Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Instruções Normativas

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 56 - PAAI 2024
Data: 18/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PAAI 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVASCL Nº 55 PCA
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da administração pública municipal direta, e autárquica e fundacional quando houver;
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 53 PAAI 2023
Data: 19/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 051/22
Data: 20/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050
Data: 22/12/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Plano Anual de Auditoria 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 048
Data: 23/12/2019
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 046
Data: 02/01/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2019.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 43
Data: 01/06/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: JUNHO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACAS, ESTADO DE MATO GROSSO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 56 - PAAI 2024
Data: 18/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PAAI 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVASCL Nº 55 PCA
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da administração pública municipal direta, e autárquica e fundacional quando houver;
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 53 PAAI 2023
Data: 19/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 051/22
Data: 20/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050
Data: 22/12/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Plano Anual de Auditoria 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 048
Data: 23/12/2019
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 046
Data: 02/01/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2019.
Descrição: Sem Informação
Nº: 43
Data: 01/06/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: JUNHO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACAS, ESTADO DE MATO GROSSO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar