EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025)

1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de contratação: Agente de contratação:  Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios:  Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designadas pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RETIFICA-SE:
DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 28/10/2025 
HORÁRIO: 09:00 (nove horas) horário de Brasília

RETIFICA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA:
ITEM 4. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO – fica retificado o valor do item11
Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	Preço Unit.	Preço Total	
11	150,000	UN	24020793	BOLSA PARA COLOSTOMIA SIMPLES - CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, SISTEMA DUAS PECAS, SENDO PLACA COM BASE CONVEXA, COM FLAGE DE 70 MM, RECORTAVEL DE 15 A 53 MM, SUPORTE PARA CINTO NA PROPRIA PLACA E COM NO MINIMO 03 HIFROCOLOIDES (CMC SODICA, GELATINA E PECTINA). BOLSA DRENAVEL, OPACA OU TRANSPARENTE, COM FLANGE COMPATIVEL COM A PLACA E ENCAIXE HERMETICO, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, AUDIVEL POR UM CLICK, PERMITINDO UM ENCAIXE FACIL E SEGURO, SEM NECESSIDADE DE PRESSIONAR O ABDOMEN COM PELICULA PROTETORA DE POLIESTER NAO TECIDO, 1 CLIP DE FECHAMENTO POR BOLSA EMBALAGEM EXTERNA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA FABRICACAO/VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS, REFERENCIA CONVATEC, UNIDADE.	R$ 90,65	R$ 13.598,50	

ITEM 4. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO - Fica retificada a especificação do item 12
Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	Preço Unit.	Preço Total	
12	150,000	UN	24020794	Bolsa de Colostomia/Ileostomia Sistema Drenável - 1 peça - plana, opaca, recorte interno entre aproximadamente 10 a 65mm. Dispositivos de uma peça fechada para colostomia/ileostomia, compostos de uma bolsa coletora e uma placa adesiva protetora de pele, opaca, plana, recorte interno entre aproximadamente 10 a 65mm, com adesivo microporoso hipoalergênico, com clip. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde (ANVISA), subscrita por seu representante legal, confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item, e certificado de boas práticas do fabricante.	R$ 17,50	R$ 2.625,00	

RETIFICA-SE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR:
ITEM 7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS - Fica retificada a especificação do item 12:
Nº	Quant.	Unid.	Código	Especificação	
12	150,000	UN	24020794	Bolsa de Colostomia/Ileostomia Sistema Drenável - 1 peça - plana, opaca, recorte interno entre aproximadamente 10 a 65mm. Dispositivos de uma peça fechada para colostomia/ileostomia, compostos de uma bolsa coletora e uma placa adesiva protetora de pele, opaca, plana, recorte interno entre aproximadamente 10 a 65mm, com adesivo microporoso hipoalergênico, com clip. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde (ANVISA), subscrita por seu representante legal, confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item, e certificado de boas práticas do fabricante.	

RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 
R$ 557.734,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos.

- As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.

Apiacás-MT, 13 de outubro 2025. 

Ana Paula R. de S. Rodrigues                                                               Julio Cesar dos Santos
    Pregoeira Oficial                                                                                Prefeito  Municipal 

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