Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO Nº 033
Data: 30/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 029/2024.
Data: 29/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 028/2024.
Data: 24/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. MARIA CRISTINA FELIX DE MELO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 027/2024.
Data: 23/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. VANDERLEI APARECIDO FRANCO,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 026/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL para fins de aquisição de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N°. 025/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 067/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 023/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO FERRO TEIXEIRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 022/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ERDILENE BUENO ONOFRE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 021/2024.
Data: 17/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 033
Data: 30/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: BRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 029/2024.
Data: 29/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 028/2024.
Data: 24/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. MARIA CRISTINA FELIX DE MELO
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 027/2024.
Data: 23/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. VANDERLEI APARECIDO FRANCO,
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 026/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL para fins de aquisição de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO N°. 025/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 067/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 023/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO FERRO TEIXEIRA
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 022/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ERDILENE BUENO ONOFRE
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 021/2024.
Data: 17/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – MT.
Descrição: Sem Informação

Privacidade