Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO Nº 0298/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430/2023 e suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0297/2023.
Data: 23/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 202/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0291/2023.
Data: 13/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 199/2023 E Nº. 200/2023, PARA CONCESSÃO REAL ONEROSA DE USO DE ÍMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE. CELEBRADO COM A EMPRESA: CARLOS LOPES DE SOUSA E EDVALDO FLAUZINO DA SILVA.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0288/2023.
Data: 11/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2023.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0287/2023.
Data: 07/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, OS CONTRATOS Nº. 197/2023 e Nº. 198/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO (FM) E TELEVISÃO LOCAL, DE MATÉRIAS DO INTERESSE PÚBLICO,
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0284/2023.
Data: 01/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS N.ºs. 192/2023, Nº. 193/2023, Nº. 194/2023, Nº. 195/2023, Nº. 196/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TORNO E HORAS TÉCNICAS DE SERVIÇOS MECANICOS
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0283/2023.
Data: 01/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0275/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0280/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.425/2023, abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0279/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.424/2023, abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0298/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430/2023 e suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0297/2023.
Data: 23/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 202/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0291/2023.
Data: 13/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 199/2023 E Nº. 200/2023, PARA CONCESSÃO REAL ONEROSA DE USO DE ÍMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE. CELEBRADO COM A EMPRESA: CARLOS LOPES DE SOUSA E EDVALDO FLAUZINO DA SILVA.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0288/2023.
Data: 11/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0287/2023.
Data: 07/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, OS CONTRATOS Nº. 197/2023 e Nº. 198/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO (FM) E TELEVISÃO LOCAL, DE MATÉRIAS DO INTERESSE PÚBLICO,
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0284/2023.
Data: 01/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS N.ºs. 192/2023, Nº. 193/2023, Nº. 194/2023, Nº. 195/2023, Nº. 196/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TORNO E HORAS TÉCNICAS DE SERVIÇOS MECANICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0283/2023.
Data: 01/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0275/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 0280/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.425/2023, abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 0279/2023.
Data: 24/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.424/2023, abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar