TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026

  	O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA E EFLUENTES – DAE DE APIACÁS/MT, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde (DAE).

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: 

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (28383198000159) com o lote: 1 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
LOTE 01
LOTE	Nº ITEM	Quant.	Unid.	Código	Especificação	Preço Unitário	Preço Total	

01	1	120	UN	724022096	ANÁLISE DE ÁGUA POTAVEL MONITORAMENTO MENSAL INCLUINDO OS PARAMETROS: COLIFORMES TOTAIS/ E COLI - COR APARENTE, DIÓXIDO DE CLORO, TURBIDEZ, CLORO RESIDUAL LIVRE E PH. ANÁLISES DE POTABILIDADE SIMPLES. DEVERAO SER REALIZADOAS 10 AMOSTRAS (COLETA) POR MES.	140,75	16.890,00	
	2	8	UN	724022098	ANÁLISES DE ÁGUA POTAVEL MONITORAMENTO SEMESTRAL CONTEMPLANDO OS PARAMETROS A PORTARIA COMPLETA: AGROTOXICOS, COMPOSTOS ORGANICOS/INORGARNICOS, DESINFETANTES E PRODUTOS SECUNDARIOS, METAIS - ANÁLISES COMPLETAS - CONFORME A PORTARIA GM/MS N.888/2021. DEVERAO SER REALIZADAS 4 AMOSTRAS (COLETAS) POR SEMESTRE.	2.888,75	23.110,00	
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Apiacás-MT, 02 de julho de 2026.

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Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal
AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE