TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.005/2026

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
Setor requisitante: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo e Infra estrutura
Responsável pela fiscalização e demanda: Marinalva Viana Da Silva.
Responsável pela solicitação: Secretário José Roberto Pereira Da Silva; Karyne Scorsatto Hory, Josiane Gonçalves Ferreira, Fábio Germano, Genivaldo Pereira de Oliveira e Patricia A. Sian, Valdeci dos Santos
E-mail: licitacao@apiacas.mt.gov.br  		Telefone: (66) 35932227

1.	OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS -MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1.1.	Descrição do objeto e valor médio:
Item	Quantidade	Unid.	Código	Descrição	Preço Unitário	Preço 
Total	
1	2.990,00	UN	1040114	ALCOOL EM GEL 70% ETILICO FRASCO 500 ML, CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE, FRASCO COM 500 ML. UNIDADE.	R$ 10,32	R$ 30.856,80	
2	3.210,00	UN	1040193	ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70%, USADO PARA DESINFECTAR SUPERFICIES, FRASCO COM 1 LITRO, UNIDADE.	R$ 10,87	R$ 34.892,70	
3	55,00	UN	1050208	BACIA 36 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS	R$ 61,00	R$ 3.355,00	
4	147,00	UN	1050151	BALDE 15 LTS EM PLASTICO COM ALCA EM POLIPROPILENO RESISTENTE	R$ 31,66	R$ 4.654,02	
5	175,00	UN	1050150	BALDE 20 LTS DE PLASTICO, COM ALCA DE METAL, UNIDADE.	R$ 40,33	R$ 7.057,75	
6	15,00	UN	1050153	CAIXA DE ISOPOR EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS, COM TAMPA E ALÇA, NA COR BRANCA, MEDINDO : (370 X 622 X 422 X 32)MM ( ALT X COMP X LARG X ESP), UNIDADE.	R$ 99,17	R$ 1.487,55	
7	630,00	CX	1050199	COADOR DE PAPEL PARA CAFE Nº 103, FORMATO CONICO, COR BRANCA, EM CAIXA COM 30 UNIDADES.	R$ 7,08	R$ 4.460,40	
8	4.250,00	PT	1050157	COPO DESCARTAVEL 180 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO (PS), MUITO RESISTENTE, DE ÓTIMA QUALIDADE, E ATENDE AS NORMAS DA ABNT NBR 14.865. ATESTADO PELO INMETRO PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 8,90	R$ 37.825,00	
9	1.600,00	PT	1050158	COPO DESCARTAVEL 300 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO (PS), MUITO RESISTENTE, DE ÓTIMA QUALIDADE, E ATENDE AS NORMAS DA ABNT NBR 14.865. ATESTADO PELO INMETRO PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 20,63	R$ 33.008,00	
10	1.800,00	PT	1050159	COPO DESCARTAVEL 50 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO (PS), MUITO RESISTENTE, DE ÓTIMA QUALIDADE, E ATENDE AS NORMAS DA ABNT NBR 14.865. ATESTADO PELO INMETRO, PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 5,25	R$ 9.450,00	
11	3.350,00	UN	1040122	DESINFETANTE SANITARIO PARA VASOS E LOUCAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 2 LITROS. O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO  NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM. UNIDADE. OBSERVAÇÃO: MARCAS EQUIVALENTES (BOMBRIL, YPÊ OU VEJA)	R$ 12,63	R$ 42.310,50	
12	7.050,00	UN	1040123	DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUCAS 500 ML, ALQUIL BENZENO SULFONADO SODIO LINEAR, ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA, LAURIL ESTER SULFATO DE SEDIO, SULFATO DE MAGNESIO, EDTA, FORMOL, CORANTE, PERFUME E AGUA, CONTEM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, EMBALAGEM COM 500 ML, UNIDADE
OBSERVAÇÃO: MARCAS EQUIVALENTES (YPÊ, MINUANO OU BOMBRIL).	R$ 3,48	R$ 24.534,00	
13	1.150,00	UN	1040129	ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA, PACOTE COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110 X 90 X 26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO CARBONO, NA COR GRAFITE, UNIDADE.	R$ 5,96	R$ 6.854,00	
14	2.040,00	UN	1040164	ESPONJA DUPLA FACE PARA LOUCA, MEDINDO NO MINIMO DE 100 X 70 X 20 MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA,	R$ 5,22	R$ 10.648,80	
15	155,00	PT	1050163	FOSFORO DE MADEIRA, PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS TAMANHO MEDIO CADA UMA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, PCT.	R$ 13,52	R$ 2.095,60	
16	75,00	UN	1050165	GARRAFA TERMICA 1,8 LTS PARA CAFE, REVESTIDA EM INOX, AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA DE PRESSAO, UNIDADE.	R$ 108,74	R$ 8.155,50	
17	55,00	UN	1050166	GARRAFA TERMICA 5 LTS PARA AGUA TIPO COMUM, REVESTIDA EM PLASTICO, COM TAMPA DE ROSCA E ALCA, UNIDADE.	R$ 107,41	R$ 5.907,55	
18	2.100,00	UN	1050188	GUARDANAPO DE PAPEL DE 1ª QUALIDADE PACOTE COM 50 SERVILHETAS, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO.UNIDADE.	R$ 19,75	R$ 41.475,00	
19	600,00	UN	1050189	PANO DE PRATO EM ALGODAO, LISO, MEDINDO 43 X 67CM, NA COR BRANCA, 100% ALGODAO, UNIDADE	R$ 7,94	R$ 4.764,00	
20	3.650,00	PT	1040195	PAPEL HIGIENICO EMBALAGEM COM 4 UNIDADES, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGEM (NÃO RECICLADA) DIMENSÕES DO PAPEL: 30METROS DE COMPRIMENTO,10CM DE LARGURA, ADMITE-SE TOLERÂNCIA DE 2% TIPO DE CLASSE: CLASSE 1  TIPO DE FOLHA: FOLHA DUPLA  GRAMATURA: MÍNIMA 16G/M² ACABAMENTO: GOFRADO, EM RELEVO E PICOTADO COR: BRANCA   FRAGRÂNCIA: NEUTRA ALVURA: ISO MAIOR QUE 80% ÍNDICE DE MACIEZ:  DE ACORDO COM ABNT NBR 15464-2:2007: IGUAL OU MENOR QUE 5,5 N.M/G OU DE ACORDO COM ABNT NBR 15464-2:2020:  IGUAL OU MENOR QUE 6,0 N.M/G RESISTÊNCIA À TRAÇÃO: PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE 90 N/M  QUANTIDADES DE PINTAS: DE ACORDO COM ABNT NBR 15464-2:2007: IGUAL OU MENOR QUE 20MM²/M²  OU ABNT NBR 15464-2:2020: IGUAL OU MENOR QUE 10MM²/M²  TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: IGUAL OU MENOR QUE 5 S  DIÂMETRO DO ROLO: NO MÁXIMO 11,7CM  LARGURA DO TUBETE: 10CM DIÂMETRO INTERNO DO TUBETE: MAIOR QUE 4CM. PACOTE 4 ROLOS.	R$ 7,76	R$ 28.324,00	
21	90,00	UN	1100143	PILHA ALCALINA 1,5V GRANDE (D), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES	R$ 42,42	R$ 3.817,80	
22	2.110,00	UN	1040188	SABAO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, DE BOA QUALIDADE, A BASE DE: ACIDO GRAXO, GLICERINA, CONSERVANTE, SAL INORGANICO E AGUA, EMBALAGEM COM 1 BARRA DE 200 GRAMAS, UNIDADE.	R$ 10,62	R$ 22.408,20	
23	1.180,00	UN	1040256	SABAO EM PÓ ALVEJANTE DE BOA QUALIDADE, PARA LIMPEZA PESADA, USO EM GERAL, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA, AGUA, ALVEJANTE E CARGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1 KG, MARCAS EQUIVALENTES: OMO, YPE OU BRILHANTE. O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO  NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM.	R$ 11,39	R$ 13.440,20	
24	3.810,00	UN	1040186	SACO PARA LIXO DOMESTICO 100 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 5 UNIDADES.	R$ 17,74	R$ 67.589,40	
25	2.720,00	UN	1040151	SACO PARA LIXO DOMESTICO 50 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	R$ 14,57	R$ 39.630,40	
26	300,00	PT	1040273	SACO PARA LIXO REFORÇADO 100 LITROS, PRETO 90 X 110CM, 8 MICRAS, RESISTENTE, GROSSO, PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 108,53	R$ 32.559,00	
27	650,00	PT	1040272	SACO PARA LIXO REFORÇADO 200 LITROS, PRETO 90 X 110CM, 8 MICRAS, RESISTENTE, GROSSO, PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 126,57	R$ 82.270,50	
28	120,00	UN	1040159	SODA CAUSTICA TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO, UNIDADE.	R$ 26,50	R$ 3.180,00	
29	175,00	UN	1060576	VASSOURA DE NYLON, CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM CAPA PLASTICA, CABO COM ROSCA, BASE DE PLASTICO COM 30 CM.	R$ 31,78	R$ 5.561,50	
30	55,00	UN	1040160	VASSOURA DE PALHA (TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME, UNIDADE.	R$ 34,03	R$ 1.871,65	
31	277,00	UN	1050174	PAPEL ALUMINIO, MEDINDO 0,30 X 7,50M, ESPESSURA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO,COM CODIGO DE BARRAS DO FABRICANTE, UNIDADE.	R$ 10,49	R$ 2.905,73	
32	9.280,00	UN	1040113	ÁGUA SANITÁRIA FRASCO 1 LITRO, DEVENDO ATENDER A DETERMINADAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUE SÃO DEFINIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): O TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DEVE SER DE 2% (P/P) E O MÁXIMO DE 2,5% (P/P), O PH MÁXIMO DO PRODUTO PURO DEVE SER DE 13,5 E, DO PRODUTO DILUÍDO A 1% (P/P) DE 11,5, A EMBALAGEM DEVE SER OPACA, DE PLÁSTICO RÍGIDO E DE DIFÍCIL RUPTURA, A EMBALAGEM DEVE SER BEM VEDADA, COM FECHAMENTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA. PRINCÍPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO. TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P. APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIROS, PIAS. O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO  NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM. MARCAS EQUIVALENTES:  YPE, QBOA E GIRANDO SOL. EMBALAGEM PLASTICA 1 LITRO, UNIDADE	R$ 7,37	R$ 68.393,60	
33	48,00	PAR	1100141	BOTA DE BORRACHA, RESISTENTE, NA COR BRANCA, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO MEDIO, IMPERMEAVEL, PALMILHA ANATOMICA.,TAMANHOS DIVERSOS PAR.	R$ 58,75	R$ 2.820,00	
34	550,00	UN	1040274	DIFUSOR DE AROMAS PARA AMBIENTE, COM VARETAS, TAMPA ROSQUEAVEL, COM 250 ML, AROMAS VARIADOS, UNIDADE	R$ 40,00	R$ 22.000,00	
35	460,00	UN	1040132	FLANELA 100% ALGODAO, MEDINDO 30 X 50CM, CORES DIVERSAS, UNIDADE	R$ 3,05	R$ 1.403,00	
36	37,00	UN	1050164	GARRAFA TERMICA 1 LITRO PARA CAFE, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPIDRO TEMPERADO, COM TAMPA TIPO PRESSAO, UNIDADE.	R$ 56,28	R$ 2.082,36	
37	240,00	FR	1040138	INSETICIDA DOMESTICO EM AEROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC, FRASCO 300 ML, UNIDADE.	R$ 16,05	R$ 3.852,00	
38	130,00	UN	724021296	ISQUEIRO QUE ACENDA ATÉ 3.000 VEZES COM SELO HOLOGRÁFICO DO INMETRO QUE GARANTA ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA.  DIVERSAS CORES.	R$ 11,41	R$ 1.483,30	
39	44,00	UN	1050287	JARRA 4 LT, EM PLASTICO RESISTENTE COM TAMPA	R$ 46,50	R$ 2.046,00	
40	1.270,00	UN	1040169	LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO ORIGINAL, LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO, COMPOSTO DE CLORETO DE COCOBENZIL DIMENTIL AMONIA, NONIL FENOL POLIGLOCIL ETER, ACIDO DOBECILBENZENO SULFONICO, CORANTE CL74180 COM ESSENCIA FLORAL E AGUA, EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA, EMBALAGEM DE 500 ML, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.
OBSERVAÇÃO: SERÃO ACEITAS APENAS AS SEGUINTES MARCAS (BOMBRIL, YPÊ OU VEJA)	R$ 8,28	R$ 10.515,60	
41	165,00	UN	1040217	LIXEIRA 10 LTS DE PLASTICO SIMPLES TELADA	R$ 29,05	R$ 4.793,25	
42	140,00	UN	1040068	LIXEIRA 20 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL	R$ 90,95	R$ 12.733,00	
43	95,00	UN	1040067	LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL, 10 LITROS, UNIDADE	R$ 76,30	R$ 7.248,50	
44	300,00	UN	1040172	LUSTRA MOVEIS, EMULSAO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADO, PARA SUPERFICIE EM GERAL, COMPOSTO CERA, SILICONE, SOLVENTE, EMULSIFICANTE, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, PERFUME E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO COM 200 ML, UNIDADE.	R$ 12,05	R$ 3.615,00	
45	675,00	PAR	1040140	LUVA TAM G, EM LATEX NATURAL  PARA LIMPEZA, PAR.	R$ 33,32	R$ 22.491,00	
46	975,00	PAR	1040141	LUVA TAM M, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.	R$ 33,32	R$ 32.487,00	
47	265,00	PAR	1040142	LUVA TAM P, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.	R$ 33,32	R$ 8.829,80	
48	82,00	UN	1040165	PA DE LIXO COM CABO LONGO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLASTICO, COM 150 CM, MEDINDO 300MM X 280 MM X 125 MM, UNIDADE	R$ 12,24	R$ 1.003,68	
49	440,00	UN	1040177	PANO DE LIMPEZA DE CHAO 58 X 88 CM, ALVEJADO, UNIDADE.	R$ 18,79	R$ 8.267,60	
50	410,00	UN	1040176	PANO DE LIMPEZA TIPO SECA POCO 80 X 90 CM. UNIDADE.	R$ 22,30	R$ 9.143,00	
51	3.110,00	UN	1050231	PAPEL TOALHA EM BOBINA, GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO ATE 20CM X 20M ISENTO DE IMPUREZA, DE ALTA QUALIDADE, NA COR BRANCA. PACOTE COM 2 ROLOS DE 20 MT CADA, UNIDADE.	R$ 7,00	R$ 21.770,00	
52	640,00	UN	1040187	PEDRA SANITARIA ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRAGANCIAS E CORES DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, UNIDADE.	R$ 2,36	R$ 1.510,40	
53	185,00	CT	1100145	PILHA ALCALINA 1,5V PEQUENA (AA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES.	R$ 11,33	R$ 2.096,05	
54	200,00	UN	1050197	PRATO DESCARTAVEL DE PLASTICO COM 22 CM DE DIAMETRO. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.	R$ 9,01	R$ 1.802,00	
55	80,00	UN	1040156	RODO 40 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA	R$ 39,96	R$ 3.196,80	
56	225,00	UN	1040155	RODO 60 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA, UNIDADE	R$ 40,82	R$ 9.184,50	
57	460,00	UN	1040152	SABONETE EM BARRA,TIPO MINI, 90 GRAMAS, UNIDADE.	R$ 3,05	R$ 1.403,00	
58	1.500,00	UN	1040149	SACO PARA LIXO DOMESTICO 15 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	R$ 12,60	R$ 18.900,00	
59	1.700,00	UN	1040150	SACO PARA LIXO DOMESTICO 30 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	R$ 12,64	R$ 21.488,00	
60	110,00	UN	1040115	AMACIANTE DE ROUPAS PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIMETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE... EMBALAGEM COM 2 LITROS, UNIDADE.	R$ 7,64	R$ 840,40	
61	35,00	UN	1050207	BACIA 11 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS	R$ 35,55	R$ 1.244,25	
62	30,00	UN	1050149	BACIA 20 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS	R$ 50,64	R$ 1.519,20	
63	20,00	UN	1050179	BANDEJA EM PLASTICO, MEDINDO (40 X 30)CM, RETANGULAR,UNIDADE	R$ 18,79	R$ 375,80	
64	140,00	PAR	1100140	BOTINA DE SEGURANCA, EM COURO, SEM COMPONENTES METALICOS DESTINADA A ANULAR RISCOS DE ORIGEM ELETRICA, CANO CURTO, COR PRETA, NBR 11055 E NBR 1140140, TAMANHOS DIVERSOS, PAR.	R$ 102,94	R$ 14.411,60	
65	30,00	UN	1050728	CANECO 4,5 LITROS, EM ALUMINIO REFORÇADO, COM CABO EM BAQUELITE OU MADEIRA, UNIDADE.	R$ 89,97	R$ 2.699,10	
66	70,00	UN	1040117	CERA EM PASTA PARA PISO, COMPOSICAO BASICA CARNAUBA, SILICONE, PARAFINA, FORMOL, CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO DE 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, CORES A ESCOLHER, ACONDICIONADO EM LATA,CONTENDO 850 GRAMAS, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.	R$ 57,81	R$ 4.046,70	
67	400,00	UN	1040161	CERA LIQUIDA PARA PISO, COMPOSICAO BASICA COM EMULSIFICANTE FORMOL, COADJUVANTE, HIDRIXIDO DE AMONIA, PLASTIFICANTE PERFUME E AGUA, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, CORES VARIADAS, EMBALAGEM COM 800ML, UNIDADE.	R$ 7,09	R$ 2.836,00	
68	130,00	UN	1050154	COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO OU MADEIRA, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE, UNIDADE.	R$ 8,28	R$ 1.076,40	
69	30,00	UN	724021274	COADOR FILTRO PERMANENTE SUPORTE CAFÉ AÇO INOX REUTILIZAVEL	R$ 104,40	R$ 3.132,00	
70	45,00	UN	1050282	COLHER DE ARROZ, 33 CM, TODA EM ACO INOX	R$ 15,97	R$ 718,65	
71	725,00	UN	1050155	COLHER - EM ACO INOXIDAVEL DE ALTA RESISTENCIA, MEDINDO 23,00CM,DE MESA TIPO PARA SOPA,LISA, ESPESSURA MINIMA DE 2,00MM,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE	R$ 7,95	R$ 5.763,75	
72	50,00	PT	1050736	COPO DESCARTAVEL COM TAMPA 110 ML, DE POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA LIQUIDOS, PACOTE COM 100 UNIDADES	R$ 63,27	R$ 3.163,50	
73	100,00	PT	1050818	COPO DESCARTAVEL COM TAMPA 300 ML, DE POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA LIQUIDOS, PACOTE COM 100 UNIDADES	R$ 65,66	R$ 6.566,00	
74	10,00	UN	1050003	COPO DESCARTAVEL PARA AGUA EM PLASTICO CAPACIDADE 300ML EM POLIETILENO BRANCO COM FRISO SALIENCIA NA BORDA . EMBALAGEM OS COPOS SAO ACONDICIONADOS EM SACO PLASTICO COM 100 UNIDADES	R$ 18,45	R$ 184,50	
75	10,00	UN	724021175	COPO DESCARTAVEL PARA AGUA EM PLASTICO CAPACIDADE 440ML EM POLIETILENO BRANCO COM FRISO SALIENCIA NA BORDA . EMBALAGEM OS COPOS SAO ACONDICIONADOS EM SACO PLASTICO COM 100 UNIDADES	R$ 37,69	R$ 376,90	
76	110,00	UN	1040125	ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS, BASE EM MADEIRA, RETANGULAR, CORES DIVERSAS, UNIDADE.	R$ 3,64	R$ 400,40	
77	100,00	UN	1040127	ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITARIO, CONVENCIONAL, COM CERDAS FLEXIVEL, SEM ALCA, CABO DE PLASTICO, MEDINDO 30CM, CORES VARIADAS, UNIDADE.	R$ 7,70	R$ 770,00	
78	17,00	UN	1050202	ESCUMADEIRA 33 CM DIAMETRO EM ACO INOX, UNIDADE.	R$ 33,26	R$ 565,42	
79	22,00	UN	1050180	ESCUMADEIRA 50 CM DIAMETRO EM ALUMINIO, UNIDADE.	R$ 55,77	R$ 1.226,94	
80	280,00	UN	1050162	FACA DE MESA CORPO E CABO EM ACO INOX 420, MEDINDO (19 X 3 X 212)MM (LARG X ALT X COMP),  ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. UNIDADE.	R$ 64,47	R$ 18.051,60	
81	180,00	UN	1050190	FILME TRANSPARENTE EM PVC, MEDINDO 38,0MM, PLASTICO Nº07, APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA, UNIDADE.	R$ 89,19	R$ 16.054,20	
82	10,00	UN	724021275	FORMA PARA BOLO ASSADEIRA RETANGULAR ALUMINIO 30X40 CM	R$ 117,18	R$ 1.171,80	
83	325,00	UN	1050187	GARFO DE MESA COM CORPO E CABO EM INOX  PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA, 192MM ESPESSURA 1,60MM. UNIDADE	R$ 9,47	R$ 3.077,75	
84	15,00	UN	1050276	GARRAFA TERMICA 2 LTS PARA CAFE, COM TAMPA DE ROSCA, UND	R$ 201,88	R$ 3.028,20	
85	20,00	UN	1050277	GARRAFA TERMICA 500 ML PARA CAFE, COM TAMPA DE ROSCA, UND	R$ 98,09	R$ 1.961,80	
86	1.020,00	UN	1040139	LIMPA ALUMINIO LIQUIDO, A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500 ML, UNIDADE.	R$ 6,39	R$ 6.517,80	
87	150,00	UN	724021298	LIMPA VIDROS LÍQUIDO COM PULVERIZADOR, SECAGEM RÁPIDA E AÇÃO DESENGORDURANTE, EMBALAGEM DE 500 ML.NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.COMPOSIÇÃO:LAUREL ÉTER SULFATODESÓDIO, TENSO ATIVO NÃO IÔNICO, CONSERVANTES (DERIVADO DE ISOTIAZOLINONA), SOLVENTES, CORANTE, FRAGRÂNCIAEÁGUA.	R$ 8,50	R$ 1.275,00	
88	20,00	UN	724021272	LIXEIRA INOX COM PEDAL E TAMPA 12 LITROS	R$ 121,68	R$ 2.433,60	
89	20,00	UN	724021273	LIXEIRA INOX COM PEDAL E TAMPA 20 LITROS	R$ 265,91	R$ 5.318,20	
90	135,00	UN	1040144	OLEO DE PEROBA, COMPOSTO A BASE DE OLEO EXTRAIDO DA ARVORE APOCINACEAS, COM CONSISTENCIA LIQUIDA, COMPOSTO OLEO MINERAL, VEGETAL, SOLVENTES, ETC, DO TIPO AROMATIZANTE COM ODOR CARACTERISTICO, UTILIZADO PARA LUSTRAR MOVEIS OU MADEIRAS EM GERAL, EMBALADO EM FRASCO COM 200 ML, UNIDADE	R$ 16,47	R$ 2.223,45	
91	80,00	UN	1040145	PALITO DE DENTE EM MADEIRA PARA USO BUCAL, CAIXA COM 100 PALITOS, UNIDADE.	R$ 3,72	R$ 297,60	
92	25,00	UN	1050172	PANELA DE PRESSAO 07 LTS EM ALUMINIO	R$ 210,71	R$ 5.267,75	
93	1.100,00	UN	1050278	PAPEL TOALHA CREPADO INTERFOLHA, PARA USO EM BANHEIRO, FOLHA DUPLA, PACOTE COM 200 FOLHAS, UNIDADE.	R$ 28,60	R$ 31.460,00	
94	80,00	CT	1100144	PILHA ALCALINA 1,5V MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES	R$ 26,58	R$ 2.126,40	
95	360,00	CT	1100146	PILHA ALCALINA 1,5V PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES.	R$ 13,36	R$ 4.809,60	
96	30,00	UN	1050071	PRATO DE VIDRO FUNDO LISO CAPACIDADE PARA 600 ML	R$ 16,85	R$ 505,50	
97	30,00	UN	1050239	PRATO RASO 28 CM BRANCO	R$ 24,00	R$ 720,00	
98	45,00	UN	1040175	RODO PARA ENCERAR PISO, COM CABO DE MADEIRA E ESPUMA NA BASE, UNIDADE.	R$ 25,36	R$ 1.141,20	
99	100,00	UN	1040199	SABONETE LIQUIDO CREMOSO PEROLIZADO, FRAGRANCIA SUAVE EMBALA	R$ 9,73	R$ 973,00	
100	670,00	UN	1040174	SPRAY ODORIZADOR DE AMBIENTE, CONTENDO 400 ML,BENZOATO DE SODIO, BORATO DE SODIO, FRAGANCIA E PROPELENTES, INGREDIENTE ATIVO: ALCOOL ETILICO 96 GL 41,68%,COM REGISTRO NO MS, FRAGRANCIAS DIVERSAS, UNIDADE.	R$ 21,67	R$ 14.518,90	
101	65,00	UN	1050201	SUPORTE PARA COADOR DE CAFE, EM PLASTICO, NO FORMATO CONICO, PARA COADOR REF.103, NA COR MARRON, UNIDADE.	R$ 18,61	R$ 1.209,65	
102	80,00	UN	1102121	BORRIFADOR DE AGUA 500 ML, COM BICO E CORPO EM PLASTICO. UNIDADE	R$ 8,93	R$ 714,40	
103	130,00	GL	1040265	AMACIANTE DE ROUPAS 5 LITROS PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIMETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE... EMBALAGEM COM 5 LITROS, UNIDADE.	R$ 23,75	R$ 3.087,50	
104	20,00	UN	1050822	ANEL DE VEDACAO EM SILICONE PARA TAMPA DE PANELA DE PRESSAO (8, 10, 12, 15, 20) LITROS, COMPATIVEL COM PANELA DA MARCA NIGRO, UNIDADE.	R$ 112,96	R$ 2.259,20	
105	5,00	UN	724021288	ANTIMOFO CONCENTRADO – UNID DE NO MÍNIMO 1 L, COM FÓRMULA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE – ANVISA	R$ 49,83	R$ 249,15	
106	12,00	UN	724021289	ASSADEIRA, MATERIAL ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DIMENSÕES: 60X40 CM	R$ 68,75	R$ 825,00	
107	100,00	UN	1050739	AVENTAL DE PROTEÇÃO NAPA, COZINHA, COM BOLSO FRONTAL, ALÇAS DE AMARRAR NO PESCOÇO E CINTURA, TAMANHOS P, M, G, GG, EG, PADRÃO, SEM MANGA	R$ 19,92	R$ 1.992,00	
108	18,00	UN	1050751	BACIA 100 LITROS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS, REDONDA, UNIDADE	R$ 106,13	R$ 1.910,34	
109	35,00	UN	1050280	BACIA 10 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS	R$ 31,23	R$ 1.093,05	
110	10,00	UN	1050752	BACIA 50 LITROS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS, REDONDA, UNIDADE	R$ 64,27	R$ 642,70	
111	20,00	UN	1050750	BACIA 80 LITROS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS, REDONDA, UNIDADE	R$ 77,84	R$ 1.556,80	
112	20,00	UN	1050754	BACIA RETANGULAR 30 LITROS, COM TAMPA, EM PLASTICO RESISTENTE, UNIDADE.	R$ 56,67	R$ 1.133,40	
113	20,00	UN	1050749	BACIA RETANGULAR 50 LITROS, COM TAMPA, EM PLASTICO RESISTENTE, UNIDADE.	R$ 72,10	R$ 1.442,00	
114	20,00	UN	1050743	BANDEJA RETANGULAR, LISA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, TAMANHO 18 X 24 X 1,5 CM, NO FORMATO RETANGULAR, UNIDADE	R$ 28,69	R$ 573,80	
115	35,00	UN	1100159	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 4 LITROS, EM SILICONE, UNIDADE	R$ 11,06	R$ 387,10	
116	35,00	UN	1050152	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS, UNIDADE.	R$ 9,04	R$ 316,40	
117	55,00	UN	1102120	BORRIFADOR DE AGUA 250 ML, COM BICO E CORPO EM PLASTICO. UNIDADE	R$ 6,43	R$ 353,65	
118	25,00	UN	724021290	BOTA BRANCA BORRACHA CANO CURTO TAMANHOS VARIADOS - PAR BOTA DE SEGURANÇA, COM CABEDAL EM BORRACHA, TAMANHOS VARIADOS, COR BRANCA, MODELO UNISSEX, FRENTE LARGA, SEM FECHAMENTO, CANO CURTO, SOLADO EM BORRACHA, SOLADO INJETADO DIRETO NO CABEDAL, COM PALMILHA HIGIÊNICA, ATENDENDO EXIGÊNCIA DE SEGURANÇA CONFORME NBR 20345.	R$ 126,42	R$ 3.160,50	
119	15,00	UN	724021291	BOTA PRETA BORRACHA CANO CURTO TAMANHOS VARIADOS - PAR BOTA DE SEGURANÇA, COM CABEDAL EM BORRACHA, TAMANHOS VARIADOS, COR PRETA, MODELO UNISSEX, FRENTE LARGA, SEM FECHAMENTO, CANO CURTO, SOLADO EM BORRACHA, SOLADO INJETADO DIRETO NO CABEDAL, ANTIDERRAPANTE, COM PALMILHA HIGIÊNICA, ATENDENDO EXIGÊNCIA DE SEGURANÇA CONFORME NBR 20345.	R$ 70,96	R$ 1.064,40	
120	60,00	UN	1101982	CAIXA PARA HORTIFRÚTI, EM PLASTICO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE: COMPRIMENTO 60CM, LARGURA 23CM E ALTURA 40CM.	R$ 89,38	R$ 5.362,80	
121	20,00	UN	1050745	CAIXA PLÁSTICA 29 LITROS EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE E EM POLIPROPILENO, COM TAMPA RESISTENTE, CAPACIDADE 29 LITROS, PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS.	R$ 90,61	R$ 1.812,20	
122	20,00	UN	1050746	CAIXA PLÁSTICA 61 LITROS EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE E EM POLIPROPILENO, COM TAMPA RESISTENTE, CAPACIDADE 61 LITROS, PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS.	R$ 180,90	R$ 3.618,00	
123	2.200,00	UN	1050821	CANECA 200 ML DE ALUMINIO COM ALÇA, UNIDADE	R$ 13,09	R$ 28.798,00	
124	26,00	UN	1050812	CANECO 10 LITROS, EM ALUMINIO REFORÇADO, COM ALCA REFORCADA. UNIDADE	R$ 106,71	R$ 2.774,46	
125	15,00	UN	1050831	CANECO 2 LITROS, EM ALUMINIO REFORÇADO, COM CABO EM BAQUELITE OU MADEIRA, UNIDADE	R$ 78,22	R$ 1.173,30	
126	26,00	UN	1050813	CANECO DE ALUMINIO 5 LITROS CABO DE BAQUELITE, UNIDADE	R$ 93,26	R$ 2.424,76	
127	40,00	UN	1050156	CONCHA EM ACO INOX MEDINDO 50CM E CABO/10CM DIAM. UNIDADE	R$ 18,95	R$ 758,00	
128	150,00	UN	1050759	COPO DE VIDRO 200 ML, UNIDADE	R$ 4,58	R$ 687,00	
129	10,00	UN	1050744	CORTADOR DE LEGUMES. FEITO EM ALUMÍNIO POLIDO, MATERIAL DE GRANDE QUALIDADE, QUE CONFERE RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E É IDEAL PARA A FUNÇÃO DE CORTADOR. COM LÂMINAS EM AÇO INOX, QUE ALÉM DE SEREM EFICIENTES, NÃO ENFERRUJAM. MECANISMO MANUAL. 35X20X20XCM	R$ 440,00	R$ 4.400,00	
130	10,00	UN	1050747	CUTELO PROFISSIONAL DE 6 POLEGADAS EM AÇO INOX COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO LAMINA FABRICADA COM AÇO INOX DE ALTISSIMA QUALIDADE, SEU CABO DE POLIPROPILENO COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, INIBE O CRESCIMENTO DE BACTERIAS E FUNGOS. DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA: 15,00 CM, ALTURA: 37,00 CM, PROFUNDIDADE: 4,00 CM, PESO: 600,00 G.	R$ 49,80	R$ 498,00	
131	100,00	UN	724021292	DESENGORDURANTE MULTIUSO 500ML PRODUTO: DESENGORDURANTE MULTIUSO PARA USO DOMÉSTICO E PROFISSIONAL. EMBALAGEM DE 500 ML COM BORRIFADOR.	R$ 6,11	R$ 611,00	
132	70,00	UN	1040126	ESCOVA PARA UNHAS EM PLASTICO, 10CM, UNIDADE.	R$ 7,36	R$ 515,20	
133	120,00	UN	1040130	ESPONJA PARA BANHO EM POLIESTER, FORMATO RETANGULAR, PADRAO, PACOTE COM 01 UNIDADE	R$ 14,38	R$ 1.725,60	
134	300,00	UN	1040128	ESPONJA PARA LIMPEZA PESADA, EM FIBRA DE ACO, MEDINDO (125 X 87)MM, FORMATO RETANGULAR,  A EMBALAGEM DEVE CONTER CODIGO DE BARRA E DATA DE VALIDADE, NA COR AZUL PETROLEO, UNIDADE.	R$ 5,01	R$ 1.503,00	
135	23,00	UN	1050160	ESPREMEDOR DE ALHO EM ALUMINIO, TIPO MANUAL, UNIDADE.	R$ 24,15	R$ 555,45	
136	35,00	UN	1050186	FACA EM ACO INOX, MEDINDO 20 CM O CABO E 30 CM A LAMINA, COM CABO DE POLIPROPILENO NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, UNIDADE.	R$ 59,45	R$ 2.080,75	
137	20,00	UN	724021294	FORMA DE BOLO RETANGULAR ALTA MED.44,2 X 30,6 X 6,6CM	R$ 119,50	R$ 2.390,00	
138	10,00	UN	724021295	FORMA PARA BOLO EM ALUMINIO 30X50CM	R$ 96,00	R$ 960,00	
139	200,00	PT	1040257	GEL DENTAL INFANTIL SEM FLUOR, TUBO COM NO MINIMO 60 GR, EMBALAGEM EM TUBO PLASTICO APROPRIADO, ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, SABOR TUTTI FRUTTI OU MORANGO, NOME DO FABRICANTE/LABORATORIO, NOME E REGISTRO DO QUIMICO/FARMACEUTICO OU RESPONSAVEL, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO DEVE ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM DO PRODUTO, PACOTE COM 12 TUBOS.	R$ 159,50	R$ 31.900,00	
140	25,00	UN	1050286	JARRA 1 LT, EM PLASTICO RESISTENTE COM TAMPA	R$ 37,69	R$ 942,25	
141	10,00	UN	724021297	LIMPA PEDRA. MATERIAL BIODEGRADÁVEL QUE POSSUI UM ALTO PODER DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS, TAIS COMO: CROSTAS DE LAMA, ENCARDIDO, RESPINGOS DE CONCRETO, FERRUGEM E INCRUSTAÇÕES INORGÂNICAS. EMBALAGEM DE 5 LITROS	R$ 30,95	R$ 309,50	
142	10,00	UN	1040250	LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL, 100 LITROS, UNIDADE	R$ 317,26	R$ 3.172,60	
143	120,00	CX	1101984	LUVA DE PROTECAO EM PLASTICO DESCARTAVEL PARA MANIPULACAO E PREPARACAO DE ALIMENTOS, TAMANHOS P, M, G, GG, EG, PACOTE OU CAIXA COM 100 UNIDADES	R$ 15,58	R$ 1.869,60	
144	10,00	CX	724021299	MÁSCARA DESCARTÁVEL, TRIPLA PROTEÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO,
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 UND.	R$ 24,00	R$ 240,00	
145	30,00	UN	1101983	MINI PALET ESTRADO ANTIDERRAPANTE 50 X 25CM BRANCO P/ FREEZER, UNIDADE	R$ 23,85	R$ 715,50	
146	2,00	UN	724021427	MOP PÓ PROFISSIONAL 80 CM COMPLETO	R$ 221,20	R$ 442,40	
147	50,00	UN	1040185	PA DE LIXO, CABO CURTO EM PLASTICO, 20 CM, UNIDADE.	R$ 9,26	R$ 463,00	
148	20,00	UN	724021428	PALLET PLÁSTICO VAZADO 1M X 1,20M - COR: CINZA OU PRETO MEDINDO 1,0 X 1,2 X 0,15 M (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA) (PODENDO VARIAR 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS), CARGA ESTÁTICA MÍNIMA DE 2.500 KG, CARGA DINÂMICA MÍNIMA DE 1.000 KG; FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MODELO EMPILHÁVEL. RESISTENTE A ÁCIDOS, GORDURAS, SOLVENTES, ODORES, UMIDADE, INSETOS E FUNGOS. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES	R$ 546,50	R$ 10.930,00	
149	15,00	UN	1050756	PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS, 10 LITROS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO. EXTRA FORTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE	R$ 237,33	R$ 3.559,95	
150	15,00	UN	1050755	PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS, 20 LITROS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO. EXTRA FORTE. CAPACIDADE 20 LITROS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE	R$ 277,33	R$ 4.159,95	
151	15,00	UN	1050757	PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS, 30 LITROS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO. EXTRA FORTE. CAPACIDADE 30 LITROS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE	R$ 375,66	R$ 5.634,90	
152	15,00	UN	1050758	PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA INDUSTRIAL; COM TAMPA E FECHAMENTO EXTERNO; COM ALÇAS BILATERAIS REFORÇADAS ANTITÉRMICAS. UNIDADE	R$ 871,75	R$ 13.076,25	
153	100,00	UN	724021429	PANO DE CHÃO, ALVEJADO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, TIPO SACO, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 90 X 60CM, VARIAÇÃO +/- 5%, AVULSO 1.0 UNIDADE	R$ 13,22	R$ 1.322,00	
154	600,00	UN	1040196	PAPEL HIGIENICO 08 ROLOS, DE ALTA QUALIDADE FOLHA BRANCA E D	R$ 18,66	R$ 11.196,00	
155	20,00	UN	1050753	PEGADOR EM ALUMINIO PARA SALADAS, UNIDADE	R$ 27,26	R$ 545,20	
156	10,00	UN	724021431	PLACA IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL:PVC, COMPRIMENTO:65 CM, ALTURA:30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DOBRÁVEL, FRENTE E VERSO, "CUIDADO, PISO MOLHADO", ACABAMENT O SUPERFICIAL:LETRAS PRETAS, COR:AMARELA	R$ 63,75	R$ 637,50	
157	400,00	PT	1050823	PRATO DESCARTAVEL RESISTENTE DE SOBREMESA, REDONDO, COM 15 CM DE DIAMETRO, PACOTE COM 10 UNIDADES, PACOTE	R$ 7,65	R$ 3.060,00	
158	450,00	UN	1050177	PRATO DE VIDRO TEMPERADO, FORMATO FUNDO, TAMANHO GRANDE, UNIDADE.	R$ 14,85	R$ 6.682,50	
159	50,00	UN	1040244	RODO DE ALUMINIO 40 CM, CABO DE ALUMINIO, BORRACHA DUPLA, TAMANHO DO RODO: 40CM TAMANHO DO CABO: 1.20M, UNIDADE.	R$ 58,40	R$ 2.920,00	
160	50,00	UN	1040245	RODO DE ALUMINIO 60 CM, CABO DE ALUMINIO, BORRACHA DUPLA, TAMANHO DO RODO: 60CM TAMANHO DO CABO: 1.20M, UNIDADE.	R$ 64,67	R$ 3.233,50	
161	20,00	UN	724021455	RODO DE ESPONJA COM CABO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,20. PASSADOR MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 A 40 CM.	R$ 49,35	R$ 987,00	
162	1.000,00	UN	724021456	SABAO EM PÓ ALVEJANTE DE BOA QUALIDADE, PARA LIMPEZA PESADA, USO EM GERAL, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA, AGUA, ALVEJANTE E CARGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 800G, MARCAS EQUIVALENTES: OMO, YPE OU BRILHANTE. O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM	R$ 17,99	R$ 17.990,00	
163	20,00	UN	1040258	SABONETE LIQUIDO INFANTIL DA CABEÇA AOS PÉS, PARA USO INFANT	R$ 31,11	R$ 622,20	
164	65,00	UN	1040264	SABONETE LIQUIDO PEROLIZADO, NEUTRO, COMUM PARA HIGIENE DAS MAOS, CONTEUDO 5 LITROS, O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO  NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM.	R$ 20,51	R$ 1.333,15	
165	30,00	UN	724021457	SACO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 3 KG, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BOBINA PICOTADA, ALTURA 50 CM, LARGURA 30 CM, ESPESSURA 0,04 MM	R$ 52,62	R$ 1.578,60	
166	2,00	UN	724021458	TERMOMETRO DIGITAL - COM VISOR DIGITAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO; 100% RESISTENTE À ÁGUA; BEEP SONORO INDICANDO FIM DE MEDIÇÃO; VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO; GUARDA AUTOMATICAMENTE A ÚLTIMA TEMPERATURA MEDIDA.	R$ 34,64	R$ 69,28	
167	105,00	PT	1101981	TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO, BRANCA SANFONADA, PARA O PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, FABRICADA EM TNT 100% POLIPROPILENO, TAMANHO UNICO, PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 25,88	R$ 2.717,40	
168	30,00	UN	1100157	VALVULA DE SEGURANCA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO DE 4 LITROS.UNIDADE	R$ 19,05	R$ 571,50	
169	30,00	UN	1100156	VALVULA SEGURANCA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO DE 7 LTS, UNIDADE.	R$ 22,12	R$ 663,60	
170	250,00	UN	724021459	VASSOURA DE NYLON 30 CM, C/CABO VASSOURA COM CERDAS DE NYLON, BASE EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIMENSÃO MÍNIMA DE 19 CM X 5 CM, COM CERDAS DE NYLON MEDINDO NO MINIMO 9CM, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 58 TUFOS. O CABO DEVERÁ SER REVESTIDO DE PLÁSTICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,20 CM, PODENDO SER DE MADEIRA E/OUALUMÍNIO.	R$ 52,26	R$ 13.065,00	
171	5,00	UN	724021460	VASSOURA LIMPA TETO - COM 3 CABOS DE MADEIRAS PLASTIFICADO COM MINIMO 60 CM CADA UNIDOS POR UMA UNIÃO DE ENCAIXE POR ROSCA ALCANCE MINIMO 1,90M CERDAS DE NYLON	R$ 96,95	R$ 484,75	
172	150,00	UN	1040116	APARELHO DE BARBEAR COM 1 LAMINA, DESCARTAVEL, CABO DE PLASTICO SEM REBARBAS, COMPOSTO POR 1 LAMINA AFIADA EM ACO INOX COM PROTETOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. UNIDADE.	R$ 3,66	R$ 549,00	
173	100,00	UN	1040259	APARELHO DE BARBEAR COM 3 LAMINAS, DESCARTAVEL, CABO EMBORRA	R$ 8,09	R$ 809,00	
174	100,00	UN	1101964	1
BATERIA PORTATIL NÃO RECARREGÁVEL, PILHA PARA TERMOMETRO, TIPO PILHA DE LITHIUM CR2032, NA VOLTAGEM DE 3V, NO TAMANHO CMOS, EMBALADO EM C/ COM 01 UNIDADE	R$ 16,48	R$ 1.648,00	
175	100,00	UN	1101965	BATERIA PORTATIL NAO RECARREGAVEL, PILHA, TIPO PILHA LR-41,	R$ 8,22	R$ 822,00	
176	50,00	PAR	1101963	BOTA EM PVC INJETADO, SOLADO ANTIDERRAPANTE E RESISTENTE, SEM COSTURAS, CANO MEDIO, COM FORRO EM POLIESTER, NA COR BRANCA, QUE TEVE LEVEZA E RESISTENCIA TAMANHO: 35 AO 43	R$ 57,13	R$ 2.856,50	
177	10,00	UN	1040275	CABO EXTENSOR RETRATIL PARA LIMPEZA DE JANELAS, EM ALUMINIO COM 5 METROS ABERTO, UNIDADE	R$ 172,27	R$ 1.722,70	
178	5,00	UN	1102268	CAIXA ORGANIZADORA 12 LITROS, EM MATERIAL: POLIPROPILENO, ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL, COR: CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, TIPO: CAIXA ORGANIZADORA, CAPACIDADE: 12 LT, UNIDADE	R$ 50,97	R$ 254,85	
179	6,00	UN	1050816	CAIXA ORGANIZADORA 26 LITROS, EM MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 42 CM, LARGURA: 310 MM, ALTURA: 20 CM, APLICACAO: ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL, COR: CRISTAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, TIPO: CAIXA ORGANIZADORA, CAPACIDADE: 26 L. UNIDADE	R$ 79,81	R$ 478,86	
180	4,00	UN	1050843	COLHER DE POLIETILENO, MATERIAL REFORÇADO, PARA CALDEIRÃO, CONCAVA 30 X 4,5 CM, UNIDADE	R$ 32,76	R$ 131,04	
181	4,00	UN	1050842	COLHER DE POLIETILENO, MATERIAL REFORÇADO, PARA MASSA, MEDIA 50 X 6 CM, UNIDADE	R$ 67,47	R$ 269,88	
182	10,00	CX	1050817	COLHER PLASTICO LEITOSO, DE BOA QUALIDADE,  DESCARTAVEL, TAMANHO GRANDE, PARA SOPA, SEM GRAVURA, CAIXA COM 1.000 UNIDADES	R$ 160,51	R$ 1.605,10	
183	10,00	UN	1050283	CONCHA EM ACO INOX 32 CM	R$ 14,32	R$ 143,20	
184	60,00	CX	1050814	COPO DE ISOPOR 180 ML, TERMICO, CAIXA COM 500 UNIDADES	R$ 208,14	R$ 12.488,40	
185	100,00	PT	1050735	COPO DESCARTAVEL COM TAMPA 180 ML, DE POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA LIQUIDOS, PACOTE COM 100 UNIDADES	R$ 92,50	R$ 9.250,00	
186	1,00	UN	724021469	CORTADOR DE LEGUMES - EM ESTRRUTURA DE METAL RESISTENTE, COM TRIPE PARA CHAO,COM LAMINAS EM ACO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTO (10 X 10) CM,TIPO INDUSTRIAL, COM ACIONAMENTO MANUAL	R$ 270,93	R$ 270,93	
187	70,00	UN	1040190	CREME CONDICIONADOR DE ENXAGUE PARA CABELOS NORMAIS, EMBALAGEM COM 300 ML, UNIDADE.	R$ 14,54	R$ 1.017,80	
188	200,00	UN	1040120	CREME DENTAL, USO ADULTO, PESANDO 90GR, SEM AROMA, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, AGUA, SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICULOSE, METILPARABENO, CARBONATO CALCIO, PIROFOSFATO TETRASSODICO,PROPILPARABENO,SILICATO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA. 90 GRAMAS. UNIDADEMONOFLUORFOSFATO DE SODICO,SILICATO	R$ 6,98	R$ 1.396,00	
189	30,00	UN	1040262	CREME PARA PELE PROTETOR CUTANEO DE DURACAO PROLONGADA,QUE A	R$ 32,50	R$ 975,00	
190	50,00	UN	1040263	DESODORANTE AEROSOL, ANTI MANCHAS, 175ML, ANTITRANSPIRANTE, SUBSTANCIAS 1/4 DE CREME UMECTANTES, PARA AXILAS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, UNIDADE	R$ 21,37	R$ 1.068,50	
191	70,00	UN	1340010	DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO DESENGRAXANTE PARA LIMPEZA EM PISOS, PORCELANATOS, CERAMICA, GRANILITE, EPOXI, PEDRAS EM GERAL, ETC, COMPOSICAO: VEICULO, ALCALINIZANTES, TENSOATIVO ANIONICO, SEQUESTRANTE, ATENUADOR DE ESPUMA, DISPERSANTE, TENSOATIVO NAO IONICO, SOLVENTE, CONSERVANTE E CORANTE, EMBALAGEM DE 5L. REGISTRADO NA ANVISA. UNIDADE	R$ 30,67	R$ 2.146,90	
192	8,00	UN	1050732	ESCORREDOR DE PRATO EM ACO INOX 430, MEDINDO 57,00 X 29,00 X 43,00CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO), CAPACIDADE PARA 40 PRATOS, COM ESCORREDOR DE TALHARES, DE FACIL LIMPEZA, RESISTENTE E COM PÉS EMBORRACHADOS, GARANTIA DE 03 MESES	R$ 296,22	R$ 2.369,76	
193	200,00	UN	1040124	ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, EM CORES DIVERSAS,TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL, COM CAPA PROTETORA DE PVC, UNIDADE.	R$ 10,84	R$ 2.168,00	
194	10,00	UN	1050161	ESPREMEDOR DE BATATA EM ALUMINIO, TIPO MANUAL, TAMANHO MEDIO, UNIDADE.	R$ 42,19	R$ 421,90	
195	4,00	UN	724021464	FACA - EM ACO INOX, TIPO PROFISSIONAL, PARA CARNE,LAMINA DE 12 ¨ COM FIO LISO, MEDINDO 45,00 X 6,00 X 2,00CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA),CABO EM POLIPROPILENO BRANCO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A ESPIGA DA LAMINA	R$ 113,42	R$ 453,68	
196	4,00	UN	724021465	FACA - EM ACO INOX, TIPO PROFISSIONAL, PARA CARNE,LAMINA DE 8¨ COM FIO LISO, MEDINDO 23 X 95 X 425MM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA),CABO EM POLIPROPILENO BRANCO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A ESPIGA DA LAMINA	R$ 120,69	R$ 482,76	
197	2,00	UN	724021463	FACA - EM ACO INOX, TIPO PROFISSIONAL, PARA PAO,LAMINA DE 8¨ COM FIO SERRILHADO, MEDINDO 20 X 67,CABO EM ACO INOX	R$ 35,45	R$ 70,90	
198	200,00	PT	1040203	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, FORMATO
ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, GEL ABSORVENTE QUE MANTEM O XIXI LONGE DA PELE DO BEBÊ, PROTEÇÃO MAXIMA, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. (PACOTE COM 10 UNIDADES)	R$ 56,08	R$ 11.216,00	
199	200,00	PT	1040271	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M, FORMATO
ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, GEL ABSORVENTE QUE MANTEM O XIXI LONGE DA PELE DO BEBÊ, PROTEÇÃO MAXIMA, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. (PACOTE COM 10 UNIDADES)	R$ 55,64	R$ 11.128,00	
200	200,00	PT	1040270	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO P, FORMATO
ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, GEL ABSORVENTE QUE MANTEM O XIXI LONGE DA PELE DO BEBÊ, PROTEÇÃO MAXIMA, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. (PACOTE COM 10 UNIDADES)	R$ 55,00	R$ 11.000,00	
201	300,00	PT	1040133	FRALDA GERIATRICA TAM G ADULTO DESCARTAVEL. CINTURA 115 A 150 CM. DUAS A TRES CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, BARREIRA ANTIVAZAMENTO, COM MAIOR QUANTIDADE DE FLOCO GEL.,CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE COM 24 UNIDADES.	R$ 90,35	R$ 27.105,00	
202	300,00	PT	1040134	FRALDA GERIATRICA TAM GG DESCARTAVEL ADULTO, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS, FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS, FIOS ESTICOS, FRAGANCIA EFLOGEL, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE COM 24 UNIDADES.	R$ 92,32	R$ 27.696,00	
203	200,00	PT	1040135	FRALDA GERIATRICA TAM M, DESCARTAVEL, FORMA DE APRESENTACAO: UNIDADE, CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE COM 24 UNIDADES.	R$ 77,73	R$ 15.546,00	
204	100,00	PT	1040136	FRALDA GERIATRICA TAM P ADULTO, COM DUAS A TRÊS CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, COM GEL ABSORVENTE E BARREIRA ANTIVAZAMENTO, PACOTE COM 24 UNIDADES.	R$ 85,05	R$ 8.505,00	
205	15,00	UN	1101967	FRIGIDEIRA DE ALUMINIO Nº 40, COM DIAMETRO DE 40 CM, ALTURA DE 8 CM, COM ESPESSURA DE 2MM, CABO DE BAQUELITE, SEM TAMPA	R$ 286,46	R$ 4.296,90	
206	25,00	UN	1050285	GARRAFA TERMICA 3 LTS, COMUM PARTE INTERNA E EXTERNA EM PLASTICO (INVICTA, TERMOLAR, SOPRANO) UNIDADE.	R$ 255,46	R$ 6.386,50	
207	15,00	UN	1101966	GARRAFA TERMICA PARA ÁGUA, 1 LITRO, UNIDADE	R$ 78,83	R$ 1.182,45	
208	300,00	UN	1040163	HASTE FLEXIVEL EMBALAGEM COM 75 UNIDADES (COTONETE) PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, UNIDADE.	R$ 8,53	R$ 2.559,00	
209	300,00	UN	1040064	LAMINA DE GILETE, PARA APARELHO DE BARBEAR, CX COM 05 UNIDADES	R$ 7,91	R$ 2.373,00	
210	10,00	UN	724021462	LEITEIRA - CANECAO DE ALUMINIO ESCOVADO REFORCADO, CAPACIDADE PARA 2 LITROS, CABO EM BANQUELITE OU MADEIRA, DIMENSOES 18 X 18 CM (ALTURA X DIAMETRO)	R$ 72,85	R$ 728,50	
211	30,00	UN	1040248	LIXEIRA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL, COM PRENDEDOR DO SACO PLASTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 100 LITROS, RETANGULAR, SUPERFICIE INTERNA E EXTERNA LISA, MATERIAL NÃO RECICLÁVEL CANTOS ARREDONDADOS NA COR BRANCA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 275	R$ 560,10	R$ 16.803,00	
212	10,00	UN	1040204	LIXEIRA PLASTICA 100 LTS, COM TAMPA E RODAS	R$ 253,83	R$ 2.538,30	
213	80,00	CX	1050733	MARMITA DE ISOPOR TERMICO, NO FORMATO REDONDO, Nº 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA, SEM ALCA, MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E ÓTIMO FECHAMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES	R$ 55,70	R$ 4.456,00	
214	50,00	CX	1050734	MARMITA TERMICA, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, EPS ISOPOR, MATERIAL 100% VIRGEM, PARA REFEICOES, RETANGULAR, COM 04 DIVISOES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1200ML, COM TAMPA VEDANTE, CONSERVANDO SABOR E TEMPERATURA DO ALIMENTO DURANTE APROXIMADAMENTE 1 HORA, EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA COM 100 UNIDADES	R$ 184,66	R$ 9.233,00	
215	100,00	CX	1100221	MARMITEX DE ALUMINIO Nº 9, COM TAMPA DE CARTAO ALUMINIZADO, MEDINDO 21,50 X 6,50 CM (L X A), FECHAMENTO MAQUINA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES.	R$ 67,97	R$ 6.797,00	
216	10,00	UN	1050173	PANELA DE PRESSAO 4 LITROS EM ALUMINIO, COM CABO, UNIDADE	R$ 101,22	R$ 1.012,20	
217	4,00	UN	1050841	PANELA DO TIPO CAÇAROLA, COM TAMPA, EM ALUMINIO, COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO ANTIADERENTE, CAPACIDADE DE 2,6 LITROS, COM DIMENSOES APROX. 18 X 16 X 20CM, UNIDADE	R$ 174,33	R$ 697,32	
218	4,00	UN	1050833	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), CAPACIDADE PARA 12 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 214,50	R$ 858,00	
219	4,00	UN	1050835	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), CAPACIDADE PARA 15 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 272,82	R$ 1.091,28	
220	6,00	UN	1050836	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), CAPACIDADE PARA 4 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 169,49	R$ 1.016,94	
221	4,00	UN	1050837	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), CAPACIDADE PARA 5 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 156,11	R$ 624,44	
222	6,00	UN	1050840	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), CAPACIDADE PARA 6 LITROS, COM TAMPA, ALÇAS EM MADEIRA RESISTENTE, UNIDADE	R$ 172,33	R$ 1.033,98	
223	4,00	UN	1050839	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), Nº 16, CAPACIDADE PARA 1,3 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 128,10	R$ 512,40	
224	4,00	UN	1050838	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), Nº 18, CAPACIDADE PARA 1,8 LITROS, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 134,23	R$ 536,92	
225	4,00	UN	1050834	PANELA EM ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), Nº 24, COM TAMPA E ALÇAS EM MATERIAL DE ALUMINIO RESISTENTE, UNIDADE	R$ 180,40	R$ 721,60	
226	10,00	UN	1050738	PANELA EM ALUMINIO TIPO CAÇARELA, COM CAPACIDADE PARA 41 LITROS	R$ 356,33	R$ 3.563,30	
227	10,00	UN	1050741	PANELA EM ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, COM CAPACIDADE 16 LITROS, MODELO ALÇA EM ALUMINIO BATIDO E TAMPA COM PEGADOR	R$ 187,89	R$ 1.878,90	
228	10,00	UN	1050740	PANELA EM ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 30, CAPACIDADE 10 LITROS, COM ALÇA EM ALUMINIO BATIDO E TAMPA COM PEGADOR	R$ 204,66	R$ 2.046,60	
229	10,00	UN	1050742	PANELA EM ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 36, CAPACIDADE 17 LITROS, MODELO ALÇA EM ALUMINIO BATIDO E TAMPA COM PEGADOR	R$ 201,00	R$ 2.010,00	
230	10,00	UN	1050737	PANELA EM ALUMINIO, TIPO DE PRESSAO, COM CAPACIDADE PARA 10 L, MODELO COM CABO E TAMPA COM BORRACHA DE BOA VEDAÇÃO, PINO DE SEGURANÇA	R$ 324,42	R$ 3.244,20	
231	30,00	UN	1050178	POTE DE PLASTICO 2 LITROS COM TAMPA ROSQUEAVEL, EM POLIETILENO TRANSPARENTE, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA COM LAUDO TECNICO, UNIDADE.	R$ 15,71	R$ 471,30	
232	200,00	UN	1050175	PRATO PLASTICO DE POLIETILENO NATURAL, ESPESSURA (2,5MM), DIAMETRO (197MM), ALTURA (31MM), COM (600ML), TIPO FUNDO, CORES VARIADAS, UNIDADE	R$ 10,21	R$ 2.042,00	
233	150,00	UN	1040158	PRENDEDOR DE ROUPA EM MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 5CM, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. UNIDADE	R$ 4,87	R$ 730,50	
234	4,00	UN	724021468	PROCESSADOR DE ALIMENTOS - MINI PROCESSADOR E TRITURADOR MANUAL DE ALIMENTOS - COM LAMINAS DE ACO INOXIDAVEL, MATERIAL DO COPO EM PLASTICO, COM CAPACIDADE DE 500 ML.	R$ 47,97	R$ 191,88	
235	2,00	UN	724021466	RALADOR - EM PLASTICO, PARA RALAR E RASPAR VERDURA, DE FORMA ADEQUADA	R$ 35,73	R$ 71,46	
236	2,00	UN	724021467	RALADOR - MULTIUSO COM LAMINA FEITA EM ACO INOX , MEDINDO 25X7X1,5CM	R$ 35,73	R$ 71,46	
237	10,00	UN	1050820	RECIPIENTE DO TIPO VASILHA, COM TAMPA EM PLASTICO, PARA ALIMENTO, REDONDO, MEDINDO (15 X 07) MM, COM CAPACIDADE DE 1,5 LT. UNIDADE	R$ 26,55	R$ 265,50	
238	10,00	UN	1050819	RECIPIENTE DO TIPO VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 25 X 20 X 10CM, UNIDADE	R$ 63,26	R$ 632,60	
239	10,00	UN	1050832	RECIPIENTE DO TIPO VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 30 X 20CM, UNIDADE	R$ 35,03	R$ 350,30	
240	6,00	UN	1050815	RECIPIENTE DO TIPO VASILHA, RECEPIENTE PLASTICO RETANGULAR COM TAMPA E PRESILHAS MEDIDAS APROXIMADAS COM PRESLILHAS 40 X 25 X 12, UNIDADE	R$ 23,26	R$ 139,56	
241	120,00	UN	1040209	REMOVEDOR REMOVEX EMBALAGEM COM 5 LTS	R$ 67,64	R$ 8.116,80	
242	100,00	UN	1040249	RODO PUXA E SECA, CABO DE MADEIRA REVESTIDA COM PLASTICO, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,50M, BASE COM 60 CM DE LARGURA, EM POLIPROPILENO, COM 02 LAMINAS DE BORRACHA.	R$ 22,77	R$ 2.277,00	
243	50,00	UN	1040260	SABONETE LIQUIDO, PEROLIZADO, NEUTRO (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, FRASCO COM 1 LITRO DO PRODUTO, O PRODUTO TAMBÉM DEVE TER O NÚMERO DO REGISTRO DO PRODUTO  NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE NA EMBALAGEM. UNIDADE	R$ 14,19	R$ 709,50	
244	15,00	PT	1102265	SACO DE PAPEL KRAFT 35 GR PARA EMBALAGEM, SANFONADO, NA COR PARDA, MEDINDO 10 CM X 21 CM (FECHADO), EMBALAGEM COM 500 UNIDADES	R$ 139,86	R$ 2.097,90	
245	1.000,00	UN	1050294	SACO PARA LIXO DOMESTICO 105 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 5 UNIDADES.	R$ 31,26	R$ 31.260,00	
246	800,00	UN	1040207	SACO PARA LIXO DOMESTICO 40 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	R$ 9,37	R$ 7.496,00	
247	1.300,00	UN	1040206	SACO PARA LIXO DOMESTICO 60 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	R$ 15,06	R$ 19.578,00	
248	15,00	BB	1102264	SACO PLASTICO EM BOBINA MATERIAL POLIETILENO, PICOTADO, MEDINDO (20 X 30)CM, COM CAPACIDADE PARA 2KG, COM ESPESSURA DE 0,03 MICRAS, NA COR TRANSPARENTE LISO, BOBINA COM 100 UNIDADES	R$ 75,33	R$ 1.129,95	
249	7,00	CX	1102117	SACO PLASTICO P/ EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, MEDINDO 13 X 25 CM, TRANSPARENTE, PACOTE COM 500 UNIDADES	R$ 63,78	R$ 446,46	
250	15,00	UN	724021461	SACO PLASTICO P/EMBALAGEM – SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE DE 05 KG. SACOS PLASTICOS POLIETILENO (PE) TRANSPARENTE, SEM FUROS, LISO, ATOXICO, FINALIDADE: ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS COM ESPESSURA DE 8 MICRA, PARA PRODUTOS VEGETAIS. SUA MEDIDA DEVE SER DE APROXIMEDAMENTE 35 CM DE LARGURA E 45 CM DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE PARA 05 KG. (EMBALAGEM DE 1 KG) PRODUTO EM CONFORMIDADE COM RESOLUCAO E DISPOSICOES GERAIS PARA EMBALAGENS PLASTICAS EM CONTATO COM ALIMENTOS E NORMAS DA ANVISA.	R$ 114,23	R$ 1.713,45	
251	50,00	PT	1102263	SACOS PLASTICOS PARA GELADINHO, MEDIDAS: 24 X 4CM. MATERIAL: PLASTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES.	R$ 24,86	R$ 1.243,00	
252	60,00	PAR	1320175	SAPATO OCUPACIONAL DE SEGURANCA, TIPO TENIS, BABUCHE, SOLADO EM BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, FABRICADO EM EVA, TAMANHOS VARIADOS DE NUMERACAO 34 A 44 NA COR BRANCA, PAR.	R$ 96,84	R$ 5.810,40	
253	1,00	UN	724021470	SELADOR DE MARMITEX, MÁQUINA FECHADORA/SELADORA DE MARMITEX DE ALUMÍNIO (P, M, G), FRISADORA, MATERIAL EM ALUMÍNIO FUNDIDO.	R$ 262,49	R$ 262,49	
254	150,00	UN	1040167	SHAMPOO NEUTRO, PARA CABELOS NORMAIS, FRASCO COM 350 ML, UNIDADE.	R$ 27,35	R$ 4.102,50	
255	40,00	UN	1050184	TABUA PARA CARNE, EM POLIETILENO, NA COR BRANCA, MEDIDAS 37CM X 23 CMX 1CM, UNIDADE.	R$ 38,61	R$ 1.544,40	
256	50,00	PT	1102266	TAMPA DE POLIETILENO PARA FECHAMENTO DE COPO, REDONDO, 70MM DE DIAMETRO, BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES	R$ 52,99	R$ 2.649,50	
257	50,00	PT	1102267	TAMPA DE POLIETILENO PARA FECHAMENTO DE COPO, REDONDO, 92MM DE DIAMETRO, BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES	R$ 67,91	R$ 3.395,50	
258	50,00	PT	1040268	ABSORVENTE HIGIENICO PARA USO EXTERNO, COM ABAS, A BASE DE GEL, COBERTURA SUAVE, PARA FLUXO NORMAL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PACOTE COM 8 UNIDADES	R$ 8,24	R$ 412,00	
259	50,00	UN	1040269	APARELHO DE BARBEAR COM 2 LÂMINAS PARALELA EM AÇO INOXIDAVEL,
CONFECCIONADO EM PLASTICO, EMBALAGEM COM 2 UNIDADE	R$ 7,31	R$ 365,50	
260	50,00	UN	1050266	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 10 LITROS, EM SILICONE, UNIDADE	R$ 9,78	R$ 489,00	
261	200,00	UN	1102116	CANECA INFANTIL COM ALÇA, EM PLASTICO, REVESTIMENTO EM BORRACHA EM ALTO RELEVO, MEDIDAS 8CM X 7,5 CM, UNIDADE	R$ 3,97	R$ 794,00	
262	20,00	PAR	1102262	CHINELO DE BORRACHA TIPO HAVAIANA, CONFECCIONADO EM MATERIAL
EMBORRACHADO, UNISSEX COR NEUTRA NUMEROS A ESCOLHER DO 34 AO 44, PAR	R$ 50,20	R$ 1.004,00	
263	100,00	PT	1050825	COLHER DESCARTAVEL DE PLASTICO PARA SOBREMESA, TAMANHO 12,5 X 2,7 CM, COR BRANCA, PACOTE COM 50 UNIDADES	R$ 7,75	R$ 775,00	
264	200,00	UN	1040233	CONDICIONADOR INFANTIL HIPOALERGENICO, TESTADO OFTALMOLOGICAMENTE, EMBALAGEM COM 250 ML, UNIDADE	R$ 26,86	R$ 5.372,00	
265	50,00	UN	1040191	CREME DE PENTEAR PARA CABELOS NORMAIS, SEM ENXAGUE, FRASCO COM 280 GRAMAS, UNIDADE.	R$ 14,52	R$ 726,00	
266	100,00	PT	1050824	GARFO DESCARTAVEL DE PLASTICO PARA SOBREMESA, TAMANHO 12,5 X 2,7 CM, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES	R$ 8,23	R$ 823,00	
267	200,00	UN	1040236	LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE DE BEBES E CRIANCAS, CONTENDO 48 UNIDADES DE LENCOS NO FORMATO MINIMO DE 20 X 13CM, UMEDECIDOS COM FORMULA SEM ALCOOL ETILICO, SUAVEMENTE PERFUMADA, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. LENCOS PICOTADOS. EMBALAGEM: COM LACRE DE PROTECAO. UNIDADE	R$ 14,59	R$ 2.918,00	
268	100,00	UN	1100448	MAMADEIRA MINI COM 50 ML, COM TAMPA, RESISTENTE A TEMPERATURA, COM GRADUACAO, FRASCO ANATOMICO POSSUI GARGALO ULTRA-HIGIENICO SEM BORDAS OU REBARBAS CORTANTES E NAO RETEM RESIDUOS ALIMENTARES COM BICO DE SILICONE MACIO, ATOXICO, ANTIALERGICO, ESTERELIZAVEL, INODORO, NAO MELA E E RESISTENTE A FERVURA COM 0% BPA FREE, CORES VARIADAS E UNISEX (VERDE, AMARELO ou  BRANCO) UNIDADE.	R$ 16,77	R$ 1.677,00	
269	100,00	UN	1100447	MAMADEIRA MODELO ANATOMICO, 250 ML, POSSUI GARGALO ULTRA HIGIENICO SEM BORDAS OU REBARBAS CORTANTES E NAO RETEM RESIDUOS ALIMENTARES COM BICO DE SILICONE MACIO, ATOXICO, ANTIALERGICO, ESTERELIZAVEL, INODORO, NAO MELA E E RESISTENTE A FERVURA COM 0% BPA FREE, NAS CORES VERDE, BRANCO OU AMARELO, UNIDADE	R$ 24,72	R$ 2.472,00	
270	5,00	UN	1050826	PANELA Nº 16 DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E DUAS ALÇAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO EXTRA FORTE, TAM 16 COM CAPACIDADE 1,3 LTS, UNIDADE	R$ 161,56	R$ 807,80	
271	5,00	UN	1050827	PANELA Nº 18 DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E DUAS ALÇAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO EXTRA FORTE, TAM 18 COM CAPACIDADE 1,8 LTS, UNIDADE	R$ 167,68	R$ 838,40	
272	5,00	UN	1050828	PANELA Nº 20 COM TAMPA E DUAS ALÇAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO EXTRA FORTE, TAM 20 COM CAPACIDADE 2,4 LTS, UNIDADE	R$ 182,63	R$ 913,15	
273	5,00	UN	1050829	PANELA Nº 22 COM TAMPA E DUAS ALÇAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO EXTRA FORTE, TAM 22 COM CAPACIDADE 3,2 LTS, UNIDADE	R$ 302,07	R$ 1.510,35	
274	5,00	UN	1050830	PANELA Nº 24 COM TAMPA E DUAS ALÇAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO EXTRAFORTE, TAM 24 COM CAPACIDADE 4,2 LTS, UNIDADE	R$ 213,33	R$ 1.066,65	
275	200,00	UN	1040237	SABONETE INFANTIL EM BARRA DE 85 GRAMAS, GLICERINADO, HIPOALERGICO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, UNIDADE.	R$ 5,76	R$ 1.152,00	
276	200,00	UN	1040234	SHAMPOO INFANTIL HIPOALERGENICO, TESTADO OFTALMOLOGICAMENTE, EMBALAGEM COM 250ML, UNIDADE	R$ 22,81	R$ 4.562,00	
277	200,00	UN	1040267	SHAMPOO PARA BEBE COM FORMULA SEM ALCOOL, HIPOALERGENICO COM PH NEUTRO QUE NAO IRRITE OS OLHOS, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, 250 ML, UNIDADE	R$ 20,91	R$ 4.182,00	
OBS: Os produtos deverão possuir validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.

1.2.	Estimativa do valor total da contratação: R$ 1.700.401,14 (um milhão e setecentos mil, quatrocentos e um reais e quatorze centavos).
1.3.	Os itens desta contratação não se enquadram como sendo de bem de luxo, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA - SL N° 4.1-2022.
1.4.	Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
1.5.	Prazo de Vigência da Ata: O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Podendo ser prorrogada, no interesse da Administração, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84, da Lei n° 14.133/2021.
1.6.	Prazo de Entrega e Execução: Os produtos deverão ser entregues e descarregados em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.
1.7.	Forma de Entrega: Os produtos deverão ser entregues e descarregados na sede do município, na prefeitura municipal de Apiacás localizado na Avenida Brasil  Bairro Bom Jesus, ou, local indicado pela Administração, após o recebimento da Ordem de Fornecimento, com frete e descarga por conta da empresa vencedora do certame, de segunda a sexta-feira, respeitando o calendário de feriados e pontos facultativos do Município e horários estipulados: segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 10:30 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas. Os materiais devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas Ordens de Fornecimento.
1.8.	A Ata de Registro de Preço oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à eventual contratação.

2.	JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
2.1.	A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades contínuas e rotineiras das diversas Secretarias Municipais, visando à manutenção da limpeza, higiene, conservação e condições sanitárias adequadas nos prédios públicos do Município.
2.2.	Tais materiais constituem itens de consumo diário e permanente, essenciais para a limpeza dos ambientes, higienização de espaços e utensílios, preparo e consumo de alimentos, bem como para a satisfação das necessidades básicas dos servidores, alunos e usuários dos serviços públicos. Sua utilização adequada assegura condições salubres e apropriadas de trabalho, refletindo diretamente no bom desempenho das atividades administrativas, educacionais e operacionais.
2.3.	Ressalta-se que a limpeza eficaz dos ambientes, especialmente das áreas comuns como copas e cozinhas, é fundamental para a prevenção de doenças e para a promoção da saúde coletiva. A utilização de produtos de qualidade contribui para a eliminação de agentes contaminantes, reduzindo riscos sanitários e o absenteísmo decorrente de enfermidades.
2.4.	Registra-se, ainda, que a necessidade da aquisição decorre do vencimento da contratação vigente e da redução significativa dos estoques, sendo imprescindível a reposição e a continuidade do fornecimento para garantir o pleno funcionamento das atividades das Secretarias Municipais de Apiacás -MT
2.5.	Dessa forma, a contratação pretendida é necessária e imprescindível para assegurar o funcionamento regular das atividades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais, garantindo condições adequadas de trabalho, salubridade dos ambientes e continuidade das ações governamentais de forma eficiente, regular e responsável.

3.	FUNDAMENTAÇÃO 
3.1.	Para a contratação em tela foram analisados processos similares feitos por outros órgãos e entidades, por meio de pesquisa no âmbito de contratações públicas através do sistema radar e entre outros oficiais, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da Administração, conforme estudo técnico preliminar. Diante disso, a presente contratação se fundamenta nos seguintes dispositivos legais:
3.2.	Modalidade Pregão Eletrônico
•	Nos termos do art. 6, inciso XLI e art. 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, sendo considerado “bem comum” aquele cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
3.3.	Sistema de Registro de Preços (SRP)
•	De acordo com o art. 82 da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços é aplicável quando se tratar de contratação frequente ou parcelada, quando não for possível definir previamente a quantidade exata a ser demandada ou quando a aquisição se destinar a mais de um órgão ou entidade.
3.4.	Princípios da Administração Pública
•	A escolha da modalidade e do SRP está em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, transparência, isonomia e economicidade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021 e no art. 37 da Constituição Federal.

4.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO
Do objeto
4.1.	A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Apiacás-MT, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Da aquisição:
4.2.	A aquisição será realizada com base neste Termo de Referência com definição de especificações técnicas adequadas, observando as normas e legislações aplicáveis, contendo especificações claras dos produtos, unidades de fornecimento, critérios de qualidade e desempenho. 
Da modalidade:
4.3.	A seleção do fornecedor será realizada por meio de Pregão, na forma da Lei nº 14.133/2021, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP).
4.4.	A licitação será do tipo “menor preço por item”, com modo de disputa aberto, admitindo-se lances sucessivos e decrescentes, conforme as regras estabelecidas no edital.
Da execução:
4.5.	A contratação terá vigência de 12 meses e a aquisição será realizada de forma parcelada, em quantidades compatíveis com as demandas projetadas da rede municipal, evitando desperdícios e desabastecimento para a realização dos atendimentos a população.
Recebimento e armazenamento:
4.6.	Inspeção e conferência de qualidade, validade e integridade dos produtos entregues;
4.7.	Armazenamento em condições adequadas de temperatura, luminosidade, ventilação e segurança.
4.8.	Controle de estoque, visando reduzir perdas por vencimento e desabastecimento.

5.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
5.1.	Para participar da licitação o proponente deverá apresentar proposta formal que atenda as condições exigidas no texto editalício, especialmente apresentando os documentos constantes dos arts. 62 a 70 da Lei no. 14.133/2021, em momento apropriado definido no ato convocatório.
5.2.	A contratação decorrente deste Termo de Referência será realizada por instrumento adequado, cuja minuta será anexada ao Edital norteador do certame, conciliando-se o texto contratual com as condições figurantes da proposta vencedora da licitação, quando esta última houver.
5.3.	A licitante vencedora da licitação deverá apresentar documentação hábil solicitada pela Administração, à época da assinatura contratual.
5.4.	A regularidade da situação documental exigida para contratação deverá ser mantida ao longo de toda a execução contratual. 
5.5.	Cumprir fielmente com a entrega dos produtos conforme solicitada de acordo com a solicitada, de forma que os materiais atendam as especificações exigidas.
5.6.	Os itens somente serão entregues mediante Solicitação de Fornecimento da Secretaria responsável pela demanda.
5.7.	A empresa contratada será responsável por quaisquer custos adicionais relacionados a frete para entrega.
5.8.	Os produtos deverão estar livres de qualquer situação que reduza sua usabilidade a fim de proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de destino.
5.9.	A Detentora da Ata deve estar ciente de que se houver qualquer dano com a mercadoria transportada a mesma deverá se responsabilizar e efetuar sua troca no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de que não atrapalhe o andamento dos serviços públicos. Em caso de reincidência a empresa poderá sofrer sansões administrativas.
5.10.	Os produtos a serem fornecidos deverão obedecer às normas e especificações da ABNT, INMETRO, Normas da ISO, ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE no que se refere à qualidade, conforme for aplicável.
5.11.	Sustentabilidade: Devem ser atendidos os requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.
5.12.	Da indicação de marcas ou modelos: A menção a marca de referência é permitida e deriva do dever que a administração possui de caracterizar o objeto licitado de forma adequada, sucinta e clara, de acordo com o  Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Nesses casos o órgão licitante deve necessariamente acrescentar expressões do tipo equivalente, similar, ou de melhor qualidade, podendo a administração exigir que a empresa participante do certame demonstre desempenho, qualidade e produtividade compatíveis com a marca de referência mencionada.
5.12.1.	 Tal sugestão visa a economicidade e a eficácia na aquisição de produtos de qualidade pela administração pública, pois o produto de boa qualidade apresenta maior rendimento com menor custo, garantindo assim a eficácia dos serviços e a economicidade nas aquisições;
5.12.2.	As empresas vencedoras que não atenderem as marcas sugeridas deverão apresentar amostra do produto, acompanhada de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo de que o desempenho, qualidade, e produtividade do produto similar ou equivalente à marca referência são compatíveis. 
5.12.3.	As amostras e seus respectivos laudos deverão ser apresentados no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a realização da licitação, sob pena de desclassificação da proposta.  
5.13.	Subcontratação: Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
5.14.	Garantia da contratação: Não haverá exigência da garantia da contratação.

6.	MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
6.1.	A execução do objeto consistirá na aquisição, entrega e recebimento definitivo dos materiais especificados no Termo de Referência, observadas as seguintes condições:
Do prazo de entrega
6.2.	Os materiais deverão ser entregues e descarregados em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.
6.3.	Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
Do local de entrega
6.4.	Deverão ser entregues e descarregados, após o recebimento da Ordem de Fornecimento, na sede da Prefeitura, localizado na Avenida Brasil, n° 1059, Bairro Bom Jesus, ou, local indicado pela Administração, com frete e descarga por conta da empresa vencedora do certame, de segunda a sexta-feira, respeitando o calendário de feriados e pontos facultativos do Município e horários estipulados: segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 10:30 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas. Os itens devem estar acompanhados das notas fiscais e as respectivas Ordens de Fornecimento. 
Conferência e Recebimento:
6.5.	Os materiais deverão estar íntegros, em embalagens adequadas e fechadas, livres de qualquer aspecto de contaminação e nas quantidades solicitadas. 
6.6.	Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Responsabilidades da Contratada:
6.7.	Fornecer materiais de limpeza de ótima qualidade;
6.8.	O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
6.9.	Os produtos deverão ser entregues de forma integra, com as embalagens intactas e com prazo de validade hábil para o consumo caso houver, caso não estiver o fornecedor deverá realizar a substituição.
6.10.	Garantia de que os produtos foram armazenados corretamente e estão em perfeito estado de conservação até a entrega final.
6.11.	Garantia de que os produtos foram fabricados seguindo todas as normas de higiene e segurança.
6.12.	Garantia de que os itens estão dentro do prazo de validade, sendo o vencimento dos mesmos com um prazo aceitável, conforme o produto e não com sua validade já nos dias finais. 
6.13.	Garantia de que os itens serão entregues na quantidade e no prazo acordados.
6.14.	Fornecer informações claras e precisas sobre os produtos, incluindo composição, modo de uso, precauções e data de validade. 
6.15.	Cumprir os prazos de entrega acordados no contrato, garantindo que os produtos cheguem ao cliente nas condições adequadas. 
6.16.	Disponibilizar suporte para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relacionados aos produtos fornecidos.
6.17.	Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas;
6.18.	É de responsabilidade da Fornecedora o fiel cumprimento das entregas do objeto solicitado;
6.19.	Observar, na entrega do Item, as Leis, os regulamentos, as posturas, inclusive de segurança pública, e as melhores normas técnicas específicas de produção e comercialização;
6.20.	Fornece o item mediante solicitação do Órgão Gestor, de forma permanente e regular e nas quantidades solicitadas.
6.21.	As despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do produto, é de total responsabilidade da proponente.
6.22.	Será exigido a apresentação dos alvarás de vigilância sanitária municipal ou estadual do ano vigente, o que assegurará a qualidade e procedência dos itens oferecidos pelos fornecedores.
Fiscalização:
6.23.	A execução será acompanhada por servidor designado pela Administração, que registrará em relatório eventuais não conformidades e adotará as medidas cabíveis.
Prazo de Vigência:
6.24.	A Ata de Registro de Preços proveniente desta contratação terá vigência de 12 meses e o fornecimento ocorrerá dentro do prazo estipulado, podendo ser parcelado conforme a necessidade.

7.	MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO/ARP
7.1.	O Registro de Preço deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
7.2.	As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
7.3.	O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
7.4.	Após a assinatura do Registro de Preço, o órgão poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.
7.5.	A execução do Registro de Preço deverá ser acompanhada e fiscalizada por servidor do quadro efetivo, devidamente nomeado, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).
7.6.	O fiscal acompanhará a execução do Registro de Preço, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no Registro de Preço, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI);
7.6.1.	O fiscal anotará no histórico de gerenciamento do Registro de Preço todas as ocorrências relacionadas à execução, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º, e Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, II);
7.6.2.	Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal emitirá notificações para a correção da execução do Registro de Preço, determinando prazo para a correção. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, III); 
7.6.3.	O fiscal informará a instancia superior, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, IV).
7.6.4.	No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal comunicará o fato imediatamente a instancia superior. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, V).
7.6.5.	O fiscal comunicara a instancia superior, em tempo hábil, o término do Registro de Preço sob sua responsabilidade, com vistas à eventual prorrogação.
7.7.	O fiscal verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).
7.7.1.	Caso ocorram descumprimento das obrigações, o fiscal atuará tempestivamente na solução do problema, reportando a instancia superior para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 23, IV).
7.8.	O fiscal coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do Registro de Preço contendo todos os registros formais da execução no histórico, a exemplo do empenho, do registro de ocorrências, das prorrogações, elaborando relatório para fins de atendimento da finalidade da administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, IV).
7.8.1.	O fiscal acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, III).
7.8.2.	A Prefeitura Municipal emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelo fiscal, quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VIII).
7.8.3.	A Prefeitura Municipal tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, X).
7.9.	O fiscal elaborará relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VI).

8.	CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
Recebimento do Objeto
8.1.	Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.
8.2.	Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
8.3.	O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
8.4.	Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias úteis.
8.5.	O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
8.6.	No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
8.7.	O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
8.8.	O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.
8.9.	Liquidação
8.10.	Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, §2º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022.
8.11.	O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.
8.12.	Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: 
8.13.	o prazo de validade;
8.14.	a data da emissão; 
8.15.	os dados do contrato e do órgão contratante; 
8.16.	o período respectivo de execução do Registro de Preço; 
8.17.	o valor a pagar; e 
8.18.	eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
8.19.	 Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;
8.20.	 A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.   
8.21.	A Administração deverá realizar consulta para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.
8.22.	Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.
8.23.	Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.  
8.24.	Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 
8.25.	Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF.  
8.26.	Prazo de pagamento
8.27.	O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.
8.28.	No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de correção monetária.
8.29.	Forma de pagamento
8.30.	O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
8.31.	Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
8.32.	Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
8.33.	Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
8.34.	O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
9.	OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
9.1.	Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos;
9.2.	Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
9.3.	Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto deste contrato, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
9.4.	Aplicar à Contratada/Detentora da Ata as sanções previstas em lei e no contrato, quando for o caso;
9.5.	Fornecer à Contratada/Detentora da Ata todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato;
9.6.	Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
9.7.	Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertence à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei n° 14.133, de 2021;
9.8.	Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada/Detentora da Ata, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;
9.9.	Cientificar o órgão de representação judicial do Município de Apiacás/MT para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado
9.10.	Exigir a apresentação de notas fiscais com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, etc, bem como fornecer à Detentora da Ata/Contratada recibos, atestados, vistos, declarações e autorizações de compromissos que exijam essas comprovações.
9.11.	Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos;
9.12.	A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada/Detentora da Ata com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada/Detentora da Ata, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
9.13.	Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
9.14.	A Administração terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.
9.15.	Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
9.16.	Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, em havendo garantia contratual.

10.	OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1.	O Contratado deve cumprir todas as obrigações deste Termo de Referência, edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas.
10.2.	Atender as requisições do CONTRATANTE, executando o objeto na forma estipulada neste Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, principalmente quanto ao prazo de entrega;
10.3.	Executar o objeto contratado no local e forma indicada pela CONTRATANTE, obedecendo aos prazos estipulados.
10.4.	Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n. ° 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
10.5.	Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
10.6.	Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;
10.7.	Credenciar junto ao CONTRATANTE um representante e número de telefone e e-mail para prestar esclarecimentos e atender as solicitações, bem como reclamações que porventura surgirem durante a execução contratual;
10.8.	Indicar, a pedido do CONTRATANTE, telefones para contato fora dos horários normais de atendimento, inclusive finais de semana e feriados, para os casos excepcionais que porventura venham a ocorrer;
10.9.	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;
10.10.	Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;
10.11.	Manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
10.12.	Cumprir impreterivelmente os prazos estipulados no contrato e Termo de Referência.
10.13.	Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
10.14.	Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
10.15.	Apresentar a Contratante, a qualquer tempo, documentação que comprove o correto e tempestivo pagamento de todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes da execução do Contrato;
10.16.	Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);
10.17.	Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n. ° 14.133, de 2021);
10.18.	Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
10.19.	Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei n° 14.133, de 2021.
10.20.	Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;
10.21.	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);
10.22.	Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
10.23.	Orientar e treinar seus empregados sobre os deveres previstos na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, adotando medidas eficazes para proteção de dados pessoais a que tenha acesso por força da execução deste contrato;
10.24.	Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
10.25.	Observar, na emissão das notas fiscais para pagamento, o disposto pela Lei Complementar Municipal n° 046, de 28 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, as regras de retenção do Imposto de Renda dispostas na Instrução Normativa n° RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012, bem como Decreto Municipal n° 6.221 de 24 de janeiro de 2023, sob pena de não aceitação por parte do Contratante.
10.26.	Os itens deverão estar íntegros, itens que contiverem embalagens deverão estar adequados e fechados, e todos os itens desse processo, deverão estar livres de qualquer aspecto de contaminação e ou deformidade. 
10.27.	 Garantir que os itens de limpeza atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelas autoridades competentes.
10.28.	 Cumprir com as normas regulatórias e sanitárias que regem a fabricação e comercialização de produtos de limpeza. 

11.	FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
Forma de seleção e critério de julgamento da proposta
11.1.	O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO com modo de disputa ABERTO.
Exigências de habilitação
11.2.	Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
11.3.	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a)	Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
b)	Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.
c)	Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.
d)	Documento de identificação dos sócios (RG, CNH).
11.4.	 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA:
a)	Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b)	Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c)	Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
d)	Certidão de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); 
e)	Certidões de regularidade com Fazenda Estadual, do domicilio da empresa participante.
f)	Certidões de regularidade com Fazenda Municipal, do domicilio da empresa participante.
g)	Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011;
11.5.	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
11.5.1.	Certidão negativa de falência  expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica -  Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);
11.5.2.	 Caso a Certidão negativa de falência e concordata não traga em seu corpo prazo de validade, deverá ter sido expedida no máximo há 60 (sessenta) dias da data do certame.
11.5.3.	 BALANÇO PATRIMONIAL – Justificativa para a não apresentação do Balanço patrimonial neste edital: A exigência do balanço patrimonial nas licitações públicas tem como principal objetivo verificar a saúde financeira da empresa, garantindo que ela possua capacidade econômico-financeira para executar o objeto do contrato. No entanto, há situações em que a exigência do balanço patrimonial pode ser desnecessária ou até mesmo inviável, especialmente em contratações que envolvem fornecimento de bens e serviços comuns, de baixo valor ou de execução rápida.
Neste contexto, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, que prima pelos princípios da eficiência, economicidade e competitividade, justifica-se a não obrigatoriedade de exigir balanço patrimonial na seguinte situação: Natureza Comum e Simplicidade do Objeto. Para licitações de bens e serviços comuns, cujo fornecimento ou execução não envolva complexidade técnica ou riscos financeiros elevados, a exigência do balanço patrimonial pode se mostrar excessiva. Nesses casos, a exigência pode reduzir a competitividade, uma vez que empresas de pequeno porte e microempresas muitas vezes não possuem estrutura contábil robusta para fornecer esse documento.
Considerando que o objeto do presente edital é considerado bem e serviços comuns que não exigem grande complexidade e técnica. As empresas participantes deste certame ficam dispensadas de apresentar o Balanço patrimonial.
11.6.	COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE ME OU EPP, se for o caso: Certidão Simplificada original da Junta Comercial da sede do licitante ou documento equivalente, além de Declaração escrita sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais de qualificação da condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, estando apto a usufruir dos benefícios previstos nos art. 42 a art. 49 da Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006 (ANEXO V). De acordo com o art. 43, §1°, da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.7.	De acordo com o art. 43, §1°, da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.7.1.	A prorrogação do prazo previsto no item anterior deverá ser concedida pela Administração sempre que requerida pelo licitante, salvo na hipótese de urgência da contratação, devidamente justificada.
11.7.2.	não-regularização da documentação, no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sendo facultado ao órgão ou entidade responsável pelo processo licitatório convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
11.7.3.	As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.
11.7.4.	Eventuais informações/certidões vencidas no registro cadastral deverão ser supridas pela apresentação do respectivo documento atualizado.
11.7.5.	Todos os documentos apresentados deverão identificar o licitante, com a indicação do nome empresarial e o CNPJ da matriz, quando o licitante for a matriz, ou da filial, quando o licitante for a filial (salvo para os documentos que são emitidos apenas em nome da matriz). Quando a proposta for apresentada pela MATRIZ, e o fornecimento for através de sua filial, o CNPJ da filial deverá constar da proposta.
11.7.6.	A validades para os documentos apresentados serão aquelas constantes de cada documento ou estabelecidas em lei.
11.7.7.	 Nos casos omissos, será considerado como prazo de validade aceitável o de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão. Exceto a Certidão negativa de falência, que seguirá conforme o item 8.2.2.
11.7.8.	HABILITAÇÃO TÉCNICA 
11.7.8.1.	Quando for o caso a pregoeira poderá estar solicitando a empresa vencedora a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.
11.7.8.2.	Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
11.7.8.3.	O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
11.7.9.	DECLARAÇÕES
a)	MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III);
b)	MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE DA EMPRESA (ANEXO IV);

12.	ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
12.1.	O custo estimado total da contratação é de R$ 1.700.401,14 (um milhão e setecentos mil, quatrocentos e um reais e quatorze centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

13.	DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1.	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município.
13.2.	A contratação será atendida pelas seguintes dotações:

03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
001. ADMINSTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2022. MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
001. - ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
131 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
001. FMS – GESTÃO DO SUS
2063. MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
327 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
002. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2066. MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
376 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1500 - MATERIAL DE CONSUMO
376 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1600 - MATERIAL DE CONSUMO
376 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.621 - MATERIAL DE CONSUMO 

06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
003. FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2072- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
418 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO
418 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1600 - MATERIAL DE CONSUMO
418 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1621 - MATERIAL DE CONSUMO

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001. ADMINISTRAÇÃO GERAL SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
2035. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
517 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001. ADMINISTRAÇÃO GERAL SEC. DESENV. SOCIAL E TRABALHO
2042. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
527 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2025. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
546 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO
546 - 3.3.90.30.00000000 - 1660 – MATERIAL DE CONSUMO

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2030. - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
563 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
002. FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026. SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA COMPL. CREAS
556 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO
556 - 3.3.90.30.00000000 - 1660 – MATERIAL DE CONSUMO
07.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001. -  ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.095 - MANUTENÇÃO DA CASA MORTUARIA  
510 - 3.3.90.30.00000000 - 1500 – MATERIAL DE CONSUMO

09. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DESENV. ECO
001. ADMINISTRACAO GERAL SEC DE AGRICULTURA
2027. MANUTENÇÃO E ADM SEC. AGRICULTURA DESEN. ECONOMINCO
742 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

10. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
001. ADMINISTRACAO GERAL SEC URBANISMO
2044. MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS
769 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO 

11. SECRETARIA MUNIICPAL INFRA ESTRUTURA
001. ADMINISTRACAO GERAL SECETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2037. MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
812 - 3.3.90.30.00.00.00.00- 1500 - MATERIAL DE CONSUMO

13.3.	A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

14.	DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
14.1.	O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
14.2.	O instrumento contratual poderá ser prorrogado desde que seja enquadrado em serviços essenciais de caráter continuado conforme disposto do art. 107 da no. Lei no. 14.133/21
14.3.	Acréscimos e supressões poderão ser feitos apenas em contrato administrativo e conforme o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nt 14.133/21.
14.4.	Os reequilíbrios econômicos financeiros poderão ser efetuados em conformidade com o art. 124 e seguintes da Lei no. 14.133/21.
14.5.	O contrato conforme minuta anexa apenas será celebrado caso haja alguma necessidade especifica, as aquisições serão efetuadas em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

15.	FISCAL DA ATA DE REGISTRO 
Servidora: Marinalva Viana Da Silva.

16.	DISPOSIÇÕES GERAIS:
16.1.	O presente termo de referência, se trata de requisito legal, a fim de contemplar exigência nos processos de aquisições públicas, através da devida modalidade e exceções licitatórias previstas, podendo se habilitar ao certame, as empresas interessadas, desde que atendam às exigências do instrumento convocatório a ser publicado, em especial aos artigos 62 a 70 da Lei 14.133/21.
16.2.	Por fim, ficam as licitantes sujeitas as sanções estabelecidas na Lei no. 14.133/21 e demais vigentes, bem como as dispostas no edital a ser publicado e instrumento contratual a ser firmado.

Apiacás- MT, 18 de fevereiro de 2026.

_______________________________________		 	                    _____________________________________________
        MARINALVA VIANA DA SILVA			                       GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Fiscalização do contrato			   Secretário Municipal de Infraestrutura

__________________________________________				__________________________________________
KARYNE SCORSATTO HORY 				          JOSIANE GONÇALVES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social			           Secretária Municipal de Saúde

           _______________________________________		                                         _______________________________________
              FÁBIO GERMANO				      	  JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
      Secretário Municipal de Administração		                             Secretário Municipal de Educação

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                      VALDECI DOS SANTOS 				               PATRICIA  ALEXANDRA SIAN
  Secretário  Municipal Urbanismo			                Secretária Municipal de Agricultura