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)	UN	5,000	
89	1-06-0986	CHAVE DE GRIFO PARA CANO 36" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)	UN	4,000	
90	1-06-0864	CHAVE ESTRELA 18 X 19MM (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE, NYLE)	UN	5,000	
91	1-06-0301	CHAVE PHILIPS 3/16 X 6Nº 16 (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NYLE)	UN	10,000	
92	1-06-0803	CILINDRO PARA FECHADURA EM ACO C400 CR (SOPRANO, STAM, ALIANCA)	UN	64,000	
93	1-06-0304	CIMENTO SACO 50KG (ITAU, CIPLAM, GOIAS)	UN	1.330,000	
94	1-06-1233	COLA ADESIVO PLASTICO PARA PVC COM 17 GRAMAS (AMANCO, DURIN, SILOC, KRONA)	UN	35,000	
95	1-06-1234	COLA ADESIVO PLASTICO PARA PVC COM 75 GRAMAS (AMANCO, DURIN, SILOC, KRONA)	UN	63,000	
96	1-06-0475	COLA DE SILICONE TUBO COM 75 GR, PARA CANO DE PVC (TEK BOND, QUARTZOLIT, VONDER)	UN	52,000	
97	1-06-1622	COLUNA DE FERRO ARMADA 8MM X 4,2MM 7 X 14 X 6 MTS (GERDAU)	UN	85,000	
98	1-06-1805	COMPRESSOR DE AR COM TAMBOR DE 20 PES, 200 LITROS, 5 HP 175 IBS- CJ 20+ APV 220V	UN	1,000	
100	1-10-0270	CONE DE SINALIZACAO PRETO/AMARELO, 75 CM EM POLIETILENO (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	129,000	
101	1-10-0574	CONE SINALIZADOR BARRIL LARANJA/BRANCO PLASTCOR/REAL	UN	110,000	
102	9-01-0205	CONECTOR P4 PARA FONTE MACHO (INTELBRAS)	UN	39,000	
103	1-06-1196	CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL PARA BACIA SANITARIA, COM BOLSA, EM PVC, UNIDADE (ASTRA, CIPLA, CENSI)	UN	40,000	
104	1-06-1201	CORANTE LIQUIDO, COR AMARELO, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	83,000	
105	1-06-1199	CORANTE LIQUIDO, COR AZUL, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	93,000	
106	1-06-1197	CORANTE LIQUIDO, COR VERMELHO, EMBALAGEM COM 50 ML (XADREZ)	UN	83,000	
107	1-06-1137	CORDA DE SEDA BRANCA 12MM, KG (CORDAS VILLE, VONDER, RIOMAR)	KG	50,000	
108	1-06-1019	CORDA DE SEDA BRANCA 6MM, KG (CORDAS VILLE, VONDER, RIOMAR)	KG	55,000	
109	1-06-1422	CORRENTE SOLDADA POLIDA 15.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFAEL, SILVA) QUILO	KG	43,000	
110	1-06-1189	CORRENTE SOLDADA POLIDA 8MM ELO CURTO, KG (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFAEL, SILVA) QUILO	KG	40,000	
111	1-06-1421	CORRENTE ZINCADA 5.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFEL, SILVA)	KG	29,000	
112	1-06-1472	CURVA 90 ESGOTO 50MM (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, KRONA)	UN	31,000	
113	1-10-0269	DESENTUPIDOR MANUAL DE PIA, COM CABO 954 (ATLAS, NOVE54, DURIN)	UN	8,000	
114	1-06-1411	DISCO DE CORTE 115,0 X 1,0 X 22,23 BNV02 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	18,000	
115	1-06-1340	DISCO DE CORTE 177,8 X 1,6 X 22,22 BNV12 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	18,000	
116	1-06-1334	DISCO DE CORTE 4,1/2"X1/8X7/8 COM 2 TELAS (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	9,000	
117	1-06-1358	DISCO DE CORTE FINO EM ACO 4,1/2 X 1 X 22 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	12,000	
118	1-06-1135	DISCO DE DESBASTE 4.1/2 X 3/16 X 7/8 (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	9,000	
119	1-06-0828	DISCO DE DESBASTE PARA LIXADEIRA 7 X 1/4 X 7/8, UNIDADE (VONDER, STAR, NOVE54, CARBORUNDUN)	UN	16,000	
120	1-06-1464	DISCO DE LIXA 4,1/2 X 100 GR (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	16,000	
121	1-06-1156	DISCO DE LIXA 7" X 100GR 3M (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	11,000	
122	1-06-1161	DISCO DE LIXA 7" X 60GR 3M (VONDER, STAR, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	16,000	
123	1-06-1361	DISCO DE LIXA COM PLUMA 6" (VONDER, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	6,000	
124	1-06-0883	DISCO DE LIXA COM PLUMA 6" P80G A275 (VONDER, NOVE54, 3M, ATLAS)	UN	6,000	
125	1-06-1759	DISJUNTOR UNIPOLAR 32A (SOPRANO, INFAME, TRAMONTINA, ELETROMAR)	UN	3,000	
126	1-37-0019	DISPENSADOR PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO CAPACIDADE DE 400 ML. DIMENSOES APROXIMADAS: 12 X 11 X 27 CM. DEVERA POSSUIR FECHADURA COM CHAVE E KIT PARA FIXACAO NA PAREDE COM BUCHAS E PARAFUSOS	UN	20,000	
127	1-06-1051	DISPENSER/PORTA SABONETE LIQUIDO DE PRESSAO, PARA FIXAR NA PAREDE EM ABS BRANCO, COM VISOR, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1500 ML (JAPI, SINODET, CIPRA)	UN	93,000	
128	1-06-0950	DOBRADICA ENCERADA 3 X 1/2 ZINCADO 3 PECAS (ROCHA, STAM, SILVANA)	UN	41,000	
129	1-06-1318	ELETRODO 60.13 X 3,25MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
130	1-06-1304	ELETRODO OK 46,13 2,50MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
131	1-06-1305	ELETRODO OK 46,13 3,25MM, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
132	1-06-1032	ELETRODO OK 48,04 3,25MM 22 X 1 KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
133	1-06-1067	ELETRODO OK 48,04 4,00MM 15 X 1KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
134	1-06-1193	ELETRODO OK 61,30   3,25MM  16KG INOX, KG (VONDER, STAR, ESABE)	KG	5,000	
135	1-06-1442	ENGATE PLASTICO FLEXIVEL 60CM X 1/2, UNIDADE (AMANCO, DURIN, TUBOZAN)	UN	18,000	
136	1-06-1382	ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 1/2 PASSAGEM LIVRE 954 (AMANCO, DURIN, CIPRA)	UN	30,000	
137	1-06-1342	ENXADA LARGA COM CABO 2,0 LIBRAS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	58,000	
138	1-06-1559	ENXADA SUL OLHO REDONDO SEM CABO (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	16,000	
139	1-06-0161	ENXADAO LARGO COM CABO TAM 2,30 MTS (TRAMONTINA, JG, VONDER)	UN	13,000	
140	1-06-0529	ESCADA DE ALUMINIO, COM 06 DEGRAUS, DE ABRIR (VONDER, CANAL, BOTAFOGO)	UN	13,000	
141	1-06-1363	ESCOVA CIRCULAR COM REDUCAO 6 X 3/4 (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	3,000	
142	1-06-1241	ESCOVA DE ACO COM CABO PLASTICO COM 4 CARREIRAS 100MM (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	13,000	
143	1-06-1330	ESCOVA MANUAL DE ACO COM CABO PLASTICO + ESPATULA 4 FILEIRA (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, MAX)	UN	8,000	
144	1-06-1049	ESGUICHO EM PLASTICO PARA MANGUEIRA 1/2-3/4  AMARELO/PRETO (KRONA, VONDER, CIPRA)	UN	7,000	
145	1-06-1803	ESMERILHADEIRA ANGULAR 7, 2.700 WATTS ROTACAO DE 8.500 RPM DWE4577 (VONDER, BOSCH, DWT)	UN	2,000	
146	1-06-1539	ESPATULA RIGIDA COM CABO DE MADEIRA 4 CM (ATLAS, DURIN, TIGRE, PASSETTA)	UN	26,000	
147	1-06-1540	ESPATULA RIGIDA COM CABO DE MADEIRA PARAFUSADO 12 CM (ATLAS, DURIN, P.A.G, PASSETTA)	UN	22,000	
148	1-17-0003	ESPELHO DE VIDRO,COM ESPESSURA DE 3MM, FORMATO REDONDO, MEDINDO NO MINIMO 40CM DE DIAMETRO, COM MOLDURA EM ALUMINIO E SUPORTE PARA PAREDE, ACONDICIONADO EM FORMA ADEQUADA PARA NAO DANIFICAR O PRODUTO NO ATO DA ENTREGA	UN	6,000	
149	1-06-1482	ESPUMA EXPANSIVA PARA VEDACAO 500 ML (QUARTZOLIT, TEKBOND, WORKER)	UN	76,000	
150	1-06-1230	ESPUMA EXPANSIVA, EM POLIURETANO PARA VEDACAO, COM 413 GRAMAS (WORKER, TEKBOND, QUARTZOLIT)	UN	60,000	
151	1-06-1377	ESTOPA EM ALGODAO PARA POLIMENTO COR BRANCA C 150G 954 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	35,000	
152	1-06-1570	EXTENSAO ELETRICA 3 X 0.75 5M 2P+T (TRAMONTINA, FAME, DANEVA)	UN	20,000	
153	1-06-1208	EXTENSOR TELESCOPIO PARA ROLO DE PINTURA 3 MTS (COMPEL, CONDOR, ATLAS)	UN	7,000	
154	1-06-0477	FACAO EM ACO, 20 POLEGADAS, CABO EM MADEIRA (VONDER, TRAMONTINA, CORNETA)	UN	9,000	
155	1-06-0888	FACAO MATO C/B 14 POLEGADAS (TRAMONTINA, VONDER, CORNETA)	UN	8,000	
156	1-06-1335	FACAO MATO COM CABO DE PLASTICO 16" 700/16 (TRAMONTINA, VONDER, CORNETA)	UN	12,000	
157	1-06-1447	FECHADURA EXTERNA PARA PORTA EM INOX 2600/71 IP (ALIANCA, SOPRANO, STAM)	UN	24,000	
158	1-06-0889	FECHO DE SEGURANCA  PARA PORTA 86572 CR (VONDER, LIEGE, ALIANÇA)	UN	18,000	
159	1-06-0894	FECHO TRINCO CHATO COM PORTA CADEADO 4" (ROCHA, ALIANCA, STAM)	UN	20,000	
160	1-06-0886	FERRO 3/8 X 8" PARA ARCO DE PUA (IRWIN)	UN	11,000	
161	1-06-0944	FERRO FERROLHO REDONDO 4" ZINCADO (ROCHA, ALIANCA, STAM)	UN	12,000	
162	1-06-1319	FITA ADESIVA MULTIUSO COM 20 CM x 10 MT (QUARTZOLIT, VEDACIT, SIKA)	UN	105,000	
163	1-06-0812	FITA CREPE 25 X 50M ADERENCIA , (NOVE54, VONDER, WORKER, ADERE)  UNIDADE	UN	110,000	
164	1-06-0639	FITA CREPE 50 X 50 USO GERAL (NOVE54, VONDER, 3M, WORKER, ADERE)	UN	83,000	
165	1-06-1624	FITA ISOLANTE 10M (TRAMONTINA, 3M, VONDER)	UN	8,000	
166	1-06-1265	FITA ISOLANTE ANTI CHAMAS, 19MM X 5 MT COMPRIMENTO, COR PRETA (TRAMONTINA, 3M, FAME, VONDER)	UN	61,000	
167	1-06-1642	FITA ISOLANTE PRETA 19MM X 20M (TRAMONTINA, 3M, FAME, VONDER)	UN	20,000	
168	1-06-0397	FITA VEDA ROSCA 12 X 10 M (DURIN, AMANCO, CENSI, KRONA)	UN	57,000	
169	1-06-0681	FITA VEDA ROSCA 18 X 10M (DURIN, AMANCO, SILOC, CENSI, KRONA)	UN	54,000	
170	1-22-0075	FITA VEDAROSCA 18MM X 25M. UNIDADE. (DURIN, AMANCO, CENSI, KRONA)	UN	242,000	
171	1-06-0654	FITA ZEBRADA NAS CORES PRETA E AMARELA, PARA ISOLAMENTO DE AREA, EM PLASTICO, 50MM DE LARGURA 30 MT DE COMPRIMENTO, UNIDADE.	UN	200,000	
172	1-06-0027	FIXADOR PARA CAL DE PINTURA 150 ML (FIX CAL)	UN	460,000	
173	1-06-0614	FOICE ROCADEIRA MANUAL COM CABO, UNIDADE. (TRAMONTINA, JG, CEDRO F, ZEZINHO)	UN	15,000	
174	1-06-1207	FORRO DE PVC 6 X 20 X 10MM, METRO (MULTIPLUS, MADEMARI)	M²	715,000	
175	1-06-0381	FORRO DE PVC 600 X 200 X 08 MM (MULTIPLUS, MADEMARI)	M²	650,000	
176	1-06-1630	GANCHO OLHAL 3,0T 1/2 SEM TRAVA (VONDER, ROCHA, WORKER)	UN	8,000	
177	1-06-0382	GANCHO OLHAL 5,3 SEM TRAVA G80 (VONDER, ROCHA, WORKER)	UN	8,000	
178	1-05-0285	GARRAFA TERMICA 3 LTS, COMUM PARTE INTERNA E EXTERNA EM PLASTICO (INVICTA, TERMOLAR, SOPRANO) UNIDADE.	UN	21,000	
179	1-05-0048	GARRAFAO TERMICO 5 LITROS, COR AZUL (INVICTA, TERMOLAR, SOPRANO)	UN	36,000	
180	1-06-0896	GRAMPO FIXADOR PARA FIO, TIPO MIGUELAO (VONDER, RIBEIRO FABRIO)	UN	165,000	
181	1-06-0705	GRAMPO PARA CABO DE ACO 3/4 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	10,000	
182	1-06-1176	GRAMPO PARA CABO DE ACO 7/8 (VONDER, NOVE54, WORKER)	UN	10,000	
183	1-06-1551	GRAMPO SARGENTO TIPO CN 4 (TRAMONTINA, WORKER, DURIN)	UN	5,000	
184	1-06-1550	GRAMPO SARGENTO TIPO CN 8 (TRAMONTINA, WORKER, DURIN)	UN	10,000	
185	1-06-1558	GRAXA MARROM SPRAY 200 GR B. LITIO (VONDER, WORKER)	UN	1,000	
186	1-06-1606	HIDRO PISTOLA MULTIFUNCAO PARA ENGATE RAPIDO (DURIN, CIPLA, VONDER, AMANCO)	UN	6,000	
187	1-06-1182	ISCA PARA RATOS RATICIDA GRANULADO PACOTE COM 25 GRAMAS (KALA, RIMO)	UN	100,000	
188	1-06-1259	JOELHO 45 PARA ESGOTO 50MM (AMANCO, FORT LEV. KRONA)	UN	33,000	
189	1-06-0591	JOELHO 45 SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	40,000	
190	1-06-1317	JOELHO 90 ESGOTO 75MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	38,000	
191	1-06-0905	JOELHO 90 PARA ESGOTO 100MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	50,000	
192	1-06-0594	JOELHO 90 PARA ESGOTO 40MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	40,000	
193	1-06-0595	JOELHO 90 PARA ESGOTO 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	40,000	
194	1-06-0278	JOELHO 90 SOLDAVEL  25MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	110,000	
195	1-06-0903	JOELHO 90 SOLDAVEL  32MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	37,000	
196	1-06-0593	JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	53,000	
197	1-06-1258	JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	41,000	
198	1-06-1426	JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	60,000	
199	1-06-0906	JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSQUEAVEL LR 25 X 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	75,000	
200	1-06-0908	JOELHO AZUL COM BUCHA LATAO 25 X 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	63,000	
201	1-06-0276	JOELHO ESGOTO 45 X 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	26,000	
202	1-06-0910	JOELHO INTERNO DUPLO 3/4" (AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	28,000	
203	1-06-1187	JOELHO ROSCAVEL 90º 1/2 (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	54,000	
204	1-06-1170	JOELHO SOLDAVEL 90 60MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	39,000	
205	1-06-1589	JOGO DE FERRAMENTAS COM 110 PECAS (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	4,000	
206	1-06-1578	JOGO DE VISTA EM MADEIRA PARA PORTA (APIACAS)	UN	35,000	
207	1-06-1542	JOGO REPARO P41 L20 FT15 (ASTRA, LORENZETTI)	UN	6,000	
208	1-06-1695	JOGO SERRA COPO COM 6 PECAS (WORKER, STARRET, NOVE54)	UN	4,000	
209	1-06-1351	KIT CATRACA MOVEL 1,5T 28MM 4,6M (WORKER, STARRET, VONDER)	UN	4,000	
210	1-10-0283	KIT TESTE REAGENTE DE CLORO E PH DA AGUA (HIDROALL, HTH)	UN	16,000	
211	1-06-1052	LAMINA DE ACO PARA SERRA BIMETAL (STARRET, VONDER, K&F, IRWIN)	UN	20,000	
212	1-06-1644	LAMINA SERRA RIGIDA 24 DENTES (VONDER, STARRET, K&F)	UN	11,000	
213	1-06-1541	LAMPADA DE LED 20W 6500K BIVOLT (OUROLUX, G-LIGHT, AVANT, LORENZETTI)	UN	40,000	
214	1-06-0885	LAVATORIO LOUCA BRANCO 53 X 44 IL500 (DECA, ICASA, LORENZETTI)	UN	17,000	
215	1-06-1327	LENTE DE SOLDA 108 X 51 TON 10 (VONDER, WORKER)	UN	10,000	
216	1-06-1383	LIMA GROSSA MEIA CANA 8 COM CABO ENCARTELADO (TRAMONTINA, KF, VONDER)	UN	23,000	
217	1-06-0947	LIMA MOTO SERRA 8" X 5/32 4MM (VALLORBE, VONDER, OREGON, KF)	UN	47,000	
218	1-06-1235	LIMA PARA ENXADA, COM 8" COM CABO 12" (K&F, TRAMONTINA, STARRETT)	UN	44,000	
219	1-06-1123	LIXA D'AGUA GR 150 3M (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	120,000	
220	1-06-1749	LIXA DAGUA GRAO 80 (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	
221	1-06-1316	LIXA FERRO GR 220 GK (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	
222	1-06-1121	LIXA FERRO GR 80 3M (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	110,000	
223	1-06-1117	LIXA MASSA 80GR GK (TATU, 3M, CARBORUNDUN)	UN	120,000	
224	1-06-1533	LIXA RESISTENTE PARA USO INDUSTRIAL (VONDER, 3M, CARBORUNDUN)	UN	25,000	
225	1-10-0263	LIXEIRA MULTIUSO COM PEDAL 50 LITROS (ASTRA, TRAMONTINA, DURIN)	UN	30,000	
226	1-06-1419	LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL, 19 LITROS (TRAMONTINA, ASTRA, DURIN)	UN	49,000	
227	1-06-1676	LONA DUPLA 08 DE LARGURA 200 MICRA PRETA METRO (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	390,000	
228	1-06-1086	LONA PLASTICA DUPLA FACE 6M LARGURA M2, METRO (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	510,000	
229	1-06-1053	LONA PLASTICA DUPLA FACE 8M DE LARGURA M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	440,000	
230	1-06-0320	LONA PRETA  150 MIC 4 M LARG M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	70,000	
231	1-06-1124	LONA PRETA 150 MIC 8M LARG M2 (VONDER, NORTENE, LONAX)	MTR	280,000	
232	1-10-0275	LUVA BANHADA NITRILICA AMARELA 9" (VONDER, WORKER, KALYPSO)	UN	51,000	
233	1-06-1610	LUVA DE CORRER SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, TIGRE, KRONA)	UN	94,000	
234	1-06-0973	LUVA DE LATEX AZUL TAM 8-G (VONDER, WORKER, NOVE54, MUCAMBO)	UN	167,000	
235	1-10-0295	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 25 CM (WORKER, VONDER, NOVE54, MUCAMBO)	UN	84,000	
236	1-10-0296	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 35 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	37,000	
237	1-10-0297	LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 45 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	74,000	
238	1-06-0872	LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL 32 X 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	51,000	
239	1-10-0257	LUVA EM PVC, SEM FORRO, 35 CM LISA, PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)	Par	44,000	
240	1-06-1555	LUVA MALHA LISA COM PIGMENTACAO 4F PRETA (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	28,000	
241	1-06-1556	LUVA MALHA MESCLADA 3 FIOS (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	15,000	
242	1-06-1279	LUVA PIGMENTADA TRICOTADA NA COR PRETA, CONTENDO 01 PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)	UN	46,000	
243	1-06-0921	LUVA RASPA 20 CM COM REFORCO (PROPEC, CEDRO, BARTOFIL)	UN	25,000	
244	1-06-0282	LUVA SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	100,000	
245	1-06-0935	LUVA SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	50,000	
246	1-06-0682	MACANETA ALAVANCA CROMADA 88617 ENCARTELADO (SOPRANO, STAM, ALIANCA) 	UN	11,000	
247	1-06-1921	MALHA DE FERRO 4,2MM 2X3	UN	360,000	
248	1-06-1205	MANDRIL PARA FURADEIRA 1/2 COM FURO (BOSCH, WORKER, VONDER)	UN	6,000	
249	1-06-1674	MANGUEIRA 1/2" X 2.0MM CRISTAL METRO (PLASTEX, DURIN, PABOVI)	MTR	241,000	
250	1-06-1650	MANGUEIRA 5/16 X 1,5 MM CRISTAL, METRO (PLASTEX, DURIN, PABOVI)	MTR	185,000	
251	1-09-0713	MANGUEIRA CORRUGADA REFORCADA DE 1", METRO (DURIN, FORT LEV, KRONA)	MTR	110,000	
252	1-06-1229	MANGUEIRA ELETRODUTO CORRUGADO 3/4, METRO (ASTRA, AMANCO, FORT LEV)	MTR	210,000	
253	1-06-1564	MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4, COR AZUL, METRO (DURIN, PLASTEX, PABOVI)	MTR	145,000	
254	1-06-1605	MANGUEIRA PARA JARDIM TRANCADA PREMIUM 1/2 COR AZUL, METRO (PABOVI, AQUAFLEX, DURIN)	MTR	145,000	
255	1-06-0942	MANGUEIRA PRETA 3/4 X 2MM, METRO (AMAFLEX, PLASTEX)	MTR	525,000	
256	1-06-1655	MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/4 X 2,5MM (HIMAFLEX, DURIN, PABOVI)	MTR	130,000	
257	1-06-1567	MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/8 X 9, 5MM, METRO (HIMAFLEX, DURIN, PABOVI)	MTR	70,000	
258	1-06-1452	MANTA TERMICA PARA TELHADO 10M2, ROLO COM 10 METROS (LIEGE, VONDER, WORKER)	UN	14,000	
259	1-06-1393	MARRETA 5 KG, COM CABO (TENACE, TRAMONTINA, PASSETA)	UN	6,000	
260	1-06-0177	MARTELO FERRADURA COM CABO, 29MM (STANEY)	UN	45,000	
261	1-10-0251	MASCARA DESCARTAVEL PFF1-9910 3M (WORKER, VONDER, 3M)	UN	520,000	
262	1-06-1569	MASSA CORRIDA ACRILICA, LATA OU BALDE COM 25 KG, COM RENDIMENTO MINIMO A 55M², O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS, MAZA, IKINI) OU EQUIVALENTES	UN	40,000	
263	1-06-1747	MASSA CORRIDA, LATA OU BALDE COM 3,600 L, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO: MASSA GROSSA: 5 A 6 M² POR DEMAO E MASSA FINA: 8 A 12 M² POR DEMAO, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR11702, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA MASSA CORRIDA ACRILICA, LATA OU BALDE COM 25 KG, COM RENDIMENTO MINIMO A 55M², O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS, MAZA, IKINI) OU EQUIVALENTES	UN	32,000	
264	1-06-1372	MOTO ESMERIL DE BANCADA 1HP 735W 220V (TRAMONTINA, FERRARI, WORKER)	UN	3,000	
265	1-06-0948	NIPEL ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORT LEVE, KRONA)	UN	25,000	
266	1-06-1295	OCULOS MODELO LEOPARDO COR A ESCOLHER (KALIPSO, NOVE54, VONDER)	UN	60,000	
267	1-06-1030	OLEO LUBRIFICANTE TIPO DESENGRIPANTE SINTETICO, PARA MATERIAIS FERROSOS E SIMILARES, BIODEGRADAVEL E ANTICORROSIVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM SPRAY (COM VALVULA AEROSOL) 300 ML (WD-40, VONDER, NOVE54)	UN	43,000	
268	1-06-1563	PA AJUNTADEIRA NUMERO 4, COM CABO Y PLASTICO (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)	UN	32,000	
269	1-06-1573	PA DE BICO 3", COM CABO RUSTICO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	23,000	
270	1-06-0983	PAPELEIRA PLASTICA, COM TAMPA TRANSPARENTE KBM, E HASTE DE FIXACAO, UNIDADE (DOCOL, JAPI, DURIN CIPLA)	UN	13,000	
271	1-06-0955	PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2 ZINCADO (CISER)	UN	360,000	
272	1-06-0957	PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2.1/2 ZINCADO (CISER)	UN	360,000	
273	1-06-0960	PARAFUSO FRANCES 5/16 X 2" ZINCADO (CISER)	UN	510,000	
274	1-06-1048	PARAFUSO GANCHO COM BUCHA 10-WS (CISER)	UN	330,000	
275	1-06-1582	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 3,5 X 16 (CISER)	UN	670,000	
276	1-09-0481	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0  X 30 (CISER)	UN	320,000	
277	1-06-0834	PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 40 (CISER)	UN	320,000	
278	1-09-0715	PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 08 (CISER)	UN	64,000	
279	1-06-1162	PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 12 LUXO (CISER, CENSI)	UN	62,000	
280	1-06-0980	PARAFUSO PARA TELHA 5/16 X 110 (CISER, WORKER, VONDER)	UN	710,000	
281	1-06-0249	PARAFUSO PARA VASO SANITARIO BUCHA 10 LUXO (CISER, CENSI)	UN	71,000	
282	1-06-0976	PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBO 1/4 X 75 ZINCADO (CISER)	UN	126,000	
283	1-06-0490	PEDRA BRITA NUMERO 01, TONELADA (COLIBRITA)	TON	120,000	
284	1-06-1151	PENEIRA ARO 55 EM PLASTICO PARA AREIA (NOVE54, WORKER, KALA, MM)	UN	6,000	
285	1-06-1145	PERFIL MEIA CANA SANCA EM PVC TIPO N (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	115,000	
286	1-06-1474	PERFIL TIPO N PARA FORRO DE PVC, BARRA 6 MTS (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	85,000	
287	1-06-1428	PERFIL TIPO U PARA FORRO DE PVC, BARRA 6 MTS (MULTIPLUS, MADEMARI)	UN	95,000	
288	1-06-0163	PICARETA  CHIBANCA 4,0 L COM CABO (TRAMONTINA, NOVE54, RAMADA)	UN	10,000	
289	1-10-0007	PILHA ALCALINA GRANDE TAMANHO D PACOTE COM 02 UNIDADES (ALKALINA, DURACELL, ELGIN)	UN	144,000	
290	1-06-1565	PINCEL PARA LETRAS, COR AMARELO, 815-06 (ATLAS, DURIN, TIGRE)	UN	27,000	
291	1-06-1667	PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE RISCADO 2,5MM PRETO (VONDER, WORKER, KALA)	UN	170,000	
292	1-06-1171	PLUG 1/2 ROSCAVEL EM PVC (FORTLEV, AMANCO, DURIN, KRONA)	UN	40,000	
293	1-06-1172	PLUG 3/4 ROSCAVEL EM PVC (TIGRE, AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	43,000	
294	1-16-0212	PNEU PARA CARRINHO DE MAO 3,25 X 8, DUAS LONAS (VONDER, FISCHER, LEVORIN, COLSON)	UN	16,000	
295	1-06-0992	PORCA 1/2 SEXTAVADA POLIDA BARRA DE ROSCA (CISER, VONDER)	UN	220,000	
296	1-06-0991	PORCA 3/8 SEXTAVADA POLIDA (CISER, VONDER)	UN	370,000	
297	1-06-0994	PORCA 7/8 SEXTAVADA POLIDA (CISER, VONDER)	UN	810,000	
298	1-06-0016	PORCA SEXTAVADA 5/8 POLIDA (CISER, VONDER)	UN	510,000	
299	1-06-1339	PORCA SEXTAVADA 5/8 ZINCADA (CISER, VONDER)	UN	410,000	
300	1-06-0990	PORCA SEXTAVADA EM ACO 1/4 (CISER, VONDER)	UN	160,000	
301	1-06-1074	PORTA DE MADEIRA MISTA 60 X 210 (IMABEL, FENKYS)	UN	14,000	
302	1-06-1094	PORTA DE MADEIRA MISTA 80 X 210 CM (MUNDIAL PORTAS, FENKIS)	UN	21,000	
303	1-06-0849	PORTA DE MADEIRA MISTA 90 X 210CM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)	UN	15,000	
304	1-06-1458	PORTA LISA LAMINADA 70 CM COMUM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)	UN	17,000	
305	1-06-1588	PORTA SANFONADA 2,10 X 90 CM, COR BEGE (ASTRA, PERLEX, FAME)	UN	2,000	
307	1-06-0667	PREGO 12 X 12, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	70,000	
308	1-06-0616	PREGO 13 X 15, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	80,000	
309	1-06-0491	PREGO 17 X 27, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	95,000	
310	1-06-0492	PREGO 18 X 27 EM ACO COM CABECA PARA TELHA (GERDAU, BELGO)	UN	110,000	
311	1-06-1036	PREGO 18 X 27 PARA TELHA TORCIDO PACOTE 500 GR (GERDAU, BELGO)	UN	25,000	
312	1-06-0806	PREGO 18 X 30 PARA TELHA GALVANIZADO COM ARRUELA DE BORRACHA E ARRUELA METALICA, PACOTE (GERDAU, BELGO)	UN	45,000	
313	1-06-1112	PREGO 18 X 30, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	87,000	
314	1-06-0618	PREGO 19 X 36, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	65,000	
315	1-06-0768	PREGO 19 X 39, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	50,000	
316	1-06-0769	PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	60,000	
317	1-06-0619	PREGO 22 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	44,000	
318	1-06-1114	PREGO 23 X 54, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	32,000	
319	1-06-1160	PREGO 24 X 60, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	33,000	
320	1-06-0544	PREGO 25 X 72, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	145,000	
321	1-06-0571	PREGO 26 X 84, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU, BELGO)	UN	81,000	
322	1-10-0281	PROTETOR AUDITIVO SILICONE PVC (NOVE54, KALYPSO, WORKER)	UN	100,000	
323	1-06-1476	PRUMO EM METAL 400 GR (TRAMONTINA, VONDER, MONFORT)	UN	4,000	
324	14-01-2097	PULVERIZADOR COSTAL BOMBA MANUAL 20 LT (JACTO, VONDER, WORKER)	UN	5,000	
325	1-06-1711	PULVERIZADOR MANUAL, COMPRESSAO PREVIA 1,5 L (DU CAMPO, VONDER, TRAPP, WORKER)	UN	21,000	
326	1-04-0157	QUEROSENE DESODORIZADO, PARA LIMPEZA, FRASCO 1 LITRO ( CALYPSO, EUCATEX)	Fr	47,000	
327	1-06-1169	RASTELO ANCINHO METALICO 14 DENTES SEM CABO (ATLAS, TRAMONTINA, VONDER)	UN	25,000	
328	1-06-1107	REBITE 4,0 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
329	1-06-1133	REBITE 4,8 X 22MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
330	1-06-1902	REBITE 4,8 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER).	UN	250,000	
331	1-06-1750	REBITE 4.0 X 10MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
332	1-06-1042	REBITE 4.0 X 12MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
333	1-06-1126	REBITE 4.0 X 16MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
334	1-06-1267	REBITE 4.8 X 19MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
335	1-06-1043	REBITE 6,2 X 25MM (CISER, VONDER, WORKER)	UN	250,000	
336	1-06-1360	REBOLO RETO 6 X 3/4 39CVD GR 80 VD VDPLS (NORTON, VONDER, NOVE54)	UN	3,000	
337	1-06-1071	REGISTRO DE ESFERA COM UNIAO DENTADA 3/4 (AMANCO, DURIN, CIPLA, KRONA)	UN	18,000	
338	1-06-0311	REGISTRO DE ESFERA ROSCAVEL 25 MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	26,000	
339	1-22-0080	REGISTRO ESFERA DE BORBOLETA MF 3 4 POLEGADAS (DURIN, JAPI) .UNIDADE.	UN	300,000	
340	1-06-1120	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60MM (AMANCO, DURIN, CIPLA, KRONA)	UN	12,000	
341	1-06-0669	REGISTRO GAVETA 3/4 UNIDADE (DOCOL, TALITA, ICO METAIS)	UN	26,000	
342	1-06-1047	REGISTRO PVC ESFERA 32MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)	UN	10,000	
343	1-06-1046	REGISTRO PVC ESFERA SOLDAVEL 40MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)	UN	7,000	
344	1-06-1044	REGISTRO REGULADOR DE GAS 504/01 ST (PAPAIZ, ALIANCA)	UN	17,000	
345	1-06-0985	REJUNTE FLEXIVEL CINZA ARTICO, PCT 1 KG (QUARTZOLIT, VOTOMASSA)	UN	145,000	
346	1-06-1184	REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA (ASTRA, DOCOL, HYDRA, CENSI)	UN	37,000	
347	1-06-1804	RETIFICADEIRA FERRAMENTA COM CORPO EM PLASTICO RESISTENTE E PONTA EM ACO CARBONO, DO TIPO MICRO RETIFICA, NA VOLTAGEM 220 (BOSCH, VONDER, MAKITA)	UN	2,000	
348	1-06-1628	ROLDANA EM V, 2" COM CAIXA PARA PORTAO (VONDER, KALA, BRUSK)	UN	6,000	
349	1-06-0640	ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA 9 CM COM CABO (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	48,000	
350	1-06-1438	ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA COM CABO 5 CM (ATLAS, VONDER, P.A.G, DURIN)	UN	45,000	
351	1-06-1025	ROLO DE LA NATURAL 18 CM, SEM CABO (CONDOR, ATLAS, P.A.G, DURIN)	UN	36,000	
352	1-06-0943	ROLO DE LA NATURAL 23 CM, SEM CABO (VONDER, ATLAS, P.A.G, DURIN)	UN	36,000	
353	1-06-1437	ROLO DE LA PARA PINTURA, COM ANTI RESPINGO 15CM COM CABO 1375 (VONDER, ATLAS, P.A.G)	UN	50,000	
354	1-06-1513	ROLO EM MICROFIBRA PARA PINTURA, 9 CM UNIDADE (VONDER, DURIN, ATLAS, P.A.G)	UN	42,000	
355	1-06-1531	SELADOR ACRILICO GALÃO COM 18 LITROS (SHERWIN-WILLIAMS, MAZZA, ICNI, SUVINIL)	Gl	10,000	
356	1-06-1528	SELANTE PU 30 CINZA BISNAGA (QUARTZOLIT, VONDER, SILOC)	UN	65,000	
357	1-06-1321	SERRA CIRCULAR 110 X 24 DENTES 20MM (NOVE54, VONDER, ARGON, IRWIN)	UN	2,000	
358	1-06-0819	SIFAO LONGO SANFONADO UNIVERSAL 1,50M, UNIDADE (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	50,000	
359	1-06-0012	SIFAO SANFONADO 72 CM ARRUELA PVC  RESISTENTE A AGUA QUENTE, INDICADO PARA USO EM PIAS, TANQUES E LAVABOS (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	13,000	
360	1-06-0511	SIFAO SANFONADO, PARA PIA, PLASTICO, UNIVERSAL (DURIN, ASTRA, BLUKIT)	UN	35,000	
361	1-17-0004	SUPORTE EM INOX, FIXO EM PAREDE, PARA ROLO DE PAPEL TOALHA, UNIDADE	UN	30,000	
362	1-06-0008	SUPORTE MAO FRANCESA 30CM (FERCAR, OVERTIME, KALA)	UN	11,000	
363	1-06-0423	SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 18 CM (VONDER, ATLAS. P.A.G)	UN	20,000	
364	1-06-1240	SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA GAIOLA 23 CM SEM ROSCA (VONDER, ATLAS, P.A.G)	UN	20,000	
365	1-06-1058	TALHADEIRA SEXTAVADA COM PROTETOR, 18MM X 12" (VONDER, TRAMONTINA, PASSETA)	UN	7,000	
366	1-06-1149	TAMPA PARA VALVULA DE PIA DE LAVATORIO (ASTRA, CIPLA, DURIN)	UN	15,000	
367	1-06-0099	TE 100 MM P/ ESGOTO (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	53,000	
368	1-06-0597	TE 25MM SOLDAVEL (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	110,000	
369	1-06-1173	TE 60MM SOLDAVEL EM PVC (KRONA, AMANCO, FORT LEVE)	UN	18,000	
370	1-06-0732	TE EM PVC, SOLDAVEL DE 40MM (KRONA, FORT LEVE, AMANCO)	UN	42,000	
371	1-06-1063	TE ESGOTO 40MM (KRONA, AMANCO, FORT LEV)	UN	42,000	
372	1-06-1060	TE INTERNO TRIPLO PARA MANGUEIRA 3/4 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	27,000	
373	1-06-1607	TE ROSCAVEL 1.1/4" (KRONA, AMANCO, FORT LEV)	UN	31,000	
374	1-06-1188	TE ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)	UN	65,000	
375	1-06-1062	TE SOLDAVEL 32MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)	UN	20,000	
376	1-06-2044	TELA DE PROTECAO PARA VIVEIROS, TELA SOMBRITE EM POLIETILENO, MEDINDO LARGURA DE 3 METROS, SOMBREAMENTO DE 50%, PARA PROTECAO DE PLANTAS AGRICOLAS, ROLO MEDINDO 3 X 50 MTS	UN	100,000	
377	1-06-1038	TELHA DE FIBROCIMENTO ECONOFLEX 4MM X ,050 X 2,44 (ETERNIT, INFIBRA)	UN	650,000	
378	1-06-1915	TELHA DE ZINCO TRAPEZOIDAL COMP 5,00 X 1,10, ESPESSURA 43MM (GALVALUME, ALUZINCO)	UN	300,000	
379	1-06-1916	TELHA ISOTERMICA 30,00MM X 0,38MM GALVANIZADA COM PELICULA AZ150 M²	M²	1.300,000	
380	1-06-0824	THINNER 900 ML TIPO DESENGRAXANTE, PARA LIMPEZA COMPLETA DE SUPERFICIES, EMBALAGEM COM 900 ML (FARBEN, EUCATEX, ANJO)	UN	20,000	
381	1-06-1070	THINNER PARA DILUICAO 2900, LATA DE 5 LITROS (FARBEN, EUCATEX, ANJO)	UN	26,000	
382	1-06-1701	TIJOLO 6 FUROS 24 X 14 X 09 (APIACAS)	UN	39.000,000	
383	1-06-1105	TIJOLO DE BARRO 6 FUROS, 19 X 14 X 09 (APIACAS)	UN	35.000,000	
384	1-06-0671	TINTA ACRILICA PARA PISO, LATA DE 18 LTS, COM ACABAMENTO FOSCO, PARA PINTURA E REPINTURA DE PISOS CIMENTADOS, CERAMICOS, LAJOTAS E CALCADAS, PARA AREA INTERNA E EXTERNA, COM RENDIMENTO MINIMO DE ATE 350M², LATA DE 18 LTS, ATENDENDO A NORMA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS) NBR 11.702, E CONSTAR CERTIFICACAO DA ABRAFATI,  NA COR CINZA ESCURO	UN	40,000	
385	1-06-1626	TINTA ACRILICA PARA PISO, LATA DE 3,6 LTS, COM ACABAMENTO FOSCO, PARA PINTURA E REPINTURA DE PISOS CIMENTADOS, CERAMICOS, LAJOTAS E CALCADAS, PARA AREA INTERNA E EXTERNA, COM RENDIMENTO MINIMO DE ATE 70M², LATA DE 3,6 LTS, ATENDENDO A NORMA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS) NBR 11.702, E CONSTAR CERTIFICACAO DA ABRAFATI,  NA COR CINZA ESCURO	UN	30,000	
386	1-06-1572	TINTA ACRILICA PREMIUM SEMI BRILHO, GALAO COM 18 LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 225M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	72,000	
387	1-10-0278	TINTA ACRILICA PREMIUM SEMI BRILHO, GALAO COM 3,6LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 51M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA.	UN	33,000	
388	1-06-1299	TINTA ACRILICA, ACABAMENTO FOSCO AVELUDADO, ACETINADO E SEMI-BRILHO, GALAO DE 3,6 LT, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 26M²,  NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	40,000	
389	1-06-1272	TINTA EM SPRAY, COR VARIADA, COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	85,000	
390	1-06-1601	TINTA EMBORRACHADA PROTECAO TOTAL, ALTA FLEXIBILIDADE A CARACTERISTICA IMPERMEABILIZANTES. RESISTENCIA CONTRA MOFO, GALAO DE 18 LITROS, COM RENDIMENTO DE 220 a 330M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	50,000	
391	1-06-1519	TINTA ESMALTE SINTETICO DIRETO NA FERRUGEM, GALAO DE 3,6 LT, 
COM RENDIMENTO DE ATE 36M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA OU CINZA	Gl	40,000	
392	1-06-0519	TINTA ESMALTE SINTETICO,  GALAO DE 3,6LT, COM RENDIMENTO DE ATE 60M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. COR BRANCA	UN	31,000	
393	1-06-1238	TINTA ESMALTE SINTETICO, TRANSPARENTE BRILHANTE GALAO COM 3,6 LT, 
COM RENDIMENTO DE ATE 70M², NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR SELO DO INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES. 	UN	45,000	
394	1-06-1648	TINTA SPRAY ALUMINIO ALTA TEMPERATURA 300 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	20,000	
395	1-06-1649	TINTA SPRAY DECOR ALUMINIO 500 , COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	45,000	
396	1-06-1310	TINTA SPRAY METALLIK INT COR OURO, COM 350 ML (COLORGIN, RENNER, TECKBOND)	UN	40,000	
397	1-06-0429	TORNEIRA  DE ESFERA JARDIN/TANQUE (DURIN, HERC, THOMPSON)	UN	35,000	
398	1-06-0307	TORNEIRA COMUM  DE PLASTICO 15CM 3/4 (HERC, DURIN, THOMPSON)	UN	26,000	
399	1-06-1004	TORNEIRA DE COZINHA COM BICA MOVEL PAREDE (DOCOL, TALITA, ICO METAIS)	UN	22,000	
400	1-06-1218	TORNEIRA ESFERA 3/4 X 1/2 PARA JARDIM (PROFIELD, LORENZETTI, HIGIBAN)	UN	32,000	
401	1-06-1580	TORNEIRA PARA FILTRO AUTOMATICA 1118 INFERIOR AZUL (HERC, LORENZETTI, DURIN)	UN	5,000	
402	1-06-1463	TORNEIRA PARA FILTRO COM ALAVANCA MANUAL BRANCO/AZUL 2701 (LORENZETTI, HERC, DURIN)	UN	10,000	
403	1-06-0431	TORNEIRA PARA JARDIM 1/2 BRANCA (HERC, DURIN, LORENZETTI)	UN	20,000	
404	1-06-0672	TORNEIRA PARA JARDIM PRETA 3/4 (HERC, DURIN)	UN	30,000	
405	1-06-1099	TORNEIRA PARA LAVATORIO DE MESA COM BICA MOVEL 1/2 (DOCOL, DURIN, ICO METAIS)	UN	17,000	
406	1-06-0433	TORNO DE BANCADA 8" (WORKER, VONDER, SOMAR)	UN	2,000	
407	1-06-0744	TRADO MANUAL PARA FURAR DORMENTES DE MADEIRA, EM ACO CARBONO FORJADO, DIAMETRO DE 18 X 3/4 (TRAMONTINA, IRWIN)	UN	2,000	
408	1-06-1141	TRELICA 6/4,2/4,2 8L FINA (GERDAU)	UN	230,000	
409	1-06-1922	TRELIÇA DE FERRO H=8, BARRA COM 6 METROS 	UN	172,000	
410	1-06-0157	TRENA 7,5 MTS (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, PROFIT)	UN	6,000	
411	1-06-1441	TRENA DE FIBRA DE VIDRO 50M (NOVE54, VONDER, KALA, PROFIT)	UN	7,000	
412	1-06-1566	TRENA EMBORRACHADA 3M X 16MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE 54, PROFIT)	UN	6,000	
413	7-01-0107	TRENA EMBORRACHADA COM 5 METROS (TRAMONTINA, IRWIN, NOVE54, PROFIT)	UN	12,000	
414	1-06-1547	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 1.1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	20,000	
415	1-06-1545	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 2" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	
416	1-06-1549	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	
417	1-06-1546	TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3/4" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	20,000	
418	1-06-1270	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 1,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	30,000	
419	1-06-1308	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 2,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)	UN	25,000	
420	1-06-0912	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 3" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	25,000	
421	1-06-1309	TRINCHA CERDA PRETA 319 X 4" (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	30,000	
422	1-06-0835	TRINCHA CERDA PRETA 519 X 2 (VONDER, ATLAS, DURIN)	UN	28,000	
423	1-06-0590	TUBO 40MM DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, BARRA 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	32,000	
424	1-06-0564	TUBO 50MM EM PVC PARA ESGOTO BARRA COM 6 METROS	UN	10,000	
425	1-06-1875	TUBO CORRUGADO 1200MM X 6MT COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, TUBO CORRUGADO DE DUPLA PAREDE, SENDO A INTERNA LISA E A EXTERNA CORRUGADA ANELAR FABRICACAO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) DESENVOLVIDO PARA RESISTIR AOS ESFORCOS MECANICOS E AO ATAQUE DOS AGENTES QUIMICOS ENCONTRADOS NOS LIQUIDOS CAPTADOS OU DE ENTORNO (SUBSOLO), COR PRETA, BARRA COM OU SEM PERFURACAO. UNIDADE	UN	60,000	
426	1-06-1914	TUBO CORRUGADO 300MM X 6MT COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, TUBO CORRUGADO DE DUPLA PAREDE, SENDO A INTERNA LISA E A EXTERNA CORRUGADA ANELAR FABRICACAO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) DESENVOLVIDO PARA RESISTIR AOS ESFORCOS MECANICOS E AO ATAQUE DOS AGENTES QUIMICOS ENCONTRADOS NOS LIQUIDOS CAPTADOS OU DE ENTORNO (SUBSOLO), COR PRETA, BARRA COM OU SEM PERFURACAO. UNIDADE	UN	30,000	
427	1-06-1878	TUBO CORRUGADO 600MM X 6MT COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, TUBO CORRUGADO DE DUPLA PAREDE, SENDO A INTERNA LISA E A EXTERNA CORRUGADA ANELAR FABRICACAO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) DESENVOLVIDO PARA RESISTIR AOS ESFORCOS MECANICOS E AO ATAQUE DOS AGENTES QUIMICOS ENCONTRADOS NOS LIQUIDOS CAPTADOS OU DE ENTORNO (SUBSOLO), COR PRETA, BARRA COM OU SEM PERFURACAO. UNIDADE	UN	40,000	
428	1-06-1877	TUBO CORRUGADO 800MM X 6MT COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, TUBO CORRUGADO DE DUPLA PAREDE, SENDO A INTERNA LISA E A EXTERNA CORRUGADA ANELAR FABRICACAO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) DESENVOLVIDO PARA RESISTIR AOS ESFORCOS MECANICOS E AO ATAQUE DOS AGENTES QUIMICOS ENCONTRADOS NOS LIQUIDOS CAPTADOS OU DE ENTORNO (SUBSOLO), COR PRETA, BARRA COM OU SEM PERFURACAO. UNIDADE	UN	40,000	
429	1-06-1907	TUBO DE ESGOTO 200MM BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	70,000	
430	1-06-1908	TUBO DE ESGOTO 250MM BARRA DE 6 METROS SL (AMANCO, TIGRE, TUBOZAN)	Brr	65,000	
431	1-06-1159	TUBO DE ESGOTO 50MM, BARRA COM 6MTS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	63,000	
432	1-06-1266	TUBO DE LIGACAO (TIPO ESPUDE) SANFONADO PARA BACIA SANITARIA (AMANCO, ASTRA, DURIN, CIPRA)	UN	60,000	
433	1-06-1078	TUBO DE PVC SOLDAVEL 50MM, BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	76,000	
434	1-06-1906	TUBO DE PVC SOLDAVEL 60MM BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	10,000	
435	1-06-0094	TUBO ESGOTO 100 MM, BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	110,000	
436	1-06-1668	TUBO ESGOTO 150MM DE 1ª LINHA, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	35,000	
437	1-06-0310	TUBO ESGOTO 40 MM, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN, KRONA)	Brr	90,000	
438	1-06-0677	TUBO ESGOTO 75 MM, BARRA COM 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)	Brr	140,000	
439	1-06-2006	TUBO PRE ZINCADO DE 1 1/2"	UN	100,000	
440	1-06-2004	TUBO PRE ZINCADO DE 1"	UN	100,000	
441	1-06-2007	TUBO PRE ZINCADO DE 2"	UN	100,000	
442	1-06-2008	TUBO PRE ZINCADO DE 3"	UN	50,000	
443	1-06-2005	TUBO PRE ZINCADO DE 3/4"	UN	100,000	
444	1-06-1806	TUBO PVC PBA, CLASSE 12 60MM X 6M BARRA COM 6 METROS, (TIGRE, AMANCO, KRONA, TUBOZAN)	Brr	70,000	
445	1-06-0096	TUBO PVC SOLDAVEL 25 MM, BARRA COM 6 METROS (AMANCO, KRONA)	Brr	95,000	
446	1-06-1130	TUBO PVC SOLDAVEL 32 MM, BARRA COM 6 METROS (AMANCO, KRONA)	Brr	23,000	
447	1-06-0925	UNIAO INTERNA 1/2" (AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	36,000	
448	1-06-0926	UNIAO INTERNA 3/4 (TIGRE, AMANCO, DURIN, CIPLA)	UN	36,000	
449	1-06-0922	UNIAO SOLDAVEL 32MM (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)	UN	10,000	
450	1-06-1479	VALVULA DE SUCCAO 2" EM PVC (DURIN, TALITA, JAPI, WORKER)	UN	15,000	
451	1-06-1082	VALVULA PARA PIA AMERICANA (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)	UN	13,000	
452	1-06-1323	VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO E TANQUE (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)	UN	19,000	
453	1-06-1083	VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO SEM LADRILHO SEM UNHO (DURIN, ASTRA, HERC)	UN	23,000	
454	1-10-2095	VASO DO TIPO DECORATIVO, EM PLÁSTICO TRAPEZIO NA COR GRANITO PEDRA 45 X 30 CM	UN	4,000	
455	1-06-1158	VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO 18 DENTES (VONDER, TRAMONTINA, CONDOR)	UN	28,000	
456	1-06-1303	VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO COM 26 DENTES (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)	UN	44,000	
457	1-06-0439	VASSOURA DE METAL REGULAVEL COM CABO (TRAMONTINA, VONDER, NOVE54, TRAPP)	UN	37,000	
458	1-06-1766	VASSOURA PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA (ATLAS, NOVE54, VONDER, TRAPP)	UN	30,000	
459	1-06-0575	VASSOURAO DE GARI COM CERDAS DE NYLON, CABO DE MADEIRA, BASE  EM MADEIRA TAMANHO GRANDE,  FORMATO RETANGULAR (ATLAS, NOVE54, VONDER, CONDOR)	UN	40,000	
460	1-06-1911	VERGALHAO DE FERRO 1/2 CA-50 12,5MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	130,000	
461	1-06-1028	VERGALHAO DE FERRO 1/4 CA 50 6,3MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	130,000	
462	1-06-1413	VERGALHAO DE FERRO 3/4 CA-50 20MM (GERDAU)	UN	120,000	
463	1-06-1424	VERGALHAO DE FERRO 3/8 CA-50 10MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	170,000	
464	1-06-1423	VERGALHAO DE FERRO 4.2 CA-60, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	100,000	
465	1-06-1912	VERGALHAO DE FERRO 5,0MM CA-60 BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	95,000	
466	1-06-1425	VERGALHAO DE FERRO 5/16 CA-50 8MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	185,000	
467	1-06-1389	VERGALHAO DE FERRO 5/8 CA-50 16MM, BARRA 12 METROS (GERDAU)	Brr	125,000	
468	1-06-1646	VERNIZ BRILHANTE COR MOGNO GALAO 3,600, COM RENDIMENTO
MINIMO DE 100 M2 POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM. GARANTIA DE
NO MINIMO 12 MESES. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA
ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU
EQUIVALENTES.	Gl	39,000	
469	1-06-1525	VERNIZ RESTAURADOR GALAO 900 ML, MOGNO, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO 60M² POR DEMAO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR INMETRO E CLASSIFICACAO DE QUALIDADE DE 1ª LINHA PREMIUM. GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS OU EQUIVALENTES.	UN	36,000	
Valor total previsto R$ 1.975.072,67 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

6.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
A adjudicação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços será por item, visto que o objeto é divisível e não há prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, além de ser técnica e economicamente viável. Junto a isso, o parcelamento do objeto visa propiciar a ampla participação de licitantes.
A aquisição será de forma parcelada conforme a necessidade de cada secretaria, considerando que a quantidade de solicitadas pode variar de um mês ao outro. 
Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega conforme aquisição, e com a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada e liquidada pela Secretaria Municipal de Finanças do Município.
6.1. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não se verifica contratações correlatas ou interdependentes para a viabilidade e contratação desta demanda.

7.	ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 
A despesa  encontra-se alinhada ao  Plano de Contratações Anual do ano de 2025 Conforme Art. 176 da Lei 14.133/2021.
A despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária. 

8.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município.
Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato.
Entregando itens solicitados de acordo, e com total usabilidade.  

9.	SUSTENTABILIDADE
A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos. 
A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente.

10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
Não se verifica providencias a serem adotadas para a execução/entrega dessa licitação.

11.	POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Não se aplica a essa contratação. 

12.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Os estudos preliminares demonstram que a contratação da solução descrita é tecnicamente viável. Portanto, declara-se a possibilidade de realizar a contratação pretendida.
Diante das justificativas acima expostas neste documento declaramos VIÁVEL a contratação.

Apiacás - MT, 05 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________		 	                    _____________________________________________
Marinalva Viana Da Silva			                     	       Valdeci dos Santos
Responsável pela Fiscalização do contrato			   Secretário Municipal de Urbanismo

__________________________________________			                     __________________________________________
Karyne Scorsatto Hory 				                                  Josiane Gonçalves Ferreira 
Secretária Municipal de Assistência Social			           Secretária Municipal de Saúde

_______________________________________			                               _______________________________________
        Fábio Germano					                           José Roberto Pereira da Silva
Secretário Municipal de Administração		                           Secretária Municipal de Educação

____________________________________                                                                        _________ ________________________________
Patricia Alexandra Sian                                                                                          Genivaldo P. de Oliveira
Sec. Municipal de Agricultura                                                                         Sec. Mun. de Infra Estrutura

ANEXO III
Modelo de proposta de preço
PREGÃO PRESENCIAL ____/2025

Empresa:
CNPJ:                                          Inscrição Estadual:
Endereço:                                   Telefones:                      E-mail:
Banco: Agência: 
Conta Correte:
Representante Legal:
RG: 
CPF:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS 
1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO E VALOR MÉDIO
ITEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	QTD.	VLR UNIT.	VLR TOTAL	
01					
Valor total da PROPOSTA
 
-A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias.
-A empresa vencedora é responsável pela qualidade e integridade do serviços  durante o período de validade. Constatado qualquer problema, cabe ao Contratado efetuar a troca do produto nos termos do Edital e da legislação vigente.
-O preço unitário estimado para o objeto encontra-se com a carga tributária completa. Nas operações previstas com o benefício do ICMS, na proposta de preço, o valor não pode ser maior do que o máximo UNITÁRIO estimado para o item, independentemente de tratar-se de “operação interna”, conforme estabelece o Convênio ICMS n.º 26, de 2003 - CONFAZ.
-As empresas beneficiárias do disposto no Convênio ICMS 26, de 2003 - CONFAZ deverão, de forma expressa e obrigatoriamente, indicar em sua proposta o preço onerado e o preço desonerado (o qual deve ser igual ou menor ao preço do arrematante), discriminando o percentual de desconto relacionado à isenção fiscal, para o licitante abrangido pelo benefício de que trata o item 4 e que participar da licitação com o preço desonerado do ICMS (preço líquido), a soma do preço proposto (preço líquido) com o valor do respectivo imposto não pode ultrapassar o valor máximo estabelecido no edital.
- O arrematante atesta o atendimento das exigências técnicas conforme Anexo I do Edital.
O proponente que, para fins do disposto no § 1.º do art. 63 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega desta proposta.

Local e data

________________________________
REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO IV
PREGÃO PRESENCIAL _____/2025
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
MODELO DE PROCURAÇÃO

 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

OUTORGANTE: A empresa: XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representado por XXXXXXXX,, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX,, CPF n.º XXXXXXXX,, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX.

OUTORGADO: XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX, e do CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX.

PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a)Pregão Presencial n.º XXXX/XXXX, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimento, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato.

Local e data

___________________________
OUTORGANTE

ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL ___/2025
         MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
(timbre ou identificação do licitante)

A empresa - XXXXXXXX, inscrita no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXe do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, que tem pleno conhecimento das regras contidas no edital de licitação e que possui as condições de habilitação previstas no edital, bem como:

1.	INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
Que não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em especial:
	Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão
do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
1.2. Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenado(a) judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

2.	NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES
Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal.

3.	DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À POLÍTICA AMBIENTAL DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
Que atesta o atendimento à política pública ambiental de licitação sustentável, em
especial que se responsabiliza integralmente com a logística reversa dos produtos, embalagens e serviços pós-consumo no limite da proporção que fornecerem ao poder público, assumindo a responsabilidade pela destinação final, ambientalmente adequada.

4.	DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS;
Que para fins do disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Federal n.º 14.133/2021, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. 

5.	 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Está ciente que deve seguir os padrões de segurança adequados ao uso de dados pessoais dos quais trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Local e data.

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO VI
PREGÃO PRESENCIAL ____/2025
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO  PORTE

XXXXXXXX, inscrito no CNPJ n.º XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXX, DECLARA, para os fins dispostos no Pregão Presencial n.º _      /	, sob as penas da Lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;

(   ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;

( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme parágrafo 1º do artigo 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 2021.
(   ) COOPERATIVA, nos termos do Art. 34, da Lei Federal nº 11488/2007. DECLARA ainda:
1.	Que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo
3º da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006;
2.	Que não extrapolou a receita bruta máxima relativa ao enquadramento como empresa de   pequeno porte, de que trata o art. 3º, II da Lei Complementar nº 123, de 2006, em relação aos valores dos contratos celebrados com a Administração Pública no ano-calendário de realização da licitação.

Local e data

REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO VII
PREGÃO PRESENCIAL ___/2025
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS

A empresa sediada na Rua (Av., Al., etc.), cidade, estado, inscrita no CNPJ sob nº, por seu diretor(sócio gerente, proprietário)_, portador(a) da Carteira de Identidade nº, e inscrito(a)no CPF/MF com o nº, DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº /_, ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, que preenche os requisitos de habilitação previstos no item próprio do respectivo edital, ou seja, todas as exigências habilitatórias deste instrumento convocatório, exceto no que diz respeito aos requisitos de regularidade fiscal, os quais deverão ser comprovados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período - a critério único dessa Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e apresentação de eventuais certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas DECLARA também, sob as penas da lei, e em atendimento ao artigo 13, § 2º, do Decreto Federal 8.538/15, alterado pelo Decreto Federal 10.273/20, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, vez que sua receita bruta anual não excedeu no exercício anterior, o limite fixado no art. 3º da Lei 123/06, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas na legislação citada.
DECLARA ainda não ter celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (R$ 4.800.000,00 – quatro milhões e oitocentos mil reais), em sintonia com o Art. 4º da Lei Federal 14.133/21.
Para que produza os efeitos legais, firmamos a presente declaração. 

Local, ..... de    .....de 2025.

Assinatura do representante legal 
RG: CPF/MF:
CNPJ/MFda empresa

ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ____ / 2025
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS /MT E A EMPRESA: _________________
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADVÉM DE PROCESSO DE COMPRA Nº _______ NA  MODALIDADEDE  PREGÃO PRESENCIAL __________.

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE", e a empresa ________________ doravante designado “CONTRATADO”, neste ato representada por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº _______. e em observância às disposições da Lei nº14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº ____ mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 
1.1.	O presente Contrato Administrativo tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 
1.2. O objeto deste contrato, deverá estar dentro das normas técnicas aplicáveis, ficando, desde já, estabelecido que só serão aceitos se aprovados pela secretaria responsável e por servidor habilitado indicado para tal fim e, caso não satisfaçam às especificações exigidas ou apresentem defeitos e incorreções, não serão aceitos.
	
	CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO
2.1. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 
2.2. Os Serviços fornecidos serão os seguintes:
ITEM	MATERIAL	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	UN.MED.	QTDE 	VLR. UNIT. 	VLR. TOTAL	
							
2.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 
	2.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 
	2.3.3. A Proposta do Contratado; e
	2.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
	
	CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO 
3.1.  O valor total da contratação é de R$ ______________________________ 
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 

	CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO
	4.1. O pagamento será efetuado após o recebimento dos serviços prestados do objeto deste Edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega conforme aquisição, e com a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada e liquidada pela Secretaria Municipal de Finanças do Município, através de Ordem Bancária (OB) emitida em favor da Contratada, caracterizado pela apresentação da Nota Fiscal, atestado pelo Setor de Compras da Prefeitura. 
4.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar o fornecimento do material do contrato; 
4.3. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal;
4.4. Junto ao corpo da Nota Fiscal é recomendado que a contratada faça constar, para fins de pagamento, as informações relativas ao nome e número de banco, da agência e de sua conta corrente. 
4.5. Em hipótese alguma haverá pagamento sem que ocorra a efetiva entrega do objeto contratado, podendo ocorrer, contudo, o pagamento correspondente à parte de objeto que, mediante autorização da Administração, for recebido parcialmente. Tais pagamento deve ser efetivamente de conhecimento do fiscal de contratos da Secretaria Municipal. 
4.6. Em caso de atraso no pagamento, os valores devidos serão corrigidos pela variação do IPCA havida entre as datas do vencimento e do efetivo pagamento.
4.7. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária.

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
5.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do objeto da contratação, conforme disposto neste instrumento e/ou no Termo de Referência. 
5.2. Quando houver glosa parcial do objeto, o contratante deverá comunicar a empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com o valor exato dimensionado.
 5.3. O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:
5.3.1. o prazo de validade; 
5.3.2. a data da emissão; 
5.3.3. os dados do contrato e do órgão contratante; 
5.3.4. o período respectivo de execução do contrato; 
5.3.5. o valor a pagar; e 
5.3.6. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
5.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante;
 5.5. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 
5.6. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta para: 
a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital;
b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. 
5.7. Constatando-se, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante. 
5.8. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 
5.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 
5.10. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação.
5.11. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 
5.12. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA 
6.1. O prazo de vigência da contratação terá sua vigência por 1 (um) ano tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Apiacás/MT, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada sua vantajosidade, na forma do artigo 105 da Lei nº. 14.133/2021.
6.2. Durante a vigência do contrato, no qual reger-se-á pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº. 14.133/2021.

CLÁUSULA SETIMA – SUBCONTRATAÇÃO 
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 
8.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 

03.     SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.   ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2022. MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE ADM
339030.00.00.00.00.1500 046 - MATERIAL DE CONSUMO 

04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001. - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
339039.00000 - 114 – MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.   FMS – GESTÃO DO SUS
2063. MANUTENÇÃO ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
339030.00.00.00.00.1500 277 - MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
002.   FMS – ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE
2066. MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAUDE – UBS 
339030.00.00.00.00.1500 340 - MATERIAL DE CONSUMO

07.   SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
001. ADM. GERAL SECRETARIA ASSITENCIA SOCIAL
2035.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITENCIA SOCIAL
339030.00.00.00.1500 502 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
002.  FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026.  MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS AÇÕES DO CREAS
339030.00.00.00.00.1500 571 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
2042.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 
339030.00.00.00.00.1500 519 - MATERIAL DE CONSUMO

09.  SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
001.  ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA 
2027.  MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECON.
339030.00.00.00.00.1500 669 - MATERIAL DE CONSUMO

10.     SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
001.  ADM GERAL SEC. URBANISMO
2044. MANUT E ADM DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS
339030.00.00.00.00.1500 701 - MATERIAL DE CONSUMO   

11.    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA
2037. MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS
339030.00.00.0.000.1500 753 - MATERIAL DE CONSUMO 

8.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 
9.1. Atestar nas notas fiscais/ faturas a efetiva entrega do objeto deste Contrato; 
9.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do material recebido com as especificações informadas, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 
9.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no material fornecido, para que seja reparado e corrigido; 
9.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 
9.5. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 
9.6. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 
9.7. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 
9.8. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; 
9.9. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato;
9.10. Aplicar ao Contratado sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do Contrato; 
9.11. Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado; 
9.12. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 
9.13. Concluída a instrução do requerimento, a Administração terá até o prazo de acordo com art. 123 parágrafo único para decidir, admitida a prorrogação motivada por igual período. 
9.14. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) 
10.1. O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato, em seus anexos, e nas obrigações elencadas no Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas: manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representa-lo na execução do contrato. 
10.2. A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade. 10.3. Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art. 137, II); 
10.4. Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência; 
10.5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
10.6. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo Contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida no edital, o valor correspondente aos danos sofridos; 
10.7. Não contratar, durante a vigência do contrato, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do Fiscal ou Gestor do contrato, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021;
10.8. Quando não for possível a verificação da regularidade, a empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 
10.8.1. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 
10.8.2. Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 
10.8.3. Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 
10.8.4. Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
10.8.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
10.9. Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao Contratante;
10.10. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços. 
10.11. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo Contratante ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento. 
10.12. Paralisar, por determinação do Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 
10.13. Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato.
10.14. Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina. 
10.15. Submeter previamente, por escrito, ao Contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere. 
10.16. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; 
10.17. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação, ou para qualificação, na contratação direta;
10.18. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116)
10.19. Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único); 
10.20. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato; 
10.21. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021. 
10.22. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do Contratante;
10.23. Os serviços deverão ser prestados conforme estabelecidos neste edital e demais Legislação em vigor.
10.24. O servidor designado como fiscal de contrato terá livre acesso durante a execução do serviço da contratada para acompanhar e fiscalizar o serviço prestado;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 
11.1. A CONTRATADA deverá fornecer garantia dos serviços que executar contados a partir da data do recebimento e aceitação da nota fiscal, devendo a CONTRATADA prestar assistência técnica gratuita durante este período, responsabilizando-se por sanar defeitos, erros ou imperícia verificados.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD 
12.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa. 
12.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
12.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei. 
12.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de sub operação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.
12.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.
12.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD. 
Nota Explicativa: Conforme PARECER n. 00004/2022/CNMLC/CGU/AGU, é possível também a exigência de declaração, firmada por representante da empresa, de que seus empregados estão capacitados e/ou firmaram termo de responsabilidade de cumprimento da LGPD. Ademais, em situações específicas, é possível exigir tal providência de cada empregado. Incumbe ao Contratante avaliar a necessidade de medida dessa natureza. 
12.7. O Contratado deverá exigir de sub operadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância. 
12.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados. 
12.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado. 
12.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos. 
12.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD. 
12.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD. 
12.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (art. 92, XIV) 
13.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato; 
13.1.2. Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; 
13.1.3. Der causa à inexecução total do contrato; 
13.1.4. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; 
13.1.5. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
13.1.6. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 
13.1.7. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; 
13.1.8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato; 
13.1.9. Fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
13.1.10. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; 
13.1.11. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; 
13.1.12. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 
13.1.13. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei); Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos subitens 14.1.2, 13.1.3, 13.1.4, 13.1.5, 13.1.6. e 13.1.7, do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §4º, da Lei); Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos subitens 13.1.8, 13.1.9, 13.1.10, 13.1.11 e 13.1.12 do subitem acima deste Contrato, bem como nos subitens 13.1.2, 13.1.3, 13.1.4, 13.1.5, 13.1.6. e 13.1.7, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5º, da Lei) Multa: 
13.2. Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias; 
13.3. Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 2% (dois por cento) pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia.
13.4. O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei n. 14.133, de 2021. 
13.5. A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º) 
13.6. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º).
13.7. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157) 
13.8. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º)
13.9. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. 
13.10. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
13.11. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º): 
13.11.1. A natureza e a gravidade da infração cometida; 
13.11.2. As peculiaridades do caso concreto; 
13.11.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes; 
13.11.4. Os danos que dela provierem para o contratante; 
13.11.5. A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle. 
13.12. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159) 
13.13. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160) 
13.14. O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161) 
13.15. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX) 
14.1. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
14.2. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. 
14.3. A extinção nesta hipótese ocorrerá na próxima data de aniversário do contrato, desde que haja a notificação do contratado pelo contratante nesse sentido com pelo menos 2 (dois) meses de antecedência desse dia. 
14.4. Caso a notificação da não-continuidade do contrato de que trata este sub item ocorra com menos de 2 (dois) meses da data de aniversário, a extinção contratual ocorrerá após 2 (dois) meses da data da comunicação. 
Nota Explicativa: A sistemática acima decorre do que dispõe o art. 106, III e §1º da Lei nº 14.133/21. Para a sua compreensão, vale trazer um exemplo: Um contrato firmado em 20 de maio de 2022 fará aniversário no dia 20 de maio dos anos subsequentes. Supondo-se que se chegue à conclusão pela descontinuidade do contrato, seja por razões orçamentárias, seja por ausência de vantagem na permanência, há três possibilidades: 1) Se a comunicação à empresa da rescisão ocorrer até 20 de março (dois meses antes da data de aniversário), a extinção poderá ocorrer na data de aniversário, ou seja, 20 de maio. 2) Se ela se der entre 20 de março e 20 de maio (menos de dois meses), fica garantida a vigência contratual por mais dois meses (portanto, por exemplo, se a notificação for em 20 de abril, a extinção seria em 20 de junho). 3) Por fim, uma comunicação de extinção havida após a data de aniversário só teria efeito no aniversário subsequente. 
14.5. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da NLLC, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 
14.6. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 
14.7. A alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 
14.8. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva.
14.9. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
14.10. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 
14.11. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 
14.12. Indenizações e multas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ORIGEM
15.1. O presente instrumento contratual advém de PROCESSO DE COMPRA Nº ________ na modalidade de Pegão Presencial Nº. _________, cujas regras e condições também estão insertas no edital e processo e vincula-se na íntegra às disposições legais contidas na Lei Federal nº 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. 
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – EXECUÇÃO DO CONTRATO NOS CASOS OMISSOS 
16.1. Os casos omissos serão decididos pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
17.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 
17.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 
17.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do termo de contrato.
17.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO REAJUSTE DE PREÇO
18.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, nos termos do Art. 25, §7º, da Lei nº. 14.133/21.
18.1.1. Os preços contratuais permanecerão válidos por um período de um ano, a ser contado na forma do § 1º do Art. 3º da Lei nº.  10.192/2001, depois de transcorrido tal prazo, poderão sofrer REAJUSTE, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
18.2. Para fins de REAJUSTE de preços, não serão admitidos nenhum encargo financeiro, tais como juros, despesas bancárias e quaisquer outros ônus semelhantes. 
18.3. A revisão de preços poderá ser feita a qualquer tempo, desde que ocorram fatos supervenientes ou de difícil previsão, devidamente demonstrados e que tenham ocorridos após apresentação da proposta, com objetivo de restabelecer equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, desde que devidamente comprovados, mediante apuração por procedimento administrativo específico instaurado pela Administração, nos termos do 124 da Lei nº. 14.133 e dispostos neste instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO 
19.1. Incumbirá à contratante providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21. 
CLÁUSULA VIGÉSIMA – DO DOMICÍLIO E FORO 
20.1. As partes elegem como domicílio legal o foro da Comarca de Apiacás/MT, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21.
20.2. E por estarem devidamente acordadas, declaram as partes contratantes, aceitarem as disposições estabelecidas nas cláusulas deste Instrumento Contratual.
Apiacás MT., ____ de ___________ de 2025 

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL

NOME DA EMPRESA 
CONTRATADA

Testemunhas:

1-______________________________					2-________________________________
ANEXO IX
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº ____/2025

“O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS ADVINDOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº. __________/2025,
PREGÃO PRESENCIAL: Nº ________/2025, com VIGÊNCIA de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Apiacás/MT e dá outras providências”

ÒRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE APIACÁS

Pelo presente instrumento, O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0___/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) ________________, inscrita no CNPJ_______, estabelecida a __________________, e-mail: ()  Telefone; ( )representada neste ato pelo seu(ua) ___________, Sr(a)_____________,________ de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se  as partes às normas constantes no edital e seus anexos, além de obediência ao disposto na Lei nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 270/2024 e 026/2024 (Reconhece o Sítio Eletrônico do Município de Apiacás/MT e o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de MT, como veículos oficiais de publicações dos Atos dos Processos Licitatórios Municipais), e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública, bem como em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

1.1.1.	Este instrumento não obriga o Município de Apiacás/MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições;
	
1.2.	O Objeto, preço, quantidade, fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo: 
Item	Material	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde 	Preço Unit.	Preço Total	
1							
2							
1.3.	2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSO 
2.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da(s) Secretaria(s) Municipal solicitante(s) e serão efetuadas nos termos da dotação(ões) orçamentária(s) a serem apresentadas pela secretaria solicitante e ratificadas pelo setor de contabilidade para o Departamento de Licitação, que faz parte integrante do presente termo;
2.2. As despesas serão suportadas por dotações orçamentárias específicas do orçamento vigente;
2.3. O(s) Programa(s) de Trabalho e Elemento(s) de Despesa(s) constará(ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital; 

03.     SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.   ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2022. MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE ADM
339030.00.00.00.00.1500 046 - MATERIAL DE CONSUMO 

04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001. - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
339039.00000 - 114 – MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.   FMS – GESTÃO DO SUS
2063. MANUTENÇÃO ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
339030.00.00.00.00.1500 277 - MATERIAL DE CONSUMO

06.     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
002.   FMS – ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE
2066. MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAUDE – UBS 
339030.00.00.00.00.1500 340 - MATERIAL DE CONSUMO

07.   SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
001. ADM. GERAL SECRETARIA ASSITENCIA SOCIAL
2035.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITENCIA SOCIAL
339030.00.00.00.1500 502 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
002.  FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026.  MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS AÇÕES DO CREAS
339030.00.00.00.00.1500 571 - MATERIAL DE CONSUMO

07.  SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
2042.  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 
339030.00.00.00.00.1500 519 - MATERIAL DE CONSUMO

09.  SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
001.  ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA 
2027.  MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECON.
339030.00.00.00.00.1500 669 - MATERIAL DE CONSUMO

10.     SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
001.  ADM GERAL SEC. URBANISMO
2044. MANUT E ADM DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS
339030.00.00.00.00.1500 701 - MATERIAL DE CONSUMO   

11.    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001.  ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA
2037. MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS
339030.00.00.0.000.1500 753 - MATERIAL DE CONSUMO 

3. DA VIGÊNCIA
3.1. A Ata de Registro de Preços terá sua vigência por 1 (um) ano tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Apiacás/MT, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada sua vantajosidade, com fulcro no Art. 84 da Lei nº. 14.133/2021.
3.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preço, poderá ser celebrado e advir contrato administrativo, no qual reger-se-á pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº. 14.133/2021.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisitá-la no mesmo prazo via e-mail ao Departamento de Compras deste Município, sob pena de multa de 2% (dois por centro) ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida;
4.2. Entregar os itens conforme estabelecido no Termo de Referência, Edital e seus anexos. 
4.3. Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Empenho do respectivo pedido;
4.4. A CONTRATADA deverá fornecer os serviços e/ou material com qualidade e em boas condições;
4.5. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os itens entregues em desacordo com as especificações do edital e seus anexos e das respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
4.6. Prestar os esclarecimentos necessários quando solicitados pelos servidores deste Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;
4.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
4.8. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos itens objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
4.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de Apiacás/MT e de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;
 4.10.  Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
4.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida por este Município;
4.12. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
4.13. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
4.14. Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a regularidade habilitatória do certame, em especial a fiscal;
4.15. Apresentar a nota fiscal, mediante a entrega dos itens, no prazo estabelecido neste instrumento e Edital, contado do recebimento da solicitação de fornecimento, com as seguintes certidões de regularidade fiscal:
1 - Certidão Negativa de Débitos e Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
2 - Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante, para fins de participação em licitações públicas;
3 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;
4 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;
5 - Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;
4.16. Se a Adjudicatária vencedora não cumprir o prazo estabelecido neste edital ou recusar-se em fornecer os itens solicitados pelo contratante, sem justificativa formalmente aceita pelo Senhor Prefeito Municipal de Apiacás/MT, Ordenador de Despesas do Órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades deste instrumento.
4.17. Todas as despesas que incidirem sobre os serviços tais como: transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e outras despesas que diretamente ou indiretamente incidirem nos serviços, correrá por conta da CONTRATADA;
4.18. A CONTRATADA deverá realizar a prestação dos serviços ou entrega do material de acordo com as solicitações feitas pelas Secretarias adquirentes, imediatamente após a solicitação do setor competente e nos termos abaixo descrito:
4.19. Os produtos deverão ser entregues parceladamente, conforme a necessidade pela Contratante, a entrega será de forma parcelada, mediante a Autorização de Fornecimento emitida pela Municipalidade, as quais serão encaminhadas via e-mail diretamente pela Contratante solicitante para a empresa fornecedora.
4.19.1. As autorizações de fornecimento deverão ser enviadas ou encaminhadas por cada órgão participante diretamente ao fornecedor.
4.19.2. Fica consignado a entrega total da referida autorização de fornecimento para fins de pagamento, sendo que não será autorizada entrega menor ou maior de qualquer pedido, independentemente da quantidade solicitada, obrigando-se a vencedora a entregar o produto diretamente ao Município de Apiacás/MT, sendo vedado o recebimento de qualquer produto diversos daquele especificado na Autorização compreendendo marcar, modelo, dosagem, peso, quantidade, ou qualquer outro.
4.20. A empresa contratada deverá fornecer garantia formal para o objeto, contra qualquer irregularidade de fabricação e vício de utilização, inclusive com sua substituição quando necessário, sem ônus para a contratante, cabendo-lhe a responsabilidade de solicitar a substituição, quando verificar qualquer defeito de fabricação.
4.21. O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes desta ATA, em seus anexos, e nas obrigações elencadas no Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas: manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representa-lo na execução do contrato;
4.22. O servidor designado como fiscal de contrato terá livre acesso durante a execução dos serviços prestados da contratada para acompanhar e fiscalizar o serviço prestado;

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. O Município de Apiacás/MT se obriga, nos termos previstos deste Edital a:
5.1.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento;
5.1.2. Receber os itens adjudicados no certame, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital;
5.1.3. Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões de regularidade fiscal;
5.2. Recusar ou devolver o objeto de contratação nas seguintes hipóteses:
5.2.1. Se forem entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste edital;
5.3. Dar recebimento provisório dos itens adjudicados, o que não implica sua aceitação definitiva;
5.4. Dar recebimento definitivo pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações dos itens, nos termos deste Edital e seus anexos e da proposta adjudicatária firmada;
5.5. Efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos itens, por meio da Tesouraria, com a Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor Competente deste Município de Apiacás/MT;
5.6. Fornecer à empresa vencedora todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
5.7. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital e Ata de Registro de Preços homologada;
5.8.  Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;
5.9. Se abster de realizar qualquer pagamento à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
5.10. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

6. DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues ou serviços prestados, observados os valores unitários apresentados pela proponente na ocasião da licitação, devendo ser pago conforme disponibilidade financeira das referidas Secretarias solicitantes, e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;
6.1.1. Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no edital.
6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;
6.2.1. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento;
6.3.  As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;
6.4. O PAGAMENTO SERÁ LIBERADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E DESDE QUE ACOMPANHADAS DAS CERTIDÕES ABAIXO RELACIONADAS: 
a) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 
b) Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante; 
c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante; 
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao; 
e) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS; 
6.5. A impressão das certidões é de responsabilidade da CONTRATADA/ADJUDICATARIA.
6.6. Os pagamentos serão creditados em favor da CONTRATADA/ADJUDICATARIA por meio de depósito bancário em conta corrente indicada na proposta contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito;
6.7. Do montante devido, serão deduzidos os valores referentes à retenção de tributos e contribuições, nos termos legislação fiscais pertinente e vigente;
6.8. A CONTRATADA/ADJUDICATARIA deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame, e consequentemente, lançado na ata de registro de preço;
6.9. O prazo para pagamento não será superior a 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;
6.10. A nota fiscal deve se fazer acompanhar, quando indispensável a comprovação do serviço, relatório de acompanhamento para pagamento e deverá estar devidamente atestado pelo Servidor designado para acompanhamento dos trabalhos e pelo fiscal do Contrato;
6.10.1. O relatório deverá conter riquezas de detalhes, com fotos, descrição do serviço com indicação do quantitativo do serviço realizado, quando for o caso;
6.11. Não haverá pagamento parcial da nota.
6.12. Dados bancários da(s) empresa(s) detentora dos preços registrados:  6.12.1. Banco: ______ Agência: ______, Conta corrente: _____.;

7. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas no Art. 124 da Lei nº. 14.133/2021.
7.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 
7.2.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 
7.2.3. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 
7.3. Quando o preço de mercado se torna superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 
7.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 
7.3.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 
7.3.2.1. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

8. DO REAJUSTE DE PREÇO
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis no prazo de vigência da Ata de Registro de Preços:
8.1.1. Os valores poderão ser reajustados sempre em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da Ata de Registro de Preços e do Contrato tal como pactuado, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de Preços e do Contrato.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado;
8.4.  Fracassada a negociação com o primeiro colocado o MUNICÍPIO poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação;
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços;
8.6. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pelo MUNICÍPIO, o proponente registrado será convocado, para a devida alteração do valor registrado em Ata, o qual será publicado em Imprensa Oficial.
8.7. Para fins de REAJUSTE de preços, não serão admitidos nenhum encargo financeiro, tais como juros, despesas bancárias e quaisquer outros ônus semelhantes.
8.8. A revisão de preços poderá ser feita a qualquer tempo, desde que ocorram fatos supervenientes ou de difícil previsão, devidamente demonstrados e que tenham ocorridos após apresentação da proposta, com objetivo de restabelecer equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, desde que devidamente comprovados, mediante apuração por procedimento administrativo específico instaurado pela Administração, nos termos do Art. 124 da Lei nº. 14.133 e dispostos neste instrumento.

9. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. O ADJUDICATÁRIO terá o seu registro de preço cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam sanadas até o prazo estipulado em notificação expressa pelo órgão competente, salvo se: 
9.1.1. Comprovar a CONTRATADA/ADJUDICATÁRIA, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de insumos, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos itens que compõem o custo das aquisições dos itens;
9.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução da entrega dos itens, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados;
9.2. Por iniciativa do Município de Apiacás/MT, o registro será cancelado quando o proponente:
9.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
9.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
9.2.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
9.2.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, a Ordem de entrega/requisição decorrente da Ata de Registro de Preços;
9.4. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas do Art. 155 da Lei nº. 14.133/2021, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa;
9.5. O Município de Apiacás/MT poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado;

10. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, o contratado que:
a)	der causa à inexecução parcial do contrato;
b)	der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c)	der causa à inexecução total do contrato;
d)	ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
e)	apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
f)	praticar ato fraudulento na execução do contrato;
g)	comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
h)	praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013.
10.2.	Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
a)	Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 2º, da Lei nº. 14.133, de 2021);
b)	Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº. 14.133, de 2021);
c)	Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 5º, da Lei nº. 14.133, de 2021).
d)	Multa:
1-	moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;
2-	O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei nº. 14.133 de 2021. 
3-	compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato ou Ata de Registro de Preços, no caso de inexecução total do objeto;
10.3.	A aplicação das sanções previstas neste Contrato ou Ata de Registro de Preços não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº. 14.133, de 2021).
10.4.	Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº. 14.133, de 2021).
10.4.1.	Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº. 14.133, de 2021)
10.4.2.	Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº. 14.133, de 2021).
10.4.3.	Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
10.5.	A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº. 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
10.6.	Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº. 14.133, de 2021):
a)	a natureza e a gravidade da infração cometida;
b)	as peculiaridades do caso concreto;
c)	as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
d)	os danos que dela provierem para o Contratante;
e)	a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
10.7.	Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº. 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº. 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).
10.8.	A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº. 14.133, de 2021).
10.9.	 O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº. 14.133, de 2021).
10.10.	As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº. 14.133/21.
10.11.	Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº. 26, de 13 de abril de 2022. 

11. DO CADASTRO DE RESERVA
11.1.  Em caso de rescisão/cancelamento da ata de registro de preços/contrato será chamada a próxima classificada respeitando sempre a ordem de classificação. 
11.2. As empresas convocadas no sistema de cadastro reserva, terá que apresentar sua documentação de habilitação conforme as disposições do Edital. Em caso de empresa não encaminhar os documentos de hábilitação, poderá sofrer as sanções culminadas no Edital
12. DOS FUNDAMENTOS LEGAIS
12.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital de Pregão Presencial nº. 0___/2025 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.
13. DA FISCALIZAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1. Nos termos do Art. 117 Lei nº. 14.133/2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/execução dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento/execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 
13.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o Art. 120 da Lei nº. 14.133/2021.
13.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos preços, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 
13.4. Para este instrumento será designado fiscal por portaria específica colacionada nos autos. 
14. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo/apostilamento à presente ata de Registro de Preços;
II.  Vinculam-se a este Contrato ou Ata de Registro de Preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o instrumento convocatório, seus anexos e as propostas das classificadas.
III.  É vedado caucionar ou utilizar o Contrato ou Ata de Registro de Preços decorrente do presente registro para qualquer operação financeira; 
14.2. A critério exclusivo do Município de Apiacás/MT, ora CONTRATANTE e mediante prévia e expressa autorização da autoridade superior, a CONTRATADA poderá, em regime de responsabilidade solidária, sem prejuízo das suas responsabilidades contratuais e legais, subcontratar parte da obra ou serviço, até o limite estabelecido de 30% (trinta por cento), desde que não alterem substancialmente as cláusulas pactuadas, nos termos do Art. 122 da Lei nº. 14.133/2021.
15. DO FORO
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca Apiacás/MT para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo o Município de Apiacás/MT registra os preços e condições acima disposta, firmando o presente instrumento para que produza seus efeitos legais, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 91 da Lei nº. 14.133/2021.

Apiacás/MT, ____ de ________________ de 2025.

__________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Sr. Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

EMPRESA: ________________________
Nome: REPRESENTANTE
CONTRATADA