Decretos

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Nº: 062 Data: 15/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº. 062/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.190/2021 e suplementa orçamentariamente por Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de meio fio e sarjeta em ruas e avenidas pavimentadas, e d Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 060 Data: 15/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 060/2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 059 Data: 10/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº. 059/2021-INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL ACONCHEGO Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 058 Data: 10/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº. 058/2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 057 Data: 10/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº 057/2021-ESTABELECE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) PASSANDO A SER DIA ÚTIL NO AMBITO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, BEM COMO DETERMINADA A PROI Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 055 Data: 04/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº. 055/2021-SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 047 Data: 28/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº 047/2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 046 Data: 27/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº. 046/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MARCILIO & MARCILO LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 043 Data: 21/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº. 043/2021-PRORROGA AS MEDIDAS MITIGADORAS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS ATÉ O DIA 22/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 041 Data: 20/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº. 041/2021.-DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 062

Data: 15/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº. 062/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.190/2021 e suplementa orçamentariamente por Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de meio fio e sarjeta em ruas e avenidas pavimentadas, e d

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Nº: 060

Data: 15/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 060/2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

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Nº: 059

Data: 10/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº. 059/2021-INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL ACONCHEGO

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Nº: 058

Data: 10/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº. 058/2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

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Nº: 057

Data: 10/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº 057/2021-ESTABELECE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) PASSANDO A SER DIA ÚTIL NO AMBITO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, BEM COMO DETERMINADA A PROI

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Nº: 055

Data: 04/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº. 055/2021-SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

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Nº: 047

Data: 28/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº 047/2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 046

Data: 27/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº. 046/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MARCILIO & MARCILO LTDA.

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Nº: 043

Data: 21/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº. 043/2021-PRORROGA AS MEDIDAS MITIGADORAS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS ATÉ O DIA 22/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 041

Data: 20/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº. 041/2021.-DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.

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