Decretos

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Nº: DECRETO Nº. 080/2023. Data: 22/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 079/2023. Data: 22/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 078/2023. Data: 22/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 077/2023. Data: 22/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 076/2023 Data: 21/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 075/2023. Data: 14/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DO APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº. 074/2023. Data: 13/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº116/2023. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MG COMERCIAL LTDA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 073/2023. Data: 10/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 115/2023. AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MARCILIO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 069/2023. Data: 09/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 114/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAISAGISMO DO LAGO MUNICIPAL. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CONSTRUTORA MI LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 068/2023. Data: 09/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTRATÉGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 080/2023.

Data: 22/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.

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Nº: DECRETO Nº. 079/2023.

Data: 22/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 078/2023.

Data: 22/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 077/2023.

Data: 22/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

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Nº: DECRETO Nº 076/2023

Data: 21/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 075/2023.

Data: 14/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DO APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 074/2023.

Data: 13/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº116/2023. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MG COMERCIAL LTDA

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Nº: DECRETO Nº. 073/2023.

Data: 10/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 115/2023. AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MARCILIO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

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Nº: DECRETO Nº. 069/2023.

Data: 09/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 114/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAISAGISMO DO LAGO MUNICIPAL. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CONSTRUTORA MI LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 068/2023.

Data: 09/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTRATÉGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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