Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: DECETO Nº 008 Data: 04/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº 006 Data: 02/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº 005 Data: 02/01/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Nº 025/2022 Data: 20/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº 025/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: DECRETO N° 015/2022 Data: 12/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DISPOE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARA EM COTA UNICA ATE O DIA 31 DE MARCO DE 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N° 012/2022 Data: 12/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR UPMF UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE APIACAS PARA O EXERCICIO DE 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO N° 001/2022 Data: 12/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: ESTABELECE NOVO VALOR DE SALARIO MINIMO PARA APLICACAO DAS REMUNERAÇOES DOS SERVIDORES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 018/2022 Data: 12/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMA BOLSA FAMILIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 016/2022 Data: 12/01/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 274 Data: 01/12/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: DECRETO Nº. 274/2021. SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 14 vezes

Nº: DECETO Nº 008

Data: 04/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Decreto nº 006

Data: 02/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Decreto nº 005

Data: 02/01/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Nº 025/2022

Data: 20/01/2022

Categoria: 2022

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº 025/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar

Baixar

Baixado: 14 vezes

Nº: DECRETO N° 015/2022

Data: 12/01/2022

Categoria: 2022

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DISPOE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARA EM COTA UNICA ATE O DIA 31 DE MARCO DE 2022

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO N° 012/2022