TERMO DE REFERÊNCIA 
1.  Das Informações Primárias:	
		•	Descrição	de	Categoria	de		
	•	Órgão Requerente:	Investimento:					
				
	Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.	(X) Aquisição de Bens
(  ) Contratação de Serviços		
		( ) Obras		
		( ) Outros		
	
2. Da Modalidade e o Tipo de Licitação:	
	Modalidade de Licitação:	Tipo de Licitação:		
	(X) Pregão Eletrônico – SRP - Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei n° 10.520/2002  e Decreto Federal n º 10.024/2019.	Art. 78, inciso        IV, da Lei n° 14.133/21:

( ) Menor Preço Por Item
( ) Menor Preço Global por lote
(X) Menor Preço Lote ( ) Melhor Técnica
( ) Técnica e Preço ( ) Maior Desconto ofertado
() Não se enquadra.		
3 - Da Legislação Aplicável:	

A-Lei n° 14.133/21 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração).
B- Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
C- Decreto Federal n º 10.024 de 20 de setembro de 2019.
D- E demais disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e em seus Anexos.	
4 - Do Objeto:	
4.1	-Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público – CIDES VRC.

4.2	 DA DESCRIÇÃO DOS ITENS (CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA)

4.3	A presente licitação visa atender os Municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
	
5 - Da Justificativa:	
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.950.742/0001-27, com sede na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro 8 da Lixeira, CEP 78.008-840, na cidade de Cuiabá – MT, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 279284 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 167.522.791-87 no exercício de suas atribuições legais e regulamentares denominado simplesmente contratante, que necessita da contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público – CIDES VRC.
O registro de preços é necessário para suprir as necessidades de qualificação e requalificação dos Munícipios que compõe o Consórcio, com o objetivo de desenvolvimento das condições de ensino e aprendizagem, assegurar práticas pedagógicas mediadoras na aprendizagem em ambientes coletivos, no desenvolvimento pleno das crianças, interações e relações cotidianas vivenciadas, ao qual constroem sua identidade pessoal e coletiva e constroem sentidos sobre a natureza e a sociedade. Em assim sendo, esta solicitação se faz necessária para suprir as necessidades de brinquedos educativos e materiais pedagógicos, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, pois, as brincadeiras e as interações sociais entre as crianças, são consideradas fundamentais no processo da formação, pela qual a criança toma decisões, expressa seus sentimentos e valores.
A necessidade da aquisição, atende a complexidade das exigências da nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC, referente ao atendimento aos estudantes da educação básica, bem como de apoio às atividades realizadas pelos docentes que atuam desde a educação infantil até o fundamental, no sentido de buscar o desenvolvimento integral dos estudantes, colaborando para uma escola mais confortável e ergonômica, e para uma infância ativa, ampliando as possibilidades de atividades para cada um dos campos de experiência da BNCC, proporcionando brincadeiras, atividades e jogos que visam ampliar o conhecimento de si, dos outros, e do mundo social e natural. Além disso, ofertar as crianças e jovens diversas opções de esportes na escola, da cultura esportiva, da educação através do esporte, da prática de atividades físicas, saúde e lazer, bem como no desenvolvimento e na aprendizagem escolar dos estudantes, e também na promoção da cultura de paz e saúde para nossos jovens.
Considerando-se ainda de suma importância da qualificação de espaços físicos e a melhoria de aspectos pedagógicos para o desenvolvimento dos alunos e cidadãos, dentre as muitas necessidades que carecem um olhar atento no ambiente educacional, reconhecendo a necessidade desta instituição em estar sempre buscando meios que contribuam para a melhoria do espaço em uso pelos alunos e quadro funcional.
A quantidade de ítens a serem adquiridos para cada setor dependerá da necessidade de cada unidade de ensino, isso acontecerá de acordo com a prioridade, necessidade e disponibilidade orçamentária de cada unidade, solicitando a quantidade que melhor atenda suas necessidades.
Importante observar que também que esse critério se faz necessário no tocante a proposta em que o licitante vencedor englobe toda a execução do objeto, mesmo que nesta se incluam concomitantemente aquisição de materiais, sincronizando de forma mais eficiente na montagem, oferecendo à Administração mais segurança não só na aquisição do material, mas também na montagem, realizada pela mesma empresa. Caso fossem executados por outra empresa poderiam desencadear conflitos, implicar em falta de cobertura securitária ou garantia em razão de que fora realizado por uma diversa da fornecedora.
Destarte, argumentamos que a licitação é mais satisfatória também do ponto de vista da eficiência técnica por manter a qualidade do objeto, haja vista que o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de um mesmo administrador. Nesse ponto, as vantagens seriam o maior nível de controle pela Administração na execução da montagem e da qualidade por parte de um mesmo fornecedor, maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido, na observância dos prazos, na concentração da responsabilidade pela execução da montagem e entrega em uma só pessoa, concentrando a garantia dos resultados. Argumentamos, ademais, que haveria um grande ganho para esta Instituição na economia de escala, que aplicada na execução de determinado caso, implicaria em aumento de quantitativos e, consequentemente, numa redução de preços a serem pagos pela Administração.
Um dos princípios consagrados, de forma implícita no artigo 3º, caput, da Lei de Licitações é o da “economicidade”, ao mencionar que o procedimento licitatório visa selecionar a proposta mais vantajosa.
Economicamente significa em sentido mais amplo o dever de eficiência. Não basta economia nos custos ou concorrência para validação do ato administrativo mais vantajoso à administração. O princípio correlato da economicidade impõe adoção da solução mais conveniente, consciente, eficiente, padronizada sob o ponto de vista da gestão dos recursos a serem despendidos pela administração pública. Toda atividade administrativa envolve uma relação sujeitável a enfoque de custo benefício.
A economicidade consiste em considerar a atividade administrativa sob o prisma econômico, é imperioso que sua utilização produza os melhores resultados econômicos do ponto de vista quantitativo e qualitativo, é uma balança de equilíbrio de suma importância à administração.
5.1 DO LOTE
Tem-se que as licitações sejam feitas com critério de julgamento por item, a fim de preservar a competitividade e fomentar a livre iniciativa, previstos, respectivamente, a Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, estabelece em seu artigo 40, inciso V, alínea "b", como princípio, entre outros, o do parcelamento, "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso", dispondo sobre algo similar no seu artigo 47, inciso II, mencionando o princípio do parcelamento como obrigatório "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso".e art. 1°, IV da Constituição. Todavia, esse procedimento pode causar incomensuráveis prejuízos ao conjunto ou complexo da licitação (questões técnicas) e/ou para a economia de escala (questões econômicas). Assim, desde que devida e amplamente justificado, é perfeitamente possível o agrupamento de itens em lotes, desde que de tal ação não resulte em restrição à competitividade ou ainda, propicie uma redução de licitantes, o que geraria prejuízos a administração pública.
        A Súmula n° 247 do TCU determina que:
É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço  global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se à essa divisibilidade.
No tocante as questões técnicas, analisando o objeto, é possível identificar a impossibilidade de fracionamento do mesmo, haja vista a razão da necessidade de padronização dos objetos nas unidades educacionais, principalmente, desta forma, a cor, forma e modelo precisam apresentar as mesmas características e qualidade, mantendo a uniformidade, portanto, não havendo a possibilidade de serem divididos entre mais de uma empresa.
Ademais, os serviços do processo possuem mesma natureza e relação entre si, fator preponderante para adoção deste critério de julgamento, assim, sendo licitamente possível o seu agrupamento em lote, não tendo o que se falar sobre restrição de competitividade.
Superado a questão técnica, passamos então a questão econômica: a licitação em lote se torna mais vantajosa, uma vez que os custos de logística, pessoal e outros ficam restritos a um mesmo fornecedor, reduzindo assim o valor final, abrandando os custos.
Na própria sumula 247/2009 do TCU, utilizada como fundamento, ela faz ressalvas quanto às licitações por itens "desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala", ou seja, estando presente quaisquer das hipóteses acima descritas, justifica-se o procedimento por lote.
No caso em tela licitação por lote é mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, e continuidade dos atendimentos, haja vista que o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de um mesmo administrador. 
Assim, tem-se por vantagem aferível, o maior nível de controle pela Administração na execução, a maior interação entre as diferentes fases da execução do objeto, a maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e não observância dos prazos, concentração da responsabilidade pela execução do objeto em uma só pessoa e concentração da garantia dos resultados.
Desta forma, a administração adota como critério de julgamento das propostas, o menor preço global por LOTE, pois todos os itens que compõem os mesmos, obedecem uma padronização de aglutinação de livros da mesma editora, de modo a formar um conjunto harmônico às especificações técnicas dos produtos que são almejados pela Administração Pública, satisfazendo ao interesse das Secretarias Municipais de Educação no que tange aos projetos que serão desenvolvidos pelas equipes pedagógicas, alcançando também os princípios da economicidade e eficiência.
Entende-se como legítima a reunião de elementos de mesma característica, quando a adjudicação de itens isolados, neste caso, somente vem a onerar “o trabalho da administração pública, sob o ponto de vista do emprego de recursos humanos e da dificuldade no controle do contrato, colocando assim, em risco a economia de escala e a celeridade processual”, o que pode comprometer a seleção da proposta mais vantajosa. 
Na seara da justificativa técnica para a aglutinação dos produtos em grupos, demonstra-se que foi adotado as seguintes providências: 
a) Zelar, para que cada grupo contemple apenas produtos de natureza similar e fornecido pelo mesmo segmento comercial; 
b) Estabelecer, que os orçamentos para composição de preços em planilha contenham os valores unitários de todos os itens que compõem o LOTE e seu preço total. 
Os itens agrupados possibilitam que uma única empresa seja contratada para cada LOTE, propiciando assim a padronização, interoperabilidade e compatibilidade no gerenciamento do contrato, desde a fase de adjudicação passando pelo recebimento do material, até a devida distribuição a rede. Sendo assim, conclui-se que a forma mais indicada para a realização desta licitação será pela divisão em LOTES.
5.2	Da comprovação da qualidade do produto
Com frequência, órgãos e entidades públicas limitam-se a comprar considerando unicamente o preço, sem atentar para os melhores e mais adequados requisitos de produtividade, rendimento, segurança, inclusive quanto ao meio ambiente. É preciso especificar corretamente, com precisão e objetividade.
Não só é possível, como é um dever da Administração Pública. Decorre do princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
O termo legal “menor preço” não pode ser confundido com o “mais barato”. Este nada leva em consideração, a não ser o preço mais baixo possível, em detrimento de uma boa relação custo/benefício. O “menor preço” engloba aqueles produtos que atendam às exigências de qualidade, rendimento, segurança, produtividade e às normas ambientais.
O conceito está presente no Art. 82. , § 1º,  da Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (L. nº 14.133/21), o qual dispõe que o tipo licitatório do menor preço será utilizado “quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço”.
Também há previsão no art. 4º, inc. X, da Lei do Pregão (L. nº 10.520/02), que prevê que no julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço, observados os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Desta forma, justifica-se a necessidade de aquisição de produtos em conformidade com as normas da ABNT, ergonômicas e de sustentabilidade, a exemplo de inúmeros editais de outras instituições de ensino.
No caso, faz-se necessário que os Municipios consorciados exijam que as empresas interessadas apresentem os certificados de conformidade expedidos em acordo com as normas da ABNT, nos quais comprovem que os mobiliários terão a qualidade e segurança pretendidas e que, de fato, terão qualidade garantida.
Nesse sentido, a Administração deve empreender esforços para adquirir o produto mais vantajoso analisando o aspecto econômico e técnico do objeto. Para tanto, além de auferir o melhor preço, o Poder Público deve zelar pela qualidade dos produtos bem como pelo impacto dos mesmos na saúde e qualidade de eficiência.
No mesmo sentido, a Administração também deve pautar-se pela sustentabilidade de suas aquisições. Desta feita, como grande consumidora de bens e serviços públicos, o Poder Público tem o dever de fazer a contratação licitando o objeto em conformidade com a manutenção e preservação do meio ambiente.
Destacam-se que as exigências formuladas não comprometem a disputa nem tampouco o tratamento isonômico. O Tribunal de Contas da União, através do Enunciado de Decisão nº 351, assim se posicionou:
A proibição de cláusulas ou condições restritivas do caráter competitivo da licitação não constitui óbice a que a Administração estabeleça os requisitos mínimos para participação no certame considerados necessários à garantia da execução do contrato, à segurança e perfeição da obra ou do serviço, à regularidade do fornecimento ou ao atendimento de qualquer outro interesse público.
Ainda, o TCU também se pronunciou acerca da qualidade dos produtos licitados:
Acórdão 1225/2014 Plenário Licitação. Edital. Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É legítima a exigência de certificação, comprovando que o objeto licitado está em conformidade com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de forma a garantir a qualidade e o desempenho dos produtos a serem adquiridos pela Administração, desde que tal exigência esteja devidamente justificada nos autos do procedimento administrativo.
Assim, ao estabelecer a “eficiência” como um dos princípios da administração pública, o legislador transcende as técnicas do Direito, e exige dos agentes públicos o raciocínio lógico que  deve ser ancorado com técnicas de gestão e conhecimentos econômicos.

5.3 PRAZO DE ENTREGA

O FORNECEDOR se responsabilizará pela entrega, incluindo o transporte dos bens, e a montagem, a qual deverá ser efetivada em até 30 (trinta) dias contados a partir do envio da respectiva nota de empenho assinada pela Prefeitura Municipal de, justificando, se for o caso, por escrito, as razões que impossibilitaram o não cumprimento desta obrigação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em Edital;

6.	DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
6.2.	Os bens serão recebidos:
a)	Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta. Será realizado no ato da entrega por servidor(es) designado(s) pela autoridade competente;
b)	Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação pela comissão de recebimento de insumos, que se dará até 10 (Dez) dias do recebimento provisório.
4.2.1	Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 
6.3.	A administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.
6.4.	O recebimento definitivo dos insumos será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
6.5.	Os pedidos de fornecimento serão feitos em formulário próprio para a Administração da solicitante (Fornecedor), e a empresa adjudicada devera assiná-la e devolve-lá, podendo ser via presencial ou e-mail, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data do seu recebimento.
6.6.	Para a descrição dos itens nas Notas Fiscais são obrigatórios:
a)	Que estejam especificados pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, pela Denominação Comum Internacional (DCI) contendo as especificações completas;
b)	Conter a descrição do fabricante do produto;
c)	Conter o número de registro na sua forma completa, ou seja, com 13 dígitos; 
d)	Conter descrição da marca (nome comercial), não sendo aceitas os matérias similar;
e)	Conter o valor unitário e valor total do item, de acordo com a quantidade entregue;
6.7.	As Notas Fiscais devem conter o número de Empenho de Referência e número do Pregão.

7.	DO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
7.2.	Serão devolvidos os itens que estiverem abaixo do padrão estabelecido no termo de referência ou que apresentarem qualquer deterioração na qualidade, em razão de quaisquer fatores, ou que apresentem elo fabricante, não sendo admitidas.
5.2.1	O ônus da substituição dos mesmos será suportado exclusivamente pela Contratada.
7.3.	Obrigatoriamente, as embalagens deverão apresentar:
a)	Limpeza;
b)	Resistência;
c)	Bom estado de conservação e higiene;
d)	Características que garantam as qualidades comerciais do produto; 
e)	Características que atendam as especificações especiais de confecção, dimensões e capacidade de acondicionamento.
7.4.	Serão rejeitados aqueles os materiais que se apresentarem fora das especificações ou ainda que estiverem danificados, ficando a empresa fornecedora obrigada a proceder à troca, sob pena de multa conforme este Termo de Referência.
7.5.	Caso satisfatório as verificações citadas nos entregues, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo, que também pode ser suprido pelo atesto do responsável pelo acompanhamento do processo de aquisição, no verso da Nota Fiscal correspondente ao pagamento.
7.6.	Caso sejam insatisfatórias as verificações citadas nos itens entregues, lavrar-se-á um Termo de Recusa e Devolução, no qual se consignarão as desconformidades com as especificações contidas neste Termo. Nesta hipótese, o(s) material(is) será(ão) rejeitado(s), devendo ser substituído(s) no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, quando se realizarão novamente as verificações constantes nos itens.
7.7.	Caso a substituição não ocorra nos prazos previstos neste Termo ou caso o novo lote também seja rejeitado, estará a Contratada incorrendo em atraso na entrega, ficando sujeita à aplicação das sanções constantes neste Termo.
7.8.	Os custos da substituição dos materiais rejeitados correrão exclusivamente à conta da Contratada.
7.9.	A aceitação definitiva não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito desempenho do material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos.

8.	DO PAGAMENTO
8.2.	O pagamento será efetuado por OBJETO efetivamente entregue, após o recebimento definitivo.
8.3.	O pagamento das entregas dos materiais será realizado em moeda corrente, através de Ordem Bancaria até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme o disposto nos art. (art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21).
8.4.	Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancaria para pagamento.
8.5.	As Notas Fiscais/Faturas deverão especificar o número do Banco, Conta Corrente e Agencia Bancaria onde deverá ser efetuado o deposito.
8.6.	Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes a contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficara sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE.
8.7.	As Prefeituras consorciadas se reservam o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época e com a finalidade de ter a sua disposição, os comprovantes de quitação das obrigações trabalhistas de seus empregados.
8.8.	No caso de ocorrer rejeição da NF/Fatura de serviços motivada por erro ou incorreções, o prazo de até 10 (dez) dias passara a ser contado a partir da data de sua reapresentação, em vias originais, examinadas as causas da recusa. Nenhum pagamento será realizado pela Prefeitura consorciada, sem a comprovação da regularidade fiscal da CONTRATADA.
8.9.	Quaisquer tributos ou encargos criados, alterados ou extintos, bem como, a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a assinatura do Contrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes, para mais ou para menos. 

9.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.2.	A Contratada obriga-se a:
9.2.4.	Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as especificações, conforme descrito no Termo de Referência;
9.2.5.	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
9.2.5.1.	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (Dez) dias, o produto com avarias ou defeitos;
9.2.6.	Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
9.2.7.	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
9.2.8.	Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
9.2.9.	Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
9.2.10.	Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
9.2.11.	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

10.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.2.	A Contratante obriga-se a:
10.2.4.	Receber provisoriamente os itens, disponibilizando local, data e horário;
10.2.5.	Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; 
10.2.6.	Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
10.2.7.	Efetuar o pagamento no prazo previsto.

11.	DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS
11.2.	Consoante na Lei 14.133/21, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

12.	DO CONTROLE DA EXECUÇÃO
10.1.A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 
10.1	 O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.
10.2	 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
10.3	 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11	DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1	 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei nº 10.520, de 2002, e nos Decreto pertinente ao processo, a Contratada que, no decorrer da contratação:
11.1.1	Inexecução total ou parcialmente o contrato;
11.1.2	Apresentar documentação falsa;
11.1.3	Comportar-se de modo inidôneo;
11.1.4	Cometer fraude fiscal;
11.1.5	Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato.
11.2	A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a.	Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;
b.	Multa:
b.1.	Moratória será de acordo com o edital, valor por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15(quinze) dias;
b.2.	Compensatória de 10% (Dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser acumulada com a multa moratória, desde que o valor acumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.
c.	Suspensão de licitar e impedimento de contratar com os municipios consorciados, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
d.	Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;
11.2.1	A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
11.2.2	Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:
11.2.3	Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;
11.2.4	Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
11.2.5	Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
11.3	A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133, de 2021,
11.4	A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
11.5	As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
11.5.1	Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (Dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
11.6	As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Portal da Transparência.
11.7	As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
11.8	As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital.

12	DA RESCISÃO DO CONTRATO 
12.1	Constituem motivos para rescisão do contrato:
12.1.1	O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
12.1.2	O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.
12.1.3	A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados.
12.1.4	O atraso injustificado no início do fornecimento.
12.1.5	A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
12.1.6	A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato.
12.1.7	O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.
12.1.8	O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma  da Lei nº 14.133/21.
12.1.9	A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil.
12.1.10	A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.
12.1.11	A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato.
12.1.12	Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato.
12.1.13	A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido na Lei 14.133/21..
12.1.14	A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação.
12.1.15	O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
12.1.16	A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.
12.1.17	Descumprimento da lei 14.133/21, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
12.2	A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

13	DAS DEMAIS DESPESAS
13.1	Todas as demais despesas, diretas ou indiretas (frete, taxas e impostos ou quaisquer outras que porventura incidam sobre o objeto desta licitação), correrão por conta da Contratada, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento por parte dos municipios cosorciados.

14	DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1	Conforme o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de  01 de abril de 2021

15	DO ORÇAMENTO DETALHADO E DA ACEITAÇÃO
15.1	O orçamento detalhado, bem como a planilha de custo com o valor estimado para a aquisição, foi obtido mediante pesquisa de preço realizada pela secretaria demandante.
15.2	A aceitação dos materiais objeto deste Termo de Referência será feita com base no tipo menor preço, observadas as especificações e condições constantes deste instrumento, bem como as especificidades constantes do edital de licitação que será de responsabilidade das secretarias demandantes.
Cuiabá/MT, 06 de Dezembro de 2023.

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Responsável pela Elaboração do Termo de Referência
Nome e Matricula

ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA
(DA DESCRIÇÃO DOS ITENS)
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 1 - Materiais Educativos e Esportivos						
1	CAMISETAS ALUNOS CAMISETA DRY FABRICADAS COM MICROFIBRA E TECNOLOGIA INTELIGENTE DRI FIT, GOLA REDONDA. TAMANHO: P, M, G. COD. TEC 00015772 (CÓD.: 1)	1764	 	 R$        -   						
2	CAMISETAS ALUNOS INFANTO JUVENIL CAMISETA DRY FABRICADAS COM MICROFIBRA E TECNOLOGIA INTELIGENTE DRI FIT, GOLA REDONDA TAMANHO: 10, 12, 14, 16. COD. TEC 00015772 (CÓD.: 1)	1764	 	 R$        -   						
3	CAMISETAS EQUIPE DE TRABALHO, CAMISETA DRY FABRICADAS COM MICROFIBRA E TECNOLOGIA INTELIGENTE DRI FIT, GOLA REDONDA
TAMANHO: P, M, G, GG E EG. COD. TEC 00015772 (CÓD.: 1)	5437	 	 R$        -   						
4	APARADOR DE CHUTE (MUAY THAI),FABRICADO EM POLICLORETO REFORÇADO ,PREENCHIDO COM DUAS CAMADAS DE DIFERENTES DENSIDADES PROPORCIONANDO PROTEÇÃO E CONFORTO AO ATLETA. CONTÉM TRÊS PEGADORES ANATÔMICOS. DIMENSÕES APROXIMADAS 60X40X12.COD. TCE: 00026316 (CÓD.: 1)	1409	 	 R$        -   						
5	BANDAGEM, PAR - TAMANHO: 1,5 METROS BANDAGEM ELÁSTICA DE 3 METROS, COMPOSTA DE FIBRAS QUE POSSUEM PROPRIEDADE ELÁSTICA GERANDO MAIOR PROTEÇÃO PARA SEUS PUNHOS E MÃOS. ACOMPANHAM O PRODUTO: 01 BANDAGEM ELÁSTICA (PAR) 01 BOLSA PARA O ARMAZENAMENTO. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES: 5CM X 3M.COD. TCE: 00071325 (CÓD.: 1)	1409	 	 R$        -   						
6	LUVAS (MUAY THAI 10 OZ) PAR - TAMANHO 10 OZ FABRICADA EM PU FLEXÍVEL COM PROTEÇÃO ACRÍLICA-VINÍLICA, SEU PREENCHIMENTO É FEITO EM ESPUMA INJETADA, REVESTIDA COM FORRO ANTIBACTERIANO. FECHO EM VELCRO AJUSTÁVEL. TAMANHO: ADULTO 10 OZ. COD. TCE: 00024604 (CÓD.: 1111)	1409	 	 R$        -   						
7	LUVAS (MUAY THAI 12 OZ) PAR - TAMANHO 12 OZ FABRICADA EM PU FLEXÍVEL COM PROTEÇÃO ACRÍLICA-VINÍLICA, SEU PREENCHIMENTO É FEITO EM ESPUMA INJETADA, REVESTIDA COM FORRO ANTIBACTERIANO. FECHO EM VELCRO AJUSTÁVEL. TAMANHO: ADULTO 12 OZ. COD. TCE: 00024604 (CÓD.: 1111)	1409	 	 R$        -   						
8	MANOPLA DE FOCO (MUAY THAI) PAR.FABRICADO EM PU, PREENCHIDO COM DUAS CAMADAS DE DIFERENTES DENSIDADES: ESPUMA ALTA DENSIDADE;EVA;COMPRIMENT O X ALTURA X LARGURA: 33 CM X 6 CM X 22 CM. COD. TCE: 00026316 (CÓD.: 1)	1409	 	 R$        -   						
9	PROTETOR DE CABEÇA (MUAYTHAI) MATERIAL POLIURETANO COM REVESTIMENTO INTERNO EM ESPUMA, TIPO PROTETOR DE CABEÇA COM GRADE, USO PROTEÇÃO (CABEÇA, ORELHAS, MAXILAR E QUEIXO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHAMENTO EM VELCRO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETORES DE CABEÇA (CAPACETES), COR PRETA, COM GRADE REMOVÍVEL. CÓDIGO TCE 00023544	1409	 	 R$        -   						
10	PROTETOR DE CANELA (MUAYTHAI) CANELEIRAS DE MUAY THAI, COR PRETA, TAMANHO - M, COM PROTEÇÃO PARA OS PÉS CONFECCIONADAS EM COURO SINTÉTICO, COM SISTEMA ISOLANTE, PLACAS DE ABSORÇÃO DE IMPACTO. FECHAMENTO COM FIVELAS DE VELCRO NA PERNA E ELÁSTICO NOS PÉS. CÓDIGO TCE 00016158	1409	 	 R$        -   						
11	SACO DE PANCADA DE 1,80M (MUAY THAI) MATERIAL DE COURO SINTÉTICO; MEDIDAS: 180 CM DE ALTURA X 100 CM DE CIRCUNFERÊNCIA; PRODUTO ENVIADO CHEIO; PESO SUPORTADO: ATÉ 100 KG; CÓDIGO TCE 136941-5.	1409	 	 R$        -   						
12	THAI PAD CURVO – MATERIAL: MEDIDAS 38 X 20 X 8 – COM ENCHIMENTO DE ESPUMA D45, E BORRACHA DE EVA, COM REBITES NA ALÇA PARA MAIOR RESISTÊNCIA, FECHAMENTO EM CORDÃO GROSSO ELÁSTICO, PESO 2 KG O PAR, COM FIVELAS PARA REGULAR A MEDIDA DE CADA BRAÇO IDEAL PARA TREINOS DE CHUTES E JOELHADAS. CÓDIGO TCE 00026316	1409	 	 R$        -   						
13	SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE SACO DE PANCADAS. EM CORRENTE, ACOMPANHA DOIS PARABOTLS. DIFERENTE DOS PARAFUSOS COMUNS OS PARABOLTS POSSUEM MAIOR FIXAÇÃO POIS ELES FUNCIONAM COMO CHUMBADORES, FABRICADO COM AÇO DE ALTA QUALIDADE O SUPORTE PARA SACO DE PANCADA É ZINCADO (NÃO ENFERRUJA), SUA PINTURA É FEITA COM A TECNOLOGIA ELETROSTÁTICA, COM 2 PONTOS DE FIXAÇÃO PARA PRENDER FIRMEMENTE O SUPORTE AO TETO. CÓDIGO TCE 00054837	604	 	 R$        -   						
14	LUVAS (BOXE) 12 OZ, PAR. FABRICADAS EM 100% PU (SIGLA PARA POLIURETANO, UM POLÍMERO RESISTENTE A RASGOS E COM GRANDE ELASTICIDADE E RESISTÊNCIA). COM ENCHIMENTO EM ESPUMA E EVA OFERECEM DURABILIDADE, PROTEÇÃO E CONFORTO. O AJUSTE EM VELCRO PROPORCIONA SUPORTE E APOIO DURANTE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO TCE 00024604	1409	 	 R$        -   						
15	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: M2. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
16	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: M3. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
17	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: M4. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
18	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: M5. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
19	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: A4 (PROFESSOR). CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
20	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA COR AZUL TAMANHO: A5 (PROFESSOR). CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
21	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: A1 CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
22	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: A2. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
23	KIMONO JIU-JÍTSU, COMPOSTO DE BLUSÃO CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO TRADICIONAL (GRAMATURA DO BLUSÃO 650 G/M²) COM GOLA RÍGIDA COM 6 (SEIS) COSTURAS, FEITA INTERNAMENTE EM E.V.A, E CALÇA CONFECCIONADA EM BRIM SUPER REFORÇADO, COM TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA (GRAMATURA DA CALÇA 400 G/M²), PRÉ-LAVADO / PRÉENCOLHIDO, COM VARIAÇÃO ENTRE 1% E 3%, FAIXA BRANCA. COR AZUL TAMANHO: A3 (PROFESSOR). CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
24	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: M2. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
25	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: M3. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
26	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: M4. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
27	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: M5. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
28	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: A4. (PROFESSOR) CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
29	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: A5. (PROFESSOR) CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
30	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: A1. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
31	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: A2. CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
32	KIMONO DE JUDÔ, COMPOSTO DE JAQUETA, CALÇA E FAIXA CONFECCIONADOS EM TECIDO TRANÇADO MÉDIO REFORÇADO 100% ALGODÃO (832 G/M LINEAR) A JAQUETA E CONFECCIONADA EM UMA ÚNICA PEÇA, COM SAIA E COM COSTURA NAS COSTAS. GOLA (LAPELA) DUPLA, DE 06 (SEIS) COSTURAS E CALÇA CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA, IMPEDINDO QUE ELE SEJA DESFIADO QUANDO RASGADO (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR) BEM MAIS LEVES E RESISTENTES QUE OS TECIDOS DE ALGODÃO, DUPLO TECIDO NA COXA ATE A BARRA E QUATRO REFORÇOS EXTRAS NA COR BRANCA. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA, PRÉ-ENCOLHIDO E COM BORDADOS NAS MANGAS E CALÇA. COR AZUL TAMANHO: A3. (PROFESSOR) CÓDIGO TCE 00032169	1409	 	 R$        -   						
33	APITO PROFISSIONAL EM METAL “ZAMAK” (MATERIAL SUPERIOR    AOLATÃO), COM BOLINHA QUE NÃO TRAVAEM CONTATO COM A SALIVA OU  ÁGUA.REQUER ESFORÇO MÍNIMO PARA APITAR. SOM AGUDO. MEDIDAS APROXIMADAS: 4,6X1,6 CM. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO ORIGEM: NACIONAL. CÓDIGO TCE 363665-8	1611	 	 R$        -   						
34	BAMBOLÊ, MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE,
DIÂMETRO MÍNIMO DE 60 CM, TUBOMÍNIMO DE 20 MM E PAREDE MÍNIMO DE 1,2MM. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA    DEFEITOS    DE    FABRICAÇÃO. ORIGEM: NACIONAL CÓDIGO TCE: 357789-9	10070	 	 R$        -   						
35	BASTÃO DE ATLETISMO PARA REVEZAMENTO MEDINDO NO MÍNIMO 298MM DE COMPRIMENTO X 39MM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADO EM
PLÁSTICO. GARANTIA DO FABRICANTECONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. CÓDIGO TCE: 287622-1	1611	 	 R$        -   						
36	BALISA PARA GOLZINHO EM AÇO CARBONO, SOLDADA COM REDE – PAR, MEDIDAS 1,00X0,90X0,95. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.	938	 	 R$        -   						
37	BOLA DE BORRACHA PARA QUEIMADA, ESPORTIVA TAMANHO N° 03, COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA(POLIBUTADIENO), DIMENSÕES E PESOS APROXIMADOS: 5,8CM DIÂMETRO X 17,8CM CIRCUNFERÊNCIA E 49G, CORES SORTIDAS. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (APRESENTAR AMOSTRA OU PROSPECTO COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO). COD. TCE: 00029934	4692	 	 R$        -   						
38	BOLA DE BORRACHA PARA TREINAMENTOS ESPORTIVOS - Nº 02, ESPORTIVA TAMANHO N° 02, COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA (POLIBUTADIENO), DIMENSÕES E PESO: 5CM DIÂMETRO X 15,4CM CIRCUNFERÊNCIA E 33G, CORES SORTIDAS. . GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 00029934	2678	 	 R$        -   						
39	BOLA DE BORRACHA PARA TREINAMENTOS ESPORTIVOS - Nº 08, ESPORTIVA TAMANHO N° 08, COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA(POLIBUTADIENO),DIMENSÕES E PESO: 13,1CM DIÂMETRO X 40,9CM CIRCUNFERÊNCIA E 260G, CORES SORTIDAS. . GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO COD. TCE: 00029934	2678	 	 R$        -   						
40	BOLA DE BORRACHA PARA TREINAMENTOS ESPORTIVOS - Nº 10, ESPORTIVA TAMANHO N° 10, COMPOSIÇÃO: BORRACHA NATURAL SINTÉTICA (POLIBUTADIENO), DIMENSÕES E PESO: 16,6CM DIÂMETRO X 50,5CM CIRCUNFERÊNCIA E 350G, CORES SORTIDAS. .GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 	2678	 	 R$        -   						
41	BOLA DE TENIS DE MESA. DIÂMETRO APROXIMADO: 40 MM, COMPOSIÇÃO: 100% ACETATO CELULOIDE. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE 00070708 	13086	 	 R$        -   						
42	BOLA DE HANDEBOL, TAMANHO INFANTIL, PESO 290-330G, GOMOS 32, CIRCUNFERENCIA 50-52CM, LAMINADO PU PRO, CONSTRUÇÃO COSTURADA À MÃO, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL, CAMADA INTERNA EVACEL, MIOLO CÁPSULA SIS, FABRICAÇÃO NACIONAL. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 356906-3	3947	 	 R$        -   						
43	BOLA PROFISSIONAL PARA BASQUETEBOL, TAMANHO MIRIM, PESO 450-500GG, GOMOS 8, CIRCUNFERENCIA 72-74CM, LAMINADO MICRIFIBRA, CONSTRUÇÃO MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, PROCESSO EXTRA ARACNUM, MIOLO CÁPSULA SIS, SELO NBB, GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 18422-5	3947	 	 R$        -   						
44	BOLA DE FUTSAL PROFISSIONAL, PESO 410-430G, GOMOS 11, CIRCUNFERENCIA 62,5-63,5CM, LAMINADO PU PRO, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, SELO FIFA, FABRICAÇÃO NACIONAL. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 165983-9	3947	 	 R$        -   						
45	BOLA DE VOLEI PROFISSIONAL, PESO 260-280G, GOMOS 18, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, SELO IVS-TESTED BY FIVB, FABRICAÇÃO NACIONAL. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 00013684	3947	 	 R$        -   						
46	BOLA OFICIAL DE FUTSAL DE INICIAÇÃO (SUB-9), PESO 250-280G, GOMOS 8, CIRCUNFERENCIA 49-52CM, LAMINADO PU, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, FABRICAÇÃO NACIONAL. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 321916-0	4692	 	 R$        -   						
47	REDE OFICIAL DE FUTEBOL DE SALÃO (GINÁSIO), MALHA DE 12X12, FIO TRANÇADO DE 6 MM EM POLIETILENO (NYLON), TAMANHO 3,20M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA, COM TRATAMENTO ULTRA VIOLETA, JOGO2X1. GARANTIA  DO FABRICANTE: CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.COD. TCE: 196829-7	938	 	 R$        -   						
48	MESA DE TENIS DE MESA DOBRÁVEL E COM RODÍZIO, FEITA EM MDF DE 25 MM, ACABAMENTO EM LACA AZUL COM LINHAS DEMARCATÓRIAS NA COR BRANCA, BORDAS LATERAIS EM PERFIL DE MDF, PÉS DE TUBO DE AÇO DOBRÁVEIS COM RODÍZIOS. DIMENSÕES DA MESA: 274 CM X 152 CM, COM 25 MM DE ESPESSURA. PESO APROXIMADO DE 100 KG. MESA DO TIPO DOBRÁVEL, PÉS DE TUBO DE AÇO (PINTADOS DE PRETO) DOBRÁVEIS, RODÍZIO NOS PÉS CENTRAIS. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.COD. TCE: 00070709	273	 	 R$        -   						
49	RAQUETE PARA TENIS DE MESA CABO EM MADEIRA / CABEÇA COM REVESTIMENTO EM BORRACHA. PESO LÍQUIDO APROXIMADO: 120 G. DIMENSÕES APROXIMADAS (LXAXP): 15X26X3 CM. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 0008350	1925	 	 R$        -   						
50	REDE PARA MESA DE TENIS COM SUPORTE DE FERRO – CARACTERÍSTICAS DA REDE: MALHA TRANÇADA E TORCIDA. NÓS CERRADOS QUE EVITAM O DESGASTE. TAMANHO DO FIO: 2 MM. COMPOSIÇÃO: EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (NYLON). DIMENSÕES APROXIMADAS (AXLXC): 9,00X1,00X144CM. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO      DEFABRICAÇÃO. COD. TCE: 164737-7	938	 	 R$        -   						
51	REDE VOLEI OFICIAL - COM 4 FAIXAS, MALHA 10, MATERIAL EM 100% POLIETILENO (NYLON) VIRGEM DE ALTA DENSIDADE. FIO COM TRATAMENTO ULTRA VIOLETA (UV), MALHA DE 10X10CM (ESPAÇO ENTRE OS NÓS), FAIXAS (LONAS) DE ALTA QUALIDADE E EXTREMA DURABILIDADE, COSTURAS DUPLAS COM LINHA DE NYLON, COM FIO GUIA DENTRO DA FAIXA PRA PASSAR O CABO DE AÇO. REDE CONFECCIONADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV). GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.COD. TCE: 00060358	938	 	 R$        -   						
52	SACOLA PARA MATERIAIS ESPORTIVOS – TAMANHO GRANDE, COMPARTIMENTO PRINCIPAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER. BOLSOS LATERAIS. SACOLA INTERNA PARA ACOMODAR SAPATOS. ALÇA DE MÃO. ALÇA DE OMBRO AJUSTÁVEL COM PROTEÇÃO PARA AMENIZAR A PRESSÃO NOS OMBROS. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.	6041	 	 R$        -   						
53	TATAME ANTIDERRAPANTE, COMPOSIÇÃO EM EVA, ATÓXICO, ÁREA TOTAL APROXIMADA: 4,36M², ESPESSURA APROXIMADA: 30MM, DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,00X0,50M, RESISTENTE À ÁGUA. REVESTIDO COM PELÍCULA SINICOLIZADA. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.COD. TCE: 360831-0	3754	 	 R$        -   						
54	CRONOMETRO PROFISSIONAL DIGITAL, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES FUNÇÕES: CRONÔMETRO, CONTRADOR DE VOLTAS, CALENDÁRIO, MARCADOR DE RITMO, ALARME, 100 VOLTAS, RESISTENTE A ÁGUA – RESPINGOS DE SUOR OU CHUVA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 6,5X6,7X3,2CM (LXAXP). GARANTIA DO FABRICANTE: DE 12 MESES E CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 349705-4	259	 	 R$        -   						
55	MEDALHA - CARACTERÍSTICAS: 1º LUGAR - TAMANHO 7CM, FABRICADA EM MDF 6MM DE ESPESSURA C/ DETALHE EM ACRILICO 2MM PERSONALIZÁVEL DE ACORDO COM NECESSIDADE DO ÓRGÃO CONTRATANTE, C/ FITA DE CETIM 22MM TAMANHO 80CM. GARANTIA DO FORNECEDOR CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 270919-8	22153	 	 R$        -   						
56	MEDALHA - CARACTERÍSTICAS: 2º LUGAR - TAMANHO 7CM, FABRICADA EM MDF 6MM DE ESPESSURA C/ DETALHE EM ACRILICO 2MM PERSONALIZÁVEL DE ACORDO COM NECESSIDADE DO ÓRGÃO CONTRATANTE, C/ FITA DE CETIM 22MM TAMANHO 80CM. GARANTIA DO FORNECEDOR CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 270919-8	22153	 	 R$        -   						
57	MEDALHA - CARACTERÍSTICAS: 3º LUGAR - TAMANHO 7CM, FABRICADA EM MDF 6MM DE ESPESSURA C/ DETALHE EM ACRILICO 2MM PERSONALIZÁVEL DE ACORDO COM NECESSIDADE DO ÓRGÃO CONTRATANTE, C/ FITA DE CETIM 22MM TAMANHO 80CM. GARANTIA DO FORNECEDOR CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 270919-8	22153	 	 R$        -   						
58	PETECA OFICIAL COM BASE CONSTITUÍDA COM DISCOS, MONTADOS EM CAMADAS SOBREPOSTAS, MEDIDAS OFICIAIS: DIÂMETRO: ENTRE 5CM A 5,2CM, ALTURA DE 20CM, INCLUINDO AS PENAS, PESO: ENTRE 40 A 42GR., COM 4 PENAS BRANCAS, MONTADAS PARALELAMENTE DE DUAS A DUAS, DE MODO QUE O QUADRADO FORMADO CAIBA NUM CIRCULO IDEAL COM DIÂMETRO DE 5CM. GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COD. TCE: 00051101	1981	 	 R$        -   						
59	DOMINÓ TÁTIL CONJUNTO CONTENDO 28 PEÇAS COM PONTOS COLORIDOS EM ALTO RELEVO, CONFECCIONADOS EM MADEIRA OU PLÁSTICO. ACONDICIONADO EM CAIXA COM TAMPA DO MESMO MATERIAL. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PEÇA: 7CM X 3,5CM X 0,4CM. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 419033-5	1576	 	 R$        -   						
60	CONJUNTO DE ENCAIXES POR CLICK CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO DE ALTO BRILHO, CONTENDO 500 PEÇAS DE DIMENSÕES SEGURAS, PARA QUE NÃO SEJAM ENGOLIDAS. PEÇAS NOS FORMADOS: BARRAS COM TRÊS ENCAIXES, BARRAS COM DOIS ENCAIXES, MEIA LUA E PEÇAS NO FOMATO U. MEDIDAS APROXIMADAS DAS PEÇAS VARIANDO ENTRE: PEÇA MAIOR: 15CM E PEÇA MENOS 06CM. ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC COM ZIPER E ALÇA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO.	1258	 	 R$        -   						
61	TÚNEL LÚDICO, CONFECCIONADO EM BAGUM COLORIDO, REVESTIDO COM MOLA ESPIRAL, MEDINDO 4M COMPRIMENTO X 50CM DE DIÂMETRO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 00073527	300	 	 R$        -   						
62	JOGO DE XADREZ, CONFECCIONADO EM POLISTIRENO, BASE COM FELTRO E CHUMABADA, REI COM 10CM ALTURA, PEÇAS NA COR PRETA E BRANCA, TABULEIRO SINTÉTICO DE 40X40CM COM SACO EM TECIDO PARA GUARDAR O JOGO. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 201193-0	1770	 	 R$        -   						
63	CONJUNTO DE FANTOCHES DE ANIMAIS CONFECCIONADO EM TECIDO VELVET, EM CORES VIVAS COM DETALHES COLORIDOS ESTAMPADOS, ENCHIMENTO EM FIBRA SILICONDADA, BOCA/BICO ARTICULADOS. COTÉM 5 FANTOCHES: ARARA, GIRAFA, JACARÉ, SAPO E TUCANO. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PEÇA: 30CM CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO.COD. TCE: 00017134	1758	 	 R$        -   						
64	BAÚ PEDAGÓGICO COM 10 BRINQUEDOS, COMPOSTO POR: 1-DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS, 2-JOGO DE PINOS, 3-PRANCHA DE SELEÇÃO, 4-RELÓGIO, 5-BATE PINOS, 6-PASSA FIGURAS, 7-DOMINÓ TRADICIONAL, 8-CUBOS DE ENCAIXE, 9-PULA CORDA, 10-MATERIAL DOURADO INDIVIDUAL COM 111 PEÇAS BRINQUEDOS ACONDICIONADOS EM BAÚ DE MADEIRA COM TAMPA E ALÇA EM CORDA DE NYLON, MEDINDO 55X35X30CM. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 00069361	706	 	 R$        -   						
65	ALFABETO MÓVEL DEGRAU, CONFECCIONADO EM M.D.F COM 130 PEÇAS E 1 EXPOSITOR, COM LETRAS DE FORMA SERIGRAFADO COM TINTA ATÓXICA. SENDO: CONSOANTES E VOGAIS - UM LADO MAIÚSCULAS EM LETRA DE FORMA E NO OUTRO LADO MINÚSCULAS EM LETRA DE FORMA. CADA PEÇA DA LETRA MEDE 6,5X2,5CM. BASE DO EXPOSITOR MEDINDO APROXIMADAMENTE: 38X20X20CM. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 00058600	706	 	 R$        -   						
66	MATERIAL PEDAGOGICO - JOGO 5 EM 1 - CONTEM 5 JOGOS SENDO: DAMA, TRILHA, JOGO DA VELHA, DOMINO E LUDO, QUE TOTALIZAM 97 PECAS. CAIXA ENCARTONADA MEDINDO 24X24X4,5 CM. COD. TCE: 00011464	706	 	 R$        -   						
67	ALFABETO EM BRAILLE CONJUNTO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, CONTENDO 31 PEÇAS COM DESENHOS DAS LETRAS EM ALTO RELEVO, INCLUI O "Ç" E SUA CORRESPONDÊNCIA EM BRAILLE NO VERSO. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PLÁSTICO COM TAMPA. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PEÇA: 7CM X 3,5CM X 0,4CM. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. COD. TCE: 327316-4	706	 	 R$        -   						
68	CONJUNTO DOMINÓ DE FRUTAS EM LIBRAS - CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RIGIDO, COLORIDO E ATÓXICO COM ENCAIXE TIPO "MACHO E FÊMEA". CONTÉM 28 PEÇAS IMPRESSAS EM POLICROMIA. MEDIDAS APROXIMADAS CADA PEÇA: 25,4CM X 13,7CM X 3CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO.COD. TCE: 308012-9	680	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 01 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 2 - Conjuntos Prático-Didáticos						
1	Conjunto Prático-Didático composto de manuais, guias, materiais práticos e equipamentos elaborados especialmente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange a Psicomotricidade e o movimento na EDUCAÇÃO INFANTIL. (Especificações e quantidades - Anexo). (Conj.)	334	 	 R$        -   						
2	Conjunto Prático-Didático, composto por manuais, guias e materiais elaborados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ENSINO FUNDAMENTAL, com pratica simultânea de, no mínimo, 25 alunos, por modalidade. (Especificações e quantidades - Anexo). (Conj.)	234	 	 R$        -   						
3	Conjunto Prático-Didático, composto por manuais, guias e materiais elaborados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Linguagens e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ATENDIMENTO ESPECIAL. (Especificações e quantidades - Anexo). (Conj.)	319	 	 R$        -   						
4	Equipamento Lúdico Esportivo e Recreativo – ARENINHA, para desenvolvimento de atividades práticas, didáticas e jogos. Elaborada para implantação em áreas de recreação para incentivo à prática do movimento humano. (Especificações e quantidades - Anexo). (Conj.)	56	 	 R$        -   						
5	Curso de Capacitação online para professores sobre a metodologia de utilização dos conjuntos, contemplando os temas: a utilização e preservação dos materiais e equipamentos; pedagogia do esporte e do movimento para crianças e/ou adolescentes. Evento remoto com duração de até 20 (vinte) horas aula, para um público de até 40 professores. (Unid.)	56	 	 R$        -   						
6	Workshop com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira: Evento presencial de até 03 (três) horas para até 100 participantes, ministrado por atleta ou ex-atleta olímpico, trabalhando temas de interesse do esporte educacional, despertando nos professores e estudantes a motivação, o conhecimento e inspirando a comunidade escolar por meio da prática esportiva. (Unid.)	28	 	 R$        -   						
7	Palestra com Especialista em Psicologia Esportiva sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas: Evento presencial de até 03 (três) horas para até 100 participantes, trabalhando temas de trabalhando temas de apoio ao desenvolvimento da motivação e socialização da comunidade escolar por meio da prática esportiva. (Unid.)	28	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 02 - 	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 3 - Superfícies Esportivas						
1	Remoção de pavimento existente. Consiste na remoção manual e/ou mecanizada do pavimento existente, com transporte e descarte dos materiais, desde que não seja de concreto. Tais como: piso de borracha, madeira, grama sintética e outros revestimentos superficiais. (m2)	30000	 	 R$        -   						
2	Regularização da base existente. Consiste na aplicação de camada de nivelamento em argamassa cimentícia com microfibra sintética incorporada. Destinada aos ambientes onde não haja base nivelada. Com espessura máxima de 5,0 cm de maneira que a superfície fique nivelada, lisa. (m2)	45000	 	 R$        -   						
3	Acabamento articulado indoor. Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo interno. Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (m2)	30000	 	 R$        -   						
4	Acabamento articulado outdoor. Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo externo e em ambiente recreativo (playgrounds). Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (m2)	60000	 	 R$        -   						
5	Viga Baldrame. Consiste na execução, com fornecimento de materiais de viga em concreto armado no entorno do campo. Com secção transversal de altura de 35,0 cm e largura de 15,0 cm. (m)	4000	 	 R$        -   						
6	Base para Gramado Sintético. Consiste na execução, com fornecimento de materiais, de esquadramento e nivelamento, com caimento de 0,7 a 1,0%, com aplicação de pó de brita, perfazendo 12,0 cm após acabada. (m2)	20000	 	 R$        -   						
7	Manta para Gramado Sintético. Fornecimento e instalação de manta amortecedora de impactos de alta performance drenante de no mínimo 11mm e máximo de 12mm de espessura total, fabricado em espuma à base de polietileno de baixa densidade expandido, com 3 camadas dubladas por termo-fusão com estrutura celular fechada e pré-formado em mantas perfuradas para drenagem. (m2)	20000	 	 R$        -   						
8	Gramado Sintético. Consiste no fornecimento e instalação de gramado sintético em dois tons de verde para uso em ambiente esportivo externo. Com demarcação esportiva na cor branca, composta pelo mesmo material do restante do gramado. Com preenchimento em areia e borracha. (Especificações - Anexo). (m2)	20000	 	 R$        -   						
9	Alfabeto e números. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	754	 	 R$        -   						
10	Jogo da velha. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	754	 	 R$        -   						
11	Pé e mão. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	754	 	 R$        -   						
12	Xadrez completo. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo.
Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	377	 	 R$        -   						
13	Ludo. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo.
Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	377	 	 R$        -   						
14	Amarelinha. Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a reamarzenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo.
Pintura em esmalte PU acrílico,  com acabamento fosco. (Especificações - Anexo). (Unid.)	754	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 03 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 4 - Brinquedos Inclusivos						
1	Parque modular - Estrutura em aço tubular galvanizado, pintura eletrostática, revestido em plástico resistente, cores variadas, quatro módulos, conectados ou interligados por pontes, rampa, com duas torres, dez laterais com atividades diversas, ponte e rampa de acessibilidade, jogos interativos com informações para deficiente visual – jogo da velha, jogo da memória, jogo contador de pontos, batuques; mínimo três opções diferentes. Telhados em formato temático vazado ou fechado; escalada com apoio para os pés, com medidas mínimas  1,15 m de comprimento x 0,60 m largura  em plástico rígido e antiderrapante , mínimo de três escorregadores, sendo: espiral, reto, curvo ou duplo, mínimo de dois formatos diferentes ; uma plataforma em estrutura de aço tubular revestidas em plástico rígido e antiderrapante, medindo mínimo de 2,20 x 2,20 m, permitindo a interação do cadeirante e outras crianças ao mesmo tempo e livre acesso de circulação em 360º no interior do brinquedo, rampa acessível em toda extensão de acordo com as normas de acessibilidade ABNT-NBR 9050 , guarda corpo e laterais de proteção e informações para deficientes visuais, revestido em plástico resistente, atóxico, colorido, parque inclusivo e acessível para recreação e interação de todos. Medidas Mínimas: comprimento 8,90m x largura 4,00m x altura x 2,80 m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	117	 	 R$        -   						
2	Playground infantil - Cinco módulos, sendo dois módulos com ponte de mínimo 1,30 de altura com barras de proteção e piso antiderrapante, todos os módulos com plataformas para acesso aos escorregadores, mínimo de três telhados, mínimo de quatro  escorregadores em formatos diferentes, túnel, espiral, triplo ou duplo, reto ou curva, apresentar quatro formatos diferentes, escalada reta ou curva para subida com apoio para os pés e mãos, laterais com temas animais diversos, playground confeccionado pelo processo de rotomoldado  em polietileno com aditivo Antiestático e anti-UV. Medidas mínimas: comprimento 6,80 x largura 4,75 x altura 2,28m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	167	 	 R$        -   						
3	Playground com dois módulos interligados por um túnel de passagem com largura mínima de 0,70 cm para passagem confortável ,02 paredes de escaladas  interna apoio para subida, dois escorregadores  reto com base e apoio, centros de atividades com piscina de bolinha no mínimo com 1000 bolinhas, quatro plataformas com piso antiderrapante, dois rapeis em curva ou reto com mínimo de 1,86cm de comprimento pedras de apoio para os pés e mãos, confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivo, peças serão pigmentadas de fábrica com cores variadas. Medidas Mínimas:  comprimento 7,20m x largura 5,20m x altura 2,30m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	117	 	 R$        -   						
4	Playground confeccionado em estrutura de aço tubular composto por cinco módulos, sendo dois módulos com túneis. Módulos grandes confeccionados em estrutura de aço tubular, túnel de ligação fechado para passagem para outros módulos, mínimo de dois telhados quadrado ou redondo, duas escaladas com mínimo de 90cm de largura    para acesso de várias crianças ao mesmo tempo, dois escorregadores grandes, sendo duplo com largura mínima 1,30, ou túnel diâmetro mínimo 0,76 m, espiral com largura mínima de 0,80 m, para conforto de crianças maiores, ou triplo, mínimo de dois diferentes formatos. Módulo médio confeccionados em polietileno rotomoldado com rapel para escalada interna medindo mínimo 1,70 m de comprimento x 0,74 m de largura, escorregador com base de chão e galho de segurança em formatos diversos reto, curva, duplo ou espiral, escalada externa em curva ou reto com altura aproximada 1,90 m. Plataformas, painel interativo com jogo da ou jogo da velha. Medidas Mínimas: compr. 10,00m x largura: 3,00m x altura 2,92m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	167	 	 R$        -   						
5	Casinha para recreação fabricada com cores diversas e com duas portas e janela. O equipamento deve permitir que o cadeirante tenha livre circulação de 360º no interior do brinquedo, conforme normas de acessibilidade. Deve possuir mesa acoplada com no mínimo 85 cm de comprimento para atividades recreativas e educativas, jogo da velha ou jogo da memória. Deve possuir no mínimo quatro elementos de uma casa, como por exemplo, pia, fogão, torneira, campainha, geladeira, sofá, televisão, armário e mesa. As peças deverão ser confeccionadas pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais e adequado para áreas externas. As peças também deverão ter aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos para evitar riscos de choque por atrito, e deverão ser pigmentadas de fábrica com cores variadas. Medidas Mínimas: comprimento 1,82 m x Largura 1,70 m x Altura 1,70 m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	167	 	 R$        -   						
6	Gangorra Inclusiva - para até doze crianças com acessibilidade, mínimo de quatro bancos removíveis, dois cintos de segurança, rampas de acesso, duas laterais em formatos diversos medindo mínimo de 2,15 m de comprimento x 0,95 m de altura com alças externas para auxiliar o balanço, mesa para atividades, plataforma inferior com medidas mínimas de 0,95 de largura x 0,85cm de comprimento, equipamentos confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Medidas Mínimas: comprimento 3,05 x largura 0,90 x altura 0,94m. (Especificações - Anexo). (Unid.)	117	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 04 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 5 - Sala Multiproposta						
1	Sofá Modular Vermelho reto: Composto por 3 partes com rodízios e estrutura interna em madeira com estofamento e espuma densa no assento, acabamento em couro sintético - corano. Cores: Assento Corano Vemelho e Encosto Corano Cinza
Dimensões: 210 (L) x 65 (P) x 45/85 (A) CM. COD. TCE  168728-0 (cód.: 1)	100	 	 R$        -   						
2	Sofá Modular Vermelho em L: Produzido em MDF melamínico branco de 18mm de espessura, construído em “L” com em estrutura de MDF, medindo 1230mm cada lado, encosto com 800mm altura; Assento com 450mm de altura, 400mm de assento, encaixe para 4 puffs quadrados medindo 400x400x420mm. (cores sob consulta) Banco produzido em duas peças, com junção em 45º graus. Estofados confeccionados em espuma D28, com revesmento em corano e junção em 45º graus. Cores: Assento Corano Vemelho e Encosto Corano Cinza Dimensões: 210 (L) x 65 (P) x 45/85 (A) CM. COD. TCE  194646-3  (cód.: 1)	100	 	 R$        -   						
3	Puff Hexagonal: Com estrutura interna em madeira, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano, possui rodízios que facilitam o seu movimento conforme necessidade, nas Cores: Corano Amarelo, Azul Royal, Vermelho, Verde Bandeira. Dimensões: 52 (L) x 45 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	200	 	 R$        -   						
4	Puff Redondo: Estrutura interna em madeira, com rodízios, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano. Cores: Corano Amarelo Dimensões: 45 (Ø) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
5	Puff Redondo: Estrutura interna em madeira, com rodízios, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano. Cores: Corano Vermelho Dimensões: 60 (Ø) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
6	Puff Redondo: Estrutura interna em madeira, com rodízios, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano. Cores: Corano Azul Royal Dimensões: 80 (Ø) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
7	Cadeira Summer nº 7: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonômico único com forma vazada. 
Cor: Amarelo Dimensões: 49 (L) x 52 (P) x 46/80 (A) cm. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	950	 	 R$        -   						
8	CADEIRA FIXA ALTA 4 PÉS- Conjunto da estrutura deve ser desenvolvido para manter a integridade do produto suportando todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. A estrutura deve ser composta por tubos de aço carbono ABNT 1008/1020 (LD/LE) com 19,05 mm de diâmetro e espessura média de 1,5 mm e um suporte estrutural de reforço nas extremidades da estrutura em aço trefilado 1006/1008 com 11,11 mm de diâmetro, cortados em maquinas de corte e dobrados pelo processo mecânico de curvamento de tubos com função de resistência quando a estrutura será submetida a esforços dinâmicos de uso, unidos entre si pelo processo de soldagem MIG. Para dar acabamento nas pontas dos tubos, a estrutura deve receber ponteiras plásticas denominadas sapatas injetadas em termoplástico de engenharia (copolímero de polipropileno) fabricadas pelo processo de injeção.  Toda a estrutura deve receber uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanocerâmica), e revestimento eletroestático epóxi em pó, que garante proteção e maior vida útil ao conjunto. A concha deve ser unificada, desenvolvida com uma configuração geométrica desenhada com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que devem modelar de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário. A concha deve ser produzida em termoplástico de engenharia com uma mistura de (homopolímero e copolímero) moldada anatomicamente com acabamento superficial texturizado fabricada pelo processo de injeção. Deve possuir dimensões aproximadas de 460 mm de (largura) x 525 mm de (profundidade) x 395 mm de (altura) e espessura média de 6 mm, deve apresentar em suas extremidades cantos arredondados para diminuir a pressão arterial nos membros superiores e inferiores das pessoas. Para fixação da estrutura na (concha) deve ser desenvolvido 4 fixadores em termoplástico de engenharia (copolímero de polipropileno) fixados ao assento por parafusos philips. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo ou declaração, comprovando que o mobiliário ofertado, com imagem e medidas está dentro da Norma Regulamentadora NR 17 - Ergonomia, acompanhado por cópia de documento de identidade profissional (CREA ou CRM) ou ART paga com a devida comprovação de autenticidade, que comprove habilitação e especialização em medicina do trabalho, ergonomia ou engenharia segurança do trabalho, para emissão do respectivo laudo. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTMD790-15 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto carteira e prancheta em resina plástica. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ISO178:2010 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto carteira e prancheta em resina plástica. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Certificado de Conformidade emitido por uma OCP, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ABNT NBR 10443, NBR 10545, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3. COD. TCE: 00067862 (cód.: 1)	150	 	 R$        -   						
9	Mesa Coworking: Tampo produzido em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico texturizado preto, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster. Cores: Tampo Carvalho Treviso | Borda Carvalho Treviso | Estrutura Preto Dimensões: 180 (L) x 80 (P) x 74 (H) CM. COD. TCE: 00033642 (cód.: 1)	900	 	 R$        -   						
10	Mesa Flex Trapezoidal: Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, possui 2 rodízios frontais e capas protetoras para os pés que possui um ajuste fino de altura para regular em terreno desnivelado. Tampo em chapa de mdp 25mm de espessura com acabamento melamínico texturizado, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, tampo flexível que pode ser rotacionado a 90º facilitando a movimentação e armazenamento. Cores: Tampo Carvalho Treviso | Borda Carvalho Treviso | Estrutura Preto Dimensões: 70 (L) x 50 (P) x 74 (A) cm. COD. TCE: 279428-4 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
11	Mesa Pulpit: Tampo em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico texturizado, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, altura ajustável através do pistão interno acionado por alavanca de regulagem. Base giratória em polipropileno injetado com 5 hastes que possuem rodízios giratórios. 
Cores: Tampo Carvalho Treviso | Borda Carvalho Treviso | Estrutura Preto Dimensões: 60 (Ø) x 70-110 (A) cm. COD. TCE: 00082432 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
12	Mesa Note: Produzido em chapa de aço aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster mesa de bastante usabilidade em áreas de convivência e espaços tecnológicos, seu formato simples é dinâmico e muito útil para ser usado junto a uma poltrona, um sofá e diferentes tipos de assentos. Dimensões: 50 (L) x 35 (P) x 70 (A). COD. TCE: 400882-0 (cód.: 1)   	50	 	 R$        -   						
13	Arte para painel: Arte produzida conforme sugestão do cliente ou indicação da equipe ou conforme o uso do espaço a ser instalado, modelo de Painel utilizado contém Arte + Impressão + Instalação. Quantidade em metros quadrados = m². COD. TCE: 352281-4 (cód.: 1)   	50	 	 R$        -   						
14	Educharge: Gabinete para armazenamento, transporte e recarga de dispositivos educacionais (notebooks, tablets e/ou chromebooks). Capacidade para armazenamento mínimo de trinta e seis (36) notebooks, tablets e/ou Chromebooks, posicionados em compartimentos/baias verticais, com acesso exclusivo pela porta frontal. O gabinete deverá ser construído em chapa de aço carbono, estrutura externa e componentes internos com espessura mínima de 0,90 mm. Deverá ser equipado com sistema de proteção elétrica integrada ao módulo central, composto de disjuntor rápido de 20 A e IDR (interruptor diferencial residual) com sensibilidade de 30mA contra surtos de tensão da rede e choque elétrico. COD. TCE: 332595-4 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 05 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 6 - Sala Metodologias Ativas						
1	Armário DIY-1: Produzido em chapa de mdf com 18mm de espessura revesdo com melamínico, composto por nicho superior, bancada de trabalho com fundo de chapa metálica perfurada para armazenamento de ferramentas, prateleira interna e 2 gavetas com puxadores metálicos.                                                                                  Cor: Carvalho Treviso Dimensões: 90 (L) x 50 (P) x 180 (H) CM. COD. TCE: 00082425 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
2	Armário DIY-2: Produzido em chapa de mdp de 18mm de espessura revestido com melamínico texturizado, composto por nicho superior, bancada de trabalho com fundo de chapa de aço perfurada para armazenamento de ferramentas, prateleira interna, 2 gavetas e 2 portas com puxadores metálicos. Cor: Carvalho Treviso Dimensões: 90 (L) x 50 (P) x 180 (A) CM. COD. TCE: 00082425 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
3	Armário DIY-3: Produzido em chapa de mdf com 18mm de espessura revesdo com melamínico, composto por 6 nichos superiores, bancada de trabalho com fundo de chapa metálica perfurada para armazenamento de ferramentas, prateleira interna, 12 gavetas organizadas por 2 colunas sendo 6 unidades em cada puxadores metálicos. Cor: Carvalho Treviso Dimensões: 90 (L) x 50 (P) x 180 (H) CM. COD. TCE: 00082425 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
4	Caixa Maker G: Produzida em polipropileno injetado, é um acessório para o Carrinho Maker, possui dois tamanhos que podem ser escolhidas as combinações no momento da compra, disponível na cor gelo. Seu formato possui puxador embutido, tornando-o em uma peça única e resistente. 
Dimensões: 43 (L) x 31 (P) x 15 (A) CM	200	 	 R$        -   						
5	Mesa Pulpit: Produzida com o tampo em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, altura ajustável através do pistão interno acionado por alavanca de regulagem. Base giratória em polipropileno injetado com 5 hastes que possuem rodízios giratórios. 
Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 60 (Ø) x 70-110 (A) CM. COD. TCE: 00082432 (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
6	Mesa Flex Trapezoidal: Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, possui 2 rodízios frontais e capas protetoras para os pés que possui um ajuste fino de altura para regular em terreno desnivelado. Tampo em chapa de mdp 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, tampo flexível que pode ser rotacionado a 90º facilitando a movimentação e armazenamento. Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 70 (L) x 50 (P) x 74 (A) CM. COD. TCE: 00082431 (cód.: 1)	300	 	 R$        -   						
7	Mesa Flex Retangular: Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, possui 4 rodízios com trava. Tampo em chapa de MDP 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, tampo flexível que pode girado a 90° facilitando a movimentação e armazenamento. Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 120 (L) x 80 (P) x 74 (A) CM. COD. TCE: 279428-4 (cód.: 1)	100	 	 R$        -   						
8	Mesa Iron: Tampo em chapa OSB com ou sem verniz, recomendada para espaços maker, pois se trata de um material de alta resistência e fácil reconstrução do material, estrutura produzida em aço carbono, com as seguintes opções de acabamentos: Aço in natura com verniz, com manchas que mantém os aspectos rústico da peça; Pintura eletrostática texturizada homogênea. Lateral da estrutura possui o fechamento com chapa de aço perfurada, para armazenamento de ferramentas. Cor: Tampo OSB | Estrutura Cinza In Natura Com Verniz Dimensões: 180 (L) x 80 (P) x 74 (H) CM. COD. TCE: 337384-3 (cód.: 1)	100	 	 R$        -   						
9	Cadeira Summer Nº7: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonomico único com forma vazada. Resistente, podendo suportar até 220kg. Cor: Laranja, Azul Royal e Laranja Dimensões 49 (L) x 52 (P) x 46/80 (A) CM. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	750	 	 R$        -   						
10	Banqueta Iron Baixa: produzida em aço carbono, com as seguintes opções de acabamentos: Aço in natura com verniz, com manchas que mantém os aspectos rústico da peça; Pintura eletrostática texturizada homogênea, as cores padrão são preto e cinza com possibilidade de estrutura personalizada, consulte as cores disponíveis. Cor: Estrutura Cinza In Natura Com Verniz Dimensões: 36 (L) x 36 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE: 227575-9 (cód.: 1)	600	 	 R$        -   						
11	Puff Hexagonal: Estrutura interna em madeira, contém rodízios, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano com 14 opções de cores que podem ser definidas no processo da compra. Cores: Corano Acqua, Laranja e Roxo Dimensões: 52 (L) x 45 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	150	 	 R$        -   						
12	Puff Trapézio: Estrutura interna em madeira, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano, contém rodízios. Cores: Corano Acqua, Laranja, Azul Royal e Roxo Dimensões: 84 (L) x 40 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE:   00060106  (cód.: 1)	200	 	 R$        -   						
13	Divisória Lousa Reta: Estrutura em tubos aço carbono seção quadrada 25x25mm, chapa de aço de carbono de 0,9mm, com tratamento Antiferruginoso. Pintura: Eletrostática híbrido epóxi/poliéster a pó. Rodízios: Roldana injetada em polipropileno, isento de demarcações sobre o piso. Construção: exímio acabamento sem rebarbas ou partes cortantes. Revestimento com película para escrita em ambos os lados, filme adesivo a base de poliéster, superfície branca de alto brilho, Espessura de 0,7mm. Cor: Branco Dimensões: 120 (L) x 20 (P) x 165 (A) CM. COD. TCE: 268946-4   (cód.: 1)	50	 	 R$        -   						
14	Adesivo: Arte produzida conforme sugestão do cliente ou indicação da equipe ou conforme o uso do espaço a ser instalado, modelo de Painel utilizado contém Arte + Impressão + Instalação. Quantidade em metros quadrados = m². COD. TCE: 352281-4 (cód.: 1)   	700	 	 R$        -   						
15	Móvel planejado fechado MDF 18mm: utilizado para confecção de armários, balcões, baús, roupeiros, arquivos, nichos fechados, Maleiros, gaveteiros e escaninhos. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Armários / roupeiros / balcões ou similares (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras) = altura x largura (visão frontal). •Gaveteiros / Arquivos ou similares (profundidade até 600mm) = altura x largura. Os trilhos de gaveta deverão ser confeccionados em aço reforçado. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. • Fundo dos armários e demais móveis fechados confeccionados com placa MDF / MDP de 6 mm em dupla face • Dobradiças de todos os móveis com armortecedores • Corrediças telescópicas e puxador perfil em alumínio anodizado. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. COD. TCE: 198648-1 (cód.: 1074)	750	 	 R$        -   						
16	Móvel planejado aberto MDF 18mm: utilizado para confecção de mesas retas, estações de trabalho, balcões de atendimento, nichos, prateleiras, painéis, divisórias e aparadores. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Mesas / ou similares  (profundidade até 600mm) = altura x comprimento (visão frontal); •Estações trabalho / mesas L (profundidade até 600mm) = comprimento 1 x comprimento 2; •Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal); •Painéis / painéis divisores ou similares = altura x comprimento (visão frontal); •Portas  falsas/paredes ou similares    =    altura    x comprimento (visão frontal); •Aparadores tipo Aberto ou similares (profundidade até 600mm) = altura x comprimento. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. Materiais de primeira linha. Produto entregue montado e instalado. COD. TCE:  198671-6 (cód.: 1074)	1000	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 06 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 7 - Sala Séries Iniciais						
1	Mesa Pulpit: Produzida com o tampo em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, altura ajustável através do pistão interno acionado por alavanca de regulagem. Base giratória em polipropileno injetado com 5 hastes que possuem rodízios giratórios. 
Cor: Tampo Carvalho Treviso | Carvalho Treviso | Estrutura Preta Dimensões: 60 (Ø) x 70-110 (A) CM. COD. TCE: 00082432 (cód.: 1)	50	 	 R$               -   						
2	Mesa Tulipa: Mesa infantil com formato triangular, tampo produzido em MDP de 25mm e borda em plástico injetado polipropileno, pés metálicos com ajustes de altura. Cor: Nature - Tampo Amadeirado | Borda Bege | Estrutura Bege Dimensões: 60 (L) x 67 (P) x 40-60 (A) CM COD. TCE: 00082428 (cód.: 1)	600	 	 R$               -   						
3	Mesa Nature Infantil: Mesa infantil com formato retangular, tampo e borda produzido em plástico injetado polipropileno, pés metálicos com ajustes de altura. Cor: Nature - Tampo Amadeirado | Borda Bege | Estrutura Bege Dimensões: 120 (L) x 60 (P) x 40-60 (A) CM. COD. TCE: 00082429 (cód.: 1)	100	 	 R$               -   						
4	Cadeira Summer Nº7: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonomico único com forma vazada. Resistente, podendo suportar até 220kg. Cor: Uva Dimensões 49 (L) x 52 (P) x 46/80 (A) CM. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	50	 	 R$               -   						
5	Futon Redondo: Possui compartimento para enchimento com o fechamento através de zíper, preenchimento de espuma por completo no formato bloco redondo, acabamento em couro sintético - corano. Corano: Limão (2 unidades), Acqua (2 unidades) e Rosa (2 unidades) 
Dimensões: 40 (Ø) x 10 (A) CM. COD. TCE: 00037021 (cód.: 1)	300	 	 R$               -   						
6	Suporte para almofada – tipo futon redondo, dimensões minimas: 50 cm (diametro) x 0,90 cm (a), confeccionado em aço, pintura elestrostica a pó, possuir bordas sem rebarbas, deve possuir rodizios para movimentação.	50	 	 R$               -   						
7	Projeto de Pintura: Remoção de Pintura PVA e Acrílica, Aplicação manual de fundo de selador em paredes, Aplicação manual de pinturas com tinta látex PVA em pinturas, duas demãos, Aplicação lixamento de massa látex em paredes, duas demãos. Quantidade em metros quadrados = m² . Cor a escolha do cliente. COD. TCE: 349223-0  (cód.: 1)    	50	 	 R$               -   						
8	Móvel planejado fechado MDF 18mm: utilizado para confecção de armários, balcões, baús, roupeiros, arquivos, nichos fechados, Maleiros, gaveteiros e escaninhos. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Armários / roupeiros / balcões ou similares (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras) = altura x largura (visão frontal). •Gaveteiros / Arquivos ou similares (profundidade até 600mm) = altura x largura. Os trilhos de gaveta deverão ser confeccionados em aço reforçado. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. • Fundo dos armários e demais móveis fechados confeccionados com placa MDF / MDP de 6 mm em dupla face • Dobradiças de todos os móveis com armortecedores • Corrediças telescópicas e puxador perfil em alumínio anodizado. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. COD. TCE: 198648-1 (cód.: 1074)	750	 	 R$               -   						
9	Móvel planejado aberto MDF 18mm: utilizado para confecção de mesas retas, estações de trabalho, balcões de atendimento, nichos, prateleiras, painéis, divisórias e aparadores. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Mesas / ou similares  (profundidade até 600mm) = altura x comprimento (visão frontal); •Estações trabalho / mesas L (profundidade até 600mm) = comprimento 1 x comprimento 2; •Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal); •Painéis / painéis divisores ou similares = altura x comprimento (visão frontal); •Portas  falsas/paredes ou similares    =    altura    x comprimento (visão frontal); •Aparadores tipo Aberto ou similares (profundidade até 600mm) = altura x comprimento. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. Materiais de primeira linha. Produto entregue montado e instalado. COD. TCE:  198671-6 (cód.: 1074)	1000	 	 R$               -   						
TOTAL LOTE 07 - 	 R$               -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 8 - Sala Séries Finais						
1	Almofadão Retangular Adulto: Com acabamento em couro sintético - corano, possuí zíper e repartimento para enchimento, com preenchimento, seu preenchimento não é realizado por completo deixando assim sua forma flexível para ajustar ao corpo. Cores: Corano Limão, Azul Royal e Marrom (2 unidades cada) Dimensões: 100 (L) x 90 (A) CM. COD. TCE:  121040-8 (cód.: 1)	300	 	 R$     -   						
2	Mesa Pulpit: Produzida com o tampo em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, altura ajustável através do pistão interno acionado por alavanca de regulagem. Base giratória em polipropileno injetado com 5 hastes que possuem rodízios giratórios. 
Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 60 (Ø) x 70-110 (A) CM. COD. TCE: 00082432 (cód.: 1)	50	 	 R$     -   						
3	Mesa Flex Trapezoidal: Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, possui 2 rodízios frontais e capas protetoras para os pés que possui um ajuste fino de altura para regular em terreno desnivelado. Tampo em chapa de mdp 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, tampo flexível que pode ser rotacionado a 90º facilitando a movimentação e armazenamento. Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 70 (L) x 50 (P) x 74 (A) CM. COD. TCE: 279428-4 (cód.: 1)	300	 	 R$     -   						
4	Mesa Flex Retangular: Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster, possui 4 rodízios com trava. Tampo em chapa de MDP 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, tampo flexível que pode girado a 90° facilitando a movimentação e armazenamento. Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza.Dimensões: 180 (L) x 80 (P) x 74 (A) CM. COD. TCE: 279428-4 (cód.: 1)	100	 	 R$     -   						
5	Mesa Convivência: Tampo em chapa de MDP de 25mm de espessura com acabamento melamínico, com fita de borda em PVC maciço com 3mm de espessura, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática híbrido epóxi/poliéster. Cor: Tampo Branco | Borda Branco | Estrutura Cinza Dimensões: 110 (Ø) x 74 (A) CM. COD. TCE: 00082426 (cód.: 1)	100	 	 R$     -   						
6	Cadeira Summer Nº7: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonomico único com forma vazada. Resistente, podendo suportar até 220kg. Cor: Verde Primavera Dimensões 49 (L) x 52 (P) x 46/80 (A) CM. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	350	 	 R$     -   						
7	Puff Arco: Com estrutura interna em madeira, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano, possuí rodízios que facilitam o seu movimente conforme necessidade.  Cor: Corano Marrom, Verde Bandeira e Verde Limão (2 unidades cada) Dimensões: 52 (L) x 45 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE: 00018153 (cód.: 1)	300	 	 R$     -   						
8	Puff Quadrado: Com estrutura interna em madeira, estofamento nas laterais com espuma densa no assento e acabamento em couro sintético corano, possuí rodízios que facilitam o seu movimente conforme necessidade.  Cor: Corano Marrom, Verde Bandeira e Verde Limão (6 unidades cada). Dimensões: 52 (L) x 45 (P) x 45 (A) CM. COD. TCE: 00037021 (cód.: 1)	900	 	 R$     -   						
9	Banco Shine: BASE ABAULADA, FORMATO ANATOMICO, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, Tam. 1 Ø33x31H cm. CORES: Amarelo, Azul Royal, Verde Escuro, Vermelho. COD. TCE: 00082427 (cód.: 1)	150	 	 R$     -   						
10	Banco Shine: BASE ABAULADA, FORMATO ANATOMICO, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, Tam. 2 Ø33x37H cm, CORES: Amarelo, Azul Royal, Verde Escuro, Vermelho. COD. TCE: 00082427 (cód.: 1)	150	 	 R$     -   						
11	Banco Shine: BASE ABAULADA, FORMATO ANATOMICO, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, Tam. 3 Ø33x45H cm. ORES: Amarelo, Azul Royal, Verde Escuro, Vermelho. COD. TCE: 00082427 (cód.: 1)	150	 	 R$     -   						
12	Banco Shine: BASE ABAULADA, FORMATO ANATOMICO, EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, Tam. 4 Ø33x52H cm. CORES: Amarelo, Azul Royal, Verde Escuro, Vermelho. COD. TCE: 00082427 (cód.: 1)	150	 	 R$     -   						
13	Armário Hive: Produzido em chapa de mdf com 18mm de espessura revestido com melamínico, composto por nichos; acabamento interno em laminado de PVC. (Consulte Cores), pés em polipropileno preto de 2cm de diâmetro. Cor: Armário branco com revestimento interno azul e verde     Dimensões: 89 (L) x 34 (P) x 74 (H) CM. COD. TCE: 00077561 (cód.: 1)	150	 	 R$     -   						
14	Adesivo: Arte produzida conforme sugestão do cliente ou indicação da equipe ou conforme o uso do espaço a ser instalado, modelo de Painel utilizado contém Arte + Impressão + Instalação. Quantidade em metros quadrados = m². COD. TCE: 352281-4 (cód.: 1074)   	150	 	 R$     -   						
15	Grama Sintética: grama sintética para ambiente interno/recreativo com espessura mínima de 40mm – 100% polietileno e estrutura de monofilamento agrupado. Conforme indicação. Quantidade em metros quadrados = m² . COD. TCE: 181632-2 (cód.: 1074)   	500	 	 R$     -   						
16	Projeto de Pintura: Remoção de Pintura PVA e Acrílica, Aplicação manual de fundo de selador em paredes, Aplicação manual de pinturas com tinta látex PVA em pinturas, duas demãos, Aplicação lixamento de massa látex em paredes, duas demãos. Quantidade em metros quadrados = m² . Cor a escolha do cliente. COD. TCE: 349223-0  (cód.: 1)    	50	 	 R$     -   						
17	Móvel planejado fechado MDF 18mm: utilizado para confecção de armários, balcões, baús, roupeiros, arquivos, nichos fechados, Maleiros, gaveteiros e escaninhos. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Armários / roupeiros / balcões ou similares (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras) = altura x largura (visão frontal). •Gaveteiros / Arquivos ou similares (profundidade até 600mm) = altura x largura. Os trilhos de gaveta deverão ser confeccionados em aço reforçado. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. • Fundo dos armários e demais móveis fechados confeccionados com placa MDF / MDP de 6 mm em dupla face • Dobradiças de todos os móveis com armortecedores • Corrediças telescópicas e puxador perfil em alumínio anodizado. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. COD. TCE: 198648-1 (cód.: 1074)	750	 	 R$     -   						
18	Móvel planejado aberto MDF 18mm: utilizado para confecção de mesas retas, estações de trabalho, balcões de atendimento, nichos, prateleiras, painéis, divisórias e aparadores. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: •Mesas / ou similares  (profundidade até 600mm) = altura x comprimento (visão frontal); •Estações trabalho / mesas L (profundidade até 600mm) = comprimento 1 x comprimento 2; •Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal); •Painéis / painéis divisores ou similares = altura x comprimento (visão frontal); •Portas  falsas/paredes ou similares    =    altura    x comprimento (visão frontal); •Aparadores tipo Aberto ou similares (profundidade até 600mm) = altura x comprimento. O móvel deverá conter acabamento em fita borda 2mm da mesma cor do móvel com colagem em hotmelt. A chapa de MDF revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faixas, cuja a metodologia de avaliação formol seja E1. Confeccionada com base em Material ligno celulose de 83-85%, Resina Uréia Formaldeído 8-10%, Emulsão de Parafina de 0,1-0,5% e água 5-8%. Ambientalmente certificada por entidade credenciada pelo FSC ou pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR (madeira oriunda de floresta certificada e de fonte controlada), para o objeto licitado, sendo esta comprovação materializada mediante apresentação de certificado próprio dentro da validade. Certificação de Programa Setorial de Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) que atesta que a empresa produz em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras ABNT NBR 15.316-2:2015, ABNT NBR 14.810-2:2013 e ANBT NBR 15.761:2009. Declaração do Fabricante quanto a isenção de organismos xilófagos. Certificado de fabricação de produtos Carb 2 nos painéis MDF e MDP, com o objetivo de atender aos requisitos de produto do mercado americano e canadense. Os painéis são produzidos a partir de um rígido controle de fabricação que garante o atendimento as especificações de propriedades mecânicas (norma ANSI) e de baixa emissão de formaldeído (Norma ASTM). Todos os móveis deverão ser montados e instalados, assim como seus componentes e estruturas necessárias ao perfeito funcionamento (fita borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodas, estruturas metálicas, etc) ficarão a cargo do licitante vencedor. Materiais de primeira linha. Produto entregue montado e instalado. COD. TCE:  198671-6 (cód.: 1074)	1000	 	 R$     -   						
TOTAL LOTE 08 - 	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 9 - Área de Alimentação						
1	Mesa Moon: Mesa infantil com formato circular, tampo e borda produzido em plástico injetado polipropileno, pés de plásticos com ajustes de altura. Cores: Azul Royal Dimensões: 115 (Ø) x 40-60 (A) CM. COD. TCE: 00082434 (cód.: 1)	300	 	 R$               -   						
2	Cadeira Summer Nº4: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonomico único com forma vazada. Resistente, podendo suportar até 220kg. Cor: Verde Pistache e Uva (10 unidades cada) Dimensões: 35 (L) x 41 (P) x 33/58 (A) CM. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	1200	 	 R$               -   						
3	Cadeira Summer Nº6: Produzida em polipropileno injetado, moldada de uma só vez sendo peça única, empilhável, lavável e de alta durabilidade. O encosto possui um design ergonomico único com forma vazada. Resistente, podendo suportar até 220kg. Cor: Verde Pistache (8 unidades), Laranja (10 unidades) e Azul Royal (8 unidades). Dimensões: 35 (L) x 41 (P) x 33/58 (A) CM. COD. TCE: 00078366 (cód.: 1)	1300	 	 R$               -   						
TOTAL LOTE 09 - 	 R$               -   						

ANEXO II DO TERMO DE REFERENCIA
(COMPOSIÇÃO DO LOTE 02 - ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS CONJUNTOS)

ITEM 01- CONJUNTO EDUCAÇÃO INFANTIL
A) Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa – Guia do Aluno: Composto por propostas didáticas e práticas para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, motor e social das crianças, baseado em evidências. Livro com referencial teórico para fundamentar o trabalho docente, com sugestões de atividades, exercícios e jogos educativos voltados para a educação infantil, em consonância com a BNCC. ISBN: 978-65-992136-3-2. (QUANTIDADE POR CJ.: 12 UNIDADES);
B) Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Manual do Professor: Instruções e esclarecimentos sobre a estruturação de uma escola ativa, os pressupostos teóricos do manual do professor, instruções para utilização conjunta dos materiais perceptomotores e materiais práticos, facilitando o aproveitamento dos materiais no sentido da construção de uma escola ativa. ISBN: 978-65-992136-6-3. (QUANTIDADE POR CJ: 12 UNIDADES);
C) Manual de Reprodução de Gestos: Constitui-se de material instrucional para o desenvolvimento perceptomotor com ilustrações que podem orientar atividades que desenvolvem a noção de corpo, através da reprodução de gestos, e também a orientação espacial, estimulando a percepção de diversas formas e traços. ISBN: 978-65-992136-7-0. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
D) Manual de Orientação Espacial: Acompanhado de conjunto com 25 peças para montar, constitui-se de material instrucional para o desenvolvimento perceptomotor do estudante, com uma pluralidade de figuras em diferentes posições em exercícios de pareamento e justaposição. ISBN: 978-65-992136-8-7. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
E) Manual de Orientação Espaço-Temporal: Constitui-se de material instrucional com uma pluralidade de figuras circulares em fundo colorido, para o desenvolvimento da orientação espaço-temporal, através de atividades rítmicas que podem ser realizadas corporalmente ou com o auxílio de outros materiais práticos de forma lúdica. ISBN: 978-65-992136-9-4. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
F) D) Manual de Exercícios de Topologia: Conjunto contendo material instrucional de capa dura com gravuras e padrões geométricos; e também peças com gravuras nesses formatos. ISBN: 978-85-68621-24-0. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
G) Box Noção Espacial – Identificação: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-20-2. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
H) Box Orientação Espacial – Nível I: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-22-6. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
I) Box Orientação Espacial – Nível II: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-21-9. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
J) Conjunto Acrílico: Conjunto de 16 placas acrílicas com exercícios de topologia – acompanha pincéis e apagador. As placas contêm desenhos de padrões e formas geométricas diversas, apresentados de uma forma progressiva, e caneta hidrográfica com tinta de fácil remoção e apagador. ISBN: 978-85-68621-23-3. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
K) Baralho de reprodução de poses e posturas corporais: Conjunto de cartas compostas por diagramas de diferentes posições do corpo humano. ISBN: 978-85-68621-25-7. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
L) Baralho das emoções: Conjunto de cartas compostas por diferentes expressões faciais através de pictogramas simples. ISBN: 978-85-68621-30-1. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
M) Jogo de associação corpo-objeto: Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo, outras contendo objetos do cotidiano. ISBN: 978-85-68621-26-4. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
N) Jogo de Partes do Corpo: Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens. ISBN: 978-85-68621-27-1. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
O) Jogo de Quebra-Cabeça: Conjunto de peças com formatos variados e possibilidade de encaixe formando uma imagem predeterminada. ISBN: 978-85-68621-28-8. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES);
P) Jogo da Memória: Conjunto de peças contendo pares de imagens idênticas, a ser utilizado em atividades de pareamento, discriminação visual, memória de trabalho e orientação espacial, nas quais o estudante associa os pares idênticos. 24 Peças. ISBN: 978-85-68621-29-5. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES);
Q) Trave de equilíbrio: Confeccionada em uma única peça de madeira com 180 x 12,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
R) Colchão: Colchão do tipo Sarneige, nas dimensões de 120 x 70 x 5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES);
S) Trampolim: Cama elástica com cinco pés revestidos de plástico, com 32 molas, diâmetro de 94 e altura de 20 cm, com estrutura tubular de aço e capacidade para 150 kg. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
T) Prancha de equilíbrio: Confeccionada em madeira, a ser utilizada em atividades que visam à aquisição e refinamento do equilíbrio do educando. Medindo 60 x 20 cm com cantos arredondados. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
U) Rolo de equilíbrio pequeno: Cilindro de madeira, para utilização sobre a prancha de equilíbrio com dimensões de 2,3 x 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
V) Rolo de equilíbrio grande: Cilindro de madeira, para utilização sobre a prancha de equilíbrio com dimensões de 3,8 x 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
W) Paraquedas: Confeccionada em tecido sintético para realização de jogos e brincadeiras com bolas e outros implementos rolantes.  Peça em formato circular de 300 cm de diâmetro com furo central de 40 cm de diâmetro, dividido em setores, radialmente, com cores diversas. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
X) Escada de coordenação: Confeccionada em nylon flexível, medindo 500 cm de comprimento por 55 cm de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
Y) Bambolê: Arco confeccionados em PVC colorido, com diâmetro aproximado de 60 cm, encaixado com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES);
Z) Cordas de coordenação - individual: Confeccionada em material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Em dois tamanhos: 140 e 160 cm, com diâmetro de 1 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES DE CADA);
AA) Corda de coordenação - coletiva: Confeccionada em material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Comprimento: 500 cm, com diâmetro de 1 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES);
AB) Cone chapéu: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES);
AC) Cone marcação - 23: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 23 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AD) Bola de iniciação: Bola matizada, confeccionada em borracha. Tamanho: 48-50 cm de diâmetro. Peso: 180-200 g. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AE) Bola de espuma – 9: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 9cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AF) Bola de espuma - 21,5: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AG) Bola de coordenação - 23: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 23. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AH) Bola de coordenação - 33: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AI) Bola de tênis - Soft: Bola Confeccionada em polietileno de alta densidade, tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AJ) Peteca para iniciação: Confeccionada em nylon com base em cortiça. Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CJ: 24 UNIDADES);
AK) Fita elástica: Confeccionada em elástico branco com largura de 4 cm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
AL) Pé de lata: Bloco cilíndrico rígido, com tirante têxtil com dimensões: diâmetro de 10 cm e altura de 10 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AM) Jogo de pega-varetas: Contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, confeccionadas em madeira com 18 cm de comprimento e 0,3 cm de diâmetro. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES);
AN) Sacola do tato: Confeccionada em tecido para acondicionar peças variadas para execução de atividades de discriminação do tato com dimensões de 15 x 20 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
AO) Conjunto de cartelas para alinhavo: Conjunto confeccionado em EVA possuindo uma pluralidade de furos na periferia, incluindo polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo e retângulo, além de formas naturais: gato, cachorro, ave e peixe e letras e vogais: A, E, I, O e U. Comprimento mínimo de 21 cm e espessura de 0,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 16 UNIDADES);
AP) Jogo Cinco-Marias: Conjunto composto por 5 unidades de sacos confeccionado em tecido, preenchidos com areia e dimensões de 3 x 3 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AQ) Jogo Torre Equilíbrio: Conjunto composto por 54 peças de madeira de 6 x 2 x 1,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
AR) Pés, mãos e setas: Conjunto de cartelas com partes do corpo e de representações com setas, mãos e pés, em cartelas de EVA (espessura de 0,2 cm). (QUANTIDADE POR CJ: 30 UNIDADES);
AS) Máscara tapa-olhos: Confeccionada em material têxtil com elástico para prender na cabeça e corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES);
AT) Pulseira colorida de elástico: Confeccionada em material sintético para auxílio em atividades de coordenação perceptomotora. (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES);
AU) Conjunto de claves de madeira: Conjunto constituído de 40 (quarenta) cilindros de 2,3 x 25 cm, confeccionados em madeira, com pintura atóxica, em cores diversas. (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES);
AV) Bolas Cravo: Conjunto de bolas flexíveis e texturizadas, confeccionadas em vinil, com baixa pressão, possuindo protuberâncias cônico-cilíndricas em sua superfície. Diâmetro de 6 cm e cores diversas. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES);
AW) Balão infantil: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas entre 10 e 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 25 UNIDADES);
AX) Conjunto de essências: Composto por 04 frascos com capacidade para 10 ml, com fragrâncias essenciais variadas. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
AY) Conjunto rítmico: Composto por: Pandeiro com aro plástico, pele flexível e diâmetro de 19 cm; Chocalho do tipo ganzá-ovo, casca de polietileno (PE) selada, diâmetro de 4 cm e altura de 5,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
AZ) Carrinho: Com capacidade para 200 litros, medindo 95 cm de comprimento por 55 cm de largura e 94 cm de altura. Possui divisória e para-choque superior revestidos e pintura em epóxi na cor cinza. Rodas de 5 polegadas, blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
BA) Armário: Móvel resistente à umidade, para armazenamento dos itens que compõem o conjunto, com fixação externa específica para os itens “trave de equilíbrio” e “trampolim” e com compartimento para bolas. Todos os demais itens devem ser passíveis de armazenamento interno simultâneo. Dimensões máximas: altura 150 cm, profundidade 100 cm e largura 230 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE); e
BB) Estojo de coordenação motora fina: Composto por 01 cartela de atarraxar; 05 parafusos, 10 arruelas e 05 porcas; 01 pinça; 01 rolo fio de poliamida; 20 clipes de papel; 20 bolinhas pompom; 20 cubinhos de madeira; 20 miçangas coloridas (total: 103 peças). (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES).
ITEM 02 - CONJUNTO ENSINO FUNDAMENTAL (25)
A) Escola do Movimento – Manual do Professor: Atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas, material voltado aos professores das disciplinas que tradicionalmente são ministradas com o estudante sentado. Propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que corroboram com o conceito de escola ativa. Tem como objetivo a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola, bem como, evolução acadêmica dos estudantes e à inclusão daqueles com dificuldades e necessidades especiais. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. (QUANTIDADE POR CJ: 15 UNIDADES.);
B) Basquete - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; VIEIRA NETO, Manoel. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-06-6. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
C) Badminton - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; PALUDO, Denise Beffart. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-09-7. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
D) Vôlei - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; SPEROTTO, Benhur Rosado; SILVA, Luiz Carlos Rodrigues da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-02-1. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
E) Tênis - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; ROSA JÚNIOR, Flávio da. Projeto Tênis Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-17-2. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
F) Hóquei - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; VASQUES, Djeniffer Dombrowicz. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-00-7. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
G) Atletismo - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-19-6. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
H) Xadrez - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Xadrez Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-13-4. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
I) Futsal - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-14-1. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
J) Futebol - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-10-3. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
K) Vôlei - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Descobrindo o Voleibol. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
L) Basquete - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Fazendo Amigos pelo Basquete. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
M) Tênis - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Tênis: A Sacada da Amizade. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
N) Hóquei - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Hóquei: Um Esporte para Todos. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
O) Badminton - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Badminton: Entre Raquetes e Rodinhas. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
P) Xadrez - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Xadrez: O Tabuleiro da Igualdade. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Xadrez: o tabuleiro da igualdade. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-1-8. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
Q) Atletismo - Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Atletismo: Uma Corrida pela Saúde. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Atletismo: uma corrida pela saúde. Ilustrações de Susano Correia e Joana Vicente Vieira. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-0-1. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
R) Futsal – Guia infanto-juvenil: As Aventuras da Turma do Júnior – Futsal: Unindo Gerações. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Futsal: unindo gerações. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-2-5. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.);
S) Bola de vôlei - soft: Confeccionada em PVC com câmara de butil, costurada à máquina e bico removível. Pressão de 4 a 5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
T) Bola de vôlei - EVA: Confeccionada em EVA com fechamento matizado, câmara látex com miolo removível e, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
U) Bola de vôlei - espuma: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
V) Base móvel de sustentação e alça de apoio para vôlei, basquete e badminton: Peça confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 65 cm por 65 cm na base, e 16 cm de altura em um dos lados por 9 cm de altura no lado oposto, com capacidade de acondicionamento de 35 l, para estabilização. Contém sistema de alças e rodas para locomoção. Com duas hastes metálicas diagonais para estabilidade complementar das redes. (QUANTIDADE POR CJ: 06 UNIDADES.);
X) Poste móvel para sustentação de tabela de basquete – c/ fixador: Peça composta por tubo de alumínio com diâmetro de 5 cm e 305 cm de altura, para ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. O fixador é uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a tabela seja regulada de 100 cm a 305 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
Y) Poste móvel para sustentação das redes de vôlei e badminton – c/ fixador: Peça composta por tubo de alumínio com diâmetro de 5 cm e 235 cm de altura, para ligação entre a base de sustentação e o fixador da rede. O fixador é uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada de 100 cm a 230 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
Z) Rede para badminton e vôlei: Confeccionado com fios de poliamida torcidos em malhas de 2 cm, banda superior em PVC com 610 cm de largura por 70 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AA) Tabela de Basquete: Confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 60 cm de altura por 100 cm de largura e 3 cm de espessura. Acompanha cesta e rede, o aro da peça é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
AB) Bola de basquete - mirim: Confeccionada em material resistente com pressão entre 7 e 9 libras, peso de 560 g e circunferência de 73 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AC) Bola de basquete - baby: Confeccionadas em borracha, câmara de butil, miolo removível e de borracha, peso de 325 gramas e circunferência de 58 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
AD) Bola de basquete - borracha: Confeccionada com câmara Airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
AE) Viseira de condução: Confeccionada em EVA com corte anatômico e sistema de fixação para conforto do usuário/aprendiz. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AF) Taco de hóquei - pequeno: Confeccionado em polietileno de alta densidade, com medidas de 97 cm de comprimento, revestida em gripe para a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AG) Bola de hóquei - pequena: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso de 95 g. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES);
AH) Bola de hóquei - grande: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso de 115 g. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AI) Mini trave: Confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura e 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte e com rede. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
AJ) Raquete de badminton: Confeccionado em alumínio com comprimento de 65,5 cm, largura na ponta da raquete de 20,5 cm e peso de 100 g. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AK) Peteca de badminton - iniciação: Confeccionada em nylon com base em cortiça. Peso aproximado: 5 g.  (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES.);
AL) Bola de espuma – 9: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 9 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 30 UNIDADES.);
AM) Balão infantil: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas entre 10 e 25 cm.  (QUANTIDADE POR CJ: 200 UNIDADES.);
AN) Base móvel e poste de sustentação de rede de tênis: Peça confeccionada em polietileno de alta densidade e medindo 35 cm x 35 cm na base e 20 cm de altura, com capacidade de acondicionamento de 13 l, para estabilização. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 06 UNIDADES.);
AO) Rede de tênis: Confeccionadas em tela de nylon com acabamento nas bordas em nylon resinado. Medindo 400 cm de largura e 60 cm de altura, com suporte medindo 20 cm de altura, perfazendo 80 cm de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AP) Raquete de tênis - pequena: Confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta ou azul, medindo 47 cm de comprimento e 23 cm de largura, sendo que o cabo mede 20 cm e a cabeça 27 cm, com peso aproximado de 230 g, podendo variar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 15 unidades.);
AQ) Raquete de tênis - grande: Confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta ou azul, medindo 54 cm de comprimento e 25 cm de largura, sendo que o cabo mede 23 cm e a cabeça 31 cm, com peso aproximado de 280 g, podendo variar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 05 unidades.);
AR) Bola de tênis - Soft: Confeccionada em polietileno de alta densidade, tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AS) Bola de espuma: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 23. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AT) Cone chapéu: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AU) Cone marcação - 23: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 23 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AV) Cone marcação - 50: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 50 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 08 UNIDADES.);
AX) Bambolê: Arco confeccionados em PVC colorido, com diâmetro aproximado de 70 cm, encaixado com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AY) Escada de coordenação: Confeccionada em nylon flexível, medindo 500 cm de comprimento por 55 cm de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AZ) Corda de coordenação: Confeccionada em poliuretano de 0,6 cm de espessura, com manoplas de plástico anatômicas e com o comprimento de 225 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
BA) Fita elástica: Confeccionada em elástico branco com largura de 4 cm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BB) Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacola ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CJ: 10 JOGOS.);
BC) Bola de futsal - PVC: Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, com peso aproximado de 410 a 440 g com câmara de ar Airbility – Ultra Fusion. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
BD) Bola de futsal - Termotec: Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, com peso entre 410 a 440 g e com miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
BE) Bola de futebol - PVC/EVA: Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara de butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
BF) Bola de futebol - PU Ultra: Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%, apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
BG) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BH) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BI) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BJ) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BK) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BL) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BM) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BN) Bomba para bolas: Confeccionada com acrílico translúcido resistente, acompanha agulha e mangueira removível. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BO) Carrinho: Com capacidade para 200 litros, medindo 95 cm de comprimento por 55 cm de largura e 94 cm de altura. Possui divisória e para-choque superior revestidos e pintura em epóxi na cor cinza. Rodas de 5 polegadas, blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE);
BP) Carrinho armazém vertical: Para peças e equipamentos pesados. Medindo 63 x 65 x 140 cm, com rodas de poliuretano 9", roda de pneu 350/8. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.); e
BQ) Casa do esporte: Confeccionada em aço galvanizado, medindo 200 cm de altura, 190 cm de largura e 190 cm de profundidade. Especialmente construída para acondicionar os materiais e equipamentos esportivos. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.).
ITEM 03 - CONJUNTO ATENDIMENTO ESPECIAL
A) Manual de Reprodução de Gestos: Constitui-se de material instrucional para o desenvolvimento perceptomotor com ilustrações que podem orientar atividades que desenvolvem a noção de corpo, através da reprodução de gestos, e também a orientação espacial, estimulando a percepção de diversas formas e traços. ISBN: 978-65-992136-7-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
B) Manual de Orientação Espacial: Acompanhado de conjunto com 25 peças para montar, constitui-se de material instrucional para o desenvolvimento perceptomotor do estudante, com uma pluralidade de figuras em diferentes posições em exercícios de pareamento e justaposição. ISBN: 978-65-992136-8-7. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
C) Manual de Orientação Espaço-Temporal: Constitui-se de material instrucional com uma pluralidade de figuras circulares em fundo colorido, para o desenvolvimento da orientação espaço-temporal, através de atividades rítmicas que podem ser realizadas corporalmente ou com o auxílio de outros materiais práticos de forma lúdica. ISBN: 978-65-992136-9-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
D) Manual de Exercícios de Topologia: Conjunto contendo material instrucional de capa dura com gravuras e padrões geométricos; e também peças com gravuras nesses formatos. ISBN: 978-85-68621-24-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
E) Box Noção Espacial – Identificação: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-20-2. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
F) Box Orientação Espacial – Nível I: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-22-6. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
G) Box Orientação Espacial – Nível II: Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões para subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-21-9. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
H) Conjunto Acrílico: Conjunto de 16 placas acrílicas com exercícios de topologia – acompanha pincéis e apagador. As placas contêm desenhos de padrões e formas geométricas diversas, apresentados de uma forma progressiva, e caneta hidrográfica com tinta de fácil remoção e apagador. ISBN: 978-85-68621-23-3. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
I) Baralho de reprodução de poses e posturas corporais: Conjunto de cartas compostas por diagramas de diferentes posições do corpo humano. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
J) Baralho das emoções: Conjunto de cartas compostas por diferentes expressões faciais através de pictogramas simples. ISBN: 978-85-68621-30-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
K) Jogo de associação corpo-objeto: Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo, outras contendo objetos do cotidiano. ISBN: 978-85-68621-26-4. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
L) Jogo de Partes do Corpo: Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens. ISBN: 978-85-68621-27-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
M) Jogo de Quebra-Cabeça: Conjunto de peças com formatos variados e possibilidade de encaixe formando uma imagem predeterminada. ISBN: 978-85-68621-28-8. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);
N) Jogo da Memória: Conjunto de peças contendo pares de imagens idênticas, a ser utilizado em atividades de pareamento, discriminação visual, memória de trabalho e orientação espacial, nas quais o estudante associa os pares idênticos. 24 Peças. ISBN: 978-85-68621-29-5. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);
O) Trampolim: Cama elástica com cinco pés revestidos de plástico, com 32 molas, diâmetro de 94 e altura de 20 cm, com estrutura tubular de aço e capacidade para 150 kg. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
P) Prancha de equilíbrio: Confeccionada em madeira, a ser utilizada em atividades que visam à aquisição e refinamento do equilíbrio do educando. Medindo 60 x 20 cm com cantos arredondados. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADES);
Q) Rolo de equilíbrio pequeno: Cilindro de madeira, para utilização sobre a prancha de equilíbrio com dimensões de 2,3 x 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);
R) Rolo de equilíbrio grande: Cilindro de madeira, para utilização sobre a prancha de equilíbrio com dimensões de 3,8 x 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);
S) Bambolê: Arco confeccionados em PVC colorido, com diâmetro aproximado de 60 cm, encaixado com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
T) Cordas de coordenação - individual: Confeccionada em material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Em dois tamanhos: 140 e 160 cm, com diâmetro de 1 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES DE CADA);
U) Cone chapéu: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES);
V) Bola de espuma - 21,5: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
X) Bola de coordenação - 33: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
Y) Bola de tênis - Soft: Bola Confeccionada em polietileno de alta densidade, tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
Z) Peteca para iniciação: Confeccionada em nylon com base em cortiça. Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
AA) Fita elástica: Confeccionada em elástico branco com largura de 4 cm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
AB) Pé de lata: Bloco cilíndrico rígido, com tirante têxtil com dimensões: diâmetro de 10 cm e altura de 10 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);
AC) Jogo de pega-varetas: Contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, confeccionadas em madeira com 18 cm de comprimento e 0,3 cm de diâmetro. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
AD) Sacola do tato: Confeccionada em tecido para acondicionar peças variadas para execução de atividades de discriminação do tato com dimensões de 15 x 20 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
AE) Conjunto de cartelas para alinhavo: Conjunto confeccionado em EVA possuindo uma pluralidade de furos na periferia, incluindo polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo e retângulo, além de formas naturais: gato, cachorro, ave e peixe e letras e vogais: A, E, I, O e U. Comprimento mínimo de 21 cm e espessura de 0,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 16 UNIDADES);
AF) Jogo Cinco-Marias: Conjunto composto por 5 unidades de sacos confeccionado em tecido, preenchidos com areia e dimensões de 3 x 3 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
AG) Jogo Torre Equilíbrio: Conjunto composto por 54 peças de madeira de 6 x 2 x 1,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
AH) Pés, mãos e setas: Conjunto de cartelas com partes do corpo e de representações com setas, mãos e pés, em cartelas de EVA (espessura de 0,2 cm). (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);
AI) Máscara tapa-olhos: Confeccionada em material têxtil com elástico para prender na cabeça e corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 30 UNIDADES);
AJ) Pulseira colorida de elástico: Confeccionada em material sintético para auxílio em atividades de coordenação perceptomotora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);
AK) Conjunto de claves de madeira: Conjunto constituído de 40 (quarenta) cilindros de 2,3 x 25 cm, confeccionados em madeira, com pintura atóxica, em cores diversas. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);
AL) Bolas Cravo: Conjunto de bolas flexíveis e texturizadas, confeccionadas em vinil, com baixa pressão, possuindo protuberâncias cônico-cilíndricas em sua superfície. Diâmetro de 6 cm e cores diversas.  (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);
AM) Miçanga: Confeccionadas de material sintético, com furo diametral para passagem de fio e diâmetro de 0,1 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 100 UNIDADES);
AN) Conjunto de essências: Composto por 04 frascos com capacidade para 10 ml, com fragrâncias essenciais variadas. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);
AO) Conjunto rítmico: Composto por: Pandeiro com aro plástico, pele flexível e diâmetro de 19 cm; Chocalho do tipo ganzá-ovo, casca de polietileno (PE) selada, diâmetro de 4 cm e altura de 5,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE); e
AP) Armário: Móvel resistente à umidade, para armazenamento dos itens que compõem o conjunto, com fixação externa específica para os itens “trave de equilíbrio” e “trampolim” e com compartimento para bolas. Todos os demais itens devem ser passíveis de armazenamento interno simultâneo. Dimensões máximas: altura 150 cm, profundidade 100 cm e largura 230 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE).
ITEM 04 - ARENINHA
A) Areninha: Espaço medindo 1020 x 810 x 500 cm, com tela alambrado malha 05, arame galvanizado fio 14 (2,80mm), revestida em PVC verde, azul ou cinza. Estrutura para tela de proteção com tubos de aço galvanizado 1” (uma polegada) nas cores verde, azul ou cinza. Piso de concreto com fibra sintética, revestido com acabamento modular articulado confeccionado em polipropileno virgem e com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
B) Basquete - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; VIEIRA NETO, Manoel. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-06-6. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
C) Badminton - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; PALUDO, Denise Beffart. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-09-7. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
D) Vôlei - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; SPEROTTO, Benhur Rosado; SILVA, Luiz Carlos Rodrigues da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-02-1. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
E) Tênis - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; ROSA JÚNIOR, Flávio da. Projeto Tênis Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-17-2. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
F) Hóquei - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio; VASQUES, Djeniffer Dombrowicz. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-00-7. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
G) Xadrez - Manual do instrutor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Xadrez Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-13-4. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
H) Futsal - Manual do professor: Composto por material apostilado e Card book da metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas e demonstradas em formato audiovisual, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais indispensáveis à utilização de toda a ferramenta adequadamente. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-14-1. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
I) Guia infanto-juvenil – título 1: As Aventuras da Turma do Júnior – Descobrindo o Voleibol. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CJ: 12 UNIDADES.);
J) Guia infanto-juvenil – título 2: As Aventuras da Turma do Júnior – Fazendo Amigos pelo Basquete. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
K) Guia infanto-juvenil – título 3: As Aventuras da Turma do Júnior – Tênis: A Sacada da Amizade. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CJ: 8 UNIDADES.);
L) Guia infanto-juvenil – título 4: As Aventuras da Turma do Júnior – Hóquei: Um Esporte para Todos. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CJ: 12 UNIDADES.);
M) Guia infanto-juvenil – título 5: As Aventuras da Turma do Júnior – Badminton: Entre Raquetes e Rodinhas. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9. (QUANTIDADE POR CJ: 8 UNIDADES.);
N) Guia infanto-juvenil – título 6: As Aventuras da Turma do Júnior – Xadrez: O Tabuleiro da Igualdade. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Xadrez: o tabuleiro da igualdade. Ilustrações de Susano Correia. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-1-8. (QUANTIDADE POR CJ: 12 UNIDADES.);
O) Guia infanto-juvenil – título 8: As Aventuras da Turma do Júnior – Futsal: Unindo Gerações.. FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Futsal: unindo gerações. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-2-5. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
P) Bola de vôlei - soft: Confeccionada em PVC com câmara de butil, costurada à máquina e bico removível. Pressão de 4 a 5 libras, peso e medidas oficiais.  (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
Q) Bola de vôlei - espuma: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES.);
R) Base móvel de sustentação e alça de apoio para vôlei, basquete e badminton: Peça confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 65 cm por 65 cm na base, e 16 cm de altura em um dos lados por 9 cm de altura no lado oposto, com capacidade de acondicionamento de 35 l, para estabilização. Contém sistema de alças e rodas para locomoção. Com duas hastes metálicas diagonais para estabilidade complementar das redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
S) Poste móvel para sustentação de tabela de basquete – c/ fixador: Peça composta por tubo de alumínio com diâmetro de 5 cm e 305 cm de altura, para ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. O fixador é uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a tabela seja regulada de 100 cm a 305 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
T) Poste móvel para sustentação das redes de vôlei e badminton – c/ fixador: Peça composta por tubo de alumínio com diâmetro de 5 cm e 235 cm de altura, para ligação entre a base de sustentação e o fixador da rede. O fixador é uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada de 100 cm a 230 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
U) Rede para badminton e vôlei: Confeccionado com fios de poliamida torcidos em malhas de 2 cm, banda superior em PVC com 610 cm de largura por 70 cm de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
V) Tabela de basquete com cesta e rede: Confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 60 cm de altura por 100 cm de largura e 3 cm de espessura. O aro da peça é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
X) Bola de basquete - mirim: Confeccionada em material resistente com pressão entre 7 e 9 libras, peso de 560 g e circunferência de 73 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
Y) Bola de basquete - borracha: Confeccionada com câmara Airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES.);
Z) Viseira de condução: Confeccionada em EVA com corte anatômico e sistema de fixação para conforto do usuário/aprendiz. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AA) Taco de hóquei - pequeno: Confeccionado em polietileno de alta densidade, com medidas de 97 cm de comprimento, revestida em gripe para a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AB) Bola de hóquei - pequena: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso de 95 g. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES);
AC) Bola de hóquei - grande: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso de 115 g. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AD) Mini trave para a prática esportiva: Confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura e 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte e com rede. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AE) Raquete de badminton: Confeccionado em alumínio com comprimento de 65,5 cm, largura na ponta da raquete de 20,5 cm e peso de 100 g. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AF) Peteca de badminton - iniciação: Confeccionada em nylon com base em cortiça. Peso aproximado: 5 g.  (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AG) Bola de espuma – 9: Confeccionada em poliuretano (PU) flexível (composto A + composto B), com diâmetro de 9 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 15 UNIDADES.);
AH) Base móvel e poste de sustentação de rede de tênis: Peça confeccionada em polietileno de alta densidade e medindo 35 cm x 35 cm na base e 20 cm de altura, com capacidade de acondicionamento de 13 l, para estabilização. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AI) Rede de tênis: Confeccionadas em tela de nylon com acabamento nas bordas em nylon resinado. Medindo 400 cm de largura e 60 cm de altura, com suporte medindo 20 cm de altura, perfazendo 80 cm de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
AJ) Raquete de tênis - pequena: Confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta ou azul, medindo 47 cm de comprimento e 23 cm de largura, sendo que o cabo mede 20 cm e a cabeça 27 cm, com peso aproximado de 230 g, podendo variar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 08 UNIDADES.);
AK) Raquete de tênis - grande: Confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta ou azul, medindo 54 cm de comprimento e 25 cm de largura, sendo que o cabo mede 23 cm e a cabeça 31 cm, com peso aproximado de 280 g, podendo variar em até 10%.  (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AL) Bola de tênis - Soft: Confeccionada em polietileno de alta densidade, tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.);
AM) Bola de espuma: Confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 23. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
AN) Cone chapéu: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.);
AO) Cone marcação - 23: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 23 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
AP) Cone marcação - 50: Confeccionado em plástico colorido de alta resistência, altura de 50 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.);
AQ) Bambolê: Arco confeccionados em PVC colorido, com diâmetro aproximado de 70 cm, encaixado com junção de plástico e colados nas extremidades.  (QUANTIDADE POR CJ: 06 UNIDADES.);
AR) Escada de coordenação: Confeccionada em nylon flexível, medindo 500 cm de comprimento por 55 cm de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.);
AS) Corda de coordenação: Confeccionada em poliuretano de 0,6 cm de espessura, com manoplas de plástico anatômicas e com o comprimento de 225 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.);
AT) Fita elástica: Confeccionada em elástico branco com largura de 4 cm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
AU) Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacola ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CJ: 05 JOGOS.);
AV) Bola de futsal - PVC: Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, com peso aproximado de 410 a 440 g com câmara de ar Airbility – Ultra Fusion. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES.);
AX) Bola de futsal - Termotec: Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, com peso entre 410 a 440 g e com miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CJ: 03 UNIDADES.);
AY) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
AZ) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e raquetes de badminton: Confeccionada em material 

resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BA) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BB) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BC) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas e tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BD) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BE) Bomba para bolas: Confeccionada com acrílico translúcido resistente, acompanha agulha e mangueira removível. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.);
BF) Carrinho: Com capacidade para 200 litros, medindo 95 cm de comprimento por 55 cm de largura e 94 cm de altura. Possui divisória e para-choque superior revestidos e pintura em epóxi na cor cinza. Rodas de 5 polegadas, blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE); e
BG) Casa do esporte: Casa do esporte: Confeccionada em aço galvanizado, medindo 200 cm de altura, 190 cm de largura e 190 cm de profundidade. Especialmente construída para acondicionar os materiais e equipamentos esportivos. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA
(COMPOSIÇÃO DO LOTE 03 - ESPECIFICAÇÕES E PERFORMANCE)

ITEM 03-  ACABAMENTO ARTICULADO INDOOR
Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo interno. Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (m2). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Fabricado integralmente em polipropileno virgem com adição de aditivos antiUV e antiestético; Largura 250mm x comprimento 250mm x altura 13mm (considerando os pinos). Desvio de +/-1,0mm; com 40 pinos de amortecimento fabricados em Elastómero Termoplástico; 10 travas com encaixe tipo “fêmea”; 10 travas com encaixe tipo “macho”; alojamento do tipo “trava de segurança” e acabamentos do tipo cantoneira e rampa.
•	Garantia de 120 (cento e vinte) meses contra defeitos de fabricação e instalação, inclusive despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: Resistência à flexão/deformação - 34 Mpa, conforme a Norma: ASTM D790:2017; Resistência a tração – 20 Mpa, conforme a Norma ASTM D638:2014; Resistência a impacto – 16,5 J, conforme a norma ASTM D5420:2021; Coeficiente de atrito dinâmico - 0,45, conforme a norma ASTM D1894:2014; Dureza Shore D – 68 (+/-1), conforme a norma ASTM D2240:2014; Capacidade de carga – 15KN sem deformação; e Ensaio de alta temperatura sem alteração (mínimo de 60ºC por 72hrs).

ITEM 04-  ACABAMENTO ARTICULADO OUTDOOR
Consiste no fornecimento e instalação de superfície intertravada articulado para uso em ambiente esportivo externo e em ambiente recreativo (playgrounds – atende a NBR: 16071-3:2021). Com demarcação esportiva em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (m2). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Fabricado integralmente em polipropileno virgem com adição de aditivos antiUV e antiestético; Largura 300mm x comprimento 300mm x altura 13mm (considerando os pinos). Desvio de +/-1,0mm; com 44 pinos de amortecimento fabricados em Elastómero Termoplástico; 10 travas com encaixe tipo “fêmea”; 10 travas com encaixe tipo “macho”; Alojamento do tipo “trava de segurança” e acabamentos do tipo cantoneira e rampa.
•	Garantia de 120 (cento e vinte) meses contra defeitos de fabricação e instalação, inclusive despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: Destinado a queda livre - 1,3m, conforme ABNT NBR 16071-3:2021 – Parte 3; Resistência à flexão/deformação - 34 Mpa, conforme a Norma: ASTM D790:2017; Resistência a tração – 20 Mpa, conforme a Norma ASTM D638:2014; Coeficiente de atrito dinâmico - 0,50 e estático 0,60, conforme a norma ASTM D1894:2014; Dureza Shore D – 68 (+/-1), conforme a norma ASTM D2240:2014; e Ensaio de alta temperatura sem alteração (mínimo de 60ºC por 72hrs).

ITEM 08-  GRAMADO SINTÉTICO
Consiste no fornecimento e instalação de gramado sintético em dois tons de verde para uso em ambiente esportivo externo. Com demarcação esportiva na cor branca, composta pelo mesmo material do restante do gramado. Com preenchimento em areia e borracha. Tendo como unidade de medida (m2). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Fabricado com altura de 53m; fios de monofilamento de polietileno; título dos fios de 8.200 Dtex; densidade de tecimento de 160 pontos por metro linear; escartamento de tecimento de até 17,00mm e permeabilidade de 180 mm/h.
•	Lastro de areia branca fina e seca com 25 mm de espessura, granulometria 40/45 ou 50/60, complementando-se a altura dos fios expostos com grânulos de borracha (15mm de espessura) SBR preta malha 10 (0,70 a 2,00mm).
•	Laudo técnico emitido por laboratório creditado pelo IPT, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: Altura Média do Repique na Superfície Esportiva: Entre 0.60 m e 0.85 m; Comportamento angular, na média das direções (Longitudinal e Transversal): Entre 45 % e 80 %; Força de ancoragem inicial e pós envelhecimento de 30N e após os 20.200 ciclos, considerando os itens de avaliação: Abrasão, Achatamento, Desbotamento, Fibrilação e Rompimento de Fibras, o relatório deve concluir que a qualidade do gramado não foi comprometida.

ITEM 09 -  ALFABETO E NÚMEROS
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm) com sequência de letras e números.

ITEM 10 -  JOGO DA VELHA
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm) com 8 pinos, sendo 4 de cada cor para diferenciar os jogadores.

ITEM 11 -  PÉ E MÃO
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm) com sequência de pés e mãos.

ITEM 12 -  XADREZ
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm), com 32 peças em plástico com duas cores, com aditivo antiUV,  (Dimensões em cm das peças, sendo:  “Rei” altura 75 x base 33 e “Peões” altura 45 x base 27).

	

ITEM 13 -  LUDO
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm) com 16 pinos, sendo 4 de cada cor para diferenciar os jogadores.

ITEM 14 -  AMARELINHA
Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificações do item 4, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporária ou integrada a espaço recreativo. Pintura em esmalte PU acrílico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com especificações e características conforme imagem abaixo, (dimensões em cm), com sequência de números.

	

ANEXO IV DO TERMO DE REFERENCIA
(COMPOSIÇÃO DO LOTE 04 - ESPECIFICAÇÕES E PERFORMANCE)

ITEM 01-  PARQUE MODULAR
Consiste no fornecimento e instalação de estrutura em aço tubular galvanizado, pintura eletrostática, revestido em plástico resistente, cores variadas, quatro módulos, conectados ou interligados por pontes, rampa, com duas torres, dez laterais com atividades diversas, ponte e rampa de acessibilidade, jogos interativos com informações para deficiente visual – jogo da velha, jogo da memória, jogo contador de pontos, batuques; mínimo três opções diferentes. Telhados em formato temático vazado ou fechado; escalada com apoio para os pés, com medidas mínimas  1,15 m de comprimento x 0,60 m largura  em plástico rígido e antiderrapante , mínimo de três escorregadores, sendo: espiral, reto, curvo ou duplo, mínimo de dois formatos diferentes ; uma plataforma em estrutura de aço tubular revestidas em plástico rígido e antiderrapante, medindo mínimo de 2,20 x 2,20 m, permitindo a interação do cadeirante e outras crianças ao mesmo tempo e livre acesso de circulação em 360º no interior do brinquedo, rampa acessível em toda extensão de acordo com as normas de acessibilidade ABNT-NBR 9050 , guarda corpo e laterais de proteção e informações para deficientes visuais, revestido em plástico resistente, atóxico, colorido, parque inclusivo e acessível para recreação e interação de todos. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Medidas mínimas: comprimento 8,90m x largura 4,00m x altura x 2,80 m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: carga mínima de 200kg na plataforma, laudo de ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011) - Segurança de Brinquedos - Parte 1 - Propriedades gerais, mecânicas e físicas. Laudo de migração de Metais em Matrizes Diversas Laudo ensaio  – NBR NM 300-3.2011-Segurança de Brinquedos – Parte 3 – Migração de Certos Elementos, de forma a garantir que o equipamento plástico, sujeitos ao processo químico de pigmentação, apresente, no máximo, metais pesados em nível tolerável.
ITEM 02-  PLAYGROUND INFANTIL - CINCO MÓDULOS
Consiste no fornecimento e instalação de playground infantil, com cinco módulos, sendo dois módulos com ponte de mínimo 1,30 de altura com barras de proteção e piso antiderrapante, todos os módulos com plataformas para acesso aos escorregadores, mínimo de três telhados, mínimo de quatro  escorregadores em formatos diferentes, túnel, espiral, triplo ou duplo, reto ou curva, apresentar quatro formatos diferentes, escalada reta ou curva para subida com apoio para os pés e mãos, laterais com temas animais diversos, playground confeccionado pelo processo de rotomoldagem  em polietileno com aditivo Antiestático e anti-UV. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Medidas mínimas: comprimento 6,80 x largura 4,75 x altura 2,28m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: laudo de ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011) - Segurança de Brinquedo - Parte 1: Propriedades gerais, mecânicas e físicas.
ITEM 03-  PLAYGROUND INFANTIL - DOIS MÓDULOS
Consiste no fornecimento e instalação de Playground infantil com dois módulos interligados por um túnel de passagem com largura mínima de 0,70 cm para passagem confortável ,02 paredes de escaladas  interna apoio para subida, dois escorregadores  reto com base e apoio, centros de atividades com piscina de bolinha no mínimo com 1000 bolinhas, quatro plataformas com piso antiderrapante, dois rapeis em curva ou reto com mínimo de 1,86cm de comprimento pedras de apoio para os pés e mãos, confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivo, peças serão pigmentadas de fábrica com cores variadas. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Medidas mínimas:  comprimento 7,20m x largura 5,20m x altura 2,30m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: laudo de ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011). Segurança de Brinquedo - Parte 1: Propriedades gerais, mecânicas e físicas.
ITEM 04 -  PLAYGROUND MODULAR
Consiste no fornecimento e instalação de Playground confeccionado em estrutura de aço tubular composto por cinco módulos, sendo dois módulos com túneis. Módulos grandes confeccionados em estrutura de aço tubular, túnel de ligação fechado para passagem para outros módulos, mínimo de dois telhados quadrado ou redondo, duas escaladas com mínimo de 90cm de largura    para acesso de várias crianças ao mesmo tempo, dois escorregadores grandes, sendo duplo com largura mínima 1,30, ou túnel diâmetro mínimo 0,76 m, espiral com largura mínima de 0,80 m, para conforto de crianças maiores, ou triplo, mínimo de dois diferentes formatos. Módulo médio confeccionados em polietileno rotomoldado com rapel para escalada interna medindo mínimo 1,70 m de comprimento x 0,74 m de largura, escorregador com base de chão e galho de segurança em formatos diversos reto, curva, duplo ou espiral, escalada externa em curva ou reto com altura aproximada 1,90 m. Plataformas, painel interativo com jogo da ou jogo da velha. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Medidas mínimas: compr. 10,00m x largura: 3,00m x altura 2,92m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: laudo de ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011). Segurança de Brinquedo - Parte 1: Propriedades gerais, mecânicas e físicas.
ITEM 05 -  CASINHA PARA RECREAÇÃO
Consiste no fornecimento e instalação de casinha para recreação fabricada com cores diversas e com duas portas e janela. O equipamento deve permitir que o cadeirante tenha livre circulação de 360º no interior do brinquedo, conforme normas de acessibilidade. Deve possuir mesa acoplada com no mínimo 85 cm de comprimento para atividades recreativas e educativas, jogo da velha ou jogo da memória. Deve possuir no mínimo quatro elementos de uma casa, como por exemplo, pia, fogão, torneira, campainha, geladeira, sofá, televisão, armário e mesa. As peças deverão ser confeccionadas pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais e adequado para áreas externas. As peças também deverão ter aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos para evitar riscos de choque por atrito, e deverão ser pigmentadas de fábrica com cores variadas. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.

•	Medidas Mínimas: comprimento 1,82 m x Largura 1,70 m x Altura 1,70 m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados: ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011) - Segurança de Brinquedos - Parte 1 - Propriedades gerais, mecânicas e físicas.  Laudo de migração de Metais em Matrizes Diversas Laudo ensaio –  NBR NM 300-3.2011-Segurança de Brinquedos – Parte 3 – Migração de Certos Elementos, de forma a garantir que o equipamento plástico, sujeitos ao processo químico de pigmentação, apresente, no máximo, metais pesados em nível tolerável.

ITEM 06 -  GANGORRA INCLUSIVA
Consiste no fornecimento e instalação de gangorra para até doze crianças, com acessibilidade, mínimo de quatro bancos removíveis, dois cintos de segurança, rampas de acesso, duas laterais em formatos diversos medindo mínimo de 2,15 m de comprimento x 0,95 m de altura com alças externas para auxiliar o balanço, mesa para atividades, plataforma inferior com medidas mínimas de 0,95 de largura x 0,85cm de comprimento, equipamentos confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Tendo como unidade de medida (Unid.). Com as seguintes especificações e performance mínimas.
•	Medidas mínimas: comprimento 3,05 x largura 0,90 x altura 0,94m.
•	Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e de 24 (vinte e quatro) meses contra despigmentação.
•	Laudo técnico emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, que apresente, no mínimo, os seguintes resultados:  ensaio de bordas cortantes e pontas agudas, conforme ABNT NBR NM300-1:2004 (versão corrigida: 2011) - Segurança de Brinquedos - Parte 1 - Propriedades gerais, mecânicas e físicas.  e Laudo de migração de Metais em Matrizes Diversas Laudo ensaio  – NBR NM 300-3.2011-Segurança de Brinquedos – Parte 3 – Migração de Certos Elementos, de forma a garantir que o equipamento plástico, sujeitos ao processo químico de pigmentação, apresente, no máximo, metais pesados em nível tolerável.