TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026

  	O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 22.616,89 M², NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0427-2026 – SINFRA-PRO-2025/15989, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, conforme projeto, planilhas, memorial descritivo, e demais documentos que compõem este processo, em atendimento da Secretaria Municipal de urbanismo, deste Município de Apiacás-MT.

TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA:
CEREZOLI & SANTOS LTDA 
CNPJ: 07.144.352/0001-60
Nº	Quantidade	Unid.	Especificação	Preço Unitário	Preço Total	
1	1,00	UN	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 22.616,89 M², NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0427-2026 – SINFRA-PRO-2025/15989, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA.	4.480.000,00	4.480.000,00	
VALOR TOTAL R$ 4.480.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta mil reais).

Apiacás-MT, em 17 de julho de 2026. 

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Julio Cesar dos Santos
Prefeito Municipal

AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE