TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/ 2025 - Processo Administrativo n°065/2025

1.	CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
FORNECIMENTO DE UNIFORMES MARCIAIS PARA A BAMAP – BANDA MARCIAL DE APIACÁS/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2. PROJETO ATIVIDADE: 
Atividade a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

3. DO OBJETO 
O objeto do presente termo é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES MARCIAIS PARA A BAMAP – BANDA MARCIAL DE APIACÁS/MT, demais obrigações estarão definidas no Termo de Referência (TR) e no Edital desta dispensa.

4. DA JUSTIFICATIVA 
A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de uniformes marciais destinados à utilização pelos integrantes da BAMAP – Banda Marcial de Apiacás/MT, grupo musical vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que representa oficialmente o município em eventos cívicos, culturais, educacionais e oficiais.
A uniformização dos membros da banda é fundamental para a sua apresentação institucional, garantindo identidade visual, organização estética e reconhecimento em apresentações públicas, bem como estímulo ao pertencimento e disciplina dos alunos participantes. 
A demanda se apresenta com caráter de urgência, tendo em vista a aproximação do calendário de eventos cívico-culturais no segundo semestre, tais como desfiles escolares, datas comemorativas e festividades locais. É imprescindível que os uniformes estejam disponíveis com antecedência para ensaios, ajustes e uso imediato. 

5. DOS RESULTADOS ESPERADOS
Padronização visual e identidade institucional: Os uniformes conferem unidade estética ao grupo, promovendo organização e reconhecimento em eventos oficiais, escolares e culturais.
Valorização da cultura musical e do patrimônio educacional: A banda marcial representa um símbolo cultural da cidade. A aquisição dos uniformes fortalece a tradição musical e o orgulho comunitário.
Melhoria da apresentação pública: Com trajes adequados, a BAMAP poderá participar de apresentações com maior impacto visual e simbólico, reforçando a imagem positiva do município.
Estímulo à disciplina, autoestima e senso de pertencimento: A vestimenta padronizada contribui para a valorização individual e coletiva dos integrantes, incentivando responsabilidade, engajamento e comportamento disciplinado.
Representatividade do município de Apiacás/MT: A banda, devidamente uniformizada, atua como um braço cultural da cidade em eventos regionais, fortalecendo a presença institucional.
Condições adequadas de conforto e desempenho: Uniformes confeccionados com tecidos adequados garantem mobilidade, durabilidade e conforto aos músicos durante ensaios e apresentações.
Promoção da inclusão social e igualdade: Todos os membros da banda, independentemente de condições socioeconômicas, terão acesso aos mesmos trajes, promovendo equidade e integração.

6. JUSTIFICATIVA E DEMONSTRATIVO DE VANTAJOSIDADE NO PREÇO E ESCOLHA DO FORNECEDOR. EM CASOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
6.1 Descrição do Objeto:
Item	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item	JOTAGÊ CREATIVE	FARDAMENTOS BRASIL	ELEGANCE
AVIAMENTOS	PREÇO PUBLICO	
				v. total	v. total	v. total	V. TOTAL	
1	BALIZA: VESTIDO CONFECCIONADO EM SUPLEX , NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO COM PEDRARIAS. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.
TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	3	2.250,00	2.595,00	2.685,00	PREF DE ESPERANÇA NOVA PR
ATA N.º 44/2024

3.135,12	
2	BOTA DE JAZZ: BOTINHA EM COURO SINTÉTICO, ALTAMENTE FLEXÍVEL, SOLADO "OVINHO", COM CADARÇO PARA AMARRAR. COR PRETO.
TAMANHOS DO 33 AO 44.	PR	03	735,00	840,00	885,00	PREF DE ESPERANÇA NOVA PR
ATA N.º 44/2024

990,00	
3	BOTA: BOTA EM COURO SINTÉTICO COM SOLADO DE BORRACHA, TOTALMENTE FLEXÍVEL, SALTO DE 2,0CM, FORRADA INTERNAMENTE, FECHAMENTO COM ZIPER LATERAL. COR BRANCA OU PRETA. TAMANHOS DO 33 AO 46.	PR	26	7.100,60	8.190,00	8.450,00	PREF DE ESPERANÇA NOVA PR
ATA N.º 44/2024

8.970,00	
4	CORPO COREOGRÁFICO: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO SUPLEX,, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), COMPOSTO POR 01 (UM) MACAQUINHO SENDO GOLA ESTILO PERSONALIZADO, FINALIZADA POR VIVO METALIZADO, MANGAS RETAS COM RECORTES EM COR CONTRASTANTE E DETALHES, FRENTE COM DETALHES EM SUBLIMAÇÃO, FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER REFORÇADO, MEIA SAIA EM TECIDO SUPLEX ACOPLADA COM CINTO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA. TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	15	7.921,50	9.150,00	9.427,50	PREF. DE CASTELO ES
ATA N.º 291/2024

9.592,50	
5	CORPO MUSICAL: CONJUNTO 3 EM 1, CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO (A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO) COMPOSTO POR 01 (UM),SPENCER ESTILO DRUM CORPS, SENDO GOLA REDONDA, OMBREIRAS INTERNAS EM FELTRO REVESTIDAS E COSTURADAS, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE DUPLA FACE, COM GOLA PERSONALIZADA E DRAGONAS SEM FRANJA AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) E FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, A 1º FACE COM BORDADO EM MÁQUINA INDUSTRIAL DO NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS E DETALHES E A 2º FACE COM DETALHES GEOMÉTRICO ACRESCIDAS DE VIÉS OU GALÃO METALIZADO; ACOMPANHA 01 (UM) MACACÃO ESTILO JARDINEIRA CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD, COM REGULADOR DE ALÇAS EM PVC, ZÍPER FRONTAL E BOLSO INTERNO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO.  TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	30	19.893,00	22.974,00	23.673,00	
NF 000.000.970

24.398,10
	
6	ESTANDARTE EM ACRÍLICO: BASE EM MDF, 3MM, COM PINTURA EM TINTA AUTOMOTIVA E ALÇAS PARA CARREGAMENTO, FRENTE E LETREIROS COM FUNDO EM ACRÍLICO, DETALHES EM ACRÍLICOS PERSONALIZADOS E METALIZADOS, BRASÃO IMPRESSO EM VINIL; FRANJAS E BANDEIRAS A DEFINIR. CORES AZUL ROYAL, BRANCO E DOURADO.	UNI	1	2.413,10	2.700,00	2.875,00	PREF DE ESPERANÇA NOVA PR
ATA N.º 44/2024

2.545,00	
7	MOR DE COMANDO: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), COMPOSTO POR 01 (UM) SPENCER ESTILO DRUM CORPS, SENDO GOLA REDONDA, OMBREIRAS INTERNAS EM FELTRO REVESTIDAS E COSTURADAS, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE COM CAPA ACOPLADA SENDO GOLA PERSONALIZADA, AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, TECIDO SUBLIMADO COM O NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS; ACOMPANHA 01 (UM) MACACÃO ESTILO JARDINEIRA CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD, COM REGULADOR DE ALÇAS EM PVC, ZÍPER FRONTAL E BOLSO INTERNO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO.TAMANHOS DO P AO GG.	UN	1	703,10	810,00	836,70	PREF. DE CASTELO ES
ATA N.º 291/2024

749,50	
8	PORTA BANDEIRA: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER E TECIDO SUPLEX, , NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), SENDO 01 (UM) MACAQUINHO EM TECIDO SUPLEX COM GOLA REDONDA, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE EM TECIDO OXFORD, FACE ÚNICA COM GOLA PERSONALIZADA, DRAGONAS SEM FRANJA, AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) E FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, FACE COM BORDADO EM MÁQUINA INDUSTRIAL DO NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS E DETALHES; ACOMPANHA 01 (UMA) SAIA DE PREGAS FÊMEA EM TECIDO OXFORD, COM DETALHE EM VIÉS, FECHAMENTO POR BOTÃO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.TAMANHOS DO P AO GG.	UN	10	5.431,00	6.250,00	6.463,00	PREF. DE CASTELO ES
ATA N.º 291/2024

6.095,00	
9	QUEPE: MODELO JAÚ, ESTRUTURA EM PVC RÍGIDO ESPESSURA DE 2MM, REVESTIDO COM  VELUDO AZUL ROYAL, ABA EM PVC RECOBERTA COM VERNIZ ALTO BRILHO BRANCO ACABAMENTO COM PERFIS DOURADOS, CARNEIRA COM REGULAGEM. BRASÃO COM CLAVE DE SOL OU LIRA BORDADA.TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	41	7.097,10	8.159,00	8.610,00	ASSOCIAÇÃO MAESTRO JEHU VIEIRA

8.129,07	
10	SAPATO: PAR DE SAPATOS ESTILO MOCASSIM, EM COURO SINTÉTICO, COSTURA DE FORMA DECORATIVA E DETALHE SUPERIOR, SOLADO ANTIDERRAPANTE, SALTO DE 2,0CM. COR PRETO. TAMANHOS: 33 AO 44.	PR	30	4.143,00	4.797,00	4.950,00	PREF. DE CASTELO ES
ATA N.º 291/2024

4.185	
Menor Valor total apresentado R$ 57.687,40 (cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
Obs: Os itens devem ser entregues no Município de Apiacás, Secretaria Municipal de Educação anexo ao Centro Cultural Apiaká, Bairro Bom Jesus– Apiacás-MT. A arte de cada item deverá ser desenvolvida pela contratada, e executada após aceite da contratante.

Considerando a justificativa exposta acima e diante das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Considerando ainda que a empresa JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 20.147.887/0001-52, foi a que apresentou o menor valor entre os orçamentos consultados junto ao mercado, considerando os itens como um todo. Com os orçamentos em anexo é possível demonstrar que o valor ofertado é compatível com os preços praticados no mercado, justificamos também que a empresa está apta e qualificada para prestar os serviços solicitados, atendendo a necessidade da Secretaria, conforme documentação anexada nos autos do processo da Dispensa de Licitação.
Considerando ainda que o valor estimado para o fornecimento/prestação dos serviços em pauta é de R$ 57.687,40 (cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),
no qual justifica a contratação através da dispensa de licitação conforme previsto no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, posto que conveniente ao interesse da administração na prestação dos serviços, sem maiores formalidades observadas às modalidades licitatórias típicas, uma vez que, estimada a quantidade e especificação do objeto, este não ultrapassará o limite da contratação direta para o exercício orçamentário corrente e o valor está de acordo com o praticado no mercado.
Diante da vantagem exposta proceda-se com as demais providências necessárias a dispensa.

6.2 PRÉVIA DOS ITENS A SEREM FORNECIDOS. 
Imagens abaixo são uma prévia dos modelos para a execução dos serviços. Podendo variar conforme necessidade.
 
IMAGEM	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	
	CORPO MUSICAL: Conjunto 3 em 1, confeccionado em tecido Oxford 100% poliéster, nas cores azul royal, com recortes em branco e detalhes em dourado (a qualidade do tecido deve ser comparada a amostra sob pena de desclassificação) composto por 01 (um),Spencer estilo Drum Corps, sendo gola redonda, ombreiras internas em feltro revestidas e costuradas, mangas retas com detalhes nos punhos e fechamento posterior por zíper; Acompanha 01 (um) colete dupla face, com gola personalizada e dragonas sem franja ambas entreteladas (não será aceito o uso de E.V.A. sob pena de desclassificação ou rejeição do material confeccionado) e fechamento lateral por botões estilo militar, a 1º face com bordado em máquina industrial do nome da cidade, botões decorativos e detalhes e a 2º face com detalhes geométrico acrescidas de viés ou galão metalizado; Acompanha 01 (um) macacão estilo jardineira confeccionado em tecido Oxford, com regulador de alças em PVC, zíper frontal e bolso interno. Acompanha um cabide em PVC e uma capa em TNT para armazenamento. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO. 
 TAMANHOS DO P AO GG.	
	MOR DE COMANDO: Conjunto confeccionado em tecido Oxford 100% poliéster, nas cores azul royal, com recortes em branco e detalhes em dourado a qualidade do tecido deve ser comparada a amostra sob pena de desclassificação), composto por 01 (um) Spencer estilo Drum Corps, sendo gola redonda, ombreiras internas em feltro revestidas e costuradas, mangas retas com detalhes nos punhos e fechamento posterior por zíper; Acompanha 01 (um) colete com capa acoplada sendo gola personalizada, ambas entreteladas (não será aceito o uso de E.V.A. sob pena de desclassificação ou rejeição do material confeccionado) fechamento lateral por botões estilo militar, tecido sublimado com o nome da cidade, botões decorativos; Acompanha 01 (um) macacão estilo jardineira confeccionado em tecido Oxford, com regulador de alças em PVC, zíper frontal e bolso interno. Acompanha um cabide em PVC e uma capa em TNT para armazenamento. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO.
TAMANHOS DO P AO GG.	
	PORTA BANDEIRA: Conjunto confeccionado em tecido Oxford 100% poliéster e tecido Suplex, , nas cores azul royal, com recortes em branco e detalhes em dourado a qualidade do tecido deve ser comparada a amostra sob pena de desclassificação), sendo 01 (um) macaquinho em Tecido Suplex com gola redonda, mangas retas com detalhes nos punhos e fechamento posterior por zíper; Acompanha 01 (um) colete em tecido Oxford, face única com gola personalizada, dragonas sem franja, ambas entreteladas (não será aceito o uso de E.V.A. sob pena de desclassificação ou rejeição do material confeccionado) e fechamento lateral por botões estilo militar, face com bordado em máquina industrial do nome da cidade, botões decorativos e detalhes; Acompanha 01 (uma) saia de pregas fêmea em tecido Oxford, com detalhe em viés, fechamento por botão. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.
TAMANHOS DO P AO GG.	
	CORPO COREOGRÁFICO: Conjunto confeccionado em tecido Suplex,, nas cores azul royal, com recortes em branco e detalhes em dourado a qualidade do tecido deve ser comparada a amostra sob pena de desclassificação), composto por 01 (um) macaquinho sendo gola estilo personalizado, finalizada por vivo metalizado, mangas retas com recortes em cor contrastante e detalhes, frente com detalhes em sublimação, fechamento posterior por zíper reforçado, meia saia em tecido Suplex acoplada com cinto. Acompanha um cabide em PVC e uma capa em TNT para armazenamento. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA. TAMANHOS DO P AO GG.	
	BALIZA: Vestido confeccionado em suplex , nas cores azul royal, com recortes em branco e detalhes em dourado com pedrarias. Acompanha um cabide em PVC e uma capa em TNT para armazenamento. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.
TAMANHOS DO P AO GG.	
	SAPATO: Par de sapatos estilo Mocassim, em couro sintético, costura de forma decorativa e detalhe superior, solado antiderrapante, salto de 2,0cm. Cor Preto. 
Tamanhos: 33 ao 44.	
	QUEPE: modelo Jaú, estrutura em PVC rígido espessura de 2mm, revestido com  veludo AZUL ROYAL, aba em PVC recoberta com verniz alto brilho BRANCO acabamento com perfis dourados, Carneira com regulagem. Brasão com clave de sol ou lira bordada.
TAMANHOS DO P AO GG.	
	BOTA: Bota em couro sintético com solado de borracha, totalmente flexível, salto de 2,0cm, forrada internamente, fechamento com ziper lateral. Cor branca ou preta. 
Tamanhos do 33 ao 46.	
	BOTA DE JAZZ: botinha em couro sintético, altamente flexível, solado "ovinho", com cadarço para amarrar. COR PRETO.
TAMANHOS DO 33 AO 44.	
	ESTANDARTE EM ACRÍLICO: base em MDF, 3mm, com pintura em tinta automotiva e alças para carregamento, frente e letreiros com fundo em acrílico, detalhes em acrílicos personalizados e metalizados, brasão impresso em vinil; Franjas e bandeiras a definir. CORES AZUL ROYAL, BRANCO E DOURADO.	
      	 
7. DAS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO 
São partes constitutivas, com suas respectivas competências, no Processo:
A)	CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APIACÁS – MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
B)	CONTRATADA: Empresa que responde por oferecer o objeto deste termo de referência: JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. 

8. DAS OBRIGACÕES DAS PARTES
8.1. São obrigações da CONTRATANTE - MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, dentre outras previstas neste instrumento:
1.	Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento/serviço;
2.	Fornecer à empresa vencedora todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados;
3.	Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste termo de referência;
4.	Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;
5.	Nenhum pagamento será efetuado à empresa contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
6.	Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.	Todos os encaminhamentos e o controle dos itens objeto desta contratação serão de responsabilidade das Secretarias Municipais solicitantes e do fiscal de contrato;
8.	Efetuar os pagamentos das Notas Fiscais/Faturas da Contratada, após recebimento definitivo.
9.	Supervisionar o recebimento dos objetos através de um funcionário credenciado pela CONTRATANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos objetos;
10.	RECUSAR O RECEBIMENTO DOS ITENS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
11.	Se forem prestados ou entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios constantes neste instrumento e no edital de convocação;
12.	Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e relatórios, quando for o caso;
13.	O recebimento provisório dos itens não implica sua aceitação definitiva, quando for o caso;
14.	O recebimento definitivo dar-se-á pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações e qualidade dos serviços, nos casos que se aplica;
15.	Convocar a licitante vencedora para a assinatura do contrato;
16.	Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a execução do contrato.
8.2. São obrigações da CONTRATADA (O), além de outras previstas neste instrumento:
1.	Fornecer toda e qualquer informação solicitada pela CONTRATANTE;
2.	Executar o objeto, conforme descritos neste termo de referência;
3.	Respeitar os limites dos quantitativos especificados e sob nenhum argumento poderá deixar de atender as solicitações de fornecimento dos itens da Contratante, sob pena de ensejar, além de sanções administrativas, a rescisão do instrumento contratual a ser firmado; 
4.	Retirar a Nota de Empenho, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisita-la no mesmo prazo, via e-mail, ao Departamento de Compras deste Município, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser cancelado ou rescindido;
5.	Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;
6.	Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento do objeto, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
7.	A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento/execução incumbe ao detentor do preço contratado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do objeto deste termo e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
8.	Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência e outros;
9.	Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes, nos casos que se aplica;
10.	Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento/execução a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
11.	Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura Municipal mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.	Fornecer os itens, conforme estipulado no contrato e de acordo com a proposta apresentada;
13.	A entrega do objeto deverá obedecer rigorosamente a descrição e quantidades, estabelecidos neste termo;
14.	O pagamento somente será autorizado após a conferência dos serviços/produto;
15.	Não haverá pagamento parcial da nota, no caso de falta dos serviços/produtos ou passiveis de substituição;
16.	Manter a regularidade Fiscal na vigência do Contrato;
17.	A CONTRATADA terá que seguir as descrições dos itens, conforme consta no termo de referência;
18.	Atender a todas as exigências do contrato e executar todos os itens contratados, conforme estabelecido neste termo e estabelecido no contrato, bem como, no instrumento convocatório, assumindo assim o ônus da prestação inadequada, nos casos de trabalhos descumpridos por parte da Contratada;
19.	Os serviços/objetos serão fornecidos a Secretaria Municipal requisitante, através da emissão da Nota de Autorização de Despesa – NAD;
20.	Assinar O CONTRATO em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua notificação;
21.	Atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
22.	Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador. 
23.	Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto, todas as despesas com materiais, insumos, mão-de- obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos pelo CONTRATADO.
24.	Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração da estimativa de custos;
25.	A contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, assumindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação desta licitação. 
26.	A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos licitados comprometendo-se a substituí-los, caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação; 
27.	No ato da entrega o objeto será analisada, sendo que aquele(s) que não satisfizer(em) à especificação exigida sera(ão) devolvido(s), à contratada; 
28.	Na ocorrência do item anterior, a contratada deverá substituir as suas expensas, no todo o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, não atender as especificações, se for o caso.
29.	Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio do contratante ou a terceiros, em virtude de ação ou omissão, culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou às indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente; 
30.	Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente; 
31.	Responsabilizar-se integralmente pelos danos causados direta ou indiretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do fornecimento do objeto desta licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização realizada pelo setor competente. 
32.	Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.

9. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU ENTREGA DOS BENS
Os bens/serviços deverão ser entregues/prestados pelo fornecedor: No Município de Apiacás, Secretaria Municipal de Educação anexo ao Centro Cultural Apiaká, Bairro Bom Jesus– Apiacás-MT.
Conforme especificado na autorização de fornecimento (AF) enviada pela Secretaria de Municipal de Educação.   

10. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE FORNECIMENTO DOS BENS
Após, o recebimento da Nota de Empenho (via e-mail, correios ou fax-símile) /NAD, o fornecedor terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, para entregar/fornecer o item solicitado, no endereço descrito acima, caso seja necessário este prazo poderá ser prorrogado.

11. DAS PROPOSTAS
Na proposta deverá constar a descrição detalhada do(s) serviço(s) ou fornecimento de bens ofertado(s), de forma clara e precisa, com prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos;
Os preços apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante;
Somente serão aceitos preços cotados em moeda nacional, ou seja, em Real (R$), com apenas duas casas decimais após a virgula, de preferência, por extenso, prevalecendo este último em caso de divergência, e nele deverão estar computadas todas as despesas incidentes, incluindo taxas e impostos.

12. DA ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO
Os critérios de aceitação do objeto são apresentados conforme orçamentos e planilha de formação de preço anexa, parte integrante deste documento.

13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas serão suportadas por dotações orçamentárias especificas do orçamento vigente.

14. DAS EXIGÊNCIAS ESPECIAIS PARA PARTICIPAR DO CERTAME
14.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ;
14.2. Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; 
14.3. No caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com ou sem fins lucrativos.
14.4. Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
14.5. Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual;
14.6. Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal);
14.7. Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS;
14.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
14.9. Cópia da Cédula de Identidade dos sócios da empresa ou dos representantes   das entidades (RG);

DOCUMENTOS RELATIVOS Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Quando for o caso a AGENTE DE CONTRATAÇÃO poderá estar solicitando a empresa vencedora a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados e laudos, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.

15. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência contratual será de até 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da sua publicação. 
O instrumento contratual poderá ser prorrogado desde que seja enquadrado em serviços essenciais de caráter continuado conforme disposto do art.  107 da nº. Lei nº. 14.133/21.
Acréscimos e supressões poderão ser feitos apenas em contrato administrativo e conforme o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nº.14.133/21.
Os reequilíbrios econômicos financeiros poderão ser efetuados em conformidade com o art. 124 e seguintes da Lei nº. 14.133/21. 

16. DO FISCAL DE CONTRATO
Erdilene Bueno Onofre.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
O presente termo de referência, se trata de requisito legal, a fim de contemplar exigência nos processos de aquisições públicas, através da devida modalidade e exceções licitatórias previstas, podendo se habilitar ao certame, as empresas interessadas, desde que atendam as exigências do instrumento convocatório a ser publicado, em especial ao Art. 75 da Lei 14.133/21. 
Por fim, ficam as licitantes sujeitas as sanções estabelecidas na Lei 14.133/21 e demais normas aplicáveis ao caso, bem como as dispostas no instrumento contratual a ser firmado. 

Apiacás-MT, 18 de junho de 2025.

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José Roberto Pereira da Silva
Secretária  Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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Erdilene Bueno Onofre
Responsável Pela Fiscalização Do Contrato
Aprovado:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA 

1.	DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO DO OBJETO 

Item	Material	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item 	JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA	
					Preço Unit. Máximo	Preço Total	
01	CÓDIGO	BALIZA: VESTIDO CONFECCIONADO EM SUPLEX , NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO COM PEDRARIAS. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.
TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	3	750,00	2.250,00	
02	1320189	BOTA DE JAZZ: BOTINHA EM COURO SINTÉTICO, ALTAMENTE FLEXÍVEL, SOLADO "OVINHO", COM CADARÇO PARA AMARRAR. COR PRETO.
TAMANHOS DO 33 AO 44.	PR	03	245,00	735,00	
03	1320193	BOTA: BOTA EM COURO SINTÉTICO COM SOLADO DE BORRACHA, TOTALMENTE FLEXÍVEL, SALTO DE 2,0CM, FORRADA INTERNAMENTE, FECHAMENTO COM ZIPER LATERAL. COR BRANCA OU PRETA. TAMANHOS DO 33 AO 46.	PR	26	273,10	7.100,60	
04	1320192	CORPO COREOGRÁFICO: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO SUPLEX,, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), COMPOSTO POR 01 (UM) MACAQUINHO SENDO GOLA ESTILO PERSONALIZADO, FINALIZADA POR VIVO METALIZADO, MANGAS RETAS COM RECORTES EM COR CONTRASTANTE E DETALHES, FRENTE COM DETALHES EM SUBLIMAÇÃO, FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER REFORÇADO, MEIA SAIA EM TECIDO SUPLEX ACOPLADA COM CINTO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA. TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	15	528,10	7.921,50	
05	1320188	CORPO MUSICAL: CONJUNTO 3 EM 1, CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO (A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO) COMPOSTO POR 01 (UM),SPENCER ESTILO DRUM CORPS, SENDO GOLA REDONDA, OMBREIRAS INTERNAS EM FELTRO REVESTIDAS E COSTURADAS, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE DUPLA FACE, COM GOLA PERSONALIZADA E DRAGONAS SEM FRANJA AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) E FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, A 1º FACE COM BORDADO EM MÁQUINA INDUSTRIAL DO NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS E DETALHES E A 2º FACE COM DETALHES GEOMÉTRICO ACRESCIDAS DE VIÉS OU GALÃO METALIZADO; ACOMPANHA 01 (UM) MACACÃO ESTILO JARDINEIRA CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD, COM REGULADOR DE ALÇAS EM PVC, ZÍPER FRONTAL E BOLSO INTERNO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO.  TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	30	663,10	19.893,00	
06	1320185	ESTANDARTE EM ACRÍLICO: BASE EM MDF, 3MM, COM PINTURA EM TINTA AUTOMOTIVA E ALÇAS PARA CARREGAMENTO, FRENTE E LETREIROS COM FUNDO EM ACRÍLICO, DETALHES EM ACRÍLICOS PERSONALIZADOS E METALIZADOS, BRASÃO IMPRESSO EM VINIL; FRANJAS E BANDEIRAS A DEFINIR. CORES AZUL ROYAL, BRANCO E DOURADO.	UNI	1	2.413,10	2.413,10	
07	1320194	MOR DE COMANDO: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), COMPOSTO POR 01 (UM) SPENCER ESTILO DRUM CORPS, SENDO GOLA REDONDA, OMBREIRAS INTERNAS EM FELTRO REVESTIDAS E COSTURADAS, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE COM CAPA ACOPLADA SENDO GOLA PERSONALIZADA, AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, TECIDO SUBLIMADO COM O NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS; ACOMPANHA 01 (UM) MACACÃO ESTILO JARDINEIRA CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD, COM REGULADOR DE ALÇAS EM PVC, ZÍPER FRONTAL E BOLSO INTERNO. ACOMPANHA UM CABIDE EM PVC E UMA CAPA EM TNT PARA ARMAZENAMENTO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E SAPATO.TAMANHOS DO P AO GG.	UN	1	703,10	703,10	
08	1320186	PORTA BANDEIRA: CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER E TECIDO SUPLEX, , NAS CORES AZUL ROYAL, COM RECORTES EM BRANCO E DETALHES EM DOURADO A QUALIDADE DO TECIDO DEVE SER COMPARADA A AMOSTRA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO), SENDO 01 (UM) MACAQUINHO EM TECIDO SUPLEX COM GOLA REDONDA, MANGAS RETAS COM DETALHES NOS PUNHOS E FECHAMENTO POSTERIOR POR ZÍPER; ACOMPANHA 01 (UM) COLETE EM TECIDO OXFORD, FACE ÚNICA COM GOLA PERSONALIZADA, DRAGONAS SEM FRANJA, AMBAS ENTRETELADAS (NÃO SERÁ ACEITO O USO DE E.V.A. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REJEIÇÃO DO MATERIAL CONFECCIONADO) E FECHAMENTO LATERAL POR BOTÕES ESTILO MILITAR, FACE COM BORDADO EM MÁQUINA INDUSTRIAL DO NOME DA CIDADE, BOTÕES DECORATIVOS E DETALHES; ACOMPANHA 01 (UMA) SAIA DE PREGAS FÊMEA EM TECIDO OXFORD, COM DETALHE EM VIÉS, FECHAMENTO POR BOTÃO. NÃO INCLUSO QUEPE/BARRETINA E BOTA.TAMANHOS DO P AO GG.	UN	10	543,10	5.431,00	
09	1320187	QUEPE: MODELO JAÚ, ESTRUTURA EM PVC RÍGIDO ESPESSURA DE 2MM, REVESTIDO COM  VELUDO AZUL ROYAL, ABA EM PVC RECOBERTA COM VERNIZ ALTO BRILHO BRANCO ACABAMENTO COM PERFIS DOURADOS, CARNEIRA COM REGULAGEM. BRASÃO COM CLAVE DE SOL OU LIRA BORDADA.TAMANHOS DO P AO GG.	UNI	41	173,10	7.097,10	
10	1320191	SAPATO: PAR DE SAPATOS ESTILO MOCASSIM, EM COURO SINTÉTICO, COSTURA DE FORMA DECORATIVA E DETALHE SUPERIOR, SOLADO ANTIDERRAPANTE, SALTO DE 2,0CM. COR PRETO. TAMANHOS: 33 AO 44.	PR	30	138,10	4.143,00	
	1320190					57.687,40	

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José Roberto Pereira da Silva
Secretária  Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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Erdilene Bueno Onofre
Responsável Pela Fiscalização Do Contrato

Aprovado:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL