PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2025

CONTRATANTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

1.1.	OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 553.685,55 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/10/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 14/10/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/10/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br

Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS 

Sumário

2.	DO OBJETO
3.	DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
4.	DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.	DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
Da exigência de amostra
6.	DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
7.	DA FASE DE JULGAMENTO
8.	DA FASE DE HABILITAÇÃO
9.	DOS RECURSOS
10.	DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
11.	DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
12.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
1.	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR
2.	CLÁUSULA SEGUNDA – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
3.	CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.	CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.	CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
6.	CLÁUSULA SEXTA – DA ATA COM OS PRESTADORES
7.	CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
8.	CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
9.	CLÁUSULA NONA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
10.	CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO
11.	CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.	CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT-MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - (Processo Administrativo nº 074/2025)

1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de contratação:  Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios:  Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designadas pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

2.	DO OBJETO
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.1.	Projeto Atividade: Atividade a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.2.	A licitação será dividida em lotes, cada lote corresponde a um item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

3.	DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1.	Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br).
3.1.1.	As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa de Licitações do Brasil, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bll.org.br. 
3.1.2.	A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
3.1.3.	O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.                                                                                           
3.1.4.	A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BLL - Bolsa De Licitações do Brasil.
3.1.5.	É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BLL - Bolsa de Licitações do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.1.6.	O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
3.1.7.	A participação no Pregão, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido. 	
3.1.8.	Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;
3.1.9.	O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
3.2.	Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação. 
3.3.	A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
3.4.	Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.
3.4.1.	A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
3.5.	Não poderão disputar esta licitação:
3.5.1.	Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);
3.5.2.	Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
3.5.3.	Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 
3.5.4.	Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;
3.5.5.	Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registo/contrato o, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
3.5.6.	Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
3.5.7.	Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;
3.5.8.	Agente público do órgão ou entidade licitante;
3.5.9.	Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;
3.5.10.	Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução da ata de registo/contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.
3.6.	O impedimento de que trata o item 3.5.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.
3.7.	Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.

4.	DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1.	Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
4.2.	Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
4.3.	No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que:
4.3.1.	Está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;
4.3.2.	Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
4.3.3.	Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
4.3.4.	Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
4.4.	O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021.
4.5.	A falsidade da declaração de que trata os itens 4.3 ou 4.4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e neste Edital.
4.6.	Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública.
4.7.	Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances.
4.8.	Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas, após a fase de envio de lances.
4.9.	Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
4.10.	O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.

5.	DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
5.1.	O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
5.1.1.	valor unitário e total do item;
5.1.2.	Marca e Modelo;
5.1.3.	Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência; 
5.2.	Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante.
5.3.	Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
5.4.	Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
5.5.	Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses. 
5.6.	Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
5.7.	A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.
5.8.	O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
5.9.	Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;
5.9.1.	Caso o critério de julgamento seja o de maior desconto, o preço já decorrente da aplicação do desconto ofertado deverá respeitar os preços máximos previstos no item 4.9.
5.10.	O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução da ata de registo/contrato.
Da exigência de amostra
5.11.	Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o pregoeiro poderá solicitar do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, a apresentação de amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
5.12.	A solicitação de amostra será feita apenas se as informações contidas na proposta, juntamente com quaisquer informações complementares enviadas através do sistema e a pesquisa em domínio público, não forem suficientes para determinar a aceitabilidade do item.
5.13.	Caso sejam solicitadas, as amostras poderão ser entregues no endereço do executivo no prazo limite de 10 (dez) dias, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.
5.14.	É facultada prorrogação o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada no chat pelo interessado, antes de findo o prazo.
5.15.	No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.
5.16.	Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
5.17.	Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes neste Termo de Referência.
5.18.	Os exemplares colocados à disposição da Prefeitura Municipal serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.
5.19.	Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 (dez) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento. 
5.20.	Os interessados deverão colocar à disposição da Prefeitura Municipal todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

6.	DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.	A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.	Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
6.2.1.	Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
6.2.2.	A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.3.	A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.3.	O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.
6.4.	O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.
6.5.	Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 
6.6.	O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
6.6.1.	Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.	Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.8.	O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 
6.9.	O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,05 (cinco centavos).
6.10.	O licitante poderá  excluir seu último lance ofertado, após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.
6.11.	O modo adotado para o envio de lances no pregão eletrônico será o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
6.11.1.	A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
6.11.2.	A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.
6.11.3.	Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.
6.11.4.	Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.
6.11.5.	Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.
6.12.	Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 
6.13.	Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 
6.14.	No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 
6.15.	Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
6.16.	Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
6.17.	Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.
6.17.1.	No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte, será realizado sorteio automaticamente pelo sistema, para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
6.18.	Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado. 
6.18.1.	Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:
6.18.1.1.	Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;
6.18.1.2.	Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta lei;
6.18.1.3.	Desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento;
6.18.1.4.	Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.
6.18.2.	Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:
6.18.2.1.	Empresas estabelecidas no território do estado ou do distrito federal do órgão ou entidade da administração pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de município, no território do estado em que este se localize;
6.18.2.2.	Empresas brasileiras;
6.18.2.3.	Empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
6.18.2.4.	Empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
6.19.	Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento.
6.19.1.	A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.
6.19.2.	A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
6.19.3.	O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório.
6.19.4.	O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de até 5 (cinco) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
6.19.5.	É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.
6.20.	Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

7.	DA FASE DE JULGAMENTO
7.1.	Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 3.5 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis); e 
b) Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep).
7.2.	A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força da vedação de que trata o artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992.
7.3.	Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas. (IN nº 3/2018, art. 29, caput)
7.3.1.	A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. (IN nº 3/2018, art. 29, §1º).
7.3.2.	O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. (IN nº 3/2018, art. 29, §2º).
7.3.3.	Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.
7.4.	Caso atendidas as condições de participação, será iniciado o procedimento de habilitação.
7.5.	Caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às ME/EPPs, o pregoeiro verificará se faz jus ao benefício, em conformidade com os itens 3.4 e 4.4 deste edital.
7.6.	Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no artigo 29 a 35 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.
7.7.	Será desclassificada a proposta vencedora que: 
7.7.1.	Contiver vícios insanáveis;
7.7.2.	Não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;
7.7.3.	Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;
7.7.4.	Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
7.7.5.	Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.
7.8.	No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
7.8.1.	A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove:
7.8.1.1.	que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e
7.8.1.2.	inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.
7.9.	Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.
7.10.	Erros no preenchimento da não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A proposta poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;
7.10.1.	O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
7.10.2.	Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime.
7.11.	Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
7.12.	Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
7.13.	Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
7.14.	No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
7.15.	Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência. 

8.	DA FASE DE HABILITAÇÃO
8.1.	Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
8.2.	Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado.
8.2.1.	Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá um acréscimo de 15% para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais.
8.3.	Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou por, salvo qual o documento for gerado de forma eletrônica, que já se considera original.
8.4.	Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).
8.5.	Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
8.6.	O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
8.7.	A habilitação será verificada por meio dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma.
8.7.1.	Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. (IN nº 3/2018, art. 4º, §1º, e art. 6º, §4º).
8.8.	É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. (IN nº 3/2018, art. 7º, caput).
8.8.1.	A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (IN nº 3/2018, art. 7º, parágrafo único).
8.9.	A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
8.9.1.	Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
8.9.2.	Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
8.10.	Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64, e IN 73/2022, art. 39, §4º):
8.10.1.	complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e
8.10.2.	atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;
8.11.	Na análise dos documentos de habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eﬁcácia para fins de habilitação e classificação.
8.12.	Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo disposto no subitem 8.9.1.
8.13.	Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos de que trata o subitem anterior.

9.	DOS RECURSOS
9.1.	A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.2.	O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
9.3.	Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante:
9.3.1.	A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;
9.3.2.	O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação;
9.4.	Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.
9.5.	O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
9.6.	Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 
9.7.	O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
9.8.	O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 
9.9.	O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 
9.10.	Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico altafloresta.mt.leg.br.

10.	DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
10.1.	Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 
10.1.1.	deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
10.1.2.	Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
10.1.2.1.	Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; 
10.1.2.2.	Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; 
10.1.2.3.	Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou 
10.1.2.4.	Deixar de apresentar amostra;
10.1.2.5.	Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; 
10.1.3.	Não celebrar a ata de registo/contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
10.1.3.1.	Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração;
10.1.4.	Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;
10.1.5.	Fraudar a licitação;
10.1.6.	Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
10.1.6.1.	Agir em conluio ou em desconformidade com a lei; 
10.1.6.2.	Induzir deliberadamente a erro no julgamento; 
10.1.6.3.	Apresentar amostra falsificada ou deteriorada; 
10.1.7.	Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação
10.1.8.	Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
10.2.	Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 
10.2.1.	Advertência; 
10.2.2.	Multa;
10.2.3.	Impedimento de licitar e contratar e
10.2.4.	Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
10.3.	Na aplicação das sanções serão considerados:
10.3.1.	A natureza e a gravidade da infração cometida.
10.3.2.	As peculiaridades do caso concreto
10.3.3.	As circunstâncias agravantes ou atenuantes
10.3.4.	Os danos que dela provierem para a Administração Pública
10.3.5.	A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
10.4.	A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da ata de registo/contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial. 
10.5.	As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
10.6.	Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
10.7.	A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
10.8.	Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
10.9.	A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022. 
10.10.	A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. 
10.11.	Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
10.12.	Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
10.13.	O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
10.14.	A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

11.	DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
11.1.	Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
11.2.	A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
11.3.	A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: Plataforma bll.org.br e e-mail: licitacao@apiacas.mt.gov.br;
11.4.	As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
11.4.1.	A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
11.5.	Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
12.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.	Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.
12.2.	Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
12.3.	Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF.
12.4.	A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
12.5.	As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 
12.6.	Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
12.7.	Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.
12.8.	O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
12.9.	Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
12.10.	O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, e no site oficial da Prefeitura www.apiacas.mt.gov.br, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
12.11.	Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

12.11.1.	ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
12.11.2.	ANEXO II – ETP E MAPA DE RISCO 
12.11.3.	ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO
12.11.4.	ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA
12.11.5.	ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO

Apiacás – MT., 01 de outubro de 2025.

________________________________
Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal
Afixe-se. 
Publique-se.
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
Setor requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Responsável pela Demanda e Fiscal do Contrato: Nilton Melo dos Santos Júnior
Responsável pela Solicitação: Secretária de Saúde - Josiane Gonçalves Ferreira
E-mail: apiacassaude2025@gmail.com/ licitacao@apiacas.mt.gov.br - Telefone: (66) 3593-2227

1. INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS
1.1	Objeto: Pregão Eletrônico com REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, conforme características e condições estabelecidas no edital e neste Termo de Referência.

1.2 Fiscal do Contrato/ata de registro: Nilton Melo dos Santos Junior 
1.3 Prazo de Vigência da Ata: O prazo de vigência deste registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Podendo ser prorrogada, no interesse da Administração, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84, da Lei n° 14.133/2021.
1.4 Prazo de Entrega e Execução: Os produtos deverão ser entregues e descarregados em até 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.
1.5 Forma de Entrega: Os Materiais deverão ser entregues e descarregados na sede do município, no hospital Municipal localizado na Avenida Jaime Campos, Bairro Bom Jesus, ou, local indicado pela Administração, após o recebimento da Ordem de Fornecimento, com frete e descarga por conta da empresa vencedora do certame, de segunda a sexta-feira, respeitando o calendário de feriados e pontos facultativos do Município e horários estipulados: segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 10:30 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas. Os materiais devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas Ordens de Fornecimento.

2. ÓRGÃO REQUERENTE:
Secretaria Municipal de Saúde.

3. INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO
Descrição de categoria de investimento:
( X ) Aquisição de bens    			( ) Serviços Gerais
( ) Obras de Engenharia  			( ) Serviços de Engenharia
Forma de Contratação Direta:
Tipo de Julgamento:
( ) Pregão Eletrônico Tradicional; 		(X) Pregão Eletrônico SRP;
( ) Concorrência Tradicional; 			( ) Concorrência SRP;
( ) Leilão; 					( ) Concurso;
( ) Diálogo Competitivo; 			(X) Menor Preço;
( ) Maior Percentual de desconto;		( ) Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico;
( ) Técnica e Preço;				( ) Maior Retorno Econômico;
( ) Maior Lance 					( ) por lote
(X) por item

4. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO: 
Aquisição Materiais hospitalares são produtos utilizados em ambientes médicos para auxiliar no tratamento, diagnóstico e prevenção de doenças. Esses materiais são essenciais para garantir a segurança e eficácia dos procedimentos médicos realizados em Hospital e postos de saúde do município.

ESPECIFICAÇÕES DO ITEM: 
O quantitativo será distribuído conforme descriminados na tabela abaixo:
Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	Preço Unit.	Preço Total	
1	150,000	UN	13011359	AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUCAO, FRASCO TIPO ALMOTOLIA DESCARTAVEL , BRANCO LEITOSO, ANTISSEPTICO, EMBALAGEM COM 1000 ML, UNIDADE	R$ 6,86	R$ 1.029,00	
2	15.000,000	UN	724020852	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 12,0 CM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTÉRIL. UNIDADE	R$ 0,53	R$ 7.950,00	
3	3.000,000	UN	724020853	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 16,0 MM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTERIL, UNIDADE	R$ 0,49	R$ 1.470,00	
4	400,000	UN	724020854	AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL - EM AGULHA PARA RAQUI ANESTESIA, TIPO SPINAL NEEDLE, 25G 90X 5, LUER-LOCK, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/196-M.SAUDE. UNIDADE	R$ 1,62	R$ 648,00	
5	150,000	UN	13011509	ALCOOL IODADO CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1% DE IODO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 1 LITRO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. UNIDADE	R$ 21,80	R$ 3.270,00	
6	300,000	UN	724020860	ALGODAO HIDROFILO NA COR BRANCA, MACIO E ABSORVENTE, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. UNIDADE	R$ 12,43	R$ 3.729,00	
7	300,000	UN	724020861	ANTI-SEPTICO POVINILPIRROLIDONA, COMPOSTO DE POVINILPIRROLIDONA-IODO(PVPI), COM 1% DE IODO ATIVO, TOPICO, EMBALADO EM FRASCO COM 1000 ML. UNIDADE	R$ 50,64	R$ 15.192,00	
8	500,000	UN	724020862	AVENTAL CIRURGICO CAPOTE NAO TECIDO, UNICO, ESTERIL, MANGAS LONGAS, PUNHO E TORNOZELO COM ELASTICO, IMPERMEAVEL DESCARTAVEL, BRANCO HOSPITALAR. UNIDADE	R$ 1,81	R$ 905,00	
9	50,000	UN	13015440	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZAÇAO COM INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 300MM X 100MM, ROLO UNIDADE.	R$ 90,00	R$ 4.500,00	
10	500,000	UN	13015347	BOLSA COLETORA DE URINA EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, EM PVC FLEXIVEL, DUPLA FACE, SELAGEM SEGURA, VALVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO DE AR PARA VENTILACAO, COM ESCALA DE 2000 ML, COM INJETOR LATERAL TIPO ¨T¨ PARA COLETA DE URINA, COM PINCA CORTA REFLUXO, GRADUADA A CADA 100 ML, TUBO DE DRENAGEM EM PVC TRANSPAR, COM NO MIN 1,20 M E 0,9 CM DIAMETRO, BOCAL PROVIDO DE SISTEMA DE SUSTENTACAO AO LEITO EM DUPLO ¨U¨, COM APOIO DE AMBULACAO POR TUBO PLASTICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART. 31, LEI 8078/90, PORT. CONJ. N- 1 DE 23/01/96-MS, SISTEMA FECHADO UNIDADE	R$ 5,54	R$ 2.770,00	
11	150,000	UN	24020793	BOLSA PARA COLOSTOMIA SIMPLES - CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, SISTEMA DUAS PECAS, SENDO PLACA COM BASE CONVEXA, COM FLAGE DE 70 MM, RECORTAVEL DE 15 A 53 MM, SUPORTE PARA CINTO NA PROPRIA PLACA E COM NO MINIMO 03 HIFROCOLOIDES (CMC SODICA, GELATINA E PECTINA). BOLSA DRENAVEL, OPACA OU TRANSPARENTE, COM FLANGE COMPATIVEL COM A PLACA E ENCAIXE HERMETICO, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, AUDIVEL POR UM CLICK, PERMITINDO UM ENCAIXE FACIL E SEGURO, SEM NECESSIDADE DE PRESSIONAR O ABDOMEN COM PELICULA PROTETORA DE POLIESTER NAO TECIDO, 1 CLIP DE FECHAMENTO POR BOLSA EMBALAGEM EXTERNA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA FABRICACAO/VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS, REFERENCIA CONVATEC, UNIDADE.	R$ 63,66	R$ 9.549,00	
12	150,000	UN	24020794	BOLSA PARA OSTOMIAS - RECORTAVEL DE 19MM A 64MM, PARA DRENAGEM DE FISTULA ABDOMINAL, TAMANHO P, POSSUI DISPOSITVO DE DRENAGEM DE 2 VIAS, QUE PERMITE A ABERTURA E O FECHAMENTO SEM VAZAMENTO., PLACA DE HIDROCOLOIDE RECORTAVEL E ADESIVA COMPOSTA DE ADESIVO DE LONGA DURACAO., POSSUI DISPOSITIVO DE CONFORTO E SEGURANÇA QUE NAO PERMITE O CONTATO DA PARTE SUPERIOR DA BOLSA COM A FERIDA., ACOMPANHA MEDIDOR E PROTETOR PLASTICO PARA DEMARCACAO. UNIDADE	R$ 17,50	R$ 2.625,00	
13	500,000	UN	724020865	CATETER DESCARTAVEL NASAL TRANSPARENTE, ATOXICO, FLEXIVEL, USO DESCARTAVEL, TIPO OCULOS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90, EMBALADO INDIVIDUALEMNTE, UNIDADE	R$ 2,46	R$ 1.230,00	
14	22.000,000	UN	13015340	CATETER INTRAVENOSO 22G RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO,TAMANHO DE ACORDO COM O USO, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	R$ 1,18	R$ 25.960,00	
15	1.000,000	UN	13015562	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, 14G, PERIFERICO, AGULHA ACO GRAU CIRURGICO, ATRAUMATICA, VIESEL TRIFACETADO, DESCARTAVEL ESTERIL, CANULAS RADIOPACA, SISTEMA DE SEGURANCA, PADRAO DE CORES, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE. UNIDADE	R$ 1,42	R$ 1.420,00	
16	22.000,000	UN	724020868	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, ATOXICO, TIPO POR FORA DA AGULHA, C/GUIA METALICO E PUXADOR, ASAS DE EMPUNHADURA, RADIOPACO, PERMANENCIA MEDIA, CONECTOR FEMEA EM Y (UMA EXTREMIDADE LUER LOCK E OUTRA TIPO PRN), TAMPA PROTETORA, USO PERIFERICO, 24G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, C/AGULHA INTERNA EM ACO INOX BISELADA, CAMARA DE REFLUXO SANG.TRANSP., CONECTOR LUER, TAMPA OCLUSIVA, ESTERIL, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO  ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART. 31.  UNIDADE	R$ 1,30	R$ 28.600,00	
17	1.400,000	UN	724020867	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIETILENO, SILICONIZADO, E CONECTOR LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO, TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO CATETER 18G, EMBALADO EM TUBO PLASTICO EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 
DE 23/1/96-M.SAUDE, UNIDADE	R$ 1,14	R$ 1.596,00	
18	1.200,000	UN	724020866	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM FILTRO HIDROFOBO, COM CONECTOR LUER LOCK, E LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO C/CAMARA DE REFLUXO SAGUINEO QUE FAÇILITE A EMPUNHADURA, COM SISTEMA TRAVA DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO DA AGULHA), TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO TAMANHO 16G, PADRONIZACAO DE CORES DE ACORDO COM NORMA ABNT10555-2, EMBALADO EM TRANSPARENTE,INDIVIDUAL,ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE,  UNIDADE	R$ 1,32	R$ 1.584,00	
19	15.000,000	UN	724020869	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO, TAMANHO DE ACORDO COM O USO 20G, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	R$ 1,36	R$ 20.400,00	
20	500,000	UN	13015649	CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL ESTERIL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO EM FORMA DE PINCA, DENTADA INTERNAMENTE C/FECHO DE SEGURANCA INVIOLAVEL, DE APROXIMADAMENTE 06 CM, EMBALADO INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, UNIDADE	R$ 0,70	R$ 350,00	
21	100,000	UN	3012161	CLOREXIDINA, CLORIDRATO CONCENTRACAO DE DE 2%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO DEGERMANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, USO ANTI-SEPTICO, EMBALAGEM COM 1 LITRO	R$ 19,86	R$ 1.986,00	
22	5.000,000	UN	13015571	COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77. UNIDADE	R$ 0,57	R$ 2.850,00	
23	20,000	UN	24020795	CURATIVO EM PASTA HIDROCOLOIDE - PASTA HIDROCOLOIDE ESTERIL, COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE, INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE LESOES CAVITARIAS., EMBALAGEM: EM TUBO COM 60 G. UNIDADE, REFERÊNCIA: ADAPT PASTA HOLISTER.	R$ 80,78	R$ 1.615,60	
24	20,000	GL	13011200	DESINFETANTE BACTERICIDA - PARA LIMPEZA E DESINFECCAO SIMULTANEA DE SUPERFICIE FIXAS, ARTIGOS NAO CRITICO E EQUIPAMENTO MEDICO,INODORO,POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA(PHMB)##QUATERNARIO DE AMONIO DE 5ª GERACAO,EM GERAL,LIMPAR ,DESINFECTAR E DESENCROSTAR,ACAO CONTRA BIOFILME EM MISTURAS SINERGICA,LAUDO DE ATIVIDADE BACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPOROCIDA, MICOBACTERICIDA, LAUDO DE IRRITABILIDADE CUTANEA E OCULAR. EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM NUMERO, LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA, REGISTRO DO PRODUTO NO MS E LEGISLACAO ESPECIFICA DA ANVISA. REFERENCIA GERMI RIO, GALAO COM 5 LITROS.	R$ 56,21	R$ 1.124,20	
25	20,000	UN	724020819	DETERGENTE DESINFETANTE – DETERGENTE INDICADO PARA LIMPEZA DE PARTES EM INOX, COMPOSICAO: TENSOATIVO ANIÓNICO, ACIDO INORGANICO, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, CORANTE E VEICULO. COMPONENTE ATIVOS: LINEAR DE ALQUIL BENZENO SULTONICO. CONTEM: TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. COMPATIVEL COM DESTILADOR D'AGUA, WATER CLEAN DA SCHUSTER. EMBALAGEM DE 100ML. UNIDADE	R$ 16,92	R$ 338,40	
26	10.000,000	UN	724020874	DISPOSITIVO INTRAVENOSO N. 23 TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO DESCARTAVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.	R$ 0,50	R$ 5.000,00	
27	400,000	UN	724020872	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO N. 19. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE.	R$ 0,38	R$ 152,00	
28	8.000,000	UN	724020875	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP N 25 COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE	R$ 0,44	R$ 3.520,00	
29	800,000	UN	724020873	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VAL.E REG.NO MS. UNIDADE.	R$ 0,64	R$ 512,00	
30	3.000,000	UN	13015570	DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA FORMATO ANATOMICO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL,ADERENTE,, EXTREMIDADE DISTAL C/REFORCO NO FUNIL DE CONEXAO ADEQUADA AO COLETOR,HIPOALERGENICO, GRANDE N-.6,RESISTENTE A URINA E CALOR,COM EXTENSOR MEDINDO 180CM CONF. EM PVC, COMBINADO COM ART.31 DA LEI 8078/90, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,LOTE,VAL E REG.MS, UNIDADE	R$ 2,83	R$ 8.490,00	
31	1.000,000	UN	724020883	ELETRODO MONITORACAO CARDIACA, DESCARTAVEL, DORSO DE PAPEL MICROPORO, ADESIVO HIPOALERGENICO E BOA QUALIDADE, PARA MONITORACAO CARDIACA, UNIDADE	R$ 0,16	R$ 160,00	
32	800,000	UN	13015560	EQUIPO CONECTOR 2 VIAS COM CORTA FLUXO ADULTO (MULTIVIAS), TUBO FLEXIVEL, CONFECCIONADO EM PVC, ATOXICO, APIROGENICO E TRANSPARENTE, TAMANHO ADULTO, 2 VIAS, CORTA FLUXO ADULTO, MULTIVIAS, POSSUEM CONECTORES LUER LOCK FEMEA UNIVERSAL COM TAMPAS E CONECTOR LUER SLIP MACHO UNIVERSAL COM PROTETOR.	R$ 1,45	R$ 1.160,00	
33	100,000	UN	724020797	EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E ESPECIFICACOES, DEVE CONSTAR O NUMERO NO NO TUBO DE PLASTICO DO EQUIPO, DEVE CONSTAR INSTRUCOES TECNICAS PARA USO, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO IMPERMEAVEL, CONFORME REG. TEC. COMPATIVEL COM A MARCA CREMER, UNIDADE	R$ 5,77	R$ 577,00	
34	100,000	UN	724020876	EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS PLASTICO ATOXICO EM PVC FOTOSSENSIVEL, COM PONTA PERFURANTE P/AMPOLA PLASTICA OU BORRACHA, COM PINCA ROLETE CORTA FLUXO DE ALTA PRESSAO, MACROGOTAS, COM FOTOSSENSIVEL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E INDIVIDUAL, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ARTIGO 31 LEI 8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96 M. UNIDADE	R$ 3,02	R$ 302,00	
35	30.000,000	UN	724020877	EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA 
AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´ PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 150CM, COM INJETOR LATERAL, EQUIPO SORO MACROGOTAS, EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE INDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, UNIDADE	R$ 1,08	R$ 32.400,00	
36	10.000,000	UN	724020878	ESCOVA GINECOLOGICA PARA COLETA DE MATERIAL ENDOCERVICAL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICAS CILINDRICA COM 16 CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2 CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18 CM. UNIDADE	R$ 0,24	R$ 2.400,00	
37	500,000	UN	13015557	ESCOVA P/ DEGERMACAO PRE-OPERATORIA DAS MAOS COM PVPI,DESCARTAVEL COM ESPONJA,EMBALAGEM ESTERIL, CONTENDO PROCEDENCIA,LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 3,60	R$ 1.800,00	
38	50,000	UN	724020879	ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE, APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL, COM BRACADEIRA (S) ADULTO, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 0 A 300MM/HG DE ALTA PRECISAO, COM RESOLUCAO DE HG, COM PERA EM LATEX, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) DE NYLON COM FECHO EM VELCRO, APROVADO PELO INMETRO, UNIDADE	R$ 91,21	R$ 4.560,50	
39	1.000,000	UN	13015581	ESPARADRAPO ANTIALERGICO MICROPORE FITA HIPOALERGICA MICROPOROSA, DE COR BRANCA, 10CM X 4,5M, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NAO-TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA E MASSA ADESIVA A BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGENICO, DE FINISSIMA ESPESSURA, UTILIZADA PARA FIXACAO DE CURATIVOS, PONTO FALSO, PROTECAO DE CORTES. REFERENCIA MISSNER OU SUPERIOR, UNIDADE	R$ 10,22	R$ 10.220,00	
40	1.000,000	UN	724020880	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, 10 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, IMPERMEAVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 10,05	R$ 10.050,00	
41	800,000	UN	724020881	ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, MEDINDO 05 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 17,09	R$ 13.672,00	
42	100,000	UN	13015579	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, MICROPORE MEDINDO 50 MM X 10 METROS,COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	R$ 134,41	R$ 13.441,00	
43	800,000	UN	13015580	ESPARADRAPO COMUM IMPERMEAVEL, MEDINDO 2,5 CM X 4,5 M, DE COR BRANCA, COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODAO COM RESINA ACRILICA IMPERMEABILIZANTE, APLICADA MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, OXIDO DE ZINCO E RESINA. UNIDADE	R$ 10,13	R$ 8.104,00	
44	10.000,000	UN	724020882	ESPATULA DE AYRE CONFECCIONADA EM MADEIRA RESISTENTE, MALEAVEL, EXTREMIDADE SUPERIOR BIFURCADA E ARREDONDADAS E INFERIOR ARREDONDADAS, USO UNICO DESCARTAVEL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, UNIDADE	R$ 0,09	R$ 900,00	
45	180,000	UN	13015451	FITA ADESIVA CREPE, MEDINDO 16MM X 50M, NA COR BRANCA, UNIDA	R$ 4,98	R$ 896,40	
46	100,000	UN	724020884	FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE MEDINDO 19 MM X 30 M, BOA ADERENCIA., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 4,87	R$ 487,00	
47	1.000,000	UN	13015354	FITA MICROPORE (50 CM X 10 M), EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA , LOTE E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	R$ 16,90	R$ 16.900,00	
48	10,000	UN	724020799	FIXADOR DE TUBO ENDOTRAQUEAL - EM TECIDO MACIO E ANTI ALERGICO PARA FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS, ADULTO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90. UNIDADE	R$ 51,09	R$ 510,90	
49	10,000	UN	13015669	FORMOL LIQUIDO A 10%, EMBALADO EM TUBO DE VIDRO AMBAR OU, PLASTICO FOTOSSENSIVEL, FRASCO DE 1 LITRO UNIDADE	R$ 25,59	R$ 255,90	
50	160,000	UN	13015556	FRASCO PLASTICO DO TIPO RECIPIENTE NUTRICAO ENTERAL, TRANSPARENTE, 300 ML, COM TAMPA ROSQUEADA, ALCA, ETIQUETA, BICO CONECTOR, GRADUADO, ESTERIL, ATOXICO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	R$ 1,22	R$ 195,20	
51	42.000,000	UN	13011225	GAZE COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, FIO 13 POR CM², PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, MEDINDO 7,5 X 7,5CM QUANDO DOBRADA, PACOTINHO  COM 10 GAZES, UNIDADE	R$ 0,89	R$ 37.380,00	
52	7.500,000	UN	724020915	HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, EMBALAGEM CONTENDO 75 HASTES, UNIDADE	R$ 0,08	R$ 600,00	
53	50,000	UN	724020854	INDICADOR BIOLOGICO - INDICADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR DO TIPO AUTO CONJUGADO COM INTEGRADOR QUIMICO - CLASSE 5. CAPAZ DE FORNECER INFORMACOES EQUIVALENTES OU MELHORES A RESPEITO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ACORDO COM A EN ISO 11140-1, COM TEMPO DE RESPOSTA DE LIBERACAO IMEDIATA, INDEPENDENTE DA INCUBACAO. INDICADO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE BIOLOGICA DE CICLO DE ESTERILIZACAO, VAPOR SATURADO EM ESTERILIZADORES EQUIPADO COM PRE-VACUO OU ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS. COMPOSTO POR TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULACAO MICROBIANA MINIMA DE 100.000 ESPOROS SECOS E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS (ATCC7953- COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ASSEGURADA) ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLASTICA, CONTENDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE, FECHADA POR UMA TAMPA E PROTEGIDA POR PAPEL HIDROFOBICO. DEVEM POSSUIR DIMENSOES COMPATIVEIS COM DISPOSITOS DE DISAFIO DE PROCE, CADA AMPOLA POSSUI UM ROTULO EXTERNO QUE INFORMA O LOTE E A DATA DE FABRICACAO DO PRODUTO E UM INDICADOR QUIMICO EXTERNO QUE DIFERENCIA AS AMPOLAS PROCESSADAS. A CAIXA DE INDICADORES BIOLOGICOS DEVE SER FORNECIDA COM FOLHA DE CONTROLE DE LOTES DE ESTERILIZACAO PARA ARQUIVAMENTO E MONITORIZACAO DOS LOTES DE ESTERILIZACAO PROCESSADOS.	R$ 1,50	R$ 75,00	
54	50,000	UN	13011493	IODOPOVIDONA (PVPI) A 10 % (TEOR DE IODO 1%) SOLUCAO DEGERMANTE, FRASCO COM 1000 ML, UNIDADE	R$ 50,02	R$ 2.501,00	
55	1.000,000	UN	724020856	LÂMINA DE BISTURI EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	R$ 8,05	R$ 8.050,00	
56	1.000,000	UN	724020855	LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 24, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	R$ 8,05	R$ 8.050,00	
57	400,000	UN	724020802	LOCAO OLEOSA DE USO TOPICO A BASE DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E, LOCAO OLEOSA, 200ML.	R$ 26,79	R$ 10.716,00	
58	2.000,000	PAR	724020858	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, COM PO BIOABSORVIVEL, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,18	R$ 4.360,00	
59	2.500,000	PAR	724020859	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 7,5, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,16	R$ 5.400,00	
60	2.000,000	PAR	724020860	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 8.0, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 8.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391, EMBALAGEM CONTENDO 01 PAR.	R$ 2,16	R$ 4.320,00	
61	500,000	PAR	724020857	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 6,5, MATERIAL SINTETICO NEOPRENE, LIVRE DE LATEX E PO, ANTIALERGICA, FORMATO ANATOMICO, PUNHO COM BAINHA REFORCADA, APRESENTACAO EM PAR, EMBALAGEM COM N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA, APRESENTAÇÃO EM PAR.	R$ 2,21	R$ 1.105,00	
62	500,000	PAR	724020861	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 8,5 M, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR.	R$ 2,20	R$ 1.100,00	
63	60.000,000	PAR	724020863	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO M, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE, PAR	R$ 0,27	R$ 16.200,00	
64	50.000,000	PAR	724020868	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO PP (EXTRA P), CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	R$ 0,30	R$ 15.000,00	
65	40.000,000	PAR	724020862	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO G, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	R$ 0,30	R$ 12.000,00	
66	70.000,000	PAR	724020864	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. PAR	R$ 0,30	R$ 21.000,00	
67	10.000,000	PAR	724020866	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, LUVAS DE LATEX LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS, NAO ESTERELIZADA, BOA ELASTICIDADE., RESISTENTE A TRACAO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO GG, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA ANVISA. PAR	R$ 0,18	R$ 1.800,00	
68	80,000	UN	724020870	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 10 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE.	R$ 12,44	R$ 995,20	
69	80,000	UN	724020871	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 15 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTETICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE	R$ 18,30	R$ 1.464,00	
70	500,000	UN	724020872	OCULOS DE PROTECAO - DE ACRILICO COM PROTECAO LATERAL DE POLICARBONATO, COM DISPOSITIVO ANTI EMBACANTE E TRATAMENTO ANTIARRANHAO, TAMANHO PADRAO. UNIDADE	R$ 4,62	R$ 2.310,00	
71	50,000	UN	13011490	PAPEL GRAU CIRURGICO 200MMX100M RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM PREGA DUPLA FACE SENDO UMA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, DESCARTAVEL, GRAMATURA APROX 70G/M2, UNIDADE/ROLO	R$ 145,96	R$ 7.298,00	
72	50,000	UN	724020885	PAPEL GRAU CIRURGICO - EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90 X 250 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08 A 10MM, COM GRAMATURA DE 70 G/M2, APRESENTADO EM ENVELOPE. UNIDADE	R$ 16,22	R$ 811,00	
73	50,000	UN	7240208	PAPEL GRAU CIRURGICO - MEDINDO 8CM X 100M - ROLO P/ ESTERILIZACAO: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO (POLIESTER/POLIPROPILENO) COM INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APOS O PROCESSO DE ESTERILIZACAO. POSSUI INDICADOR DE SENTIDO CORRETO DE ABERTURA NA EMBALAGEM, ROLO.	R$ 71,49	R$ 3.574,50	
74	50,000	UN	724020886	PAPEL GRAU CIRURGICO - P/ ESTERIALIZACAO C/ INDICADORES QUIMICOS P/ USO EM ESTERILIZACAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 100MM X 100MM, ROLO/UNIDADE	R$ 51,96	R$ 2.598,00	
75	50,000	UN	724020887	PAPEL TERMO SENSIVEL, PARA ELETROCARDIOGRAFO, MEDINDO 216 X 30 X 50, COMPATIVEL COM MODELO BIONET CARDIO CARE 2000, UNIDADE.	R$ 37,43	R$ 1.871,50	
76	15,000	UN	724020808	PELÍCULA PROTETORA DE PELE - ISENTA DE ALCOOL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A ÁGUA E PERMEAVEL AO AR, APRESENTACAO EM FRASCO SPRAY CONTENTO EM ATÉ 30ML. REFERENCIA: SPRAY BARREIRA RIODERM	R$ 104,05	R$ 1.560,75	
77	15,000	UN	724020807	PÓ PROTETOR DE PELE - SISTEMA PARA PROTEÇÃO DE PELE - EM PO, HIPOALERGENICO, A BASE DE HIDROCOLOIDE, PARA ABSORCAO DA UMIDADE DA PELE PERIESTOMAL. UNIDADE DE 28,3G. REFERÊNCIA STOMAHESIVE PÓ, UNIDADE	R$ 84,46	R$ 1.266,90	
78	10.000,000	UN	13015585	SERINGA DESCARTAVEL 1 CC EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO 1 CC COM AGULHA, PARA INSULINA 13X4,5 ,ESTERIL, APRESENTANDO RIGIDEZ E CAPACIDADE DE 1ML/ 100 UI, EM PLASTICO, CORPO COM TRANSPARENTE ,ATOXICO,APIROGENICO, CILINDRO, EMBOLO TRANSLUCIDO, COM ALTO GRAU DE TRANSPARENCIA, BICO E INTERNAMENTE SILICONIZADO,ESCALA DE GRADUACAO MILIMETRADA VISIVEL PARA UI DE INSULINA, ANEL DE RETENCAO,FLANGE ANATOMICO, EMBOLO DE BORRACHA COM PISTAO LUBRIFICADO COM ADAPTADOR SEM ROSCA, COM CAPACIDADE DE EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRURGICO, OU COM FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE.	R$ 0,53	R$ 5.300,00	
79	30.000,000	UN	13015589	SERINGA DESCARTAVEL 20 ML MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	R$ 0,48	R$ 14.400,00	
80	30.000,000	UN	13015588	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 10 ML, ATOXICO,APIROGENICO PLASTICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 10ML C/ AGULHA ROSQUEADA PERFUSORA, COM AGULHA 5CC (25 X 07MM) EMBALAGEM TIPO CARTELA, UNIDADE	R$ 0,48	R$ 14.400,00	
81	30.000,000	UN	724020890	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 5 ML, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUAUTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, UNIDADE.	R$ 0,33	R$ 9.900,00	
82	30.000,000	UN	724020888	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO ENROSCADO - CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 3ML. UNIDADE.	R$ 0,31	R$ 9.300,00	
83	30.000,000	UN	724020889	SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, SEM ROSCA, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER SLIP, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, SEM AGULHA, EMBALADA EM CARTELA. UND	R$ 0,17	R$ 5.100,00	
84	20,000	UN	724020798	SOLUÇAO PARA PASSAR ROUPA - FINALIZADOR ODORIZADOR - COMPOSICAO: ÁGUA, COADJUVANTE, TENSOATIVO NAO IONICO, CONSERVANTE E FRAGRANCIA. APLICACAO - FACILITADOR PARA PASSADORIA. SUA FRAGRANCIA RESISTE A ALTA TEMPERATURA, DEIXANDO A ROUPA PERFUMADA POR DIAS. ESPECIFICACOES TECNICAS - APARENCIA: LIQUIDO TURVO - COR: BRANCO A LEVEMENTE AMARELADO - ODOR: CARACTERISTICO - PH: 5,5 - 7,5 - FRASCO COM 1L. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO FINISHERFRESH BOUQUET -SPARTAN	R$ 37,28	R$ 745,60	
85	300,000	UN	724020809	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 10, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	R$ 1,53	R$ 459,00	
86	1.000,000	UN	724020891	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 14, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	R$ 0,74	R$ 740,00	
87	1.000,000	UN	724020893	SONDA DESCARTAVEL EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 16, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER à CONFORME ART.31 LEI 8078/90, UNIDADE	R$ 0,73	R$ 730,00	
88	1.000,000	UN	724020812	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 18, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE.  SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90	R$ 1,44	R$ 1.440,00	
89	15.000,000	UN	724020892	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM URETRAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE O PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEI N.8078/90 ART.31. UNIDADE	R$ 0,76	R$ 11.400,00	
90	200,000	UN	724020894	SONDA FOLEY EM  Nº 08  LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.08, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 5,28	R$ 1.056,00	
91	300,000	UN	724020896	SONDA FOLEY EM  Nº 14 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.14, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,60	R$ 1.080,00	
92	600,000	UN	724020897	SONDA FOLEY EM  Nº 16 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.16, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,30	R$ 1.980,00	
93	600,000	UN	724020898	SONDA FOLEY EM  Nº 18 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.18, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 3,74	R$ 2.244,00	
94	600,000	UN	724020899	SONDA FOLEY EM  Nº 20 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.20 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 4,86	R$ 2.916,00	
95	300,000	UN	724020900	SONDA FOLEY EM  Nº 22 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.22 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO.	R$ 5,03	R$ 1.509,00	
96	300,000	UN	724020895	SONDA FOLEY Nº 12 EM LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.12, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	R$ 4,10	R$ 1.230,00	
97	300,000	UN	724020906	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20 EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,59	R$ 477,00	
98	300,000	UN	724020901	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.10, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 0,81	R$ 243,00	
99	300,000	UN	724020902	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.12, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 4,01	R$ 1.203,00	
100	300,000	UN	724020903	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.14, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 0,97	R$ 291,00	
101	300,000	UN	724020904	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.16, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,41	R$ 423,00	
102	300,000	UN	724020905	SONDA NASOGASTRICA CURTA N 18, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS,	R$ 1,53	R$ 459,00	
103	300,000	UN	724020907	SONDA NASOGASTRICA CURTA, Nº 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,00	R$ 300,00	
104	300,000	UN	724020909	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,31	R$ 393,00	
105	300,000	UN	724020908	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,53	R$ 459,00	
106	300,000	UN	724020910	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,50	R$ 450,00	
107	300,000	UN	724020911	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 16, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,00	R$ 300,00	
108	300,000	UN	724020912	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE 	R$ 1,58	R$ 474,00	
109	300,000	UN	724020913	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	R$ 1,92	R$ 576,00	
110	1.000,000	UN	724020813	SONDA URETRAL - N. 20, ESTERIL, EM MATERIAL SILICONIZADO, MALEAVEL, UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE, VAL. E REG.NO MS. UNIDADE	R$ 1,50	R$ 1.500,00	
111	20,000	UN	13015419	TERMOMETRO DE MAXIMA E MINIMA TERMOMETRO PARA FREEZER E GELADEIRA COM SENSORES INTERNO E EXTERNO, COM ALARME SONORO DE TEMPERATURA ALTA E BAIXA, COM BASE MAGNETICA, QUE PERMITE A FIXACAO EM SUPERFICIES METALICAS, FAIXA DE MEDICAO DE -10º A 50ºC (SENSOR INTERNO) E -50º A 70ºC (SONDA EXTERNA), UNIDADE.	R$ 116,59	R$ 2.331,80	
112	20,000	UN	13015599	TINTURA DE BENJOIM CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA 1.000ML, UNIDADE	R$ 120,22	R$ 2.404,40	
113	15.000,000	UN	724020914	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL, CONFECCIONADA A BASE DE FIBRAS 100% POLIPROPILENO, COR BRANCA, FORMATO ANATOMICO PARA QUALQUER TAMANHO DE CABECA, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO, NAO ALERGICA, COM ELASTICO SANFONADO EM TODA SUA EXTENSAO, COM MARCA COMERCIAL, UNIDADE	R$ 0,11	R$ 1.650,00	
114	30,000	UN	724020818	TUBO DE LATEX - GARROTE EM LATEX, NA COR AMARELA, SUPORTE DE POLIESTIRENO, PARA USO ADULTO E INFANTIL, 10M, UNIDADE	R$ 6,06	R$ 181,80	
115	50,000	UN	724020816	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7,5 MM (DIAMETROINTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA, PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL, GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 6,13	R$ 306,50	
116	50,000	UN	724020817	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7 MM (DIAMETRO INTERNO) C/ BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 5,58	R$ 279,00	
117	50,000	UN	724020815	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 8 MM (DIAMETRO INTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TEROLEOMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	R$ 5,81	R$ 290,50	
 	 	 	 	 	 	R$ 553.685,55	
 OBSERVAÇÃO - Os materiais devem ter seu prazo de validade com vencimento mínimo de 12 (doze) meses, APÓS A DATA DE ENTREGA.

Sendo o Valor Total Previsto R$ 553.685,55 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Os Preços foram balizados com base em Preços retirados de empresas do ramo, atas de registro de preço, buscas em sites da internet e Sistema Radar TCE.
Os itens desta contratação não se enquadram como sendo de bem de luxo, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA - SL N° 4.1-2022.
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
O prazo de vigência do Registro de Preço é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável nos termos da Lei Nº14133/2021.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação de materiais e insumos hospitalares é de extrema importância para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital Municipal e pelas unidades dos Programas de Saúde da Família (PSFs) no município de Apiacás. A crescente demanda por atendimentos médicos, exames, procedimentos ambulatoriais e emergenciais exige que as unidades estejam devidamente abastecidas com insumos básicos e específicos, assegurando qualidade, segurança e agilidade no cuidado aos pacientes. A ausência ou escassez desses materiais compromete diretamente a eficiência dos serviços prestados, podendo gerar atrasos em atendimentos, aumento de riscos clínicos e insatisfação da população. Além disso, a reposição contínua é essencial para manter a capacidade de resposta frente a situações emergenciais, surtos epidemiológicos e outras demandas imprevisíveis. Portanto, a aquisição planejada e regular de insumos hospitalares visa não apenas atender às necessidades imediatas das unidades de saúde, mas também fortalecer a estrutura do sistema municipal de saúde, promovendo melhores condições de trabalho aos profissionais e garantindo atendimento digno e eficaz à população.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
5.1. A solução escolhida para a aquisição de materiais hospitalares foi a realização de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), uma vez que não há a obrigação, por parte da administração pública, de adquirir as quantidades solicitadas na sua totalidade. A administração pública busca a concretização de resultados com o menor custo possível e o princípio de eficiência que é um importante instrumento para que possa exigir a qualidade dos produtos.
5.2. Os produtos deverão estar livres de qualquer situação que reduza sua usabilidade a fim de proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de destino.
5.3. A Detentora da Ata deve estar ciente de que se houver qualquer dano com a mercadoria transportada a mesma deverá se responsabilizar e efetuar sua troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de que não atrapalhe o andamento dos serviços públicos. Em caso de reincidência a empresa poderá sofrer sansões administrativas.

6. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
6.1. Cumprir fielmente com a entrega dos produtos conforme solicitada de acordo com quantidade e tamanhos solicitados, de forma que os materiais atendam as especificações exigidas.
6.2. Sendo o critério a ser adotado para a escolha o MENOR PREÇO por item.
6.3. Os itens somente serão entregues mediante solicitação da Secretaria responsável pela demanda.
6.4. A empresa contratada será responsável por quaisquer custos adicionais relacionados a frete para entrega.
6.5. A contratação decorrente deste Termo de Referência será realizada por instrumento adequado, cuja minuta será anexada ao Edital norteador do certame, conciliando-se o texto contratual com as condições figurantes da proposta vencedora da licitação, quando esta última houver.
6.6. A licitante vencedora da licitação deverá apresentar documentação hábil solicitada pela Administração, à época da assinatura contratual.

7. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 
7.1. Habilitação Jurídica;
7.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
7.1.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
7.1.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
7.1.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
7.1.5.  No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
7.1.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
7.1.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n° 5.764, de 1971.
7.1.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
7.1.9. Documentos pessoais dos sócios (RG, CPF).
7.2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista;
7.2.1. Prova da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
7.2.2. Prova da inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
7.2.3. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
7.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
7.2.4.1. Atenham-se os licitantes que, para os Estados que ainda não emitem Certidão Unificada de regularidade fiscal, deverão ser apresentadas tanto a certidão expedida pela Secretaria de Fazenda quanto pela Procuradoria Geral do Estado, ou outros órgãos correlatos, que atestem a inexistência de créditos tributários ou não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
7.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;
7.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
7.2.7. Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
7.3. Qualificação Econômico-financeira;
7.3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica -  Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
•	7.3.2. Caso a Certidão negativa de falência e concordata não traga em seu corpo prazo de validade, deverá ter sido expedida no máximo há 30 (trinta) dias da data do certame.
•	 BALANÇO PATRIMONIAL – Justificativa para a não apresentação do Balanço patrimonial neste edital: A exigência do balanço patrimonial nas licitações públicas tem como principal objetivo verificar a saúde financeira da empresa, garantindo que ela possua capacidade econômico-financeira para executar o objeto do contrato. No entanto, há situações em que a exigência do balanço patrimonial pode ser desnecessária ou até mesmo inviável, especialmente em contratações que envolvem fornecimento de bens e serviços comuns, de baixo valor ou de execução rápida.
Neste contexto, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, que prima pelos princípios da eficiência, economicidade e competitividade, justifica-se a não obrigatoriedade de exigir balanço patrimonial na seguinte situação: Natureza Comum e Simplicidade do Objeto. Para licitações de bens e serviços comuns, cujo fornecimento ou execução não envolva complexidade técnica ou riscos financeiros elevados, a exigência do balanço patrimonial pode se mostrar excessiva. Nesses casos, a exigência pode reduzir a competitividade, uma vez que empresas de pequeno porte e microempresas muitas vezes não possuem estrutura contábil robusta para fornecer esse documento.
Considerando que o objeto do presente edital é considerado bem e serviços comuns que não exigem grande complexidade e técnica. As empresas participantes deste certame ficam dispensadas de apresentar o Balanço patrimonial.
7.4. Qualificação Técnica;
•	7.4.1. Quando for o caso a pregoeira poderá estar solicitando a empresa vencedora a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
•	Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
•	O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
Apresentar certificação dos órgãos de controle (QUANDO FOR O CASO).
7.4.2.Alvará de Licença Sanitária, expedido pelo órgão competente do Município ou Estado ou Distrito Federal onde for domiciliado o licitante, devidamente válido na forma da legislação específica vigente;
7.4.3. Certificado de Regularidade Técnica, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado onde for domiciliado o licitante, com a indicação do responsável técnico, devidamente válido na forma da legislação específica vigente;
7.4.4. Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial (para medicamentos sujeitos a controle especial constantes na Portaria MS n.º 344/1998 e suas atualizações) do licitante, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válida na forma da legislação específica vigente. Tal comprovação poderá ser feita ainda por meio de cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos “prints” da página do DOU na internet ou “prints” da página da ANVISA na internet, os quais estarão sujeitos à confirmação pelo setor técnico competente;
7.4.5. Certificado de Registro do Medicamento, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica vigente ou cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos “prints” da página da ANVISA na internet, os quais estarão sujeitos à confirmação pelo setor técnico competente;
7.4.6. No caso de o registro encontrar-se em fase de renovação, deverá ser apresentada a cópia do respectivo Certificado de Registro do Medicamento em renovação acompanhada da cópia da solicitação de sua revalidação, contendo o número do registro (13 dígitos) do medicamento ofertado, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 8º, do Decreto Federal 8.077/2013;
7.4.7. No caso de indeferimento da renovação do registro, deverá ser apresentada a cópia do registro do medicamento em questão, do indeferimento da renovação do registro e do protocolo do recurso administrativo interposto junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme RDC nº 266/2019;
7.4.8.No caso de medicamento de notificação simplificada, deverá ser apresentado o Comprovante de Notificação, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica vigente ou cópia da respectiva publicação no Diário Oficial da União ou respectivos7.4.1.2. A Administração se resguarda no direito de diligenciar junto a pessoa jurídica emitente do Atestado/Declaração de Capacidade Técnica, visando a obter informações sobre os materiais podendo solicitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do fornecimento dos serviços.

7.5. DAS DECLARAÇÕES;
7.5.1. Declaração Unificada que ateste:
a) que a Contratada cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
b) que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de entrega das propostas.
c) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal;
d) que a contratada tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;
e) que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei;
f) o seu não enquadramento em qualquer das proibições estabelecidas pelo art. 14 da Lei n° 14.133/2021;
g) que cumprirá os prazos de entrega do objeto, conforme solicitado pela Secretaria Municipal requisitante;
h) que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1° e no inciso III do art. 5° da Constituição Federal;
7.6. Preenchimento da Ficha cadastral;
7.7. Previamente a fase de habilitação, serão realizadas consultas aos seguintes cadastros;
   a) Consulta a lista de empresa suspensas e inidôneas mantidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;
   b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União;
   c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça;
   d) Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU;
   e) Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União.
   f) Para a consulta de fornecedores pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas "b", "c", "d" e "e" acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU; 
7.7.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
7.7.2.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.
7.7.2.1.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
7.7.2.1.2. O fornecedor será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação;
7.7.3. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

7.8. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES;
7.8.1. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Termo de Referência e já apresentados, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, após solicitação da Administração, sob pena de inabilitação.
7.8.2. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.
7.8.3. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade.
7.8.4. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Termo de Referência.
7.8.4.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação;
7.8.5. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado;
7.8.6. O objeto constante do ato constitutivo da empresa deve ser compatível com o objeto licitado.
7.8.7. Não serão aceitas certidões positivas de débito, exceto quando constar da própria certidão ressalva que autorize a sua aceitação.
7.8.8. A documentação exigida no presente processo licitatório deverá ser compatível com as respectivas inscrições nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
7.8.9. A aceitação dos documentos obtidos via "Internet" ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, se dúvida houver quanto à sua autenticidade, pela (o) Agente de Contratação (o).
7.8.10. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo específico pertinente a cada tipo de documento. Caso não encontre favor anexar em Outros Documentos.
7.8.11. Todas as declarações exigidas para a habilitação da empresa deverão estar assinadas por seu responsável legal e, preferencialmente, elaboradas em papel da empresa.

8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
8.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, em conformidade com art. 141 da Lei 14.133/2021.
8.2. A Contratada/Detentora da Ata deverá apresentar as notas fiscais eletrônicas correspondentes a execução entrega do objeto deste termo, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Departamento de Compras.
8.3. Após o ATESTO do servidor responsável pela fiscalização deste contrato, o MUNICÍPIO efetuará o pagamento das Notas Fiscais, mediante Ordem Bancária, e serão efetuados mensalmente na terceira ou quarta semana do mês subsequente a prestação dos serviços/entrega do objeto, observado o prazo indicado no item 8.1 deste Termo de Referência.
8.4. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à Contratada/Detentora da Ata para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;
8.5. A Detentora da Ata deverá apresentar as seguintes documentações para fins de pagamento:
8.5.1. Certidão Negativa de Tributos Federais unificada com a CND-INSS, fornecida pela Fazenda Federal, e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
8.5.2. Certidão de Regularidade de Tributos Municipais;
8.5.3. Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais;
8.5.3.1. Atenham-se os licitantes que, para os Estados que ainda não emitem Certidão Unificada de regularidade fiscal, deverão ser apresentadas tanto a certidão expedida pela Secretaria de Fazenda quanto pela Procuradoria Geral do Estado, ou outros órgãos correlatos, que atestem a inexistência de créditos tributários ou não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
8.5.4. Certidão de Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
8.6. Os documentos acima listados deverão ser encaminhados ao departamento Administrativo até o 15° dia do mês subsequente à Prestação/Pagamento dos serviços para devida conferência.
8.7. A validade das certidões deverá ser correspondente a programação de pagamento, conforme mencionado no item 8.1, devendo o contratado ficar responsável pela conferência de tal validade.
8.8. Nenhum pagamento será efetuado a contratada enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
8.9. O CNPJ da contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento de contratação.
8.10. O CONTRATANTE não se responsabiliza pelo pagamento de notas fiscais sem a apresentação das respectivas requisições expedidas e assinadas pelo Departamento responsável.
8.11. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a futura contratada não tenha concorrido, de forma alguma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo Município, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

   EM = I x N x VP, sendo:
   EM = Encargos moratórios;
   N = Número de dias entre a data prevista para pagamento e do efetivo pagamento;
   VP = Valor da parcela a ser paga;
   I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
   I = (TX)
   I = (6 / 100) I = 0,00016438
        365                        TX = Percentual da taxa anual = 6%

8.12. O CONTRATANTE, independente das quantias previstas neste instrumento poderá sustar o pagamento de qualquer fatura ou recibo no todo ou em parte, nos seguintes casos;
   a) Execução incorreta ocorrida nos serviços;
   b) Existência de qualquer débito exigível pelo CONTRATANTE
   8.13. Na emissão das notas fiscais para pagamento, as empresas deverão observar:
   8.13.1. As regras de retenção do Imposto de Renda, dispostas na Instrução Normativa n° RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012.

9. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE;
9.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato/ata de registro e seus anexos;
9.2. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
9.3. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto deste contrato, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
9.4. Aplicar à Contratada/Detentora da Ata as sanções previstas em lei e no contrato, quando for o caso;
9.5. Fornecer à Contratada/Detentora da Ata todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato;
9.6. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
9.7. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertence à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021;
9.8. Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada/Detentora da Ata, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;
9.9. Cientificar o órgão de representação judicial do Município de Apiacás/MT para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado
9.10. Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à Detentora da Ata/Contratada recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações.
9.11. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos;
9.12. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada/Detentora da Ata com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada/Detentora da Ata, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
9.13. Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
9.13.1. A Administração terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.
9.14. Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
9.15. Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, em havendo garantia contratual.

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1. O Contratado deve cumprir todas as obrigações deste Termo de Referência, edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas.
10.2. Atender as requisições do CONTRATANTE, executando o objeto na forma estipulada neste Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, principalmente quanto ao prazo de entrega;
10.3. Executar o objeto contratado no local e forma indicada pela CONTRATANTE, obedecendo aos prazos estipulados.
10.4. Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato/ata de registro ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n. ° 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
10.5. Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
10.6. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;
10.7. Credenciar junto ao CONTRATANTE um representante e número de telefone e e-mail para prestar esclarecimentos e atender as solicitações, bem como reclamações que porventura surgirem durante a execução contratual;
10.8. Indicar, a pedido do CONTRATANTE, telefones para contato fora dos horários normais de atendimento, inclusive finais de semana e feriados, para os casos excepcionais que porventura venham a ocorrer;
10.9. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;
10.10. Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;
10.11. Manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
10.12. Cumprir impreterivelmente os prazos estipulados no contrato/ata de registro e Termo de Referência.
10.13. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
10.14. Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
10.15. Apresentar a Contratante, a qualquer tempo, documentação que comprove o correto e tempestivo pagamento de todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes da execução do Contrato;
10.16. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);
10.17. Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n. ° 14.133, de 2021);
10.18.  Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
10.19. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei n° 14.133, de 2021.
10.20. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;
10.21. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);
10.21. Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
10.22. Orientar e treinar seus empregados sobre os deveres previstos na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, adotando medidas eficazes para proteção de dados pessoais a que tenha acesso por força da execução deste contrato;
10.23. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
10.24. Observar, na emissão das notas fiscais para pagamento, o disposto pela Lei Complementar Municipal n° 046, de 28 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, as regras de retenção do Imposto de Renda dispostas na Instrução Normativa n° RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012, bem como Decreto Municipal n° 6.221 de 24 de janeiro de 2023, sob pena de não aceitação por parte do Contratante.
10.25.  A empresa deve garantir que os materiais fornecidos atendem aos padrões de qualidade exigidos, incluindo a apresentação de certificados que comprovem a eficácia e a segurança dos produtos.
10.26. A empresa deve cumprir os prazos de entrega estabelecidos na licitação, garantindo a disponibilidade dos medicamentos conforme a necessidade da administração pública.
10.27. A empresa precisa seguir as normas de armazenamento e transporte, respeitando condições de temperatura e outras especificações necessárias para manter a eficácia do produto.
10.28. O prazo de validade do produto não deverá ser inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto.
10.29 Os materiais e insumos hospitalares deverão ser entregues novos, em suas embalagens originais, lacradas, com validade vigente, em perfeito estado de conservação, de acordo com as especificações solicitadas e dentro do prazo estabelecido no pedido de compra.

11. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
11.1. Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.
11.2. Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da Detentora da Ata, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
11.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
11.4. Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias úteis.
11.5. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
11.6. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
11.7. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
11.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei n° 14.133, de 2021, quais sejam:
12.1.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato;
12.1.2. Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
12.1.3 Dar causa à inexecução total do contrato;
12.1.4. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
12.1.5. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
12.1.6. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
12.1.7. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
12.1.8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato;
12.1.9. Fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato
12.1.10. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
12.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
12.1.11. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
12.1.12. Praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013.
12.2. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções:
12.2.1. 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento), que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;
12.2.2. 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculados desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional e a critério do órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;
12.3. O fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
12.3.1. Advertência, pela falta o subitem 12.1.1, quando não se justificar penalidade mais grave;
12.3.2. Multa Compensatória de:
   a) de 0,5% (cinco décimos por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.1, 12.1.4 e 12.1.6;
   b) de 10% (dez por cento) até 20% (quinze por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.3, 12.1.5, 12.1.7;
   c) de 20% (vinte por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 12.1.2 e de 12.1.8 a 12.1.12;
12.3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 12.1.2 a 12.1.7 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
12.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 12.1.8 a 12.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
12.4. A sanção de multa moratória prevista pelo item 12.2 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo item 12.3.2 deste termo.
12.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
12.6. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
12.7. A aplicação das sanções previstas neste termo, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
12.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção, será assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa do contratado/detentor da ata.
12.9. Na aplicação das penalidades previstas neste edital deverão ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal n° 6.097/2022.
12.10. A penalidade será obrigatoriamente registrada no Diário Oficial de Contas - Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE) e no caso de suspensão de licitar, o Licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das demais cominações.
   
13.  DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
13.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n° 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
13.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
13.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a Contratada/Detentora da Ata devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
13.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
13.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa Contratada/Detentora da Ata para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da Contratada/Detentora da Ata, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.
13.6. Durante o período de vigência, este Contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor do CONTRATANTE, devendo este:
13.6.1. Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à Detentora da Ata e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento deste contrato;
13.6.2. Atestar as notas fiscais da Detentora da Ata para efeitos de pagamento;
13.6.3. Solicitar ao Prefeito Municipal, as providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução deste Contrato;
13.7. A ação da fiscalização não exonera a DETENTORA DA ATA de suas responsabilidades contratuais.

14. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município.
14.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS
2.072– MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
33903000000000 1500 370 – MATERIAL DE CONSUMO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS
2.072– MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
33903000000000 1600 370 – MATERIAL DE CONSUMO

14.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

15	DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:
15.1.	O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
15.2.	O instrumento contratual poderá ser prorrogado desde que seja enquadrado em serviços essenciais de caráter continuado conforme disposto do art. 107 da no. Lei no. 14.133/21
15.3.	Acréscimos e supressões poderão ser feitos apenas em contrato administrativo e conforme o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nt 14.133/21.
15.4.	Os reequilíbrios econômicos financeiros poderão ser efetuados em conformidade com o art. 124 e seguintes da Lei no. 14.133/21.
15.5.	O contrato conforme minuta anexa apenas será celebrado caso haja alguma necessidade especifica, as aquisições serão efetuadas em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS:
16.1. É vedado caucionar ou utilizar o contrato/ata de registro decorrente do presente instrumento para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração.
16.2. Vinculado a este Termo de Referência a Lei n° 14.333/2021, Decretos Municipais n°. 270/2023, n°. 272/2023, bem como as demais legislações de regência.

Apiacás- MT, 19 de Setembro de 2025.

____________________________________
Nilton Melo dos Santos Junior
Responsável pela Formalização da Demanda e Fiscal do Contrato

__________________________________________
Josiane Gonçalves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde

ANEXO II – 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS.
Setor requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Responsável pela Demanda e Fiscal do Contrato: Nilton Melo dos Santos Junior 
Responsável pela Solicitação: Secretária de Saúde Sra. Josiane Gonçalves Ferreira
E-mail: apiacassaude2025@gmail.com/ licitacao@apiacas.mt.gov.br - Telefone: (66) 3593-2227

1.	OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.

2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 
A contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos hospitalar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Apiacás/MT é uma medida essencial para garantir o cumprimento das legislações vigentes, especialmente aquelas estabelecidas pelo SUS, que asseguram o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.
Através do Estudo Técnico Preliminar (ETP), se dá a necessidade para aquisição de materiais hospitalares para o Hospital Municipal de Apiacás que, está diretamente ligada à manutenção da qualidade do atendimento à população, à segurança dos profissionais de saúde e à continuidade dos serviços essenciais, bem como das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Municipal. 
Diante desse cenário, a gestão municipal de Apiacás/MT, por meio da Secretaria de Saúde, está tomando a iniciativa de adquirir materiais de uso hospitalar. Essa ação visa não apenas reduzir a fila de espera para atendimentos, mas também proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida das pessoas que dependem da rede pública de saúde. A aquisição direta de materiais hospitalares permitirá que os pacientes tenham acesso mais rápido e eficiente aos procedimentos e atendimentos necessários, evitando o agravamento de suas condições clínicas e promovendo uma maior inclusão social, dignidade e bem-estar.
Portanto, a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais e insumos hospitalar é justificada pela necessidade urgente de atender à demanda reprimida, garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo SUS e, principalmente, assegurar que os pacientes tenham acesso ao tratamento adequado e necessário para uma vida digna e saudável.

3.	ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 
3.1.	A contratação pretendida encontra-se alinhada com o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e estão consignados na Lei Orçamentária Anual.

4. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO.
Solução 1: A realização de um pregão emerge como uma possível abordagem, já que essa modalidade oferece à contratante a flexibilidade de solicitar os serviços conforme a demanda. Além disso, assim como outras modalidades, o pregão assegura transparência na seleção dos fornecedores, seguindo as normas e regulamentos legais. Através do pregão, é possível alcançar um valor mais vantajoso para a administração, uma vez que essa modalidade promove a competição entre os fornecedores. Entretanto, a escolha desta modalidade pode acarretar alguns desafios desde a elaboração até a execução do serviço. Esta solução, embora apresente benefícios em termos de flexibilidade e transparência, requer uma consideração cuidadosa dos desafios potenciais, especialmente em relação à participação de fornecedores interessados e à possibilidade de licitações desertas.
Solução 2: A possibilidade de realizar o processo de contratação por meio de dispensa de licitação emerge como uma alternativa viável. Esse método permite que a gestão celebre contratos com empresas interessadas no fornecimento dos itens, priorizando o menor preço oferecido. É importante salientar que essa solução não envolve competição entre os fornecedores, o que pode resultar em contratações com preços menos vantajosos devido à falta de competição. É importante considerar que a dispensa de licitação possui um limite máximo para sua realização, conforme estipulado pelo Artigo 75 da Lei 14.133. Isso significa que o valor total do contrato possui um teto, o que pode restringir a flexibilidade na negociação dos termos do contrato.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
A presente contratação é considerada simples, uma vez que engloba todas as etapas necessárias quanto ao fornecimento dos itens. Por meio de um levantamento de mercado, foi observado que a contratação de empresa para o fornecimento dos itens através de pregão emerge como a solução mais vantajosa para a gestão, atendendo suas necessidades da contratante.
Paralelo a adoção do pregão, esta contratação adotará o sistema de registro de preço pois este meio permite a flexibilidade à gestão, permitindo que os itens/serviços sejam solicitados de acordo com a demanda e abrangendo mais área para obtenção de preços mais vantajosos, visto que o preço é registrado para a vigência da Ata de Registro de Preços otimizando assim o uso dos recursos públicos. Os critérios acima estabelecidos estão devidamente respaldados pela Lei Federal 14.133/21. 
Da adoção do pregão:
Art. 6º, inciso XLI da Lei 14.133/2021:
Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
Da adoção do Sistema de Registro de Preços:
Art. 6º, inciso XLV, da Lei 14.133/021:
XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

O critério de julgamento da licitação seguirá o disposto no Art. 82, inciso V, que estabelece:
Art. 82. O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais desta Lei e deverá dispor sobre:
V - o critério de julgamento da licitação, que será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado;

Além disso, a Lei Federal 14.133/21 estabelece que as licitações deverão acontecer preferencialmente sob forma eletrônica, admitida a realização na forma presencial desde que justificada. A estabelece também em seu Art. 17 § 5º que:
§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento;

Sendo assim, seguindo os dispositivos legais acima mencionados, este processo será realizado na forma de Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preço e critério de julgamento menor preço por item, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente acima mencionados. Portanto, a realização de um pregão eletrônico permite a ampla concorrência entre fornecedores, o que contribui para a obtenção dos melhores preços e condições de pagamento para aquisição dos materiais Hospitalares e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dessa forma, é possível garantir a economicidade na utilização dos recursos públicos, qualidade e a transparência no processo de aquisição. 

6. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Os levantamentos de mercado foram realizados em empresas do ramo e orçamentos públicos (atas e contratos), anexos neste processo.

7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS 
A quantidade estimada de itens tem como base a atual necessidade do município, a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde visa atender os pacientes do Sistema Único de Saúde, tal necessidade ocorre, pois o município consta com 04 Unidades de Saúde que prestam assistência diária à população Apiacaense. Desta forma, os insumos serão utilizados, conforme necessidades dos profissionais habilitados para garantir o atendimento à população, cumprindo com a garantia ao direito à saúde, conforme descreve a Constituição Federal e a Lei Orgânica do SUS. Além disso, com a adoção do Sistema de Registro de Preços, é possível prever uma quantidade adicional para atender a possíveis novas demandas. Sendo assim, estima-se:

Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	
1	150,000	UN	13011359	AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUCAO, FRASCO TIPO ALMOTOLIA DESCARTAVEL , BRANCO LEITOSO, ANTISSEPTICO, EMBALAGEM COM 1000 ML, UNIDADE	
2	15.000,000	UN	724020852	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 12,0 CM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTÉRIL. UNIDADE	
3	3.000,000	UN	724020853	AGULHA DESCARTAVEL COM CALIBRE 40 X 16,0 MM, COM CORPO ACO INOX BISEL TRIFACETADO, PONTA AGUCADA, PROTETOR DE ENCAIXA FIRME, EMBALAGEM ESTERIL, UNIDADE	
4	400,000	UN	724020854	AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL - EM AGULHA PARA RAQUI ANESTESIA, TIPO SPINAL NEEDLE, 25G 90X 5, LUER-LOCK, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/196-M.SAUDE. UNIDADE	
5	150,000	UN	13011509	ALCOOL IODADO CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1% DE IODO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 1 LITRO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. UNIDADE	
6	300,000	UN	724020860	ALGODAO HIDROFILO NA COR BRANCA, MACIO E ABSORVENTE, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. UNIDADE	
7	300,000	UN	724020861	ANTI-SEPTICO POVINILPIRROLIDONA, COMPOSTO DE POVINILPIRROLIDONA-IODO(PVPI), COM 1% DE IODO ATIVO, TOPICO, EMBALADO EM FRASCO COM 1000 ML. UNIDADE	
8	500,000	UN	724020862	AVENTAL CIRURGICO CAPOTE NAO TECIDO, UNICO, ESTERIL, MANGAS LONGAS, PUNHO E TORNOZELO COM ELASTICO, IMPERMEAVEL DESCARTAVEL, BRANCO HOSPITALAR. UNIDADE	
9	50,000	UN	13015440	BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZAÇAO COM INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 300MM X 100MM, ROLO UNIDADE.	
10	500,000	UN	13015347	BOLSA COLETORA DE URINA EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, EM PVC FLEXIVEL, DUPLA FACE, SELAGEM SEGURA, VALVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO DE AR PARA VENTILACAO, COM ESCALA DE 2000 ML, COM INJETOR LATERAL TIPO ¨T¨ PARA COLETA DE URINA, COM PINCA CORTA REFLUXO, GRADUADA A CADA 100 ML, TUBO DE DRENAGEM EM PVC TRANSPAR, COM NO MIN 1,20 M E 0,9 CM DIAMETRO, BOCAL PROVIDO DE SISTEMA DE SUSTENTACAO AO LEITO EM DUPLO ¨U¨, COM APOIO DE AMBULACAO POR TUBO PLASTICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART. 31, LEI 8078/90, PORT. CONJ. N- 1 DE 23/01/96-MS, SISTEMA FECHADO UNIDADE
	
11	150,000	UN	24020793	BOLSA PARA COLOSTOMIA SIMPLES - CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, SISTEMA DUAS PECAS, SENDO PLACA COM BASE CONVEXA, COM FLAGE DE 70 MM, RECORTAVEL DE 15 A 53 MM, SUPORTE PARA CINTO NA PROPRIA PLACA E COM NO MINIMO 03 HIFROCOLOIDES (CMC SODICA, GELATINA E PECTINA). BOLSA DRENAVEL, OPACA OU TRANSPARENTE, COM FLANGE COMPATIVEL COM A PLACA E ENCAIXE HERMETICO, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, AUDIVEL POR UM CLICK, PERMITINDO UM ENCAIXE FACIL E SEGURO, SEM NECESSIDADE DE PRESSIONAR O ABDOMEN COM PELICULA PROTETORA DE POLIESTER NAO TECIDO, 1 CLIP DE FECHAMENTO POR BOLSA EMBALAGEM EXTERNA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA FABRICACAO/VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS, REFERENCIA CONVATEC, UNIDADE.	
12	150,000	UN	24020794	BOLSA PARA OSTOMIAS - RECORTAVEL DE 19MM A 64MM, PARA DRENAGEM DE FISTULA ABDOMINAL, TAMANHO P, POSSUI DISPOSITVO DE DRENAGEM DE 2 VIAS, QUE PERMITE A ABERTURA E O FECHAMENTO SEM VAZAMENTO., PLACA DE HIDROCOLOIDE RECORTAVEL E ADESIVA COMPOSTA DE ADESIVO DE LONGA DURACAO., POSSUI DISPOSITIVO DE CONFORTO E SEGURANÇA QUE NAO PERMITE O CONTATO DA PARTE SUPERIOR DA BOLSA COM A FERIDA., ACOMPANHA MEDIDOR E PROTETOR PLASTICO PARA DEMARCACAO. UNIDADE	
13	500,000	UN	724020865	CATETER DESCARTAVEL NASAL TRANSPARENTE, ATOXICO, FLEXIVEL, USO DESCARTAVEL, TIPO OCULOS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90, EMBALADO INDIVIDUALEMNTE, UNIDADE	
14	22.000,000	UN	13015340	CATETER INTRAVENOSO 22G RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO,TAMANHO DE ACORDO COM O USO, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	
15	1.000,000	UN	13015562	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, 14G, PERIFERICO, AGULHA ACO GRAU CIRURGICO, ATRAUMATICA, VIESEL TRIFACETADO, DESCARTAVEL ESTERIL, CANULAS RADIOPACA, SISTEMA DE SEGURANCA, PADRAO DE CORES, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE. UNIDADE	
16	22.000,000	UN	724020868	CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO, ATOXICO, TIPO POR FORA DA AGULHA, C/GUIA METALICO E PUXADOR, ASAS DE EMPUNHADURA, RADIOPACO, PERMANENCIA MEDIA, CONECTOR FEMEA EM Y (UMA EXTREMIDADE LUER LOCK E OUTRA TIPO PRN), TAMPA PROTETORA, USO PERIFERICO, 24G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, C/AGULHA INTERNA EM ACO INOX BISELADA, CAMARA DE REFLUXO SANG.TRANSP., CONECTOR LUER, TAMPA OCLUSIVA, ESTERIL, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO  ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART. 31.  UNIDADE	
17	1.400,000	UN	724020867	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIETILENO, SILICONIZADO, E CONECTOR LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO, TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO CATETER 18G, EMBALADO EM TUBO PLASTICO EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 
DE 23/1/96-M.SAUDE, UNIDADE	
18	1.200,000	UN	724020866	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM FILTRO HIDROFOBO, COM CONECTOR LUER LOCK, E LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO C/CAMARA DE REFLUXO SAGUINEO QUE FAÇILITE A EMPUNHADURA, COM SISTEMA TRAVA DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO DA AGULHA), TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO TAMANHO 16G, PADRONIZACAO DE CORES DE ACORDO COM NORMA ABNT10555-2, EMBALADO EM TRANSPARENTE,INDIVIDUAL,ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE,  UNIDADE	
19	15.000,000	UN	724020869	CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL EM POLIURETANO TERMOSENSSIVEL, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL COM CONECTOR LUER LOCK, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, CAMARA DE REFLUXO EM CRISTAL, DUPLA PROTECAO COM DISPOSITIVO DE PROTECAO DA AGULHA AUTO ACIONAVEL E VALVULA ANTIREFLUXO, TAMANHO DE ACORDO COM O USO 20G, EMBALAGEM TRANSPARENTE INDIVIDUAL, ATOXICO, EM BLISTER, ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADE	
20	500,000	UN	13015649	CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL ESTERIL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO EM FORMA DE PINCA, DENTADA INTERNAMENTE C/FECHO DE SEGURANCA INVIOLAVEL, DE APROXIMADAMENTE 06 CM, EMBALADO INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, UNIDADE	
21	100,000	UN	3012161	CLOREXIDINA, CLORIDRATO CONCENTRACAO DE DE 2%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO DEGERMANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, USO ANTI-SEPTICO, EMBALAGEM COM 1 LITRO	
22	5.000,000	UN	13015571	COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77. UNIDADE	
23	20,000	UN	24020795	CURATIVO EM PASTA HIDROCOLOIDE - PASTA HIDROCOLOIDE ESTERIL, COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE, INDICADA PARA PREENCHIMENTO DE LESOES CAVITARIAS., EMBALAGEM: EM TUBO COM 60 G. UNIDADE, REFERÊNCIA: ADAPT PASTA HOLISTER.	
24	20,000	GL	13011200	DESINFETANTE BACTERICIDA - PARA LIMPEZA E DESINFECCAO SIMULTANEA DE SUPERFICIE FIXAS, ARTIGOS NAO CRITICO E EQUIPAMENTO MEDICO,INODORO,POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA(PHMB)##QUATERNARIO DE AMONIO DE 5ª GERACAO,EM GERAL,LIMPAR ,DESINFECTAR E DESENCROSTAR,ACAO CONTRA BIOFILME EM MISTURAS SINERGICA,LAUDO DE ATIVIDADE BACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPOROCIDA, MICOBACTERICIDA, LAUDO DE IRRITABILIDADE CUTANEA E OCULAR. EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM NUMERO, LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA, REGISTRO DO PRODUTO NO MS E LEGISLACAO ESPECIFICA DA ANVISA. REFERENCIA GERMI RIO, GALAO COM 5 LITROS.	
25	20,000	UN	724020819	DETERGENTE DESINFETANTE – DETERGENTE INDICADO PARA LIMPEZA DE PARTES EM INOX, COMPOSICAO: TENSOATIVO ANIÓNICO, ACIDO INORGANICO, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, CORANTE E VEICULO. COMPONENTE ATIVOS: LINEAR DE ALQUIL BENZENO SULTONICO. CONTEM: TENSOATIVO BIODEGRADAVEL. COMPATIVEL COM DESTILADOR D'AGUA, WATER CLEAN DA SCHUSTER. EMBALAGEM DE 100ML. UNIDADE	
26	10.000,000	UN	724020874	DISPOSITIVO INTRAVENOSO N. 23 TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO DESCARTAVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.	
27	400,000	UN	724020872	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO N. 19. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE.	
28	8.000,000	UN	724020875	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP N 25 COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE	
29	800,000	UN	724020873	DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VAL.E REG.NO MS. UNIDADE.	
30	3.000,000	UN	13015570	DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA FORMATO ANATOMICO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL,ADERENTE,, EXTREMIDADE DISTAL C/REFORCO NO FUNIL DE CONEXAO ADEQUADA AO COLETOR,HIPOALERGENICO, GRANDE N-.6,RESISTENTE A URINA E CALOR,COM EXTENSOR MEDINDO 180CM CONF. EM PVC, COMBINADO COM ART.31 DA LEI 8078/90, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,LOTE,VAL E REG.MS, UNIDADE	
31	1.000,000	UN	724020883	ELETRODO MONITORACAO CARDIACA, DESCARTAVEL, DORSO DE PAPEL MICROPORO, ADESIVO HIPOALERGENICO E BOA QUALIDADE, PARA MONITORACAO CARDIACA, UNIDADE	
32	800,000	UN	13015560	EQUIPO CONECTOR 2 VIAS COM CORTA FLUXO ADULTO (MULTIVIAS), TUBO FLEXIVEL, CONFECCIONADO EM PVC, ATOXICO, APIROGENICO E TRANSPARENTE, TAMANHO ADULTO, 2 VIAS, CORTA FLUXO ADULTO, MULTIVIAS, POSSUEM CONECTORES LUER LOCK FEMEA UNIVERSAL COM TAMPAS E CONECTOR LUER SLIP MACHO UNIVERSAL COM PROTETOR.	
33	100,000	UN	724020797	EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E EQUIPO P/ADMINIS. DE SOLUCOES PARENTERAIS C/CAMARA - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE - DO TIPO COM CAMARA DUPLA COM FILTRO GRADUADA ATE 150 ML, DE NO MINIMO 1,80 CM, CONSTITUIDO DE SIMPLES, DE NO MINIMO 180 MICRA, DO NO MINIMO POLIAMIDA, OBRIGATORIAMENTE: ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE: ESTERIL, DEVE SER OXIDO DE ETILENO, PARA ADMINISTRACAO EXATA DE PEQUENOS VOLUMES DE SANGUE E SEUS DERIVADOS, COM ACOPLADOR PARA BOLSAS PLASTICAS, TIPO ROLETE, COM CERTIFICADO DE ANALISE E ESPECIFICACOES, DEVE CONSTAR O NUMERO NO NO TUBO DE PLASTICO DO EQUIPO, DEVE CONSTAR INSTRUCOES TECNICAS PARA USO, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO IMPERMEAVEL, CONFORME REG. TEC. COMPATIVEL COM A MARCA CREMER, UNIDADE	
34	100,000	UN	724020876	EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS PLASTICO ATOXICO EM PVC FOTOSSENSIVEL, COM PONTA PERFURANTE P/AMPOLA PLASTICA OU BORRACHA, COM PINCA ROLETE CORTA FLUXO DE ALTA PRESSAO, MACROGOTAS, COM FOTOSSENSIVEL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E INDIVIDUAL, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ARTIGO 31 LEI 8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96 M. UNIDADE	
35	30.000,000	UN	724020877	EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA 
AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´ PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 150CM, COM INJETOR LATERAL, EQUIPO SORO MACROGOTAS, EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE INDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, UNIDADE	
36	10.000,000	UN	724020878	ESCOVA GINECOLOGICA PARA COLETA DE MATERIAL ENDOCERVICAL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICAS CILINDRICA COM 16 CM E CERDAS DE NYLON COM FORMATO LEVEMENTE CONICO COM 2 CM DE COMPRIMENTO, NO TOTAL 18 CM. UNIDADE	
37	500,000	UN	13015557	ESCOVA P/ DEGERMACAO PRE-OPERATORIA DAS MAOS COM PVPI,DESCARTAVEL COM ESPONJA,EMBALAGEM ESTERIL, CONTENDO PROCEDENCIA,LOTE ,VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	
38	50,000	UN	724020879	ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE, APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL, COM BRACADEIRA (S) ADULTO, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 0 A 300MM/HG DE ALTA PRECISAO, COM RESOLUCAO DE HG, COM PERA EM LATEX, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) DE NYLON COM FECHO EM VELCRO, APROVADO PELO INMETRO, UNIDADE	
39	1.000,000	UN	13015581	ESPARADRAPO ANTIALERGICO MICROPORE FITA HIPOALERGICA MICROPOROSA, DE COR BRANCA, 10CM X 4,5M, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE NAO-TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA E MASSA ADESIVA A BASE DE POLIACRILATO HIPOALERGENICO, DE FINISSIMA ESPESSURA, UTILIZADA PARA FIXACAO DE CURATIVOS, PONTO FALSO, PROTECAO DE CORTES. REFERENCIA MISSNER OU SUPERIOR, UNIDADE	
40	1.000,000	UN	724020880	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, 10 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, IMPERMEAVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	
41	800,000	UN	724020881	ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, COM BORDAS SERRILHADAS,100% ALGODÃO, MEDINDO 05 CM X 4,5 METROS, COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	
42	100,000	UN	13015579	ESPARADRAPO COMUM HIPOALERGICO, IMPERMEÁVEL, MICROPORE MEDINDO 50 MM X 10 METROS,COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE	
43	800,000	UN	13015580	ESPARADRAPO COMUM IMPERMEAVEL, MEDINDO 2,5 CM X 4,5 M, DE COR BRANCA, COMPOSTO DE TECIDO 100% ALGODAO COM RESINA ACRILICA IMPERMEABILIZANTE, APLICADA MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, OXIDO DE ZINCO E RESINA. UNIDADE	
44	10.000,000	UN	724020882	ESPATULA DE AYRE CONFECCIONADA EM MADEIRA RESISTENTE, MALEAVEL, EXTREMIDADE SUPERIOR BIFURCADA E ARREDONDADAS E INFERIOR ARREDONDADAS, USO UNICO DESCARTAVEL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, UNIDADE	
45	180,000	UN	13015451	FITA ADESIVA CREPE, MEDINDO 16MM X 50M, NA COR BRANCA, UNIDA	
46	100,000	UN	724020884	FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE MEDINDO 19 MM X 30 M, BOA ADERENCIA., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	
47	1.000,000	UN	13015354	FITA MICROPORE (50 CM X 10 M), EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA , LOTE E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE	
48	10,000	UN	724020799	FIXADOR DE TUBO ENDOTRAQUEAL - EM TECIDO MACIO E ANTI ALERGICO PARA FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS, ADULTO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90. UNIDADE	
49	10,000	UN	13015669	FORMOL LIQUIDO A 10%, EMBALADO EM TUBO DE VIDRO AMBAR OU, PLASTICO FOTOSSENSIVEL, FRASCO DE 1 LITRO UNIDADE	
50	160,000	UN	13015556	FRASCO PLASTICO DO TIPO RECIPIENTE NUTRICAO ENTERAL, TRANSPARENTE, 300 ML, COM TAMPA ROSQUEADA, ALCA, ETIQUETA, BICO CONECTOR, GRADUADO, ESTERIL, ATOXICO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	
51	42.000,000	UN	13011225	GAZE COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, FIO 13 POR CM², PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, MEDINDO 7,5 X 7,5CM QUANDO DOBRADA, PACOTINHO  COM 10 GAZES, UNIDADE	
52	7.500,000	UN	724020915	HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, EMBALAGEM CONTENDO 75 HASTES, UNIDADE	
53	50,000	UN	724020854	INDICADOR BIOLOGICO - INDICADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR DO TIPO AUTO CONJUGADO COM INTEGRADOR QUIMICO - CLASSE 5. CAPAZ DE FORNECER INFORMACOES EQUIVALENTES OU MELHORES A RESPEITO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESTERILIZACAO DE ACORDO COM A EN ISO 11140-1, COM TEMPO DE RESPOSTA DE LIBERACAO IMEDIATA, INDEPENDENTE DA INCUBACAO. INDICADO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE BIOLOGICA DE CICLO DE ESTERILIZACAO, VAPOR SATURADO EM ESTERILIZADORES EQUIPADO COM PRE-VACUO OU ESTERILIZADORES GRAVITACIONAIS. COMPOSTO POR TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULACAO MICROBIANA MINIMA DE 100.000 ESPOROS SECOS E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS (ATCC7953- COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ASSEGURADA) ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLASTICA, CONTENDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE, FECHADA POR UMA TAMPA E PROTEGIDA POR PAPEL HIDROFOBICO. DEVEM POSSUIR DIMENSOES COMPATIVEIS COM DISPOSITOS DE DISAFIO DE PROCE, CADA AMPOLA POSSUI UM ROTULO EXTERNO QUE INFORMA O LOTE E A DATA DE FABRICACAO DO PRODUTO E UM INDICADOR QUIMICO EXTERNO QUE DIFERENCIA AS AMPOLAS PROCESSADAS. A CAIXA DE INDICADORES BIOLOGICOS DEVE SER FORNECIDA COM FOLHA DE CONTROLE DE LOTES DE ESTERILIZACAO PARA ARQUIVAMENTO E MONITORIZACAO DOS LOTES DE ESTERILIZACAO PROCESSADOS.	
54	50,000	UN	13011493	IODOPOVIDONA (PVPI) A 10 % (TEOR DE IODO 1%) SOLUCAO DEGERMANTE, FRASCO COM 1000 ML, UNIDADE	
55	1.000,000	UN	724020856	LÂMINA DE BISTURI EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	
56	1.000,000	UN	724020855	LÂMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 24, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.	
57	400,000	UN	724020802	LOCAO OLEOSA DE USO TOPICO A BASE DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E, LOCAO OLEOSA, 200ML.	
58	2.000,000	PAR	724020858	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, COM PO BIOABSORVIVEL, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	
59	2.500,000	PAR	724020859	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 7,5, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. APRESENTAÇÃO EM PAR.	
60	2.000,000	PAR	724020860	LUVA CIRURGICA ESTERIL EM LATEX NATURAL Nº 8.0, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TALCADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO, PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 8.0, NAO ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL. LABORAT., DE CUMPRIMENTO DA NBR13391, EMBALAGEM CONTENDO 01 PAR.	
61	500,000	PAR	724020857	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 6,5, MATERIAL SINTETICO NEOPRENE, LIVRE DE LATEX E PO, ANTIALERGICA, FORMATO ANATOMICO, PUNHO COM BAINHA REFORCADA, APRESENTACAO EM PAR, EMBALAGEM COM N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA, APRESENTAÇÃO EM PAR.	
62	500,000	PAR	724020861	LUVA CIRURGICA ESTERIL TAMANHO 8,5 M, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR.	
63	60.000,000	PAR	724020863	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO M, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE, PAR	
64	50.000,000	PAR	724020868	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO PP (EXTRA P), CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	
65	40.000,000	PAR	724020862	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO G, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE DATA DE VALIDADE. PAR	
66	70.000,000	PAR	724020864	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. PAR	
67	10.000,000	PAR	724020866	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, LUVAS DE LATEX LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS, NAO ESTERELIZADA, BOA ELASTICIDADE., RESISTENTE A TRACAO, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO GG, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA ANVISA. PAR	
68	80,000	UN	724020870	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 10 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE.	
69	80,000	UN	724020871	MALHA TUBULAR ORTOPEDICA ANTIALERGICA 15 CM X 15 MM, TECIDOS DE FIBRAS SINTETICAS DE POLIESTER QUE PROPORCIONAM A RETENCAO DE UMIDADE. PROTEGE A PELE DO PACIENTE DO CONTATO DIRETO COM O GESSO SINTETICO, UNIDADE	
70	500,000	UN	724020872	OCULOS DE PROTECAO - DE ACRILICO COM PROTECAO LATERAL DE POLICARBONATO, COM DISPOSITIVO ANTI EMBACANTE E TRATAMENTO ANTIARRANHAO, TAMANHO PADRAO. UNIDADE	
71	50,000	UN	13011490	PAPEL GRAU CIRURGICO 200MMX100M RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM PREGA DUPLA FACE SENDO UMA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, DESCARTAVEL, GRAMATURA APROX 70G/M2, UNIDADE/ROLO	
72	50,000	UN	724020885	PAPEL GRAU CIRURGICO - EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90 X 250 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08 A 10MM, COM GRAMATURA DE 70 G/M2, APRESENTADO EM ENVELOPE. UNIDADE	
73	50,000	UN	7240208	PAPEL GRAU CIRURGICO - MEDINDO 8CM X 100M - ROLO P/ ESTERILIZACAO: BOBINAS LISAS, PRODUZIDAS EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO (POLIESTER/POLIPROPILENO) COM INDICADORES QUIMICOS QUE MUDAM DE COR APOS O PROCESSO DE ESTERILIZACAO. POSSUI INDICADOR DE SENTIDO CORRETO DE ABERTURA NA EMBALAGEM, ROLO.	
74	50,000	UN	724020886	PAPEL GRAU CIRURGICO - P/ ESTERIALIZACAO C/ INDICADORES QUIMICOS P/ USO EM ESTERILIZACAO A VAPOR OU GAS OXIDO DE ETILENO PAPEL GRAU CIRURGICO MAIS FILME PLASTICO 100MM X 100MM, ROLO/UNIDADE	
75	50,000	UN	724020887	PAPEL TERMO SENSIVEL, PARA ELETROCARDIOGRAFO, MEDINDO 216 X 30 X 50, COMPATIVEL COM MODELO BIONET CARDIO CARE 2000, UNIDADE.	
76	15,000	UN	724020808	PELÍCULA PROTETORA DE PELE - ISENTA DE ALCOOL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A ÁGUA E PERMEAVEL AO AR, APRESENTACAO EM FRASCO SPRAY CONTENTO EM ATÉ 30ML. REFERENCIA: SPRAY BARREIRA RIODERM	
77	15,000	UN	724020807	PÓ PROTETOR DE PELE - SISTEMA PARA PROTEÇÃO DE PELE - EM PO, HIPOALERGENICO, A BASE DE HIDROCOLOIDE, PARA ABSORCAO DA UMIDADE DA PELE PERIESTOMAL. UNIDADE DE 28,3G. REFERÊNCIA STOMAHESIVE PÓ, UNIDADE	
78	10.000,000	UN	13015585	SERINGA DESCARTAVEL 1 CC EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO 1 CC COM AGULHA, PARA INSULINA 13X4,5 ,ESTERIL, APRESENTANDO RIGIDEZ E CAPACIDADE DE 1ML/ 100 UI, EM PLASTICO, CORPO COM TRANSPARENTE ,ATOXICO,APIROGENICO, CILINDRO, EMBOLO TRANSLUCIDO, COM ALTO GRAU DE TRANSPARENCIA, BICO E INTERNAMENTE SILICONIZADO,ESCALA DE GRADUACAO MILIMETRADA VISIVEL PARA UI DE INSULINA, ANEL DE RETENCAO,FLANGE ANATOMICO, EMBOLO DE BORRACHA COM PISTAO LUBRIFICADO COM ADAPTADOR SEM ROSCA, COM CAPACIDADE DE EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRURGICO, OU COM FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NO MS. UNIDADE.	
79	30.000,000	UN	13015589	SERINGA DESCARTAVEL 20 ML MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE	
80	30.000,000	UN	13015588	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 10 ML, ATOXICO,APIROGENICO PLASTICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 10ML C/ AGULHA ROSQUEADA PERFUSORA, COM AGULHA 5CC (25 X 07MM) EMBALAGEM TIPO CARTELA, UNIDADE	
81	30.000,000	UN	724020890	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, 5 ML, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUAUTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, UNIDADE.	
82	30.000,000	UN	724020888	SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO ENROSCADO - CENTRAL LUER LOCK, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 3ML. UNIDADE.	
83	30.000,000	UN	724020889	SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, SEM ROSCA, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER SLIP, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, SEM AGULHA, EMBALADA EM CARTELA. UND	
84	20,000	UN	724020798	SOLUÇAO PARA PASSAR ROUPA - FINALIZADOR ODORIZADOR - COMPOSICAO: ÁGUA, COADJUVANTE, TENSOATIVO NAO IONICO, CONSERVANTE E FRAGRANCIA. APLICACAO - FACILITADOR PARA PASSADORIA. SUA FRAGRANCIA RESISTE A ALTA TEMPERATURA, DEIXANDO A ROUPA PERFUMADA POR DIAS. ESPECIFICACOES TECNICAS - APARENCIA: LIQUIDO TURVO - COR: BRANCO A LEVEMENTE AMARELADO - ODOR: CARACTERISTICO - PH: 5,5 - 7,5 - FRASCO COM 1L. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO FINISHERFRESH BOUQUET -SPARTAN	
85	300,000	UN	724020809	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 10, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	
86	1.000,000	UN	724020891	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 14, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90.	
87	1.000,000	UN	724020893	SONDA DESCARTAVEL EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 16, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE. O PRODUTO DEVERA OBEDECER à CONFORME ART.31 LEI 8078/90, UNIDADE	
88	1.000,000	UN	724020812	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 18, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE.  SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90	
89	15.000,000	UN	724020892	SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM URETRAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 1 FURO LATERAL E NA OUTRA EXTREMIDADE COM UM CONECTOR PADRÃO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, IDENTIFICADO, CONTENDO 01 UNIDADE O PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEI N.8078/90 ART.31. UNIDADE	
90	200,000	UN	724020894	SONDA FOLEY EM  Nº 08  LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.08, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
91	300,000	UN	724020896	SONDA FOLEY EM  Nº 14 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.14, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
92	600,000	UN	724020897	SONDA FOLEY EM  Nº 16 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.16, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
93	600,000	UN	724020898	SONDA FOLEY EM  Nº 18 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.18, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
94	600,000	UN	724020899	SONDA FOLEY EM  Nº 20 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.20 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
95	300,000	UN	724020900	SONDA FOLEY EM  Nº 22 LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.22 NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO.	
96	300,000	UN	724020895	SONDA FOLEY Nº 12 EM LÁTEX SILICONIZADO, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, QUE CONECTAM O TUBO FLEXÍVEL A BOLSA COLETORA.  CONECTOR UNIVERSAL QUE PERMITE A CONEXÃO EM QUALQUER TIPO DE BOLSA; CALIBRE N.12, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. UNIDADE	
97	300,000	UN	724020906	SONDA NASOGASTRICA CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20 EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
98	300,000	UN	724020901	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.10, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
99	300,000	UN	724020902	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.12, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
100	300,000	UN	724020903	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.14, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
101	300,000	UN	724020904	SONDA NASOGASTRICA CURTA, N.16, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
102	300,000	UN	724020905	SONDA NASOGASTRICA CURTA N 18, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS,	
103	300,000	UN	724020907	SONDA NASOGASTRICA CURTA, Nº 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 40 A 50 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
104	300,000	UN	724020909	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
105	300,000	UN	724020908	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
106	300,000	UN	724020910	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
107	300,000	UN	724020911	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 16, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
108	300,000	UN	724020912	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE 	
109	300,000	UN	724020913	SONDA NASOGASTRICA LONGA, Nº 20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA MEDINDO 100 A 120 CM, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100MM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, CONECTOR UNIVERSAL.  EMBALADA INDIVIDUALEMTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, UNIDADE	
110	1.000,000	UN	724020813	SONDA URETRAL - N. 20, ESTERIL, EM MATERIAL SILICONIZADO, MALEAVEL, UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, LOTE, VAL. E REG.NO MS. UNIDADE	
111	20,000	UN	13015419	TERMOMETRO DE MAXIMA E MINIMA TERMOMETRO PARA FREEZER E GELADEIRA COM SENSORES INTERNO E EXTERNO, COM ALARME SONORO DE TEMPERATURA ALTA E BAIXA, COM BASE MAGNETICA, QUE PERMITE A FIXACAO EM SUPERFICIES METALICAS, FAIXA DE MEDICAO DE -10º A 50ºC (SENSOR INTERNO) E -50º A 70ºC (SONDA EXTERNA), UNIDADE.	
112	20,000	UN	13015599	TINTURA DE BENJOIM CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA 1.000ML, UNIDADE	
113	15.000,000	UN	724020914	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL, CONFECCIONADA A BASE DE FIBRAS 100% POLIPROPILENO, COR BRANCA, FORMATO ANATOMICO PARA QUALQUER TAMANHO DE CABECA, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO, NAO ALERGICA, COM ELASTICO SANFONADO EM TODA SUA EXTENSAO, COM MARCA COMERCIAL, UNIDADE	
114	30,000	UN	724020818	TUBO DE LATEX - GARROTE EM LATEX, NA COR AMARELA, SUPORTE DE POLIESTIRENO, PARA USO ADULTO E INFANTIL, 10M, UNIDADE	
115	50,000	UN	724020816	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7,5 MM (DIAMETROINTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA, PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL, GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	
116	50,000	UN	724020817	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7 MM (DIAMETRO INTERNO) C/ BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TERMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS, ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	
117	50,000	UN	724020815	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 8 MM (DIAMETRO INTERNO) C/BALAO CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO, EM PVC TEROLEOMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS ARREDONDADO, CURVA DE MARGILL, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA, BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA. UNIDADE	

4.	 ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
4.1.	Com base no valor de mercado dos itens a serem contratados, bem como a quantidade dos mesmos, estima-se um valor total de R$ 553.685,55 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
4.2.	Por tratar-se de meras estimativas, os valores estimados não constituem, compromisso futuro com a contratada, razão pela qual não poderão ser exigidos nem considerados como quantidade para pagamento mínimo, podendo sofrer alterações de acordo com às necessidades da contratante bem como tabela de referência de preço, sem que isso justifique qualquer indenização à contratada.

5.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
O parcelamento da solução refere-se à licitação realizada por item, sempre que o objeto for divisível, não haja prejuízo da solução, permita ampla participação de licitantes. É tecnicamente viável dividir a solução não trazendo prejuízo a aquisição por item e sim economicamente viável havendo um melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade ao dividir a solução. A solução para eventual aquisição de materiais médicos, insumos e medicamentos será parcelada, sendo a licitação do tipo menor preço por item. Justifica-se o parcelamento, tendo em vista o objeto ser divisível e não haver prejuízo para o conjunto a ser licitado, nos termos do art. 47, inciso II, da Lei 14.133/2021.
O parcelamento das aquisições e serviços possibilita a participação de um maior número de fornecedores, promovendo a concorrência e, consequentemente, obtendo propostas mais vantajosas para a administração pública. Este procedimento é essencial para assegurar a economicidade e a eficiência nas compras públicas, ao mesmo tempo em que atende às necessidades específicas de cada item solicitado, sem comprometer a qualidade e a disponibilidade dos produtos e serviços adquiridos.
No caso da presente demanda, a divisão por itens permite que diferentes fornecedores possam apresentar propostas para os itens, aumentando a competitividade e possibilitando a obtenção de melhores preços e condições. Isso também facilita a gestão e o controle dos materiais e insumos adquiridos, garantindo que cada item seja fornecido conforme as especificações e dentro dos prazos estipulados.
Além disso, o parcelamento atende ao princípio da economicidade, pois evita a formação de lotes sem necessidade, que poderiam limitar a participação das empresas. 
Em resumo, o parcelamento da solução em itens para a contratação de empresa é uma medida alinhada com a legislação vigente e com os princípios da administração pública, garantindo maior competitividade, economicidade, e eficiência na aquisição dos produtos e serviços necessários para a secretaria municipal.

6.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
6.1.	A empresa interessada deve possuir todas as licenças, autorizações e registros pertinentes para operar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, tais documentos são essenciais para assegurar a legalidade das operações;
6.2.	A empresa deve estar devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que atesta sua capacidade legal para prestar serviços/fornecer os materiais e emitir notas fiscais conforme as normas vigentes;
6.3.	É fundamental que a empresa mantenha uma situação fiscal regular, incluindo o pagamento pontual de impostos, taxas e contribuições, bem como a apresentação das declarações exigidas pelos órgãos competentes;
6.4.	A fornecedora deve demonstrar sua capacidade técnica para atender às demandas da Prefeitura de Apiacás;
6.5.	A empresa deve possuir capacidade logística e operacional para garantir a entrega dos itens/prestar os serviços;
6.6.	A empresa contratada deve aderir estritamente às condições acordadas, incluindo escopo de trabalho, prazos de entrega e execução, preços, formas de pagamento e eventuais penalidades;
6.7.	A empresa deve cumprir rigorosamente todas as normas trabalhistas, garantindo os direitos e benefícios dos seus funcionários de acordo com a legislação vigente, promovendo um ambiente de trabalho justo e ético;
6.8.	A empresa deve possuir políticas de proteção de dados afim de garantir a segurança das informações tratadas durante a execução do objeto a ser contratado;
6.9.	O preço proposto deve ser competitivo e justificado pela qualidade do objeto, o mesmo deve ser alinhado com as práticas de mercado, garantindo um equilíbrio entre custo e benefício;
6.10.	A empresa contratada deve demonstrar capacidade para realizar entregas e/ou prestar os serviços dentro dos prazos acordados, evitando interrupções indesejadas;
6.11.	A empresa deve implementar e manter rigorosos protocolos de segurança no trabalho, conforme as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir a segurança dos trabalhadores e a prevenção de acidentes;
6.12.	A empresa deve ter experiência comprovada no fornecimento dos itens objeto deste processo, com um histórico de clientes satisfeitos e entregas bem-sucedidas;
6.13.	Ter seguro de responsabilidade civil adequado para cobrir eventuais problemas relacionados aos serviços prestados;
6.14.	A empresa deve estar devidamente registrada e licenciada para operar no setor de saúde, conforme as leis e regulamentos locais e federais;
6.15.	Os licitantes, na Descrição Detalhada do objeto ofertado, deverão indicar as seguintes informações: Especificações técnicas; Prazo de entrega, observado o limite máximo do Termo de Referência; Prazo de validade dos produtos, observado o parâmetro mínimo do Termo de Referência; Origem (nacional ou estrangeiro). Número de registro ou declaração de isenção de registro dos materiais, no Ministério da Saúde/ANVISA, dentro do prazo de validade.
6.16.	Garantir que todos os produtos sejam devidamente rotulados, contendo todas as informações necessárias, como instruções de uso, advertências, composição e dados do fabricante;
6.17.	Manter transparência em todas as transações comerciais, garantindo que todos os processos de licitação e contratação sejam realizados de forma ética e conforme as normas legais;
6.18.	Manter canais de comunicação abertos e eficientes com os clientes, proporcionando feedback regular e atendimento ágil às solicitações e dúvidas.
6.19.	Deverá comunicar a Administração, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário.
6.20.	Os produtos deverão ter prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da entrega e aceitação definitiva pela fiscalização.
6.21.	A aquisição será efetuada de forma gradativa, de modo a adequar-se à demanda dos setores requisitantes e seus órgãos. A aquisição gradativa permitirá para a Administração Municipal execução financeira mais eficiente. 
6.22.	Cumprir fielmente todos os prazos definidos no Termo de Referência e no Edital. 
6.23.	Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
6.24.	O contrato deverá ter vigência de um (01) ano. 
6.25.	Os materiais e insumos hospitalares deverão ser entregues novos, em suas embalagens originais, lacradas, com validade vigente, em perfeito estado de conservação, de acordo com as especificações solicitadas e dentro do prazo estabelecido no pedido de compra.

7.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Administrações dos objetos adquiridos nas instituições de saúde do município têm como objetivo, garantir o suprimento de todas as áreas de organização, ao menor custo possível e de maneira que a prestação de seus serviços não sofra interrupções prejudiciais aos atendimentos do Sistema Único de Saúde, visto que o não atendimento podem ensejar sanções ao município.

8.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
8.1 Não se verifica contratações correlatas.

9.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
9.1.	Não há necessidade de ajustes nas instalações do órgão ou fornecimento de serviço adicional para que a contratação surta seus efeitos.

10.	POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
10. A presente contratação não gera Impactos ambientais diretos. A presente contratação visa gerar impactos ambientais positivos, uma vez que haverá previsão da responsabilidade ambiental da futura contratada, que todo o material e equipamento a ser fornecido deverá considerar a composição, características ou componentes sustentáveis, atendendo, dessa forma, o disposto nos arts. nº 5º e 11 da Lei 14.133/2021.
11.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
11.1.	Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida, mostra-se tecnicamente e fundamentadamente necessária, através deste Estudo Técnico Preliminar (ETP), proporcionando assistência direta ao paciente nas unidades de saúde municipais e promovendo com a aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares o cumprimento das necessidades na prestação de serviço à população com eficiência e eficácia, em seus processos.
11.2.	Os estudos preliminares demonstram que a contratação da solução descrita é tecnicamente viável. Portanto, declara-se a possibilidade de realizar a contratação pretendida.
Diante das justificativas acima expostas neste documento declaramos VIÁVEL a contratação.

Apiacás-MT, 02 de setembro de 2025.

____________________________________
Nilton Melo dos Santos Junior
Responsável pela Formalização da Demanda e Fiscal do Contrato

__________________________________________
Josiane Gonçalves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde

MAPA DE RISCOS – ANEXO I DO ETP
Em toda aquisição há risco que permeiam a formalização do contrato e risco que são voltados à gestão da fiscalização do contrato ou Ata de registro de preço. Neste momento preliminar, será construído o mapa de risco presentes nas etapas até a formalização do contrato.

1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO/NECESSIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
FASE DE ANÁLISE	
X	Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor	
	Gestão do Contrato	
RISCO Nº 01	
Especificação deficiente da demanda	
Probabilidade:	X	Baixa		Média		Alta	
Impacto:		Baixa	X	Média		Alta	
Id	AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR	
1.	Documento de formalização de demanda falho 	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Modelo de documento de formalização da demanda (DFD) que atende os requisitos das aquisições.	Secretaria Municipal De Saúde.	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	Havendo erro, devolver para complementação das informações.	Equipe de Apoio e Agente de contratação.	
RISCO Nº 02	
Selecionar equipe inadequada para realizar o planejamento da contratação	
Probabilidade:		Baixa	X	Média		Alta	
Impacto:		Baixa	X	Média		Alta	
Id	Dano	
1.	Realizar estudo falho, incompleto ou impreciso, podendo ocasionar prejuízos na contratação.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Escolher equipe com conhecimentos suficientes para os estudos em tempo hábil para que não haja prejuízos durante a fase de planejamento.	
SETOR REQUISITANTE	
2.	Capacitar os servidores escolhidos para realizar as etapas de planejamento da contratação.	
UNIDADE GESTORA	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	Substituir membros da equipe de planejamento que não estejam apresentando bom rendimento.	Setor Requisitante/ Setor de Licitações	
2.	Designar membros com mais experiência em contratações públicas.	Setor Requisitante / Setor de Licitações	
RISCO Nº 03	
Estudos preliminares deficientes	
Probabilidade:		Baixa	X	Média		Alta	
Impacto:		Baixa	X	Média		Alta	
Id		
1.	Termo de referência falho ou incompleto para aquisição do objeto.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Elaborar lista adequada com descrição completa dos itens;
Colocação de itens solicitados conforme a Lei 14.133/21	Responsável pela formalização da demanda.	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	Corrigir as deficiências detectadas nos estudos preliminares	EQUIPE DE PLANEJAMENTO	
RISCO Nº 04	
Falha na elaboração do Termo de Referencia	
Probabilidade:		Baixa		Média	X	Alta	
Impacto:		Baixa		Média	X	Alta	
Id	Dano	
1.	Licitação fracassada, deserta ou contratação e execução deficiente.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Propor lista de verificação que identifique, no que couber, os requisitos previstos no Decreto Municipal nº 270/2023, que regulamentou a Lei 14.133/21 no âmbito do município.	RESPONSAVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	Revisão do termo de referência e incluir as instruções ausentes.	Setor Requisitante / Setor de Licitações	
RISCO Nº 05	
Empresa com problemas na documentação exigida para a contratação	
Probabilidade:		Baixa	X	Média		Alta	
Impacto:		Baixa	X	Média		Alta	
Id	Dano	
1.	Não contratação do serviço.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Exigência de documentos atualizados sob pena de não contratação do serviço	SETOR DE LICITAÇÕES	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	Não contratação do serviço com a respectiva  empresa.	SETOR DE LICITAÇÕES	
RISCO Nº 07	
Fiscalização e gestão deficiente do contrato	
Probabilidade:		Baixa	X	Média		Alta	
Impacto:		Baixa	X	Média		Alta	
Id	Dano	
1.	Deixar de executar de forma eficiente a gestão e fiscalização, pagamentos indevidos, sobre preço e superfaturamento, fragilidade na instrução processual de penalização de empresas, impossibilidade de responsabilizar as partes do contrato.	
Id	Ação Preventiva	Responsável	

1.	Fiscais e gestores de contrato capacitados, em quantidade e com tempo suficiente para fiscalizar e gestionar.	 FISCAL DESIGNADO	
2. 	Documentos padronizados de registro e comunicação do fiscal e do gestor do contrato.	FISCAL E GESTOR DE CONTRATO	
Id	Ação de Contingência	Responsável	
1.	 Destacar servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos/ATAS para participarem de treinamentos.	UNIDADE GESTORA	

Apiacás-MT, 02 de setembro de 2025.

____________________________________
Nilton Melo dos Santos Junior
Responsável pela Formalização da Demanda e Fiscal do Contrato

__________________________________________
Josiane Gonçalves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde

ANEXO III
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Por este instrumento público, de um lado a O MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.321.850/0031-54, com sede administrativa na Avenida Brasil, nº 1.059 – Bairro Bom Jesus – CEP: 78.595-003 - Apiacás - Mato Grosso – Brasil - Fone: (66)3593.1344, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Julio Cesar dos Santos- Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-003, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro lado a empresa _____________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ___________________________________________, com CNPJ sob nº __________________________, representada por _________________________________, inscrito no CPF sob o n° ________________________ e portador do RG n° _______________________________, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº _____/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT., conforme relação de itens constantes no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº ____/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.	DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item 	Especificação	Marca/Modelo	Unidade	Quant	Valor unit	Valor total 	

2.	CLÁUSULA SEGUNDA – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
2.1.	O órgão gerenciador é a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT.
2.2.	As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora
2.3.	A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
2.4.	Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
2.5.	A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
2.6.	O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.
2.7.	As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
2.8.	O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
2.9.	O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
2.10.	Para do item 2.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
2.11.	Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

3.	CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1.	O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.	É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, salvo, justificadamente, nos casos previstos no art.124, da lei nº14.133/21.

5.	CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
5.1.	O prestador terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
A.	Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços (Analisado caso através de Processo Administrativo Especial);
B.	Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº14.133/21.
C.	Caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados e comprovados os fatos;
D.	Por razões de interesse público.

6.	CLÁUSULA SEXTA – DA ATA COM OS PRESTADORES
6.1.	O licitante vencedor será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.
6.2.	O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, será pelo período de 01(um) ano e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso (Art. 84, Lei 14.133/2021).
6.3.	Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ARP ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas no Edital, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração da Ata nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, quando frustrada a negociação de melhor condição.
6.4.	Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no item 6.1 do Edital, sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
6.5.	A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ARP ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas, previstas no edital, e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão licitante.

7.	CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
7.1.	Durante a vigência desta ata, os preços serão fixos e irreajustáveis, assegurado o direito ao equilíbrio econômico-financeiro, nos casos e condições previstos no respectivo edital.

8.	CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
8.1.	A detentora da ata deverá seguir as normas descritas no Edital e Termo de Referência da(s) Secretaria(s) Requisitante(s) constante do Anexo I do edital.
8.2.	Fornecer e manter atualizado e-mail e telefone para contato e encaminhamento da Nota de Empenho ou Ordem de Compra.

9.	CLÁUSULA NONA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
9.1.	O recebimento dos objetos assim como sua fiscalização deverão seguir o exigido no Termo de Referência da(s) Secretaria(s) Requisitante(s) constante do Anexo I do edital.

10.	CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO
10.1.	O pagamento dar-se-á nos moldes descritos no Termo de Referência da(s) Secretaria(s) Requisitante(s) constante do Anexo I do edital.

11.	CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1.	O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
A.	dar causa à inexecução parcial;
B.	dar causa à inexecução parcial que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
C.	dar causa à inexecução total;
D.	deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
E.	não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
F.	não celebrar a ata de registo/contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
G.	ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
H.	apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registo/contrato;
I.	fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da ata de registo/contrato;
J.	comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
K.	praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
L.	praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2.	Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no edital as seguintes sanções:
A.	advertência;
B.	multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;
C.	impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
D.	declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.3.	As sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” do item 11.2. da presente Ata poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na alínea “b” do mesmo item.
11.4.	A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral da ata de registo/contrato com a aplicação cumulada de outras sanções, conforme previsto no item 11.2 da presente Ata.
11.5.	Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
11.6.	A aplicação das sanções previstas no item 11.2. desta Ata não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
11.7.	Na aplicação da sanção prevista no item 11.2, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
11.8.	 Para aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d” do item 11.2 do presente Edital o licitante ou o contratado será intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
11.9.	Na hipótese de deferimento de pedido de produção de novas provas ou de juntada de provas julgadas indispensáveis pela comissão, o licitante ou o contratado poderá apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.
11.10.	Serão indeferidas pela comissão, mediante decisão fundamentada, provas ilícitas, impertinentes, desnecessárias, protelatórias ou intempestivas.
11.11.	A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.12.	É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos, cumulativamente:
A.	reparação integral do dano causado à Administração Pública;
B.	pagamento da multa;
C.	transcurso do prazo mínimo de 1 (um) ano da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de 3 (três) anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade;
D.	cumprimento das condições de reabilitação definidas no ato punitivo;
E.	análise jurídica prévia, com posicionamento conclusivo quanto ao cumprimento dos requisitos definidos neste artigo.
11.13.	A sanção pelas infrações previstas nas alíneas “h” e “m” do item 11.2 do presente Edital exigirá, como condição de reabilitação do licitante ou contratado, a implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade pelo responsável.

12.	CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.	Integram este documento, independentemente de transcrição, o edital Pregão Eletrônico ______/2025, Termo de Referência e a proposta da empresa.
12.2.	A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, sobre o valor inicial atualizado do contratado.
12.3.	Fica eleito o Foro da Comarca de Apiacás-MT para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e da Ata dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

Apiacás-MT, __ de ________ de 2025

         ____________________________                      	________________________________
          Julio Cesar dos Santos			xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Prefeito Municipal                                                   Fornecedor

ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

Apresentamos nossa proposta para o objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº ____/2025 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos.
NOME DA EMPRESA:				
CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL:
REPRESENTANTE e CARGO:
CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: 
ENDEREÇO e TELEFONE:			
AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.

DESCRIÇÃO E PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR)
Item	Material/especificações	Marca/Modelo	Unidade/med	Quant	Valor Unit.	Valor Total	
					R$	R$	
							
Valor Total fornecedor R$ (valor por extenso).	

  CONDIÇÕES GERAIS
A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.
LOCAL, VALIDADE E PRAZO DE ENTREGA
Conforme Termo de Referência
Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

_______________________________________________, _______ de ___________________ de 2025.
Local e Data

_______________________________________
Assinatura do Responsável Legal da empresa
Carimbo do CNPJ da empresa

ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio
Prefeitura municipal de Apiacás-MT

Pelo presente instrumento, a empresa ______________________, CNPJ nº. _________________, com sede na _____________________________, através de seu representante legal infra-assinado, DECLARA que:

1 - A empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público, em qualquer de suas esferas;

2 - Está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;

3 - Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da constituição;

4 - Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da constituição federal;

5 – Está dispensado ou cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.

6 - Que não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, inclusive de membros de Comissões ou servidores do Município de Apiacás-MT

_______________________________________________, _______ de ___________________ de 2025.
Local e Data

_______________________________________
Assinatura do Responsável Legal da empresa
Carimbo do CNPJ da empresa