Decretos

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Nº: 145 Data: 21/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0145/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA". Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 144 Data: 21/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0144/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 143 Data: 19/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 143/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 142 Data: 18/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 142/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 141 Data: 18/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 141/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.213 de 18 de maio de 2021, e suplementa orçamentariamente pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos vinculados da Assistência Social, e dá outras Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 140 Data: 18/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 140/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.212 de 18 de maio de 2021, e suplementação orçamentariamente pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos do Enfrentamento Emergencial da Covid-19, Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 139 Data: 18/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 139/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.211 de 18 de maio de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotação, para aquisição de uma prancha com reboque, para transporte de maquinários, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 138 Data: 14/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 138/2021-Regulamenta parcialmente a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 137 Data: 14/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 137/2021-Regulamenta parcialmente a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 136 Data: 14/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0136/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 145

Data: 21/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0145/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CMDCA".

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Nº: 144

Data: 21/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0144/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 143

Data: 19/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 143/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 142

Data: 18/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 142/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 141

Data: 18/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 141/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.213 de 18 de maio de 2021, e suplementa orçamentariamente pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos vinculados da Assistência Social, e dá outras

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Nº: 140

Data: 18/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 140/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.212 de 18 de maio de 2021, e suplementação orçamentariamente pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos do Enfrentamento Emergencial da Covid-19,

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Nº: 139

Data: 18/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 139/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.211 de 18 de maio de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotação, para aquisição de uma prancha com reboque, para transporte de maquinários, e dá outras providências.

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Nº: 138

Data: 14/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 138/2021-Regulamenta parcialmente a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.

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Nº: 137

Data: 14/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 137/2021-Regulamenta parcialmente a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.

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Nº: 136

Data: 14/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0136/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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