ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA Nº XXXXXXXXXXXXXXX
1.  Das Informações Primárias:	
		•	Descrição	de	Categoria	de		
	•	Órgão Requerente:	Investimento:					
				
	Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.	(X) Aquisição de Bens
(  ) Contratação de Serviços		
		( ) Obras		
		( ) Outros		
	
2. Da Modalidade e o Tipo de Licitação:	
	Modalidade de Licitação:	Tipo de Licitação:		
	(X) Pregão Eletrônico – SRP - Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei n° 10.520/2002  e Decreto Federal n º 10.024/2019.	
Art. 78, inciso        IV, da Lei n° 14.133/21:

( ) Menor Preço Por Item
(X) Menor Preço Global por lote
( ) Menor Preço Lote
 ( ) Melhor Técnica
( ) Técnica e Preço ( ) Maior Desconto ofertado
() Não se enquadra.		
3 - Da Legislação Aplicável:	

A-Lei n° 14.133/21 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração).
B- Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
C- Decreto Federal n º 10.024 de 20 de setembro de 2019. 
D- E demais disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e em seus Anexos.	
4	- Do Objeto:	
4.1 Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à bncc, para atender as necessidades dos municípios.
 
4.2	DA DESCRIÇÃO DOS ITENS (CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA)

4.3 A presente licitação visa atender os Municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal  de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
	
5 - Da Justificativa:	
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.950.742/0001-27, com sede na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro 8 da Lixeira, CEP 78.008-840, na cidade de Cuiabá – MT, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 279284 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 167.522.791-87 no exercício de suas atribuições legais e regulamentares denominado simplesmente contratante, que necessita da Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à bncc, para atender as necessidades dos municípios.
Em 12 de julho de 2022 entrou em vigor a Lei 14.407/22, “que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado” (JUNIOR, 2022). A lei tem como origem o projeto PL 9575/18, de autoria de Hugo Leal, deputado federal pelo PSD/RJ. Segundo o deputado, o objetivo da lei é tornar o ensino de leitura ao longo da formação básica uma prioridade, pois “a leitura expande os horizontes da existência humana, nos permitindo experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas ou culturais”. A determinação foi anexada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo o compromisso da Educação Básica com a formação do leitor e com o estímulo à leitura. 
A lei 14.407/22 é uma medida que busca melhorar a qualidade do ensino no país, tão prejudicada pelo isolamento social oriundo da pandemia da COVID-19, impondo uma mudança abrupta e não planejada no sistema educacional de todo o mundo. Entretanto, para além dessas questões iminentes, incentivar e estimular a leitura desde a primeira infância é extrapolar os hábitos culturais mais elementares (pautados basicamente nas mídias e nas redes sociais), o que contribui para a construção de repertório da criança e para a sua formação integral como indivíduo imerso em sociedade, já que o hábito de leitura amplia e aprimora o conhecimento de mundo, bem como as capacidades cognitivas da criança. A construção desse repertório artístico-cultural é fundamental para a formação de indivíduos dotados de visão crítica e, consequentemente, mais conscientes em relação aos diversos aspectos sociais. Por isso, a prática de leitura dentro das salas de aula desde a Educação Infantil é altamente recomendável, tendo em vista que essa mediação fica, muitas vezes, negligenciada no âmbito familiar por conta da rotina de trabalho, afazeres domésticos e/ou falta de tempo livre.
Assim, fica evidente que a relevância do incentivo à prática e leitura e da formação de leitores desde os primeiros anos da Educação Básica vai além da obrigação por determinação legal. A prática de leitura na infância é uma importante aliada ao desenvolvimento pessoal e intelectual das crianças, auxiliando na melhora da aprendizagem, concentração, atenção voluntária, memória e abstração. Auxilia também no exercício da imaginação, na criatividade, na ampliação do repertório cultural e linguístico, além da habilidade de expressão pessoal. 
A leitura de Literatura desde cedo contribui para o desenvolvimento da capacidade de raciocínio, já que promove reflexões sobre fenômenos sociais e sobre a realidade do mundo para além do contexto individual da criança, o que acarreta na formação de seus valores éticos fundamentais e basilares para o exercício consciente da cidadania. Tendo isso em mente, é imprescindível que os governos municipais tomem medidas efetivas para alinharem-se ao que propõe a nova determinação da LDB. Promover o contato das crianças com a Literatura desde a Educação Infantil as torna melhor preparadas para sua inserção efetiva na sociedade, pois aguça a leitura crítica de mundo, o que contribui para a construção de seu projeto de vida. Assim, a leitura de Literatura é necessária dentro e fora do contexto escolar, já que acompanhará as crianças por toda a vida.
A referida aquisição tem por objetivo proporcionar aos alunos da rede Municipal de ensino ferramentas para o trabalho do professor em sala de aula. Os livros de que serão adquiridos são fundamentais para que se possa proporcionar aos alunos uma ferramenta para acompanhar as aulas que serão ministradas ao longo do ano letivo de 2024. Os referidos livros estão de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do FNDE e visam suprir uma lacuna que existe atualmente em relação à falta de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no Ensino Infantil, Fundamental I e II na rede municipal de ensino dos municípios consorciados.
A quantidade de livros a serem adquiridos para cada setor dependerá da necessidade de cada unidade de ensino, isso acontecerá de acordo com a prioridade e necessidade de cada unidade, solicitando a quantidade desejada melhor atenda suas necessidades.
Importante observar que também que esse critério se faz necessário no tocante a proposta em que o licitante vencedor englobe toda a execução do objeto, mesmo que nesta se incluam concomitantemente aquisição de materiais, sincronizando de forma mais eficiente na montagem, oferecendo à Administração mais segurança não só na aquisição do material, mas também na montagem quando realizado pela mesma empresa, no qual caso fossem executados por outra empresa causariam conflitos ou falta de competência que fora realizado por uma diversa daquela.
Destarte, argumentamos que a licitação é mais satisfatória também do ponto de vista da eficiência técnica por manter a qualidade do objeto, haja vista que o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de um mesmo administrador. Nesse ponto, as vantagens seriam o maior nível de controle pela Administração na execução da montagem e da qualidade por parte de um mesmo fornecedor, maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido, na observância dos prazos, na concentração da responsabilidade pela execução da montagem e entrega em uma só pessoa, concentrando a garantia dos resultados. Argumentamos, ademais, que haveria um grande ganho para esta Instituição na economia de escala, que aplicada na execução de determinado caso, implicaria em aumento de quantitativos e, consequentemente, numa redução de preços a serem pagos pela Administração.
Um dos princípios consagrados, de forma implícita no artigo 3º, caput, da Lei de Licitações é o da “economicidade”, ao mencionar que o procedimento licitatório visa selecionar a proposta mais vantajosa.
Economicamente significa em sentido mais amplo o dever de eficiência. Não basta economia nos custos ou concorrência para validação do ato administrativo mais vantajoso à administração. O princípio correlato da economicidade impõe adoção da solução mais conveniente, consciente, eficiente, padronizada sob o ponto de vista da gestão dos recursos a serem despendidos pela administração pública. Toda atividade administrativa envolve uma relação sujeitável a enfoque de custo benefício.
A economicidade consiste em considerar a atividade administrativa sob o prisma econômico, é imperioso que sua utilização produza os melhores resultados econômicos do ponto de vista quantitativo e qualitativo, é uma balança de equilíbrio de suma importância à administração.
5.1 DO LOTE
Tem-se que as licitações sejam feitas com critério de julgamento por item, a fim de preservar a competitividade e fomentar a livre iniciativa, previstos, respectivamente, a Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, estabelece em seu artigo 40, inciso V, alínea "b", como princípio, entre outros, o do parcelamento, "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso", dispondo sobre algo similar no seu artigo 47, inciso II, mencionando o princípio do parcelamento como obrigatório "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso".e art. 1°, IV da Constituição. Todavia, esse procedimento pode causar incomensuráveis prejuízos ao conjunto ou complexo da licitação (questões técnicas) e/ou para a economia de escala (questões econômicas). Assim, desde que devida e amplamente justificado, é perfeitamente possível o agrupamento de itens em lotes, desde que de tal ação não resulte em restrição à competitividade ou ainda, propicie uma redução de licitantes, o que geraria prejuízos a administração pública.
        A Súmula n° 247 do TCU determina que:
É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço  global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se à essa divisibilidade.
No tocante as questões técnicas, analisando o objeto, é possível identificar a impossibilidade de fracionamento do mesmo, haja vista a razão da necessidade de padronização dos livros a serem distribuidos nas unidades educacionais, principalmente, desta forma, a cor, forma e modelo precisam apresentar as mesmas características e qualidade, mantendo a uniformidade, portanto, não havendo a possibilidade de serem divididos entre mais de uma empresa.
Ademais, os serviços do processo possuem mesma natureza e relação entre si, fator preponderante para adoção deste critério de julgamento, assim, sendo licitamente possível o seu agrupamento em lote, não tendo o que se falar sobre restrição de competitividade.
Superado a questão técnica, passamos então a questão econômica: a licitação em lote se torna mais vantajosa, uma vez que os custos de logística, pessoal e outros ficam restritos a um mesmo fornecedor, reduzindo assim o valor final, abrandando os custos.
Na própria sumula 247/2009 do TCU, utilizada como fundamento, ela faz ressalvas quanto às licitações por itens "desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala", ou seja, estando presente quaisquer das hipóteses acima descritas, justifica-se o procedimento por lote.
No caso em tela licitação por lote é mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, e continuidade e atendimento , haja vista que o gerenciamento permanece todo o tempo a cargo de um mesmo administrador. 
Assim, tem-se por vantagem aferível, o maior nível de controle pela Administração na execução, a maior interação entre as diferentes fases da execução do objeto, a maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e não observância dos prazos, concentração da responsabilidade pela execução do objeto em uma só pessoa e concentração da garantia dos resultados.
Desta forma, a administração adota como critério de julgamento das propostas, o menor preço global por LOTE, pois todos os itens que compõem os mesmos, obedecem uma padronização de aglutinação de livros da mesma editora, de modo a formar um conjunto harmônico às especificações técnicas dos produtos que são almejados pela Administração Pública, satisfazendo ao interesse das Secretarias Municipais de Educação no que tange aos projetos que serão desenvolvidos pelas equipes pedagógicas, alcançando também os princípios da economicidade e eficiência.
Entende-se como legítima a reunião de elementos de mesma característica, quando a adjudicação de itens isolados, neste caso, somente vem a onerar “o trabalho da administração pública, sob o ponto de vista do emprego de recursos humanos e da dificuldade no controle do contrato, colocando assim, em risco a economia de escala e a celeridade processual”, o que pode comprometer a seleção da proposta mais vantajosa. 
Na seara da justificativa técnica para a aglutinação dos produtos em grupos, demonstra-se que foi adotado as seguintes providências: 
a) Zelar, para que cada grupo contemple apenas produtos de natureza similar e fornecido pelo mesmo segmento comercial; 
b) Estabelecer, que os orçamentos para composição de preços em planilha contenham os valores unitários de todos os itens que compõem o LOTE e seu preço total. 
Os itens agrupados possibilitam que uma única empresa seja contratada para cada LOTE, propiciando assim a padronização, interoperabilidade e compatibilidade no gerenciamento do contrato, desde a fase de adjudicação passando pelo recebimento do material, até a devida distribuição a rede. Sendo assim, conclui-se que a forma mais indicada para a realização desta licitação será pela divisão em LOTES.
5.1.1	Da comprovação da qualidade do produto
Com frequência, órgãos e entidades públicas limitam-se a comprar considerando unicamente o preço, sem atentar para os melhores e mais adequados requisitos de produtividade, rendimento, segurança, inclusive quanto ao meio ambiente. É preciso especificar corretamente, com precisão e objetividade.
Não só é possível, como é um dever da Administração Pública. Decorre do princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
O termo legal “menor preço” não pode ser confundido com o “mais barato”. Este nada leva em consideração, a não ser o preço mais baixo possível, em detrimento de uma boa relação custo/benefício. O “menor preço” engloba aqueles produtos que atendam às exigências de qualidade, rendimento, segurança, produtividade e às normas ambientais.
O conceito está presente no Art. 82. , § 1º,  da Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (L. nº 14.133/21), o qual dispõe que o tipo licitatório do menor preço será utilizado “quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço”.
Também há previsão no art. 4º, inc. X, da Lei do Pregão (L. nº 10.520/02), que prevê que no julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço, observados os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Nesse sentido, a Administração deve empreender esforços para adquirir o produto mais vantajoso analisando o aspecto econômico e técnico do objeto. Para tanto, além de auferir o melhor preço, o Poder Público deve zelar pela qualidade dos produtos bem como pelo impacto dos mesmos na saúde e qualidade de eficiência.
No mesmo sentido, a Administração também deve pautar-se pela sustentabilidade de suas aquisições. Desta feita, como grande consumidora de bens e serviços públicos, o Poder Público tem o dever de fazer a contratação licitando o objeto em conformidade com a manutenção e preservação do meio ambiente.
Destacam-se que as exigências formuladas não comprometem a disputa nem tampouco o tratamento isonômico. O Tribunal de Contas da União, através do Enunciado de Decisão nº 351, assim se posicionou:
A proibição de cláusulas ou condições restritivas do caráter competitivo da licitação não constitui óbice a que a Administração estabeleça os requisitos mínimos para participação no certame considerados necessários à garantia da execução do contrato, à segurança e perfeição da obra ou do serviço, à regularidade do fornecimento ou ao atendimento de qualquer outro interesse público.
Ainda, o TCU também se pronunciou acerca da qualidade dos produtos licitados:
Acórdão 1225/2014 Plenário Licitação. Edital. Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É legítima a exigência de certificação, comprovando que o objeto licitado está em conformidade com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de forma a garantir a qualidade e o desempenho dos produtos a serem adquiridos pela Administração, desde que tal exigência esteja devidamente justificada nos autos do procedimento administrativo.
Assim, ao estabelecer a “eficiência” como um dos princípios da administração pública, o legislador transcende as técnicas do Direito, e exige dos agentes públicos o raciocínio lógico que  deve ser ancorado com técnicas de gestão e conhecimentos econômicos.

5.2	PRAZO DE ENTREGA

O FORNECEDOR se responsabilizará pela entrega, incluindo o transporte dos bens, e a montagem, a qual deverá ser efetivada em até 30 (trinta) dias contados a partir do envio da respectiva nota de empenho assinada pela Prefeitura Municipal de, justificando, se for o caso, por escrito, as razões que impossibilitaram o não cumprimento desta obrigação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em Edital;

6.	DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
6.2.	Os bens serão recebidos:
a)	Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta. Será realizado no ato da entrega por servidor(es) designado(s) pela autoridade competente;
b)	Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação pela comissão de recebimento de insumos, que se dará até 10 (Dez) dias do recebimento provisório.
4.2.1	Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 
6.3.	A administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.
6.4.	O recebimento definitivo dos insumos será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
6.5.	Os pedidos de fornecimento serão feitos em formulário próprio para a Administração da solicitante (Fornecedor), e a empresa adjudicada devera assiná-la e devolve-lá, podendo ser via presencial ou e-mail, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data do seu recebimento.
6.6.	Para a descrição dos itens nas Notas Fiscais são obrigatórios:
a)	Que estejam especificados pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, pela Denominação Comum Internacional (DCI) contendo as especificações completas;
b)	Conter a descrição do fabricante do produto;
c)	Conter o número de registro na sua forma completa, ou seja, com 13 dígitos; 
d)	Conter descrição da marca (nome comercial), não sendo aceitas os matérias similar;
e)	Conter o valor unitário e valor total do item, de acordo com a quantidade entregue;
6.7.	As Notas Fiscais devem conter o número de Empenho de Referência e número do Pregão.

7.	DO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
7.2.	Serão devolvidos os itens que estiverem abaixo do padrão estabelecido no termo de referência ou que apresentarem qualquer deterioração na qualidade, em razão de quaisquer fatores, ou que apresentem elo fabricante, não sendo admitidas.
5.2.1	O ônus da substituição dos mesmos será suportado exclusivamente pela Contratada.
7.3.	Obrigatoriamente, as embalagens deverão apresentar:
a)	Limpeza;
b)	Resistência;
c)	Bom estado de conservação e higiene;
d)	Características que garantam as qualidades comerciais do produto; 
e)	Características que atendam as especificações especiais de confecção, dimensões e capacidade de acondicionamento.
7.4.	Serão rejeitados aqueles os materiais que se apresentarem fora das especificações ou ainda que estiverem danificados, ficando a empresa fornecedora obrigada a proceder à troca, sob pena de multa conforme este Termo de Referência.
7.5.	Caso satisfatório as verificações citadas nos entregues, lavrar-se-á um Termo de Recebimento Definitivo, que também pode ser suprido pelo atesto do responsável pelo acompanhamento do processo de aquisição, no verso da Nota Fiscal correspondente ao pagamento.
7.6.	Caso sejam insatisfatórias as verificações citadas nos itens entregues, lavrar-se-á um Termo de Recusa e Devolução, no qual se consignarão as desconformidades com as especificações contidas neste Termo. Nesta hipótese, o(s) material(is) será(ão) rejeitado(s), devendo ser substituído(s) no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, quando se realizarão novamente as verificações constantes nos itens.
7.7.	Caso a substituição não ocorra nos prazos previstos neste Termo ou caso o novo lote também seja rejeitado, estará a Contratada incorrendo em atraso na entrega, ficando sujeita à aplicação das sanções constantes neste Termo.
7.8.	Os custos da substituição dos materiais rejeitados correrão exclusivamente à conta da Contratada.
7.9.	A aceitação definitiva não exclui a responsabilidade da Contratada pelo perfeito desempenho do material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos.

8.	DO PAGAMENTO
8.2.	O pagamento será efetuado por OBJETO efetivamente entregue, após o recebimento definitivo.
8.3.	O pagamento das entregas dos materiais será realizado em moeda corrente, através de Ordem Bancaria até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme o disposto nos art. (art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21).
8.4.	Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancaria para pagamento.
8.5.	As Notas Fiscais/Faturas deverão especificar o número do Banco, Conta Corrente e Agencia Bancaria onde deverá ser efetuado o deposito.
8.6.	Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes a contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficara sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE.
8.7.	A Prefeitura de XXXXXXXXXXXXXXXX-MT se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época e com a finalidade de ter a sua disposição, os comprovantes de quitação das obrigações trabalhistas de seus empregados.
8.8.	No caso de ocorrer rejeição da NF/Fatura de serviços motivada por erro ou incorreções, o prazo de até 10 (dez) dias passara a ser contado a partir da data de sua reapresentação, em vias originais, examinadas as causas da recusa. Nenhum pagamento será realizado pela Prefeitura de XXXXXXXXXXXXXXXX-MT, sem a comprovação da regularidade fiscal da CONTRATADA.
8.9.	Quaisquer tributos ou encargos criados, alterados ou extintos, bem como, a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a assinatura do Contrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes, para mais ou para menos. 

9.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.2.	A Contratada obriga-se a:
9.2.4.	Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as especificações, conforme descrito no Termo de Referência;
9.2.5.	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
9.2.5.1.	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (Dez) dias, o produto com avarias ou defeitos;
9.2.6.	Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
9.2.7.	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
9.2.8.	Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
9.2.9.	Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
9.2.10.	Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
9.2.11.	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

10.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.2.	A Contratante obriga-se a:
10.2.4.	Receber provisoriamente os itens, disponibilizando local, data e horário;
10.2.5.	Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; 
10.2.6.	Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
10.2.7.	Efetuar o pagamento no prazo previsto.

11.	DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS
11.2.	Consoante na Lei 14.133/21, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

12.	DO CONTROLE DA EXECUÇÃO
10.1.A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 
10.1	 O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.
10.2	 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
10.3	 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11	DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1	 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei nº 10.520, de 2002, e nos Decreto pertinente ao processo, a Contratada que, no decorrer da contratação:
11.1.1	Inexecução total ou parcialmente o contrato;
11.1.2	Apresentar documentação falsa;
11.1.3	Comportar-se de modo inidôneo;
11.1.4	Cometer fraude fiscal;
11.1.5	Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato.
11.2	A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a.	Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;
b.	Multa:
b.1.	Moratória será de acordo com o edital, valor por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15(quinze) dias;
b.2.	Compensatória de 10% (Dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser acumulada com a multa moratória, desde que o valor acumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.
c.	Suspensão de licitar e impedimento de contratar com os municipios consorciados, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
d.	Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;
11.2.1	A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
11.2.2	Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:
11.2.3	Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;
11.2.4	Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
11.2.5	Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
11.3	A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133, de 2021,
11.4	A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
11.5	As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
11.5.1	Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (Dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
11.6	As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Portal da Transparência.
11.7	As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
11.8	As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital.

12	DA RESCISÃO DO CONTRATO 
12.1	Constituem motivos para rescisão do contrato:
12.1.1	O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
12.1.2	O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.
12.1.3	A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados.
12.1.4	O atraso injustificado no início do fornecimento.
12.1.5	A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
12.1.6	A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato.
12.1.7	O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.
12.1.8	O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma  da Lei nº 14.133/21.
12.1.9	A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil.
12.1.10	A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.
12.1.11	A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato.
12.1.12	Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato.
12.1.13	A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido na Lei 14.133/21..
12.1.14	A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação.
12.1.15	O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
12.1.16	A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.
12.1.17	Descumprimento da lei 14.133/21, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
12.2	A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

13	DAS DEMAIS DESPESAS
13.1	Todas as demais despesas, diretas ou indiretas (frete, taxas e impostos ou quaisquer outras que porventura incidam sobre o objeto desta licitação), correrão por conta da Contratada, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento por parte dos municipios cosorciados.

14	DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1	Conforme o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de  01 de abril de 2021

15	DO ORÇAMENTO DETALHADO E DA ACEITAÇÃO
15.1	O orçamento detalhado, bem como a planilha de custo com o valor estimado para a aquisição, foi obtido mediante pesquisa de preço realizada pela secretaria demandante.
15.2	A aceitação dos materiais objeto deste Termo de Referência será feita com base no tipo menor preço, observadas as especificações e condições constantes deste instrumento, bem como as especificidades constantes do edital de licitação que será de responsabilidade das secretarias demandantes.
Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

__________________________________________
Responsável pela Elaboração do Termo de Referência
Nome e Matricula	

ANEXO I
(DA DESCRIÇÃO DOS ITENS)

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 1 - Literatura Infantil 	
1	De que jeito sou eu? Autor: BIA VILELA - ISBN: 978.851.006.525-2	39673	 	 R$        -   	
2	Cores e Sabores. Autor: DEBORAH DE ARAÚJO MAIA - ISBN: 978-65-88425-46-6	39673	 	 R$        -   	
3	Enquanto seu lobo não vem. Autor: TELMA GUIMARÃES - ISBN: 978-85-10086-01-0	39673	 	 R$        -   	
4	A tartaruga mais legal. Autor: NAIARA SOUZA - ISBN: 978-65-88425-91-6	39673	 	 R$        -   	
5	O peixinho chamado Fish. Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-92-3	39673	 	 R$        -   	
6	Os monstros do bem. Autor: DEBORAH DE ARAÚJO MAIA - ISBN: 978-65-88425-30-5	39673	 	 R$        -   	
7	Girafinha flor faz uma descoberta. Autor: THEREZINHA CASASANTA  - ISBN: 978-85-10045-65-0	39673	 	 R$        -   	
8	Peixinho dourado vai passear. Autor: THEREZINHA CASASANTA - ISBN: 978-85-10044-96-7	39673	 	 R$        -   	
9	Who Am I? Morango. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-37-0	39673	 	 R$        -   	
10	Who Am I? Melancia. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-32-5	39673	 	 R$        -   	
11	Who Am I? Banana. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-34-9	39673	 	 R$        -   	
12	Who Am I? Laranja. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-31-8	39673	 	 R$        -   	
13	Who Am I? Abacaxi. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-38-7	39673	 	 R$        -   	
14	Who Am I? Abacate. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-35-6	39673	 	 R$        -   	
15	Who Am I? Maçã. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-36-3	39673	 	 R$        -   	
16	Who Am I? Limão. Autor: ARIANA LOBO - ISBN: 978-65-81000-33-2	39673	 	 R$        -   	
17	A fazenda bem-te-vi. Autor: Márcia Glória Rodriguez Dominguez - ISBN: 978-85-10-04409-7	39673	 	 R$        -   	
18	A lesma e a linha. Autor: Bia Villela  - ISBN: 978-85-10-08036-1	39673	 	 R$        -   	
19	Aviso ao rei leão. Autor: Therezinha Casasanta - ISBN: 978-85-10-04607-7	39673	 	 R$        -   	
20	Onde está a mamãe? Autor: Therezinha Casasanta - ISBN: 978-85-10-04468-4	39673	 	 R$        -   	
21	Tarsila e o papagaio juvenal. Autor: Mércia Maria Leitão - ISBN: 978-85-10-05032-6	39673	 	 R$        -   	
22	Vida dura de borracha. Autor: Regina Rennó - ISBN: 978-85-10-04193-5	39673	 	 R$        -   	
Total Lote 01 -	 R$        -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 2 - Literatura Fundamental I 	
1	Meu Amigo Floquinho (1º ano). Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-27-5 	12841	 	 R$        -   	
2	Roda do canto e do brincar (1º Ano). Autor: Deborah de Araújo Maia - ISBN: 978-65-88425-82-4	12841	 	 R$        -   	
3	O que vem depois? (1º Ano). Autor: Luiz Roberto Dante - ISBN: 978-85-10-09874-8	12841	 	 R$        -   	
4	De olho nos dados (1º Ano). Autor: Luiz Roberto Dante - ISBN: 978-85-10-09825-0	12841	 	 R$        -   	
5	A árvore contente (1º Ano). Autor: Telma Guimarães - ISBN: 978-85-10-04835-4	12841	 	 R$        -   	
6	A descoberta de Miguel (1º Ano). Autor: Marilurdes Nunes - ISBN: 978-85-10-04122-5	12841	 	 R$        -   	
7	O papagaio Pirata (2º ano). Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-93-0 	12341	 	 R$        -   	
8	Os bons pedaços do coração (2º e 3º Ano). Autor: DEBORAH DE ARAUJO MAIA - ISBN: 978-65-88425-35-0	23781	 	 R$        -   	
9	Romrom de amor (3º ano). Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-80-0	11440	 	 R$        -   	
10	Canção vinda do mar (3º Ano). Autor: Nireuda Longobardi - ISBN: 978-85-10-09864-9	11440	 	 R$        -   	
11	A cidade que mudou de nome (3º Ano). Autores: Conceil Corrêa da Silva e Nye Ribeiro Silva - ISBN: 978-85-10-04865-1	11440	 	 R$        -   	
12	T.rex: o dinossauro que era um hamster (4º ano). Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-87-9 	10394	 	 R$        -   	
13	A abelha Abília (4° Ano). Autores: Fernando Vilela e Flávio Alterthum - ISBN: 978-85-10-09893-9	10394	 	 R$        -   	
14	Mergulho (4º Ano). Autores: Volnei Canônica - ISBN: 978-85-10-09027-8	10394	 	 R$        -   	
15	Fuzuê no Manguezal (4ºAno). Autor: Paula Valéria Andrade - ISBN: 978-85-10-08893-0	10394	 	 R$        -   	
16	Os meninos e os textos (4º e 5º Ano). Autor: DEBORAH DE ARAUJO MAIA - ISBN: 978-65-88425-63-3	19386	 	 R$        -   	
17	Nevasca, o urubu (5º ano). Autor: DAYANE COSTA OLIVEIRA DA SILVA - ISBN: 978-65-88425-90-9	8992	 	 R$        -   	
18	Debaixo da via láctea (5º Ano). Autor: Júlio Emílio Braz - ISBN: 978-85-10-09072-8	8992	 	 R$        -   	
19	A Mochila que pesava demais (5º Ano). Autor: Regina Vieira - ISBN: 978-85-10-09872-4	8992	 	 R$        -   	
TOTAL LOTE 02 -	 R$       -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 3 - Literatura Fundamental II	
1	PETER PAN (6º ANO). Autores: J. M. Barrie e Adaptação de Telma Guimarães - ISBN: 978-85-10-09028-5	13160	 	 R$        -   	
2	NA ESTRADA DOS SONHOS (6º ANO). Autor: Luís Pimentel - ISBN: 978-85-10-08928-9	13160	 	 R$        -   	
3	O CLUBE DOS LIVROS ESQUECIDOS (6º ANO). Autor: Fábio Monteiro - ISBN: 978-85-10-05800-1	13160	 	 R$        -   	
4	BATERIA 100% CARREGADA (6º ANO). Autor: Severino Rodrigues - ISBN: 978-85-10-06777-5	13160	 	 R$        -   	
5	MALAIKA, FORÇA DO CONGO (7º ANO). Autores: Cassiana Pizaia, Rima Awada Zahra, Rosi Vilas Boas - ISBN: 978-85-10-08536-6	12862	 	 R$        -   	
6	A SALA DOS PROFESSORES (7º ANO). Autor: Carla Dulfano - ISBN: 978-85-10-05992-3	12862	 	 R$        -   	
7	A TURMA DA PAQUERA (7º ANO). Autor: Pedro Bloch - ISBN: 978-85-10-04705-0	12862	 	 R$        -   	
8	ANTES DO ALVORECER (7º ANO). Autor: Caio Riter - ISBN: 978-85-10-06550-4	12862	 	 R$        -   	
9	BEIJADOS PELO SOL (7º ANO). Autor: Rogério Andrade Barbosa - ISBN: 978-85-10-06572-6	12862	 	 R$        -   	
10	VOLTA AO MUNDO EM OITENTA DIAS - AROUND THE WORLD IN EIGHTY DAYS (7º ANO). Autor: Júlio Verne - Adaptação de Telma Guimarães - ISBN: 978-85-10-07431-5	12862	 	 R$        -   	
11	DE MEMES E MEMÓRIAS (8º ANO). Autor: Leo Cunha - ISBN: 978-65-5817-873-6	13548	 	 R$        -   	
12	DEU A LOUCA NO GUARDA-ROUPA (8º ANO). Autor: Jonas Ribeiro - ISBN: 978-85-10-04408-0	13548	 	 R$        -   	
13	MIL PÁSSAROS DE PAPEL (8º ANO). Autor: Severino Rodrigues - ISBN: 978-85-10-08046-0	13548	 	 R$        -   	
14	O CAMINHO DAS ESTRELAS (8º ANO). Autor: Raul Drewnick - ISBN: 978-85-10-06140-7	13548	 	 R$        -   	
15	O MENINO DO PORTINARI (8º ANO). Autor: Caio Riter - ISBN: 978-85-10-05994-7	13548	 	 R$        -   	
16	OLIVER TWIST (8º ANO). Autor: Charles Dickens - Adaptação de Telma Guimarães - ISBN:  - ISBN: 978-85-10-08033-0	13548	 	 R$        -   	
17	POLLYANNA MOÇA / POLLYANNA GROWS UP (8º ANO). Autor: Eleanor H. Porter - Adaptação de Telma Guimarães - ISBN: 978-85-10-07193-2	13548	 	 R$        -   	
18	CAMINHO DAS PEDRAS (8º ANO). Autor: Shirley Souza - ISBN: 978-85-10-08252-5	13548	 	 R$        -   	
19	AOS DEZESSEIS (9º ANO). Autor: Annelise Heurtier
(Tradução: Andréia Manfrin Alves) - ISBN: 978-85-10-08250-1	13351	 	 R$        -   	
20	ENTRE SILÊNCIOS E GESTOS (9º ANO). Autor: Marcos Arthur - ISBN: 978-85-10-06154-4	13351	 	 R$        -   	
21	LISBOA: UM SONHO, UM PESADELO (9º ANO). Autor: Regina Drummond e Rosana Rios - 978-85-10-06601-3	13351	 	 R$        -   	
22	SALA 1208 (9º ANO). Autor: Caio Tozzi - ISBN: 978-65-5817-909-2	13351	 	 R$        -   	
23	UMA COISA QUE DOMINA O MUNDO (9º ANO). Autor: Franco Vaccarini (Tradução: Heloisa Jahn) - ISBN: 978-85-10-06328-9	13351	 	 R$        -   	
TOTAL LOTE 03 -	 R$       -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 4 - Educação de Jovens e Adultos	
1	EDUCAÇÃO FINANCEIRA- ENTENDER E PRATICAR - Livro do Aluno. Autores: Alex Sandro Marques, André Andere, Pollyanna Santana Silva - ISBN: 978-85-10-08308-9	8575	 	 R$        -   	
2	EDUCAÇÃO FINANCEIRA- ENTENDER E PRATICAR - Livro do Professor. Autores: Alex Sandro Marques, André Andere, Pollyanna Santana Silva - ISBN: 978-85-10-08308-9	343	 	 R$        -   	
3	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 6 - Kit do Aluno. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07586-2	8575	 	 R$        -   	
4	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 6 - Kit do Professor. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07586-2	343	 	 R$        -   	
5	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 7 - Kit do Aluno. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07588-6	8575	 	 R$        -   	
6	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 7 - Kit do Professor. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07588-6	343	 	 R$        -   	
7	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 8 - Kit do Aluno. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07590-9	8575	 	 R$        -   	
8	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 8 - Kit do Professor. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07590-9	343	 	 R$        -   	
9	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 9 - Kit do Aluno. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07592-3	8575	 	 R$        -   	
10	COLEÇÃO PROJETOS INTEGRADORES - CONHECER E TRANSFORMAR – VOLUME 9 - Kit do Professor. Autores: Maria Cecilia Guedes Condeixa, Maria Teresinha Figueiredo, Alpha Simonetti, Dulce Satiko Onaga, Gabriela Ribeiro Arakaki, Rui Xavier, Yanci Ladeira Maria - ISBN: 978-85-10-07592-3	343	 	 R$        -   	
11	Abecedário de aromas: cozinhando com tempero e poesia. AUTOR: César Obeid - ISBN: 978-85-10-07205-2	8575	 	 R$        -   	
12	Cheiro de Mato. AUTOR: Regina Rennó - ISBN: 978-85-10-04841-5	8575	 	 R$        -   	
13	O Encontro da Cidade Criança com o Sertão Menino. AUTOR: Marco Haurélio - ISBN: 978-85-10-06888-8	8575	 	 R$        -   	
14	De Metamorfoses e de sonhos. AUTOR: Anna Cláudia Ramos - ISBN: 978-85-10-06385-2	8575	 	 R$        -   	
15	Ilegais. AUTOR: Luis Antônio Aguiar - ISBN: 978-85-10-07194-9	8575	 	 R$        -   	
16	Meu avô, os livros, e eu ou como resistir em tempos incertos AUTOR: Camila Tardelli - ISBN: 978-65-58-17718-0	8575	 	 R$        -   	
TOTAL LOTE 04 -	 R$       -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 5 - Projeto SAEB	
1	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	12841	 	 R$        -   	
2	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 1º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 1º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	514	 	 R$        -   	
3	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 150 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno  e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	12.341	 	 R$        -   	
4	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 2º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 2º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	494	 	 R$        -   	
5	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	11440	 	 R$        -   	
6	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 3º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 3º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	458	 	 R$        -   	
7	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	10394	 	 R$        -   	
8	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 4º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 4º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	416	 	 R$        -   	
9	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	8992	 	 R$        -   	
10	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 5º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 5º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	360	 	 R$        -   	
11	 Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	13160	 	 R$        -   	
12	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 6º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 6º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	527	 	 R$        -   	
13	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	12862	 	 R$        -   	
14	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 7º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 7º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	515	 	 R$        -   	
15	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	13548	 	 R$        -   	
16	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 8º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 8º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	542	 	 R$        -   	
17	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do ALUNO – LÍNGUA PORTUGUESA – Destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Língua Portuguesa e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o. 1 (um) Livro do ALUNO – MATEMÁTICA – Destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com no mínimo 10 unidades didáticas contemplando o componente curricular da Matemática e de maneira interdisciplinar com Ciências da Natureza e Ciências Humanas, com no mínimo 130 páginas, contendo atividades de raciocínio lógico e situações problema elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com no questões avaliativas ao final de cada unidade, juntamente com o gabarito para preenchimento do aluno e um simulado com estrutura igual a avaliação de larga escala. Apresentando como especificação gráfica: Formato mínimo de 20,5 X 27,5cm, capa 4X0 cores, papel couchê 250 gramas ou superior, miolo papel offset 90 gramas ou superior, 4X4 cores, capa laminada brilho, com lombada quadrada e cola em PUR ou wire-o.	13351	 	 R$        -   	
18	Material paradidático interdisciplinar com aplicativo de recursos educacionais digitais. 1 (um) Livro do PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, 9º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada. 1 (um) Livro do PROFESSOR – MATEMÁTICA – 9º ano, com no mínimo 10 capítulos contemplando as áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar e contextualizada, com no mínimo 130 páginas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e descritores SAEB, apresentando ao final de cada livro um simulado que retrate a realidade das provas de largas escalas. Ter ao final de cada capítulo, questões avaliativas com gabarito. Sendo apresentado nas dimensões mínimas: formato 20,5 X 27,5cm, com capa em papel couchê 250 gramas, miolo em papel 75 gramas, 4x4. Capa laminada com acabamento brilho e lombada quadrada.	535	 	 R$        -   	
TOTAL LOTE 05 -	 R$       -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Lote 6 - Educação Afro-Indígena	
1	Tem gente de todo jeito - Estudante - Edição Especial  (1º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-93-6	12841	 	 R$        -   	
2	Tem gente de todo jeito - Professor - Edição Especial  (1º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-90-5	514	 	 R$        -   	
3	Na horta da vovó Lina - Estudante - Edição Especial (2º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-87-5	12341	 	 R$        -   	
4	Na horta da vovó Lina - Professor - Edição Especial (2º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-92-9	494	 	 R$        -   	
5	O menino que escrevia na parede - Estudante - Edição Especial (3º Ano), Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-91-2	11440	 	 R$        -   	
6	O menino que escrevia na parede - Professor - Edição Especial (3º Ano), Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-89-9	458	 	 R$        -   	
7	CORDELENDAS - HISTÓRIAS INDÍGENAS EM CORDEL (3º Ano). Autor: César Obeid - ISBN: 978-85-10-05460-7	11440	 	 R$        -   	
8	Africalidades - Estudante - Edição Especial (4º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-95-0	10394	 	 R$        -   	
9	Africalidades - Professor - Edição Especial (4º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-86-8	416	 	 R$        -   	
10	FORMAS E CORES DA ÁFRICA (4º Ano). Autor: Mércia Maria Leitão e Neide Duarte - ISBN: 978-85-10-05524-6	10394	 	 R$        -   	
11	LENDAS INDÍGENAS (4º Ano). Autor: Antoracy Tortolero Araujo - ISBN: 978-85-10-05461-4	10394	 	 R$        -   	
12	O ENCONTRO DA CIDADE CRIANÇA COM O SERTÃO MENINO (4º Ano). Autor: Marco Haurélio - ISBN: 978-85-10-06888-8	10394	 	 R$        -   	
13	Abidemi: a força da superação - Estudante - Edição Especial (5º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-94-3	8992	 	 R$        -   	
14	Abidemi: a força da superação - Professor - Edição Especial (5º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-81000-88-2	360	 	 R$        -   	
15	Origens (6º Ano). AUTORES: Alexandre de Castro Gomes, André Kondo, Eliane Potiguara, Luis Eduardo Matta e Sonia Rosa - ISBN: 978-85-10-07744-6	13160	 	 R$        -   	
16	Dandara, muito além dos Palmares (6º e 7º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira - ISBN: 978-65-85303-35-4	26022	 	 R$        -   	
17	AQUILO QUE NINGUÉM VÊ (7º ano). Autor: Andrea Viviana Taubman e Anna Claudia Ramos - ISBN: 978-85-10-06812-3	12862	 	 R$        -   	
18	UM ENCONTRO COM A LIBERDADE (8º Ano). Autor: Júlio Emílio Braz - ISBN: 978-85-10-06313-5	13548	 	 R$        -   	
19	ROMEU GUARANI E JULIETA CAPULETO (8º Ano). Autor: César Obeid - ISBN: 978-85-10-06023-3	13548	 	 R$        -   	
20	Memórias de Nanã (8º e 9º Ano). Autor: Edergênio Negreiros Vieira	26899	 	 R$        -   	
21	RACISTA, EU? - Afrobrasilidades (9º Ano). Autores: Silvia Panazzo, Cristina Astolfi e Flavia Natércia - ISBN: 978-85-10-09298-2	13351	 	 R$        -   	
22	VOCÊ, EU, TODOS NÓS... DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE (9º ANO). Autor: Isabel Lorch Roth - ISBN: 978-85-10-09267-8	13351	 	 R$        -   	
TOTAL LOTE 06 -	 R$       -   	

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL							
Lote 7 - Corpo e Movimento							
1	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutar é uma arte. Estudante  (1º e 2º Ano). Autores: Mariana S. P. Gomes e Rafael Mocarzel - ISBN: 978-65-85303-12-5  	25182	 	 R$        -   							
2	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutar é uma arte. Professor  (1º e 2º Ano). Autores: Mariana S. P. Gomes e Rafael Mocarzel - ISBN: 978-65-85303-16-3	1008	 	 R$        -   							
3	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS - Lutas: Diversidade e Respeito. Estudante  (3º Ano). Autor: Leonardo Carlos de Andrade - ISBN: 978-65-85303-18-7	11440	 	 R$        -   							
4	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS - Lutas: Diversidade e Respeito. Professor  (3º Ano). Autor: Leonardo Carlos de Andrade - ISBN: 978-65-85303-21-7	458	 	 R$        -   							
5	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Saber cair e saber gingar. Estudante  (4º Ano). Autor: Leonardo Carlos de Andrade - ISBN: 978-65-85303-25-5	10394	 	 R$        -   							
6	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Saber cair e saber gingar. Professor  (4º Ano). Autor: Leonardo Carlos de Andrade - ISBN: 978-65-85303-15-6	416	 	 R$        -   							
7	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Entre Gingas e Grimas. Estudante  (5º Ano). Autor: Livia de Paula Machado Pasqua  - ISBN: 978-65-85303-14-9	8992	 	 R$        -   							
8	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Entre Gingas e Grimas. Professor (5º Ano). Autor: Livia de Paula Machado Pasqua  - ISBN: 978-65-85303-24-8	360	 	 R$        -   							
9	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutas. Estudante  (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-58-5	26022	 	 R$        -   							
10	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutas. Professor  (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-85303-28-6	1041	 	 R$        -   							
11	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Esportes. Estudante  (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-17-2	26022	 	 R$        -   							
12	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Esportes. Professor  (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-39-4	1041	 	 R$        -   							
13	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Brincadeiras e Jogos. Estudante  (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-22-6	26022	 	 R$        -   							
14	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Brincadeiras e Jogos. Professor (6º e 7º Ano). Autores: Bruna Cruvinel, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-40-0	1041	 	 R$        -   							
15	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutas. Estudante (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-19-6 	26899	 	 R$        -   							
16	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Lutas. Professor  (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-69-1	1076	 	 R$        -   							
17	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Esportes. Estudante  (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-20-2	26899	 	 R$        -   							
18	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Esportes. Professor  (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-41-7	1076	 	 R$        -   							
19	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Brincadeiras e Jogos. Estudante (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-24-0	26899	 	 R$        -   							
20	Corpo e Movimento - PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Brincadeiras e Jogos. Professor (8º e 9º Ano). Autores: Patrícia Flaittl, Rogério Nogueira, Rodrigo Nogueira, Felipe Piovesana e Pedro Trengrouse - ISBN: 978-65-81000-42-4	1076	 	 R$        -   							
21	ESPORTE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: Família. Autores: Felipe Piovesan, Pedro Trengrouse e Aline Araújo 	108929	 	 R$        -   							
TOTAL LOTE 07 -	 R$       -   							

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL							
Lote 8 - Educação Climática							
1	Educação Climática com a turma do Pererê: As quatro estações. Estudante (1º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Amarílis Lage de Macedo - ISBN: 978-65-81000-47-9	12841	 	 R$        -   							
2	Educação Climática com a turma do Pererê: As quatro estações. Professor (1º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Amarílis Lage de Macedo - ISBN: 978-65-81000-49-3	514	 	 R$        -   							
3	Educação Climática com a turma do Pererê: Florestas. Estudante (2º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Ana Castro - ISBN: 978-65-81000-71-4	12341	 	 R$        -   							
4	Educação Climática com a turma do Pererê: Florestas. Professor (2º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Ana Castro - ISBN: 978-65-81000-72-1	494	 	 R$        -   							
5	Educação Climática com a turma do Pererê: Cidades. Estudante (3º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Cintya Feitosa - ISBN: 978-65-81000-60-8	11440	 	 R$        -   							
6	Educação Climática com a turma do Pererê: Cidades. Professor (3º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Cintya Feitosa - ISBN: 978-65-81000-65-3 	458	 	 R$        -   							
7	Educação Climática com a turma do Pererê: Alimentação. Estudante (4º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Leonardo Menezes - ISBN: 978-65-81000-73-8	10394	 	 R$        -   							
8	Educação Climática com a turma do Pererê: Alimentação. Professor (4º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Leonardo Menezes - ISBN: 978-65-81000-74-5	416	 	 R$        -   							
9	Educação Climática com a turma do Pererê: Oceano. Estudante (5º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Leonardo Menezes - ISBN: 978-65-85303-02-6	8992	 	 R$        -   							
10	Educação Climática com a turma do Pererê: Oceano. Professor (5º Ano). Autores: Eduardo Carvalho, Eduardo Quintanilha e Leonardo Menezes - ISBN: 978-65-85303-04-0	360	 	 R$        -   							
11	Educação Climática com a turma do Pererê: Fascículo Avançado Regional. Estudante (1º a 5º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	56008	 	 R$        -   							
12	Educação Climática com a turma do Pererê: Fascículo Avançado Regional. Professor (1º a 5º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	2241	 	 R$        -   							
13	Educação Climática com a turma do Pererê: Família (1º a 5º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	56008	 	 R$        -   							
14	Educação Climática com a turma do Pererê: Saúde. Estudante (6º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	13160	 	 R$        -   							
15	Educação Climática com a turma do Pererê: Saúde. Professor (6º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	527	 	 R$        -   							
16	Educação Climática com a turma do Pererê: Transição Energética. Estudante (7º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	12862	 	 R$        -   							
17	Educação Climática com a turma do Pererê: Transição Energética. Professor (7º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	515	 	 R$        -   							
18	Educação Climática com a turma do Pererê: Migrações e Paisagens. Estudante (8º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	13548	 	 R$        -   							
19	Educação Climática com a turma do Pererê: Migrações e Paisagens. Professor (8º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	542	 	 R$        -   							
20	Educação Climática com a turma do Pererê: Bioeconomia. Estudante (9º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	13351	 	 R$        -   							
21	Educação Climática com a turma do Pererê: Bioeconomia. Professor (9º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	535	 	 R$        -   							
22	Educação Climática com a turma do Pererê: Fascículo Avançado Regional. Estudante (6º ao 9º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	52921	 	 R$        -   							
23	Educação Climática com a turma do Pererê: Fascículo Avançado Regional. Professor (6º ao 9º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	2117	 	 R$        -   							
24	Educação Climática com a turma do Pererê: Família (6º ao 9º Ano). Autores: Eduardo Carvalho e Eduardo Quintanilha	52921	 	 R$        -   							
TOTAL LOTE 08 -	 R$       -   							

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL							
Lote 9 - Educação Socioemocional							
1	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (Educação Infantil - 4 anos), Cadernos do aluno 1º e 2º semestre 17,0x24,0cm; Off Set 75 grs; 4x4 cores; offset 250gr. Cartas dos sentimentos e numeradas 15,0x22,6cm; 4 modelos; triplex 305g. Tabuleiro 45,0x30,0cm; 4x0 cores; 350gr. ISBN: 978-65-88142-06-6	19836	 	 R$        -   							
2	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (Educação Infantil - 4 anos).  ISBN: 98-65-88142-07-3	794	 	 R$        -   							
3	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (Educação Infantil - 5 anos), Cadernos do aluno 1º e 2º semestre 17,0x24,0cm; Off Set 75 grs; 4x4 cores; offset 250gr. Cartas dos sentimentos e numeradas 15,0x22,6cm; 4 modelos; triplex 305g. Tabuleiro 45,0x30,0cm; 4x0 cores; 350gr. ISBN: 978-65-88142-08-0	19836	 	 R$        -   							
4	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (Educação Infantil - 5 anos).  ISBN: 98-65-88142-07-3	794	 	 R$        -   							
5	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (1º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-01-1	12841	 	 R$        -   							
6	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (1º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	514	 	 R$        -   							
7	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (2º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-03-5	12341	 	 R$        -   							
8	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (2º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	494	 	 R$        -   							
9	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (3º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-02-8	11440	 	 R$        -   							
10	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (3º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	458	 	 R$        -   							
11	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (4º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-05-9	10394	 	 R$        -   							
12	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (4º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	416	 	 R$        -   							
13	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (5º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-04-2	8992	 	 R$        -   							
14	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (5º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	360	 	 R$        -   							
15	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (6º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-33-2	13160	 	 R$        -   							
16	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (6º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	527	 	 R$        -   							
17	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (7º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-39-4	12862	 	 R$        -   							
18	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (7º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	515	 	 R$        -   							
19	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (8º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-37-0	13548	 	 R$        -   							
20	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (8º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	542	 	 R$        -   							
21	Kit Programa Compasso Socioemocional. Estudante (9º ano) 20,7x27,7; 176 pág; off set 90gr; 4x4 cores; capa cartão triplex 250g; 4x0 cores; acabamento espiral. ISBN: 978-65-88142-38-7	13351	 	 R$        -   							
22	Kit Programa Compasso Socioemocional. Professor (9º ano)  ISBN: 978-65-88142-00-4	535	 	 R$        -   							
TOTAL LOTE 09 -	 R$       -   							

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 10 - Educação Inclusiva						
1	Livro “O mundo Azul de Théo  Instrumento pedagógico paradidático contendo um livro impresso por aluno e um livro impresso de apoio para a família do aluno, direcionado aos estudantes da Pré-escola e 1º (primeiro) ano das séries iniciais do ensino fundamental com medidas adequadas à faixa etária. Acompanhado de material de apoio, incentivo e divulgação do projeto na escola, na forma de cartazes ou banners impressos. Livro impresso de orientações para professores para desenvolver os trabalhos pedagógicos na aplicação das atividades relacionadas ao uso do livro do aluno e da família. Formação EAD ou em ambiente virtual de aprendizagem com no mínimo 20 horas/aula e suporte on-line ao professor e fornecer relatório técnico ao final da execução do projeto - ISBN: 978-65-84588-21-9	23059	 	 R$        -   						
2	Livro “O fantástico Navio do Capitão Théo”  - Instrumento pedagógico paradidático contendo um livro impresso por aluno e um livro impresso de apoio para a família do aluno, direcionado aos estudantes do 2º (segundo) ao 5º (quinto) ano das séries iniciais do ensino fundamental com medidas adequadas à faixa etária. Acompanhado de material de apoio, incentivo e divulgação do projeto na escola, na forma de cartazes ou banners impressos. Livro impresso de orientações para professores para desenvolver os trabalhos pedagógicos na aplicação das atividades relacionadas ao uso do livro do aluno e da família. Formação EAD ou em ambiente virtual de aprendizagem com no mínimo 20 horas/aula e suporte on-line ao professor e fornecer relatório técnico ao final da execução do projeto - ISBN: 978-65-84588-20-2	44394	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 10 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 11 - Educação Midiática						
1	Livro do Estudante de Educação Midiática (1º ano). Material paradidático destinado aos estudantes 1º ano do Ensino Fundamental, com no mínimo 05 capítulos com histórias ilustradas e com personagens exclusivos que abordem os temas: Tecnologia e Pesquisa, a Família, Identidade e Individualidade, Eu e o Outro, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo no mínimo 5 atividades por capítulo. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	12841	 	 R$        -   						
2	Livro do Professor de Educação Midiática (1º ano). Material paradidático destinado aos professores do 1º ano do Ensino Fundamental, contendo as respostas, demonstrativo das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular e orientações pedagógicas necessárias para o uso do material paradidático. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	514	 	 R$        -   						
3	Livro do Estudante de Educação Midiática (2º ano). Material paradidático destinado aos estudantes 2º ano do Ensino Fundamental, com no mínimo 05 capítulos com histórias ilustradas e com personagens exclusivos que abordem os temas: Rotina e Organização, Localização e Geolocalização, Comunidades, Meios de Transporte, Tecnologia e as Pessoas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo no mínimo 5 atividades por capítulo. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	12341	 	 R$        -   						
4	Livro do Professor de Educação Midiática (2º ano). Material paradidático destinado aos professores do 2º ano do Ensino Fundamental, contendo as respostas, demonstrativo das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular e orientações pedagógicas necessárias para o uso do material paradidático. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	494	 	 R$        -   						
5	Livro do Estudante de Educação Midiática (3º ano). Material paradidático destinado aos estudantes 3º ano do Ensino Fundamental, com no mínimo 05 capítulos com histórias ilustradas e com personagens exclusivos que abordem os temas: Rotina e Organização, Localização e Geolocalização, Comunidades, Meios de Transporte, Tecnologia e as Pessoas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo no mínimo 5 atividades por capítulo. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	11440	 	 R$        -   						
6	Livro do Professor de Educação Midiática (3º ano). Material paradidático destinado aos professores do 3º ano do Ensino Fundamental, contendo as respostas, demonstrativo das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular e orientações pedagógicas necessárias para o uso do material paradidático. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	458	 	 R$        -   						
7	Livro do Estudante de Educação Midiática (4º ano). Material paradidático destinado aos estudantes 4º ano do Ensino Fundamental, com no mínimo 05 capítulos com histórias ilustradas e com personagens exclusivos que abordem os temas: Rotina e Organização, Localização e Geolocalização, Comunidades, Meios de Transporte, Tecnologia e as Pessoas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo no mínimo 5 atividades por capítulo. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	10394	 	 R$        -   						
8	Livro do Professor de Educação Midiática (4º ano). Material paradidático destinado aos professores do 4º ano do Ensino Fundamental, contendo as respostas, demonstrativo das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular e orientações pedagógicas necessárias para o uso do material paradidático. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	416	 	 R$        -   						
9	Livro do Estudante de Educação Midiática (5º ano). Material paradidático destinado aos estudantes 5º ano do Ensino Fundamental, com no mínimo 05 capítulos com histórias ilustradas e com personagens exclusivos que abordem os temas: Rotina e Organização, Localização e Geolocalização, Comunidades, Meios de Transporte, Tecnologia e as Pessoas, contendo textos e atividades selecionadas e elaboradas a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo no mínimo 5 atividades por capítulo. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	8992	 	 R$        -   						
10	Livro do Professor de Educação Midiática (5º ano). Material paradidático destinado aos professores do 5º ano do Ensino Fundamental, contendo as respostas, demonstrativo das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular e orientações pedagógicas necessárias para o uso do material paradidático. Especificação gráfica mínima: 80 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	360	 	 R$        -   						
11	Livro da Família de Educação Midiática – Volume Único (1º ao 5º ano). material paradidático destinado às famílias dos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com informações pertinentes ao conteúdo dos livros dos estudantes, contendo reflexões sobre o uso consciente das tecnologias e orientações acerca dos cuidados e equilíbrio no seu uso Especificação gráfica mínima: 60 páginas, no tamanho fechado de 20,5x20,5cm, capa 4x0 cores, papel couchê 250g ou superior. Miolo papel offset 90g ou superior, 4x4 cores. Acabamento capa laminada brilho, canoa, grampeado.	56008	 	 R$        -   						
12	Plataforma de Recursos Digitais de Educação Midiática para os estudantes do 1º ao 5º ano, recurso digital para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, contendo no mínimo 15 recursos digitais para cada ano/série, diretamente ligado ao tema Educação Midiática, com jogos pedagógicos, atividades virtuais, objetos educacionais digitais, livros digitais, banco de imagens, cartazes, que apresente conteúdos, tais como: Inclusão Digital (• Entender o significado de globalização • Compreender os impactos da globalização sobre o mundo atual • Entender o significado de Sociedade da Informação • Conhecer o conceito de TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação • Entender a relação entre a inclusão digital e a cidadania • Entender a importância das tecnologias digitais em seu dia a dia e o de toda a população • Conhecer as formas de acesso dos cidadãos às informações digitais • Entender a importância de jovens, adultos e idosos, mesmo que não alfabetizados, terem acesso à inclusão digital • Conhecer as políticas públicas de inclusão digital pela educação) / Segurança Digital (• Conhecer o cyberbullying, identificando as partes do processo • Argumentar e posicionar-se frente ao cyberbullying • Conhecer o conceito de hacker e pirataria virtual e argumentar sobre o tema • Conhecer as atitudes que ajudam a preservar seus dados na rede • Conhecer as atitudes que ajudam a se proteger contra a superexposição na rede) / Redes Sociais (• Conhecer o conceito de redes sociais e identificar as redes sociais mais utilizadas pelos seus grupos sociais e comunidade • Identificar os principais riscos e perigos da superexposição na rede social • Entender os mecanismos de proteção e segurança na rede social • Conhecer as regras de comportamento e etiqueta social (netiquetas) na rede • Analisar as informações inseridas nos perfis de redes sociais • Conhecer os conceitos associados à navegação nas redes sociais) / Vocabulário Eletrônico (• Conhecer particularidades dos novos vocabulários da internet e entender em que momentos esta linguagem é solicitada, tolerada ou vetada • Conhecer os neologismos surgidos a partir do extensivo uso das redes sociais • Relacionar os neologismos ao vocabulário e às regras formais da Língua Portuguesa • Conhecer o conceito de Post • Conhecer o conceito de Meme • Conhecer o conceito de Viral) / Consumo Digital (• Conhecer os impactos da internet nos hábitos, nos costumes e no consumo • Analisar a publicidade feita pela internet e seus impactos sobre hábitos, costumes e consumo • Conhecer as estratégias usadas pelas empresas para influenciar o consumo • Relacionar e comparar a compra em lojas físicas e a compra em lojas eletrônicas • Conhecer canais adequados de pesquisa • Conhecer as atitudes que ajudam a manter sua segurança durante transações eletrônicas / Lixo Eletrônico (• Conhecer o conceito de lixo eletrônico • Entender e argumentar sobre os impactos do lixo eletrônico para o meio ambiente • Relacionar o “querer” e o “precisar” em suas relações de consumo • Entender quais equipamentos podem ser reutilizados ou consertados • Conhecer os problemas socioeconômicos ligados ao consumo irresponsável • Conhecer a destinação correta de produtos eletrônicos • Conhecer o conceito de obsolescência programada • Estabelecer relações entre consumismo, meio ambiente e obsolescência programada). A plataforma deverá ser acessada em cada um dos equipamentos, não podendo utilizar mídia de CD-ROM para seu funcionamento. Deverá funcionar em ambiente Windows e Linux, em diferentes equipamentos como computadores, notebooks, lousas digitais, netbooks, single-boards, sem o uso de emuladores ou similares. Oferecer jogos digitais com no mínimo 08 mecânicas diferentes, que possa haver a interação do estudante, disponíveis para acesso dos estudantes beneficiados pela aquisição, como apoio e complemento as atividades do material paradidático impresso. Os jogos deverão estar ligados às atividades realizadas no material paradidático.	56008	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 11 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 12 - Educação Nutricional						
1	Nutrição e Saúde – Livro da Criança (2 anos). Material paradidático consumível com história ilustrada e práticas pedagógicas para a criança da Educação Infantil – 2 anos, com no mínimo 50 páginas, contendo atividades diversificadas, contextualizadas e voltadas a natureza, de execução de acordo com a faixa etária e projetos integradores para a comunidade escolar. Utilizar de linguagem simples e lúdica, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e autocrítica para que possam fazer melhores escolhas visando sua saúde e bem-estar, sem ignorar os impactos sociais e ambientais. Apresentar formato paisagem, com medidas de 205x275mm, miolo com papel de gramatura 90g/m2 e capa de 250g/m2, laminação brilho, impressão 4x4, acabamento espiral.	4622	 	 R$        -   						
2	Nutrição e Saúde – Livro da Criança (3 anos). Material paradidático consumível com história ilustrada e práticas pedagógicas para a criança da Educação Infantil – 3 anos, com no mínimo 50 páginas, contendo atividades diversificadas, contextualizadas e voltadas a natureza, de execução de acordo com a faixa etária e projetos integradores para a comunidade escolar. Utilizar de linguagem simples e lúdica, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e autocrítica para que possam fazer melhores escolhas visando sua saúde e bem-estar, sem ignorar os impactos sociais e ambientais. Apresentar formato paisagem, com medidas de 205x275mm, miolo com papel de gramatura 90g/m2 e capa de 250g/m2, laminação brilho, impressão 4x4, acabamento espiral.	5738	 	 R$        -   						
3	Nutrição e Saúde – Livro da Criança (4 anos). Material paradidático consumível com história ilustrada e práticas pedagógicas para a criança da Educação Infantil – 4 anos, com no mínimo 50 páginas, contendo atividades diversificadas, contextualizadas e voltadas a natureza, de execução de acordo com a faixa etária e projetos integradores para a comunidade escolar. Utilizar de linguagem simples e lúdica, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e autocrítica para que possam fazer melhores escolhas visando sua saúde e bem-estar, sem ignorar os impactos sociais e ambientais. Apresentar formato paisagem, com medidas de 205x275mm, miolo com papel de gramatura 90g/m2 e capa de 250g/m2, laminação brilho, impressão 4x4, acabamento espiral.	9654	 	 R$        -   						
4	Nutrição e Saúde – Livro da Criança (5 anos). Material paradidático consumível com história ilustrada e práticas pedagógicas para a criança da Educação Infantil – 5 anos, com no mínimo 50 páginas, contendo atividades diversificadas, contextualizadas e voltadas a natureza, de execução de acordo com a faixa etária e projetos integradores para a comunidade escolar. Utilizar de linguagem simples e lúdica, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e autocrítica para que possam fazer melhores escolhas visando sua saúde e bem-estar, sem ignorar os impactos sociais e ambientais. Apresentar formato paisagem, com medidas de 205x275mm, miolo com papel de gramatura 90g/m2 e capa de 250g/m2, laminação brilho, impressão 4x4, acabamento espiral.	10348	 	 R$        -   						
5	Nutrição e Saúde – Livro de Orientações Metodólogicas: Material apresentado em volume único contemplando a Educação Infantil (2 a 5 anos), contendo todas as informações e encaminhamentos metodológicos de todo o material da criança, bem como as propostas de desenvolvimento dos projetos integradores. Contendo pelo menos 130 páginas, com impressão colorida, formato retrato, com medidas de 205x305mm, miolo com papel de gramatura 90g/m2 e capa de 250g/m2, laminação brilho, impressão 4x4, acabamento colado.	1096	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 12 -	 R$       -   						

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL						
Lote 13 - Musicalização						
1	KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO DENOMINADO “MUSICALIZANDO AS VOGAIS COM PATATI PATATÁ” - Material de apoio complementar ao processo de aprendizagem propostos para a Educação Infantil e para o Ciclo de Alfabetização, envolvendo música; cultura escrita e alfabetização; atividades com perspectivas da educação integral; letramento; e interatividade digital, conforme itens e especificações. a) Material editado em livros, formato retrato ou paisagem, tamanho A4 (210x297mm), encadernados em brochura, espiral ou lombada quadrada, referenciando individualmente as vogais, com faixas musicais escritas com acesso a mídias digitais em códigos QRCode nos livros, 100 (cem) adesivos dos personagens apresentados nos livros.	30362	 	 R$        -   						
2	KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO DENOMINADO “MUSICALIZANDO O  ALFABETO   COM      PATATI PATATÁ” -  Material editado em livros: formato retrato ou paisagem, tamanho A4 (210x297mm), encadernados em brochura, espiral ou lombada quadrada, referenciando individualmente as vogais e consoantes: alfabeto, com faixas musicais escritas com acesso a mídias digitais em códigos QRCode nos livros, 100 (cem) adesivos dos personagens apresentados nos livros.	43369	 	 R$        -   						
TOTAL LOTE 12 -	 R$       -