TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
Setor requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Responsável pela Demanda e Fiscal do Contrato: Nilton Melo dos Santos Júnior
Responsável pela Solicitação: Secretária de Saúde - Josiane Gonçalves Ferreira
E-mail: apiacassaude2025@gmail.com/ licitacao@apiacas.mt.gov.br - Telefone: (66) 3593-2227

1. INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS
1.1	Objeto: Pregão Eletrônico com REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, conforme características e condições estabelecidas no edital e neste Termo de Referência.

1.2 Fiscal do Contrato/ata de registro: Nilton Melo dos Santos Junior 
1.3 Prazo de Vigência da Ata: O prazo de vigência deste registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Podendo ser prorrogada, no interesse da Administração, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84, da Lei n° 14.133/2021.
1.4 Prazo de Entrega e Execução: Os produtos deverão ser entregues e descarregados em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.
1.5 Forma de Entrega: Os Materiais deverão ser entregues e descarregados na sede do município, no hospital Municipal localizado na Avenida Jaime Campos, Bairro Bom Jesus, ou, local indicado pela Administração, após o recebimento da Ordem de Fornecimento, com frete e descarga por conta da empresa vencedora do certame, de segunda a sexta-feira, respeitando o calendário de feriados e pontos facultativos do Município e horários estipulados: segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 10:30 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas. Os materiais devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas Ordens de Fornecimento.

2. ÓRGÃO REQUERENTE:
Secretaria Municipal de Saúde.

3. INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO
Descrição de categoria de investimento:
( X ) Aquisição de bens    			( ) Serviços Gerais
( ) Obras de Engenharia  			( ) Serviços de Engenharia
Forma de Contratação Direta:
Tipo de Julgamento:
( ) Pregão Eletrônico Tradicional; 		(X) Pregão Eletrônico SRP;
( ) Concorrência Tradicional; 			( ) Concorrência SRP;
( ) Leilão; 					( ) Concurso;
( ) Diálogo Competitivo; 			(X) Menor Preço;
( ) Maior Percentual de desconto;		( ) Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico;
( ) Técnica e Preço;				( ) Maior Retorno Econômico;
( ) Maior Lance 					( ) por lote
(X) por item

4. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO: 
Aquisição Materiais hospitalares são produtos utilizados em ambientes médicos para auxiliar no tratamento, diagnóstico e prevenção de doenças. Esses materiais são essenciais para garantir a segurança e eficácia dos procedimentos médicos realizados em Hospital e postos de saúde do município.

ESPECIFICAÇÕES DO ITEM: 
O quantitativo será distribuído conforme descriminados na tabela abaixo:
Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	Preço Unit.	Preço Total	
1	150,000	UN	13011359	AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUCAO, FRASCO TIPO ALMOTOLIA DESCARTAVEL , BRANCO LEITOSO, ANTISSEPTICO, EMBALAGEM COM 1000 ML, UNIDADE	R$ 6,86	R$ 1.029,00	
2	15.000,000	UN	724020852	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 12,0 CM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTÉRIL. UNIDADE	R$ 0,53	R$ 7.950,00	
3	3.000,000	UN	724020853	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 16,0 MM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTERIL, UNIDADE	R$ 0,49	R$ 1.470,00	
4	400,000	UN	724020854	AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL - EM AGULHA PARA RAQUI ANESTESIA, TIPO SPINAL NEEDLE, 25G 90X 5, LUER-LOCK, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/196-M.SAUDE. UNIDADE	R$ 1,62	R$ 648,00	
5	150,000	UN	13011509	ALCOOL IODADO CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1% DE IODO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 1 LITRO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. UNIDADE	R$ 21,80	R$ 3.270,00	
6	300,000	UN	724020860	ALGODAO HIDROFILO NA COR BRANCA, MACIO E ABSORVENTE, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. UNIDADE	R$ 12,43	R$ 3.729,00	
7	300,000	UN	724020861	ANTI-SEPTICO POVINILPIRROLIDONA, COMPOSTO DE POVINILPIRROLIDONA-IODO(PVPI), COM 1% DE IODO ATIVO, TOPICO, EMBALADO EM FRASCO COM 1000 ML. UNIDADE	R$ 50,64	R$ 15.192,00	
8	500,000	UN	724020862	AVENTAL CIRURGICO CAPOTE NAO TECIDO, UNICO, ESTERIL, MANGAS LONGAS, PUNHO E TORNOZELO COM ELASTICO, IMPERMEAVEL DESCARTAVEL, BRANCO HOSPITALAR. UNIDADE	R$ 1,81	R$ 905,00	
9	50,000	UN	13015440	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZAÇAO COM INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 300MM X 100MM, ROLO UNIDADE.	R$ 90,00	R$ 4.500,00	
10	500,000	UN	13015347	BOLSA COLETORA DE URINA EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, EM PVC FLEXIVEL, DUPLA FACE, SELAGEM SEGURA, VALVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO DE AR PARA VENTILACAO, COM ESCALA DE 2000 ML, COM INJETOR LATERAL TIPO ¨T¨ PARA COLETA DE URINA, COM PINCA CORTA REFLUXO, GRADUADA A CADA 100 ML, TUBO DE DRENAGEM EM PVC TRANSPAR, COM NO MIN 1,20 M E 0,9 CM DIAMETRO, BOCAL PROVIDO DE SISTEMA DE SUSTENTACAO AO LEITO EM DUPLO ¨U¨, COM APOIO DE AMBULACAO POR TUBO PLASTICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART. 31, LEI 8078/90, PORT. CONJ. N- 1 DE 23/01/96-MS, SISTEMA FECHADO UNIDADE	R$ 5,54	R$ 2.770,00	
11	150,000	UN	24020793	BOLSA PARA COLOSTOMIA SIMPLES - CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, SISTEMA DUAS PECAS, SENDO PLACA COM BASE CONVEXA, COM FLAGE DE 70 MM, RECORTAVEL DE 15 A 53 MM, SUPORTE PARA CINTO NA PROPRIA PLACA E COM NO MINIMO 03 HIFROCOLOIDES (CMC SODICA, GELATINA E PECTINA). BOLSA DRENAVEL, OPACA OU TRANSPARENTE, COM FLANGE COMPATIVEL COM A PLACA E ENCAIXE HERMETICO, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, AUDIVEL POR UM CLICK, PERMITINDO UM ENCAIXE FACIL E SEGURO, SEM NECESSIDADE DE PRESSIONAR O ABDOMEN COM PELICULA PROTETORA DE POLIESTER NAO TECIDO, 1 CLIP DE FECHAMENTO POR BOLSA EMBALAGEM EXTERNA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA FABRICACAO/VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS, REFERENCIA CONVATEC, UNIDADE.	R$ 63,66	R$ 9.549,00	
12	150,000	UN	24020794	BOLSA PARA OSTOMIAS - RECORTAVEL DE 19MM A 64MM, PARA DRENAGEM DE FISTULA ABDOMINAL, TAMANHO P, POSSUI DISPOSITVO DE DRENAGEM DE 2 VIAS, QUE PERMITE A ABERTURA E O FECHAMENTO SEM VAZAMENTO., PLACA DE HIDROCOLOIDE RECORTAVEL E ADESIVA COMPOSTA DE ADESIVO DE LONGA DURACAO., POSSUI DISPOSITIVO DE CONFORTO E SEGURANÇA QUE NAO PERMITE O CONTATO DA PARTE SUPERIOR DA BOLSA COM A FERIDA., ACOMPANHA MEDIDOR E PROTETOR PLASTICO PARA DEMARCACAO. UNIDADE	R$ 17,50	R$ 2.625,00	
13	500,000	UN	724020865	CATETER DESCARTAVEL NASAL TRANSPARENTE, ATOXICO, FLEXIVEL, USO DESCARTAVEL, TIPO OCULOS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90, EMBALADO INDIVIDUALEMNTE, UNIDADE	R$ 2,46	R$ 1.230,00	
14	22.000,000	UN	13015340	CATETER INTRAVENOSO 22G RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO,TAMANHO DE ACORDO COM O USO, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	R$ 1,18	R$ 25.960,00	
15	1.000,000	UN	13015562	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, 14G, PERIFERICO, AGULHA ACO GRAU CIRURGICO, ATRAUMATICA, VIESEL TRIFACETADO, DESCARTAVEL ESTERIL, CANULAS RADIOPACA, SISTEMA DE SEGURANCA, PADRAO DE CORES, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE. UNIDADE	R$ 1,42	R$ 1.420,00	
16	22.000,000	UN	724020868	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, ATOXICO, TIPO POR FORA DA AGULHA, C/GUIA METALICO E PUXADOR, ASAS DE EMPUNHADURA, RADIOPACO, PERMANENCIA MEDIA, CONECTOR FEMEA EM Y (UMA EXTREMIDADE LUER LOCK E OUTRA TIPO PRN), TAMPA PROTETORA, USO PERIFERICO, 24G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, C/AGULHA INTERNA EM ACO INOX BISELADA, CAMARA DE REFLUXO SANG.TRANSP., CONECTOR LUER, TAMPA OCLUSIVA, ESTERIL, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO  ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART. 31.  UNIDADE	R$ 1,30	R$ 28.600,00	
17	1.400,000	UN	724020867	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIETILENO, SILICONIZADO, E CONECTOR LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO, TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO CATETER 18G, EMBALADO EM TUBO PLASTICO EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 
DE 23/1/96-M.SAUDE, UNIDADE	R$ 1,14	R$ 1.596,00	
18	1.200,000	UN	724020866	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM FILTRO HIDROFOBO, COM CONECTOR LUER LOCK, E LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO C/CAMARA DE REFLUXO SAGUINEO QUE FAÇILITE A EMPUNHADURA, COM SISTEMA TRAVA DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO DA AGULHA), TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO TAMANHO 16G, PADRONIZACAO DE CORES DE ACORDO COM NORMA ABNT10555-2, EMBALADO EM TRANSPARENTE,INDIVIDUAL,ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE,  UNIDADE	R$ 1,32	R$ 1.584,00	
19	15.000,000	UN	724020869	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO, TAMANHO DE ACORDO COM O USO 20G, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	R$ 1,36	R$ 20.400,00	
20	500,000	UN	13015649	CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL ESTERIL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO EM FORMA DE PINCA, DENTADA INTERNAMENTE C/FECHO DE SEGURANCA INVIOLAVEL, DE APROXIMADAMENTE 06 CM, EMBALADO INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, UNIDADE	R$ 0,70	R$ 350,00	
21	100,000	UN	3012161	CLOREXIDINA, CLORIDRATO CONCENTRACAO DE DE 2%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO DEGERMANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, USO ANTI-SEPTICO, EMBALAGEM COM 1 LITRO	R$ 19,86	R$ 1.986,00	
22	5.000,000	UN	13015571	COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77. UNIDADE	R$ 0,57	R$ 2.850,00	
23	20,000	UN	24020795	CURATIVO EM PASTA HIDROCOLOIDE - PASTA HIDROCOLOIDE ESTERIL, COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE, INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE LESOES CAVITARIAS., EMBALAGEM: EM TUBO COM 60 G. UNIDADE, REFERÊNCIA: ADAPT PASTA HOLISTER.	R$ 80,78	R$ 1.615,60	
24	20,000	GL	13011200	DESINFETANTE BACTERICIDA - PARA LIMPEZA E DESINFECCAO SIMULTANEA DE SUPERFICIE FIXAS, ARTIGOS NAO CRITICO E EQUIPAMENTO MEDICO,INODORO,POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA(PHMB)##QUATERNARIO DE AMONIO DE 5ª GERACAO,EM GERAL,LIMPAR ,DESINFECTAR E DESENCROSTAR,ACAO CONTRA BIOFILME EM MISTURAS SINERGICA,LAUDO DE ATIVIDADE BACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPOROCIDA, MICOBACTERICIDA, LAUDO DE IRRITABILIDADE CUTANEA E OCULAR. EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM NUMERO, LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA, REGISTRO DO PRODUTO NO MS E LEGISLACAO ESPECIFICA DA ANVISA. REFERENCIA GERMI RIO, GALAO COM 5 LITROS.	R$ 56,21	R$ 1.124,20	
25	20,000	UN	724020819	DETERGENTE DESINFETANTE – DETERGENTE INDICADO PARA LIMPEZA DE PARTES EM INOX, COMPOSICAO: TENSOATIVO ANIÓNICO, ACIDO INORGANICO, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, CORANTE E VEICULO. COMPONENTE ATIVOS: LINEAR DE ALQUIL BENZENO SULTONICO. CONTEM: TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. COMPATIVEL COM DESTILADOR D'AGUA, WATER CLEAN DA SCHUSTER. EMBALAGEM DE 100ML. UNIDADE	R$ 16,92	R$ 338,40	
26	10.000,000	UN	724020874	DISPOSITIVO INTRAVENOSO N. 23 TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO DESCARTAVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.	R$ 0,50	R$ 5.000,00	
27	400,000	UN	724020872	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO N. 19. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE.	R$ 0,38	R$ 152,00	
28	8.000,000	UN	724020875	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP N 25 COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE	R$ 0,44	R$ 3.520,00	
29	800,000	UN	724020873	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VAL.E REG.NO MS. UNIDADE.	R$ 0,64	R$ 512,00	
30	3.000,000	UN	13015570	DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA FORMATO ANATOMICO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL,ADERENTE,, EXTREMIDADE DISTAL C/REFORCO NO FUNIL DE CONEXAO ADEQUADA AO COLETOR,HIPOALERGENICO, GRANDE N-.6,RESISTENTE A URINA E CALOR,COM EXTENSOR MEDINDO 180CM CONF. EM PVC, COMBINADO COM ART.31 DA LEI 8078/90, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,LOTE,VAL E REG.MS, UNIDADE	R$ 2,83	R$ 8.490,00	
31	1.000,000	UN	724020883	ELETRODO MONITORACAO CARDIACA, DESCARTAVEL, DORSO DE PAPEL MICROPORO, ADESIVO HIPOALERGENICO E BOA QUALIDADE, PARA MONITORACAO CARDIACA, UNIDADE	R$ 0,16	R$ 160,00	
32	800,000	UN	13015560	EQUIPO CONECTOR 2 VIAS COM CORTA FLUXO ADULTO (MULTIVIAS), TUBO FLEXIVEL, CONFECCIONADO EM PVC, ATOXICO, APIROGENICO E TRANSPARENTE, TAMANHO ADULTO, 2 VIAS, CORTA FLUXO ADULTO, MULTIVIAS, POSSUEM CONECTORES LUER LOCK FEMEA UNIVERSAL COM TAMPAS E CONECTOR LUER SLIP MACHO UNIVERSAL COM PROTETOR.	R$ 1,45	R$ 1.160,00	
33	100,000	UN	724020797	EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E ESPECIFICACOES, DEVE CONSTAR O NUMERO NO NO TUBO DE PLASTICO DO EQUIPO, DEVE CONSTAR INSTRUCOES TECNICAS PARA USO, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO IMPERMEAVEL, CONFORME REG. TEC. COMPATIVEL COM A MARCA CREMER, UNIDADE	R$ 5,77	R$ 577,00	
34	100,000	UN	724020876	EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS PLASTICO ATOXICO EM PVC FOTOSSENSIVEL, COM PONTA PERFURANTE P/AMPOLA PLASTICA OU BORRACHA, COM PINCA ROLETE CORTA FLUXO DE ALTA PRESSAO, MACROGOTAS, COM FOTOSSENSIVEL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E INDIVIDUAL, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ARTIGO 31 LEI 8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96 M. UNIDADE	R$ 3,02	R$ 302,00	
35	30.000,000	UN	724020877	EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA 
AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´ PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 150CM, COM INJETOR LATERAL, EQUIPO SORO MACROGOTAS, EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE INDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, UNIDADE	R$ 1,08	R$ 32.400,00	
36	10.000,000	UN	724020878	ESCOVA GINECOLOGICA PARA COLETA DE MATERIAL ENDOCERVICAL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICAS CILINDRICA COM 16 CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2 CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18 CM. UNIDADE	R$ 0,24	R$ 2.400,00	
37	500,000	UN	13015557	ESCOVA P/ DEGERMACAO PRE-OPERATORIA DAS MAOS COM PVPI,DESCARTAVEL COM ESPONJA,EMBALAGEM ESTERIL, CONTENDO PROCEDENCIA,LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 3,60	R$ 1.800,00	
38	50,000	UN	724020879	ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE, APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL, COM BRACADEIRA (S) ADULTO, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 0 A 300MM/HG DE ALTA PRECISAO, COM RESOLUCAO DE HG, COM PERA EM LATEX, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) DE NYLON COM FECHO EM VELCRO, APROVADO PELO INMETRO, UNIDADE	R$ 91,21	R$ 4.560,50	
39	1.000,000	UN	13015581	ESPARADRAPO ANTIALERGICO MICROPORE FITA HIPOALERGICA MICROPOROSA, DE COR BRANCA, 10CM X 4,5M, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NAO-TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA E MASSA ADESIVA A BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGENICO, DE FINISSIMA ESPESSURA, UTILIZADA PARA FIXACAO DE CURATIVOS, PONTO FALSO, PROTECAO DE CORTES. REFERENCIA MISSNER OU SUPERIOR, UNIDADE	R$ 10,22	R$ 10.220,00	
40	1.000,000	UN	724020880	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, 10 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, IMPERMEAVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 10,05	R$ 10.050,00	
41	800,000	UN	724020881	ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, MEDINDO 05 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 17,09	R$ 13.672,00	
42	100,000	UN	13015579	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, MICROPORE MEDINDO 50 MM X 10 METROS,COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 134,41	R$ 13.441,00	
43	800,000	UN	13015580	ESPARADRAPO COMUM IMPERMEAVEL, MEDINDO 2,5 CM X 4,5 M, DE COR BRANCA, COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODAO COM RESINA ACRILICA IMPERMEABILIZANTE, APLICADA MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, OXIDO DE ZINCO E RESINA. UNIDADE	R$ 10,13	R$ 8.104,00	
44	10.000,000	UN	724020882	ESPATULA DE AYRE CONFECCIONADA EM MADEIRA RESISTENTE, MALEAVEL, EXTREMIDADE SUPERIOR BIFURCADA E ARREDONDADAS E INFERIOR ARREDONDADAS, USO UNICO DESCARTAVEL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, UNIDADE	R$ 0,09	R$ 900,00	
45	180,000	UN	13015451	FITA ADESIVA CREPE, MEDINDO 16MM X 50M, NA COR BRANCA, UNIDA	R$ 4,98	R$ 896,40	
46	100,000	UN	724020884	FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE MEDINDO 19 MM X 30 M, BOA ADERENCIA., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 4,87	R$ 487,00	
47	1.000,000	UN	13015354	FITA MICROPORE (50 CM X 10 M), EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA , LOTE E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 16,90	R$ 16.900,00	
48	10,000	UN	724020799	FIXADOR DE TUBO ENDOTRAQUEAL - EM TECIDO MACIO E ANTI ALERGICO PARA FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS, ADULTO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90. UNIDADE	R$ 51,09	R$ 510,90	
49	10,000	UN	13015669	FORMOL LIQUIDO A 10%, EMBALADO EM TUBO DE VIDRO AMBAR OU, PLASTICO FOTOSSENSIVEL, FRASCO DE 1 LITRO UNIDADE	R$ 25,59	R$ 255,90	
50	160,000	UN	13015556	FRASCO PLASTICO DO TIPO RECIPIENTE NUTRICAO ENTERAL, TRANSPARENTE, 300 ML, COM TAMPA ROSQUEADA, ALCA, ETIQUETA, BICO CONECTOR, GRADUADO, ESTERIL, ATOXICO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	R$ 1,22	R$ 195,20	
51	42.000,000	UN	13011225	GAZE COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, FIO 13 POR CM², PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, MEDINDO 7,5 X 7,5CM QUANDO DOBRADA, PACOTINHO  COM 10 GAZES, UNIDADE	R$ 0,89	R$ 37.380,00	
52	7.500,000	UN	724020915	HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, EMBALAGEM CONTENDO 75 HASTES, UNIDADE	R$ 0,08	R$ 600,00	
53	50,000	UN	724020854	INDICADOR BIOLOGICO - INDICADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR DO TIPO AUTO CONJUGADO COM INTEGRADOR QUIMICO - CLASSE 5. CAPAZ DE FORNECER INFORMACOES EQUIVALENTES OU MELHORES A RESPEITO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ACORDO COM A EN ISO 11140-1, COM TEMPO DE RESPOSTA DE LIBERACAO IMEDIATA, INDEPENDENTE DA INCUBACAO. INDICADO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE BIOLOGICA DE CICLO DE ESTERILIZACAO, VAPOR SATURADO EM ESTERILIZADORES EQUIPADO COM PRE-VACUO OU ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS. COMPOSTO POR TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULACAO MICROBIANA MINIMA DE 100.000 ESPOROS SECOS E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS (ATCC7953- COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ASSEGURADA) ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLASTICA, CONTENDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE, FECHADA POR UMA TAMPA E PROTEGIDA POR PAPEL HIDROFOBICO. DEVEM POSSUIR DIMENSOES COMPATIVEIS COM DISPOSITOS DE DISAFIO DE PROCE, CADA AMPOLA POSSUI UM ROTULO EXTERNO QUE INFORMA O LOTE E A DATA DE FABRICACAO DO PRODUTO E UM INDICADOR QUIMICO EXTERNO QUE DIFERENCIA AS AMPOLAS PROCESSADAS. A CAIXA DE INDICADORES BIOLOGICOS DEVE SER FORNECIDA COM FOLHA DE CONTROLE DE LOTES DE ESTERILIZACAO PARA ARQUIVAMENTO E MONITORIZACAO DOS LOTES DE ESTERILIZACAO PROCESSADOS.	R$ 1,50	R$ 75,00	
54	50,000	UN	13011493	IODOPOVIDONA (PVPI) A 10 % (TEOR DE IODO 1%) SOLUCAO DEGERMANTE, FRASCO COM 1000 ML, UNIDADE	R$ 50,02	R$ 2.501,00	
55	1.000,000	UN	724020856	LÂMINA DE BISTURI EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	R$ 8,05	R$ 8.050,00	
56	1.000,000	UN	724020855	LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 24, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	R$ 8,05	R$ 8.050,00	
57	400,000	UN	724020802	LOCAO OLEOSA DE USO TOPICO A BASE DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E, LOCAO OLEOSA, 200ML.	R$ 26,79	R$ 10.716,00	
58	2.000,000	PAR	724020858	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, COM PO BIOABSORVIVEL, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,18	R$ 4.360,00	
59	2.500,000	PAR	724020859	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 7,5, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,16	R$ 5.400,00	
60	2.000,000	PAR	724020860	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 8.0, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 8.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391, EMBALAGEM CONTENDO 01 PAR.	R$ 2,16	R$ 4.320,00	
61	500,000	PAR	724020857	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 6,5, MATERIAL SINTETICO NEOPRENE, LIVRE DE LATEX E PO, ANTIALERGICA, FORMATO ANATOMICO, PUNHO COM BAINHA REFORCADA, APRESENTACAO EM PAR, EMBALAGEM COM N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA, APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,21	R$ 1.105,00	
62	500,000	PAR	724020861	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 8,5 M, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR.	R$ 2,20	R$ 1.100,00	
63	60.000,000	PAR	724020863	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO M, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE, PAR	R$ 0,27	R$ 16.200,00	
64	50.000,000	PAR	724020868	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO PP (EXTRA P), CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	R$ 0,30	R$ 15.000,00	
65	40.000,000	PAR	724020862	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO G, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	R$ 0,30	R$ 12.000,00	
66	70.000,000	PAR	724020864	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. PAR	R$ 0,30	R$ 21.000,00	
67	10.000,000	PAR	724020866	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, LUVAS DE LATEX LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS, NAO ESTERELIZADA, BOA ELASTICIDADE., RESISTENTE A TRACAO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO GG, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA ANVISA. PAR	R$ 0,18	R$ 1.800,00	
68	80,000	UN	724020870	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 10 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE.	R$ 12,44	R$ 995,20	
69	80,000	UN	724020871	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 15 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTETICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE	R$ 18,30	R$ 1.464,00	
70	500,000	UN	724020872	OCULOS DE PROTECAO - DE ACRILICO COM PROTECAO LATERAL DE POLICARBONATO, COM DISPOSITIVO ANTI EMBACANTE E TRATAMENTO ANTIARRANHAO, TAMANHO PADRAO. UNIDADE	R$ 4,62	R$ 2.310,00	
71	50,000	UN	13011490	PAPEL GRAU CIRURGICO 200MMX100M RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM PREGA DUPLA FACE SENDO UMA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, DESCARTAVEL, GRAMATURA APROX 70G/M2, UNIDADE/ROLO	R$ 145,96	R$ 7.298,00	
72	50,000	UN	724020885	PAPEL GRAU CIRURGICO - EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90 X 250 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08 A 10MM, COM GRAMATURA DE 70 G/M2, APRESENTADO EM ENVELOPE. UNIDADE	R$ 16,22	R$ 811,00	
73	50,000	UN	7240208	PAPEL GRAU CIRURGICO - MEDINDO 8CM X 100M - ROLO P/ ESTERILIZACAO: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO (POLIESTER/POLIPROPILENO) COM INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APOS O PROCESSO DE ESTERILIZACAO. POSSUI INDICADOR DE SENTIDO CORRETO DE ABERTURA NA EMBALAGEM, ROLO.	R$ 71,49	R$ 3.574,50	
74	50,000	UN	724020886	PAPEL GRAU CIRURGICO - P/ ESTERIALIZACAO C/ INDICADORES QUIMICOS P/ USO EM ESTERILIZACAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 100MM X 100MM, ROLO/UNIDADE	R$ 51,96	R$ 2.598,00	
75	50,000	UN	724020887	PAPEL TERMO SENSIVEL, PARA ELETROCARDIOGRAFO, MEDINDO 216 X 30 X 50, COMPATIVEL COM MODELO BIONET CARDIO CARE 2000, UNIDADE.	R$ 37,43	R$ 1.871,50	
76	15,000	UN	724020808	PELÍCULA PROTETORA DE PELE - ISENTA DE ALCOOL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A ÁGUA E PERMEAVEL AO AR, APRESENTACAO EM FRASCO SPRAY CONTENTO EM ATÉ 30ML. REFERENCIA: SPRAY BARREIRA RIODERM	R$ 104,05	R$ 1.560,75	
77	15,000	UN	724020807	PÓ PROTETOR DE PELE - SISTEMA PARA PROTEÇÃO DE PELE - EM PO, HIPOALERGENICO, A BASE DE HIDROCOLOIDE, PARA ABSORCAO DA UMIDADE DA PELE PERIESTOMAL. UNIDADE DE 28,3G. REFERÊNCIA STOMAHESIVE PÓ, UNIDADE	R$ 84,46	R$ 1.266,90	
78	10.000,000	UN	13015585	SERINGA DESCARTAVEL 1 CC EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO 1 CC COM AGULHA, PARA INSULINA 13X4,5 ,ESTERIL, APRESENTANDO RIGIDEZ E CAPACIDADE DE 1ML/ 100 UI, EM PLASTICO, CORPO COM TRANSPARENTE ,ATOXICO,APIROGENICO, CILINDRO, EMBOLO TRANSLUCIDO, COM ALTO GRAU DE TRANSPARENCIA, BICO E INTERNAMENTE SILICONIZADO,ESCALA DE GRADUACAO MILIMETRADA VISIVEL PARA UI DE INSULINA, ANEL DE RETENCAO,FLANGE ANATOMICO, EMBOLO DE BORRACHA COM PISTAO LUBRIFICADO COM ADAPTADOR SEM ROSCA, COM CAPACIDADE DE EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRURGICO, OU COM FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE.	R$ 0,53	R$ 5.300,00	
79	30.000,000	UN	13015589	SERINGA DESCARTAVEL 20 ML MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	R$ 0,48	R$ 14.400,00	
80	30.000,000	UN	13015588	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 10 ML, ATOXICO,APIROGENICO PLASTICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 10ML C/ AGULHA ROSQUEADA PERFUSORA, COM AGULHA 5CC (25 X 07MM) EMBALAGEM TIPO CARTELA, UNIDADE	R$ 0,48	R$ 14.400,00	
81	30.000,000	UN	724020890	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 5 ML, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUAUTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, UNIDADE.	R$ 0,33	R$ 9.900,00	
82	30.000,000	UN	724020888	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO ENROSCADO - CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 3ML. UNIDADE.	R$ 0,31	R$ 9.300,00	
83	30.000,000	UN	724020889	SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, SEM ROSCA, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER SLIP, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, SEM AGULHA, EMBALADA EM CARTELA. UND	R$ 0,17	R$ 5.100,00	
84	20,000	UN	724020798	SOLUÇAO PARA PASSAR ROUPA - FINALIZADOR ODORIZADOR - COMPOSICAO: ÁGUA, COADJUVANTE, TENSOATIVO NAO IONICO, CONSERVANTE E FRAGRANCIA. APLICACAO - FACILITADOR PARA PASSADORIA. SUA FRAGRANCIA RESISTE A ALTA TEMPERATURA, DEIXANDO A ROUPA PERFUMADA POR DIAS. ESPECIFICACOES TECNICAS - APARENCIA: LIQUIDO TURVO - COR: BRANCO A LEVEMENTE AMARELADO - ODOR: CARACTERISTICO - PH: 5,5 - 7,5 - FRASCO COM 1L. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO FINISHERFRESH BOUQUET -SPARTAN	R$ 37,28	R$ 745,60	
85	300,000	UN	724020809	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 10, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	R$ 1,53	R$ 459,00	
86	1.000,000	UN	724020891	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 14, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	R$ 0,74	R$ 740,00	
87	1.000,000	UN	724020893	SONDA DESCARTAVEL EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 16, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER à CONFORME ART.31 LEI 8078/90, UNIDADE	R$ 0,73	R$ 730,00	
88	1.000,000	UN	724020812	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 18, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE.  SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90	R$ 1,44	R$ 1.440,00	
89	15.000,000	UN	724020892	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM URETRAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE O PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEI N.8078/90 ART.31. UNIDADE	R$ 0,76	R$ 11.400,00	
90	200,000	UN	724020894	SONDA FOLEY EM  Nº 08  LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.08, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 5,28	R$ 1.056,00	
91	300,000	UN	724020896	SONDA FOLEY EM  Nº 14 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.14, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,60	R$ 1.080,00	
92	600,000	UN	724020897	SONDA FOLEY EM  Nº 16 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.16, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,30	R$ 1.980,00	
93	600,000	UN	724020898	SONDA FOLEY EM  Nº 18 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.18, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,74	R$ 2.244,00	
94	600,000	UN	724020899	SONDA FOLEY EM  Nº 20 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.20 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 4,86	R$ 2.916,00	
95	300,000	UN	724020900	SONDA FOLEY EM  Nº 22 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.22 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO.	R$ 5,03	R$ 1.509,00	
96	300,000	UN	724020895	SONDA FOLEY Nº 12 EM LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.12, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 4,10	R$ 1.230,00	
97	300,000	UN	724020906	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20 EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,59	R$ 477,00	
98	300,000	UN	724020901	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.10, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 0,81	R$ 243,00	
99	300,000	UN	724020902	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.12, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 4,01	R$ 1.203,00	
100	300,000	UN	724020903	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.14, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 0,97	R$ 291,00	
101	300,000	UN	724020904	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.16, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,41	R$ 423,00	
102	300,000	UN	724020905	SONDA NASOGASTRICA CURTA N 18, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS,	R$ 1,53	R$ 459,00	
103	300,000	UN	724020907	SONDA NASOGASTRICA CURTA, Nº 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,00	R$ 300,00	
104	300,000	UN	724020909	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,31	R$ 393,00	
105	300,000	UN	724020908	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,53	R$ 459,00	
106	300,000	UN	724020910	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,50	R$ 450,00	
107	300,000	UN	724020911	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 16, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,00	R$ 300,00	
108	300,000	UN	724020912	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE 	R$ 1,58	R$ 474,00	
109	300,000	UN	724020913	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,92	R$ 576,00	
110	1.000,000	UN	724020813	SONDA URETRAL - N. 20, ESTERIL, EM MATERIAL SILICONIZADO, MALEAVEL, UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE, VAL. E REG.NO MS. UNIDADE	R$ 1,50	R$ 1.500,00	
111	20,000	UN	13015419	TERMOMETRO DE MAXIMA E MINIMA TERMOMETRO PARA FREEZER E GELADEIRA COM SENSORES INTERNO E EXTERNO, COM ALARME SONORO DE TEMPERATURA ALTA E BAIXA, COM BASE MAGNETICA, QUE PERMITE A FIXACAO EM SUPERFICIES METALICAS, FAIXA DE MEDICAO DE -10º A 50ºC (SENSOR INTERNO) E -50º A 70ºC (SONDA EXTERNA), UNIDADE.	R$ 116,59	R$ 2.331,80	
112	20,000	UN	13015599	TINTURA DE BENJOIM CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA 1.000ML, UNIDADE	R$ 120,22	R$ 2.404,40	
113	15.000,000	UN	724020914	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL, CONFECCIONADA A BASE DE FIBRAS 100% POLIPROPILENO, COR BRANCA, FORMATO ANATOMICO PARA QUALQUER TAMANHO DE CABECA, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO, NAO ALERGICA, COM ELASTICO SANFONADO EM TODA SUA EXTENSAO, COM MARCA COMERCIAL, UNIDADE	R$ 0,11	R$ 1.650,00	
114	30,000	UN	724020818	TUBO DE LATEX - GARROTE EM LATEX, NA COR AMARELA, SUPORTE DE POLIESTIRENO, PARA USO ADULTO E INFANTIL, 10M, UNIDADE	R$ 6,06	R$ 181,80	
115	50,000	UN	724020816	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7,5 MM (DIAMETROINTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA, PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL, GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 6,13	R$ 306,50	
116	50,000	UN	724020817	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7 MM (DIAMETRO INTERNO) C/ BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 5,58	R$ 279,00	
117	50,000	UN	724020815	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 8 MM (DIAMETRO INTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TEROLEOMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 5,81	R$ 290,50	
 	 	 	 	 	 	R$ 553.685,55	
 OBSERVAÇÃO - Os materiais devem ter seu prazo de validade com vencimento mínimo de 12 (doze) meses, APÓS A DATA DE ENTREGA.

Sendo o Valor Total Previsto R$ 553.685,55 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Os Preços foram balizados com base em Preços retirados de empresas do ramo, atas de registro de preço, buscas em sites da internet e Sistema Radar TCE.
Os itens desta contratação não se enquadram como sendo de bem de luxo, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA - SL N° 4.1-2022.
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
O prazo de vigência do Registro de Preço é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável nos termos da Lei Nº14133/2021.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação de materiais e insumos hospitalares é de extrema importância para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital Municipal e pelas unidades dos Programas de Saúde da Família (PSFs) no município de Apiacás. A crescente demanda por atendimentos médicos, exames, procedimentos ambulatoriais e emergenciais exige que as unidades estejam devidamente abastecidas com insumos básicos e específicos, assegurando qualidade, segurança e agilidade no cuidado aos pacientes. A ausência ou escassez desses materiais compromete diretamente a eficiência dos serviços prestados, podendo gerar atrasos em atendimentos, aumento de riscos clínicos e insatisfação da população. Além disso, a reposição contínua é essencial para manter a capacidade de resposta frente a situações emergenciais, surtos epidemiológicos e outras demandas imprevisíveis. Portanto, a aquisição planejada e regular de insumos hospitalares visa não apenas atender às necessidades imediatas das unidades de saúde, mas também fortalecer a estrutura do sistema municipal de saúde, promovendo melhores condições de trabalho aos profissionais e garantindo atendimento digno e eficaz à população.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
5.1. A solução escolhida para a aquisição de materiais hospitalares foi a realização de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), uma vez que não há a obrigação, por parte da administração pública, de adquirir as quantidades solicitadas na sua totalidade. A administração pública busca a concretização de resultados com o menor custo possível e o princípio de eficiência que é um importante instrumento para que possa exigir a qualidade dos produtos.
5.2. Os produtos deverão estar livres de qualquer situação que reduza sua usabilidade a fim de proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de destino.
5.3. A Detentora da Ata deve estar ciente de que se houver qualquer dano com a mercadoria transportada a mesma deverá se responsabilizar e efetuar sua troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de que não atrapalhe o andamento dos serviços públicos. Em caso de reincidência a empresa poderá sofrer sansões administrativas.

6. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
6.1. Cumprir fielmente com a entrega dos produtos conforme solicitada de acordo com quantidade e tamanhos solicitados, de forma que os materiais atendam as especificações exigidas.
6.2. Sendo o critério a ser adotado para a escolha o MENOR PREÇO por item.
6.3. Os itens somente serão entregues mediante solicitação da Secretaria responsável pela demanda.
6.4. A empresa contratada será responsável por quaisquer custos adicionais relacionados a frete para entrega.
6.5. A contratação decorrente deste Termo de Referência será realizada por instrumento adequado, cuja minuta será anexada ao Edital norteador do certame, conciliando-se o texto contratual com as condições figurantes da proposta vencedora da licitação, quando esta última houver.
6.6. A licitante vencedora da licitação deverá apresentar documentação hábil solicitada pela Administração, à época da assinatura contratual.

7. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 
7.1. Habilitação Jurídica;
7.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
7.1.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
7.1.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
7.1.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
7.1.5.  No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
7.1.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
7.1.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n° 5.764, de 1971.
7.1.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
7.1.9. Documentos pessoais dos sócios (RG, CPF).
7.2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista;
7.2.1. Prova da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
7.2.2. Prova da inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
7.2.3. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
7.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
7.2.4.1. Atenham-se os licitantes que, para os Estados que ainda não emitem Certidão Unificada de regularidade fiscal, deverão ser apresentadas tanto a certidão expedida pela Secretaria de Fazenda quanto pela Procuradoria Geral do Estado, ou outros órgãos correlatos, que atestem a inexistência de créditos tributários ou não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
7.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;
7.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
7.2.7. Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
7.3. Qualificação Econômico-financeira;
7.3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica -  Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
7.3.2. Caso a Certidão negativa de falência e concordata não traga em seu corpo prazo de validade, deverá ter sido expedida no máximo há 30 (trinta) dias da data do certame.
 BALANÇO PATRIMONIAL – Justificativa para a não apresentação do Balanço patrimonial neste edital: A exigência do balanço patrimonial nas licitações públicas tem como principal objetivo verificar a saúde financeira da empresa, garantindo que ela possua capacidade econômico-financeira para executar o objeto do contrato. No entanto, há situações em que a exigência do balanço patrimonial pode ser desnecessária ou até mesmo inviável, especialmente em contratações que envolvem fornecimento de bens e serviços comuns, de baixo valor ou de execução rápida.
Neste contexto, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, que prima pelos princípios da eficiência, economicidade e competitividade, justifica-se a não obrigatoriedade de exigir balanço patrimonial na seguinte situação: Natureza Comum e Simplicidade do Objeto. Para licitações de bens e serviços comuns, cujo fornecimento ou execução não envolva complexidade técnica ou riscos financeiros elevados, a exigência do balanço patrimonial pode se mostrar excessiva. Nesses casos, a exigência pode reduzir a competitividade, uma vez que empresas de pequeno porte e microempresas muitas vezes não possuem estrutura contábil robusta para fornecer esse documento.
Considerando que o objeto do presente edital é considerado bem e serviços comuns que não exigem grande complexidade e técnica. As empresas participantes deste certame ficam dispensadas de apresentar o Balanço patrimonial.
7.4. Qualificação Técnica;
7.4.1. Quando for o caso a pregoeira poderá estar solicitando a empresa vencedora a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
Apresentar certificação dos órgãos de controle (QUANDO FOR O CASO).
7.4.2.Alvará de Licença Sanitária, expedido pelo órgão competente do Município ou Estado ou Distrito Federal onde for domiciliado o licitante, devidamente válido na forma da legislação específica vigente;
7.4.3. Certificado de Regularidade Técnica, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado onde for domiciliado o licitante, com a indicação do responsável técnico, devidamente válido na forma da legislação específica vigente;
7.4.4. Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial (para medicamentos sujeitos a controle especial constantes na Portaria MS n.º 344/1998 e suas atualizações) do licitante, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válida na forma da legislação específica vigente. Tal comprovação poderá ser feita ainda por meio de cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos “prints” da página do DOU na internet ou “prints” da página da ANVISA na internet, os quais estarão sujeitos à confirmação pelo setor técnico competente;
7.4.5. Certificado de Registro do Medicamento, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica vigente ou cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos “prints” da página da ANVISA na internet, os quais estarão sujeitos à confirmação pelo setor técnico competente;
7.4.6. No caso de o registro encontrar-se em fase de renovação, deverá ser apresentada a cópia do respectivo Certificado de Registro do Medicamento em renovação acompanhada da cópia da solicitação de sua revalidação, contendo o número do registro (13 dígitos) do medicamento ofertado, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 8º, do Decreto Federal 8.077/2013;
7.4.7. No caso de indeferimento da renovação do registro, deverá ser apresentada a cópia do registro do medicamento em questão, do indeferimento da renovação do registro e do protocolo do recurso administrativo interposto junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme RDC nº 266/2019;
7.4.8.No caso de medicamento de notificação simplificada, deverá ser apresentado o Comprovante de Notificação, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica vigente ou cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos7.4.1.2. A Administração se resguarda no direito de diligenciar junto a pessoa jurídica emitente do Atestado/Declaração de Capacidade Técnica, visando a obter informações sobre os materiais podendo solicitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do fornecimento dos serviços.

7.5. DAS DECLARAÇÕES;
7.5.1. Declaração Unificada que ateste:
a) que a Contratada cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
b) que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.
c) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal;
d) que a contratada tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;
e) que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei;
f) o seu não enquadramento em qualquer das proibições estabelecidas pelo art. 14 da Lei n° 14.133/2021;
g) que cumprirá os prazos de entrega do objeto, conforme solicitado pela Secretaria Municipal requisitante;
h) que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1° e no inciso III do art. 5° da Constituição Federal;
7.6. Preenchimento da Ficha cadastral;
7.7. Previamente a fase de habilitação, serão realizadas consultas aos seguintes cadastros;
   a) Consulta a lista de empresa suspensas e inidôneas mantidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;
   b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União;
   c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça;
   d) Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU;
   e) Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União.
   f) Para a consulta de fornecedores pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas "b", "c", "d" e "e" acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU; 
7.7.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
7.7.2.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
7.7.2.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
7.7.2.1.2. O fornecedor será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação;
7.7.3. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

7.8. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES;
7.8.1. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Termo de Referência e já apresentados, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, após solicitação da Administração, sob pena de inabilitação.
7.8.2. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
7.8.3. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade.
7.8.4. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Termo de Referência.
7.8.4.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação;
7.8.5. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado;
7.8.6. O objeto constante do ato constitutivo da empresa deve ser compatível com o objeto licitado.
7.8.7. Não serão aceitas certidões positivas de débito, exceto quando constar da própria certidão ressalva que autorize a sua aceitação.
7.8.8. A documentação exigida no presente processo licitatório deverá ser compatível com as respectivas inscrições nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
7.8.9. A aceitação dos documentos obtidos via "Internet" ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, se dúvida houver quanto à sua autenticidade, pela (o) Agente de Contratação (o).
7.8.10. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo específico pertinente a cada tipo de documento. Caso não encontre favor anexar em Outros Documentos.
7.8.11. Todas as declarações exigidas para a habilitação da empresa deverão estar assinadas por seu responsável legal e, preferencialmente, elaboradas em papel da empresa.

8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
8.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, em conformidade com art. 141 da Lei 14.133/2021.
8.2. A Contratada/Detentora da Ata deverá apresentar as notas fiscais eletrônicas correspondentes a execução entrega do objeto deste termo, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Departamento de Compras.
8.3. Após o ATESTO do servidor responsável pela fiscalização deste contrato, o MUNICÍPIO efetuará o pagamento das Notas Fiscais, mediante Ordem Bancária, e serão efetuados mensalmente na terceira ou quarta semana do mês subsequente a prestação dos serviços/entrega do objeto, observado o prazo indicado no item 8.1 deste Termo de Referência.
8.4. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à Contratada/Detentora da Ata para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
8.5. A Detentora da Ata deverá apresentar as seguintes documentações para fins de pagamento:
8.5.1. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
8.5.2. Certidão de Regularidade de Tributos Municipais;
8.5.3. Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais;
8.5.3.1. Atenham-se os licitantes que, para os Estados que ainda não emitem Certidão Unificada de regularidade fiscal, deverão ser apresentadas tanto a certidão expedida pela Secretaria de Fazenda quanto pela Procuradoria Geral do Estado, ou outros órgãos correlatos, que atestem a inexistência de créditos tributários ou não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
8.5.4. Certidão de Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
8.6. Os documentos acima listados deverão ser encaminhados ao departamento Administrativo até o 15° dia do mês subsequente à Prestação/Pagamento dos serviços para devida conferência.
8.7. A validade das certidões deverá ser correspondente a programação de pagamento, conforme mencionado no item 8.1, devendo o contratado ficar responsável pela conferência de tal validade.
8.8. Nenhum pagamento será efetuado a contratada enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
8.9. O CNPJ da contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento de contratação.
8.10. O CONTRATANTE não se responsabiliza pelo pagamento de notas fiscais sem a apresentação das respectivas requisições expedidas e assinadas pelo Departamento responsável.
8.11. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a futura contratada não tenha concorrido, de forma alguma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo Município, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

   EM = I x N x VP, sendo:
   EM = Encargos moratórios;
   N = Número de dias entre a data prevista para pagamento e do efetivo pagamento;
   VP = Valor da parcela a ser paga;
   I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
   I = (TX)
   I = (6 / 100) I = 0,00016438
        365                        TX = Percentual da taxa anual = 6%

8.12. O CONTRATANTE, independente das quantias previstas neste instrumento poderá sustar o pagamento de qualquer fatura ou recibo no todo ou em parte, nos seguintes casos;
   a) Execução incorreta ocorrida nos serviços;
   b) Existência de qualquer débito exigível pelo CONTRATANTE
   8.13. Na emissão das notas fiscais para pagamento, as empresas deverão observar:
   8.13.1. As regras de retenção do Imposto de Renda, dispostas na Instrução Normativa n° RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012.

9. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE;
9.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato/ata de registro e seus anexos;
9.2. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
9.3. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto deste contrato, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
9.4. Aplicar à Contratada/Detentora da Ata as sanções previstas em lei e no contrato, quando for o caso;
9.5. Fornecer à Contratada/Detentora da Ata todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato;
9.6. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
9.7. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertence à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021;
9.8. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada/Detentora da Ata, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;
9.9. Cientificar o órgão de representação judicial do Município de Apiacás/MT para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado
9.10. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à Detentora da Ata/Contratada recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações.
9.11. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos;
9.12. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada/Detentora da Ata com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada/Detentora da Ata, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
9.13. Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
9.13.1. A Administração terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.
9.14. Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
9.15. Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, em havendo garantia contratual.

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1. O Contratado deve cumprir todas as obrigações deste Termo de Referência, edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas.
10.2. Atender as requisições do CONTRATANTE, executando o objeto na forma estipulada neste Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, principalmente quanto ao prazo de entrega;
10.3. Executar o objeto contratado no local e forma indicada pela CONTRATANTE, obedecendo aos prazos estipulados.
10.4. Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato/ata de registro ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n. ° 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
10.5. Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
10.6. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;
10.7. Credenciar junto ao CONTRATANTE um representante e número de telefone e e-mail para prestar esclarecimentos e atender as solicitações, bem como reclamações que porventura surgirem durante a execução contratual;
10.8. Indicar, a pedido do CONTRATANTE, telefones para contato fora dos horários normais de atendimento, inclusive finais de semana e feriados, para os casos excepcionais que porventura venham a ocorrer;
10.9. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;
10.10. Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;
10.11. Manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
10.12. Cumprir impreterivelmente os prazos estipulados no contrato/ata de registro e Termo de Referência.
10.13. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
10.14. Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
10.15. Apresentar a Contratante, a qualquer tempo, documentação que comprove o correto e tempestivo pagamento de todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes da execução do Contrato;
10.16. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);
10.17. Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n. ° 14.133, de 2021);
10.18.  Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
10.19. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei n° 14.133, de 2021.
10.20. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;
10.21. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);
10.21. Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
10.22. Orientar e treinar seus empregados sobre os deveres previstos na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, adotando medidas eficazes para proteção de dados pessoais a que tenha acesso por força da execução deste contrato;
10.23. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
10.24. Observar, na emissão das notas fiscais para pagamento, o disposto pela Lei Complementar Municipal n° 046, de 28 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, as regras de retenção do Imposto de Renda dispostas na Instrução Normativa n° RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012, bem como Decreto Municipal n° 6.221 de 24 de janeiro de 2023, sob pena de não aceitação por parte do Contratante.
10.25.  A empresa deve garantir que os materiais fornecidos atendem aos padrões de qualidade exigidos, incluindo a apresentação de certificados que comprovem a eficácia e a segurança dos produtos.
10.26. A empresa deve cumprir os prazos de entrega estabelecidos na licitação, garantindo a disponibilidade dos medicamentos conforme a necessidade da administração pública.
10.27. A empresa precisa seguir as normas de armazenamento e transporte, respeitando condições de temperatura e outras especificações necessárias para manter a eficácia do produto.
10.28. O prazo de validade do produto não deverá ser inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto.
10.29 Os materiais e insumos hospitalares deverão ser entregues novos, em suas embalagens originais, lacradas, com validade vigente, em perfeito estado de conservação, de acordo com as especificações solicitadas e dentro do prazo estabelecido no pedido de compra.

11. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
11.1. Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.
11.2. Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da Detentora da Ata, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
11.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
11.4. Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias úteis.
11.5. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
11.6. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
11.7. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
11.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei n° 14.133, de 2021, quais sejam:
12.1.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato;
12.1.2. Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
12.1.3 Dar causa à inexecução total do contrato;
12.1.4. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
12.1.5. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
12.1.6. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
12.1.7. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
12.1.8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato;
12.1.9. Fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato
12.1.10. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
12.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
12.1.11. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
12.1.12. Praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013.
12.2. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções:
12.2.1. 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento), que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;
12.2.2. 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculados desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional e a critério do órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;
12.3. O fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
12.3.1. Advertência, pela falta o subitem 12.1.1, quando não se justificar penalidade mais grave;
12.3.2. Multa Compensatória de:
   a) de 0,5% (cinco décimos por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.1, 12.1.4 e 12.1.6;
   b) de 10% (dez por cento) até 20% (quinze por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.3, 12.1.5, 12.1.7;
   c) de 20% (vinte por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.2 e de 12.1.8 a 12.1.12;
12.3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 12.1.2 a 12.1.7 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
12.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 12.1.8 a 12.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
12.4. A sanção de multa moratória prevista pelo item 12.2 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo item 12.3.2 deste termo.
12.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
12.6. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
12.7. A aplicação das sanções previstas neste termo, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
12.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção, será assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa do contratado/detentor da ata.
12.9. Na aplicação das penalidades previstas neste edital deverão ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal n° 6.097/2022.
12.10. A penalidade será obrigatoriamente registrada no Diário Oficial de Contas - Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE) e no caso de suspensão de licitar, o Licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das demais cominações.
   
13.  DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
13.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n° 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
13.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
13.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a Contratada/Detentora da Ata devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
13.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
13.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa Contratada/Detentora da Ata para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da Contratada/Detentora da Ata, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.
13.6. Durante o período de vigência, este Contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor do CONTRATANTE, devendo este:
13.6.1. Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à Detentora da Ata e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento deste contrato;
13.6.2. Atestar as notas fiscais da Detentora da Ata para efeitos de pagamento;
13.6.3. Solicitar ao Prefeito Municipal, as providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução deste Contrato;
13.7. A ação da fiscalização não exonera a DETENTORA DA ATA de suas responsabilidades contratuais.

14. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município.
14.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS
2.072– MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
33903000000000 1500 370 – MATERIAL DE CONSUMO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS
2.072– MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
33903000000000 1600 370 – MATERIAL DE CONSUMO

14.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

15	DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:
15.1.	O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
15.2.	O instrumento contratual poderá ser prorrogado desde que seja enquadrado em serviços essenciais de caráter continuado conforme disposto do art. 107 da no. Lei no. 14.133/21
15.3.	Acréscimos e supressões poderão ser feitos apenas em contrato administrativo e conforme o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nt 14.133/21.
15.4.	Os reequilíbrios econômicos financeiros poderão ser efetuados em conformidade com o art. 124 e seguintes da Lei no. 14.133/21.
15.5.	O contrato conforme minuta anexa apenas será celebrado caso haja alguma necessidade especifica, as aquisições serão efetuadas em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS:
16.1. É vedado caucionar ou utilizar o contrato/ata de registro decorrente do presente instrumento para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração.
16.2. Vinculado a este Termo de Referência a Lei n° 14.333/2021, Decretos Municipais n°. 270/2023, n°. 272/2023, bem como as demais legislações de regência.

Apiacás- MT, 19 de Setembro de 2025.

____________________________________
Nilton Melo dos Santos Junior
Responsável pela Formalização da Demanda e Fiscal do Contrato

__________________________________________
Josiane Gonçalves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde