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Nº: DECRETO Nº 029 Data: 01/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDENDO AO PROJETO CESTA VERDE. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECETO Nº 024 Data: 31/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 015/2023. PARA REALIZAÇÃO DO “II CONGRESSO DOS DOCENTES DE APIACÁS-MT”. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA ESCOPO SOLUÇÕES LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº020 Data: 19/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 021 Data: 19/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 018 Data: 17/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.356/2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº016 Data: 13/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 015 Data: 13/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: Baixa de Dívida Ativa. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº013 Data: 11/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 009/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, REFORMA DO PRÉDIO DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CR7 ENGENHARIA EIRELI. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 012 Data: 11/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 008/2023. SERVIÇOS CONTÁBEIS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ECT PERECO & CIA LTDA-ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 011 Data: 10/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 029

Data: 01/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDENDO AO PROJETO CESTA VERDE.

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Nº: DECETO Nº 024

Data: 31/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 015/2023. PARA REALIZAÇÃO DO “II CONGRESSO DOS DOCENTES DE APIACÁS-MT”. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA ESCOPO SOLUÇÕES LTDA.

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Nº: DECRETO Nº020

Data: 19/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO Nº 021

Data: 19/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: DECRETO Nº 018

Data: 17/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.356/2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº016

Data: 13/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.

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Nº: DECRETO Nº 015

Data: 13/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: Baixa de Dívida Ativa.

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Nº: DECRETO Nº013

Data: 11/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 009/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, REFORMA DO PRÉDIO DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CR7 ENGENHARIA EIRELI.

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Nº: DECRETO Nº 012

Data: 11/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 008/2023. SERVIÇOS CONTÁBEIS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ECT PERECO & CIA LTDA-ME.

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Nº: DECRETO Nº 011

Data: 10/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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