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Nº: DECRETO Nº. 0142/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 239/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS. EMPRESA: NATIELI RODRIGUES PEREIRA CUNHA 03022438109.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 136/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.478/2024, abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº 0141/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.483/2024, abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0140/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.482/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0139/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.481/2024, abre Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0138/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.480/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
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Nº: DECRETO Nº. 0133/2024.
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 238/2024 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR
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Nº: DECRETO Nº 0137/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.479/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0132/2024.
Data: 15/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 237/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A CANTORA DE RENOME NACIONAL MARIANA FAGUNDES PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COM A EMPRESA: MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES EIRELI-EPP.
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Nº: DECRETO Nº. 0131/2024.
Data: 15/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 236/2024 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS. EMPRESA: JOSÉ FERREIRA SILVA ARMARINHOS.
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Nº: DECRETO Nº. 0142/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 239/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS. EMPRESA: NATIELI RODRIGUES PEREIRA CUNHA 03022438109.
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Nº: DECRETO Nº 136/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.478/2024, abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0141/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.483/2024, abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0140/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.482/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0139/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.481/2024, abre Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 0138/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.480/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
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Nº: DECRETO Nº. 0133/2024.
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 238/2024 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR
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Nº: DECRETO Nº 0137/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.479/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0132/2024.
Data: 15/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 237/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A CANTORA DE RENOME NACIONAL MARIANA FAGUNDES PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COM A EMPRESA: MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES EIRELI-EPP.
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Nº: DECRETO Nº. 0131/2024.
Data: 15/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 236/2024 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS. EMPRESA: JOSÉ FERREIRA SILVA ARMARINHOS.
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