TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025

  	O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE "PLANTÕES DIURNOS, NOTURNOS, E REMOÇÃO DE PACIENTES, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, RECESSOS E FERIADOS", NO HOSPITAL MUNICIPAL para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

TENDO COMO VENCEDORA EMPRESA: 
ANA CLARA OLIVEIRA E SIQUEIRA
CNPJ: 61.685.884/0001-50
Item	CÓDIGO	Descrição do Material	Un.Med.	Qtde do Item 	Preço Unit. Máx.	Preço Total	
1	724020820	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO DO TIPO SERVICO DE REMOCAO DE PACIENTE EM UNIDADE MOVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE MEDICO, ACOMPANHAMENTO EM TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DE REFERÊNCIA LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO INICIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEMPRE QUE CHAMADO PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL.	UN	250	630,00	157.500,00	
2	2014869	SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO PLANTÃO PRESENCIAL DIURNO 12 HORAS - MÉDICO CLINICO GERAL - EM QUALQUER DIA DA SEMANA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEGUNDA FEIRA, COM HORÁRIO A SER ESTABELECIDO ATRAVÉS DE ESCALA MENSAL DE PLANTÕES	UN	220	1.192,00	262.240,00	
3	2014870	SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO PLANTÃO PRESENCIAL NOTURNO 12 HORAS - MÉDICO CLINICO GERAL - EM QUALQUER DIA DA SEMANA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEGUNDA FEIRA, COM HORÁRIO A SER ESTABELECIDO ATRAVÉS DE ESCALA MENSAL DE PLANTÕES	UN	220	1.255,00	276.100,00	
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 695.840,00 (seissentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais).

Apiacás-MT, em 12 de setembro de 2025.

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Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal

AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE