TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

  	O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de Pregão Eletrônico com REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT

TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA:
STARKEY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.216.059/0001-72
Seq	Cód.	Qtde.	Unid.	Descrição	Marca	Valor Unitário	Valor Total	
1	16020137	20	UN	APARELHO AUDITIVO DO TIPO AASI EXTERNO INTRA AURICULAR TIPO A., APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL TIPO INTRA-AURICULAR EM PACIENTES COM DIAGNOSTICO, SELECAO E ADAPTACAO CONCLUIDOS CARACTERISITICAS ESPECÍFICAS: APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), TIPO MINI-RETROAURICULAR (MINIBTE) COM RECEPTOR NO CANAL (RIC) DE GANHO FRACO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: TECNOLOGIA: DIGITAL. APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL TIPO MINI-RETROAURICULAR, OPERADO COM PILHA 10, 312 OU 13, COM RECEPTOR NO CANAL; CONTROLE DE VOLUME: AUTOMÁTICO OU MANUAL, COM OPÇÃO DE SER DESABILITADO NO SOFTWARE; PROGRAMABILIDADE: PROGRAMÁVEL EM SOFTWARE ESPECÍFICO PARA O APARELHO. CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS: GANHO MÁXIMO: 45 A 60 DB; SAÍDA MÁXIMA: 108 A 120 DBNPS; FAIXA DE FREQUÊNCIA: 100 A 6100 HZ, NO MÍNIMO. CONTROLE DE SAÍDA MÁXIMA: COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO. CIRCUITOS ESPECIAIS: COMPRESSÃO WDRC MULTICANAL; QUANTIDADE DE CANAIS: 12 CANAIS; ALGORITMO DE REDUÇÃO DE RUÍDO; MICROFONE OMNIDIRECIONAL E DIRECIONAL ADAPTATIVO; REGISTRO DE DADOS DE USO QUE PERMITA A ANÁLISE DO TEMPO DE USO EM GERAL, HORAS POR 20 DIA E DE ACORDO COM CADA MEMÓRIA PROGRAMADA; BIP DE PILHA FRACA E TROCA DE PROGRAMA; GERENCIADOR DE MICROFONIA SEM REDUÇÃO DE GANHO; ALGORITMO DE COMPRESSÃO DE FREQUÊNCIA NÃO-LINEAR PARA SONS DE FREQUÊNCIAS ALTAS; GERADOR DE RUÍDO PARA ZUMBIDO. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS (MÍNIMOS): CONTROLE DE TONALIDADE PARA GRAVES E AGUDOS; SAÍDA MÁXIMA; GANHO PARA SONS DE INTENSIDADE FRACA, MÉDIA E FORTE; QUANTIDADE DE CANAIS PROGRAMÁVEIS: 08 CANAIS. PROGRAMAS ADICIONAIS: POSSIBILIDADE DE ACIONAMENTO DE 03 PROGRAMAS EXTRAS, COM OPÇÃO DE SER DESABILITADO NO SOFTWARE. ENTRADAS ALTERNATIVAS: BOBINA TELEFÔNICA E ENTRADA DE ÁUDIO. TRATAMENTO DIFERENCIADO: O TRATAMENTO COM A TÉCNICA DE HABITUAÇÃO PARA ZUMBIDO DEVE ESTAR INCLUÍDO, BEM COMO A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10 SESSÕES E EXAMES COMPLEMENTARES PARA O TRATAMENTO, SE NECESSÁRIO. VISTO QUE ESSES APARELHOS TAMBÉM SERÃO DESTINADOS À PACIENTES QUE NECESSITEM DESSE ACOMPANHAMENTO. O AASI DEVE VIR ACOMPANHADO DO KIT COMPLETO COM MANUAL DE INSTRUÇÃO, RECEPTOR (DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO USUÁRIO), OLIVA DE DIFERENTES TAMANHOS E KIT DE FILTROS PROTETORES DE CERA, COM NO MÍNIMO 6 UNIDADES. RMS/ANVISA: 80170150073 GARANTIA: 12 MESES. NOS VALORES PROPOSTOS ESTÃO INCLUSOS TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS, ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO FORNECIMENTO DOS BENS. MODELO CIRCA AI RIC 1000 EQUIVALENTE/SIMILAR/MELHOR QUALIDADE -MARCA STARKEY), UNIDADE	NUEAR SAVANT AI 1600	1.420,00	28.400,00	
2	16020136	20	UN	APARELHO AUDITIVO DO TIPO AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO A CONSISTE NO FORNECIMENTO DO APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL TIPO RETROAURICULAR EM PACIENTES COM DIAGNOSTICO, SELECAO E ADAPTACAO CARACTERISITICAS ESPECÍFICAS: APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), TIPO MINI-RETROAURICULAR (MINIBTE) DE GANHO MÉDIO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: TECNOLOGIA: DIGITAL; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL TIPO MINI-RETROAURICULAR, OPERADO COM PILHA 10 OU 13; CONTROLE DE VOLUME: AUTOMÁTICO OU MANUAL, COM OPÇÃO DE SER DESABILITADO NO SOFTWARE; PROGRAMABILIDADE: PROGRAMÁVEL EM SOFTWARE ESPECÍFICO PARA O APARELHO. CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS: GANHO MÁXIMO: 50 A 65 DB; SAÍDA MÁXIMA: 118 A 135 DBNPS; FAIXA DE FREQUÊNCIA: 100 A 6000 HZ, NO MÍNIMO. CONTROLE DE SAÍDA MÁXIMA: COMPRESSÃO DE LIMITAÇÃO. CIRCUITOS ESPECIAIS: COMPRESSÃO WDRC MULTICANAL; QUANTIDADE DE CANAIS: 16 CANAIS; ALGORITMO DE REDUÇÃO DE RUÍDO; MICROFONE OMNIDIRECIONAL E DIRECIONAL ADAPTATIVO; REGISTRO DE DADOS DE USO QUE PERMITA A ANÁLISE DO TEMPO DE USO EM GERAL, HORAS POR DIA E DE ACORDO COM CADA MEMÓRIA PROGRAMADA; BIP DE PILHA FRACA E TROCA DE PROGRAMA; GERENCIADOR DE MICROFONIA; ALGORITMO DE COMPRESSÃO DE FREQUÊNCIA NÃOLINEAR PARA SONS DE FREQUÊNCIAS ALTAS; GERADOR DE RUÍDO PARA ZUMBIDO. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS (MÍNIMOS): CONTROLE DE TONALIDADE PARA GRAVES E AGUDOS; SAÍDA MÁXIMA; GANHO PARA SONS DE INTENSIDADE FRACA, MÉDIA E FORTE; QUANTIDADE DE CANAIS PROGRAMÁVEIS: 10 CANAIS. PROGRAMAS ADICIONAIS: POSSIBILIDADE DE ACIONAMENTO DE 03 PROGRAMAS EXTRAS, COM OPÇÃO DE SER DESABILITADO NO SOFTWARE. ENTRADAS ALTERNATIVAS: BOBINA TELEFÔNICA E ENTRADA DE ÁUDIO. TRATAMENTO DIFERENCIADO: O TRATAMENTO COM A TÉCNICA DE HABITUAÇÃO PARA ZUMBIDO DEVE ESTAR INCLUÍDO, BEM COMO A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10 SESSÕES E EXAMES COMPLEMENTARES PARA O TRATAMENTO, SE NECESSÁRIO. VISTO QUE ESSES APARELHOS TAMBÉM SERÃO DESTINADOS À PACIENTES QUE NECESSITEM DESSE ACOMPANHAMENTO. O AASI DEVE VIR ACOMPANHADO DO KIT COMPLETO COM MANUAL DE INSTRUÇÃO, OLIVA DE DIFERENTES TAMANHOS. RMS/ANVISA: 80170150073 GARANTIA: 12 MESES. NOS VALORES PROPOSTOS ESTÃO INCLUSOS TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS, ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO FORNECIMENTO DOS BENS. MODELO CIRCA AI BTE 1000 (EQUIVALENTE/SIMILAR/MELHOR QUALIDADE -MARCA STARKEY)	NUEAR SAVANT AI 1600	1.060,00	21.200,00	
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais)

Apiacás-MT, 21 de agosto de 2025.

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Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal

AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE