TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

  	O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 E PROCESSO Nº 018/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT. 

ITENS E DESCRIÇÃO:
Item	Quantidade	Unid.	Código	Especificação	Preço Unitário	Preço Total	
1	50,000	DRA	724022039	LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO CONVENCIONAL (220L) - CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIENICO, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO (MASC/FEM), PONTO DE VENTILAÇÃO NATURAL, SISTEMA DE TRAVA, SISTEMA DE DESCARGA, CUBA DE 1.2 2,20X1,10X1,15M VASO, ALTURA (AXLXP), CAPACIDADE MINIMA DE ACUMULO DE MATERIAL DE 220L, SUCÇÃO DE DEJEITOS A VACUO EXECUTADO POR VIATURA SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO. LICENÇA EMITIDA POR ORGÃO RESPONSAVEL AMBIENTAL.	473,53	23676,50	
2	20,000	DRA	724022040	LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO PNE (220L) - CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIENICO, PISO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO (MASC/FEM), PONTO DE VENTILAÇÃO NATURAL, SISTEMA DE TRAVA, SISTEMA DE DESCARGA, CUBA DE 1.3 2,20X1,10X1,15M VASO, ALTURA (AXLXP), CAPACIDADE MINIMA DE ACUMULO DE MATERIAL DE 220L, SUCÇÃO DE DEJETOS A VACUO EXECUTADO POR VIATURA SOBRE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO. UNID/DIARIA LICENÇA EMITIDA POR ORGÃO AMBIENTAL RESPONSAVEL.	573,16	11463,20	
VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 35.139,70 (trinta e cinco mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos).

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO: ESGOTEC DESENTUPIDORA DEDETIZADORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.220.401/0001-33, estabelecida na Avenida Deputado Federal Rogério Silva nº 497, Residencial Parque dos Lagos, CEP: 78.565-000, Cidade de Alta Floresta/MT, representada neste ato pelo senhor Fábio da Rocha Machado.

Apiacás-MT, em 27 de abril de 2026

Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal

AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE