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Nº: DECRETO Nº. 047/2023 Data: 13/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 082/2023 PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 042/2023. Data: 09/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 080/2023 E 081/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 041/2023. Data: 09/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 039/2023. Data: 08/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 038/2023. Data: 07/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 037/2023. Data: 07/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 035 Data: 06/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 034 Data: 06/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 032 Data: 03/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 030 Data: 02/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 065/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI EPP. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 047/2023

Data: 13/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 082/2023 PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

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Nº: DECRETO Nº. 042/2023.

Data: 09/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 080/2023 E 081/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

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Nº: DECRETO Nº 041/2023.

Data: 09/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 039/2023.

Data: 08/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: DECRETO Nº. 038/2023.

Data: 07/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP.

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Nº: DECRETO Nº. 037/2023.

Data: 07/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA

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Nº: DECRETO Nº 035

Data: 06/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 034

Data: 06/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 032

Data: 03/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

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Nº: DECRETO Nº 030

Data: 02/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 065/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI EPP.

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