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Nº: DECRETO Nº 0278/2023. Data: 24/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.423/2023, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0276/2023. Data: 24/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.421/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº.0273/2023. Data: 23/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 190/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0272/2023. Data: 17/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0268/2023. Data: 17/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 216/2022. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS DO BAIRRO BOM JESUS II E III. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA CCT CONSTRUTORA LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0267/2023. Data: 17/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 215/2022. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS I. CONVENIO 1322-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA. CELEBRADO ENTRE A PREF Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N°. 0271/2023. Data: 17/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2023 QUE DISPOE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N°. 0270/2023. Data: 17/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 0266/2023. Data: 11/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 189/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0265/2023. Data: 11/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 015/2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0278/2023.

Data: 24/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.423/2023, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0276/2023.

Data: 24/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.421/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº.0273/2023.

Data: 23/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 190/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS,

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Nº: DECRETO Nº. 0272/2023.

Data: 17/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de

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Nº: DECRETO Nº. 0268/2023.

Data: 17/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 216/2022. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS DO BAIRRO BOM JESUS II E III. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA CCT CONSTRUTORA LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 0267/2023.

Data: 17/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 215/2022. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS I. CONVENIO 1322-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA. CELEBRADO ENTRE A PREF

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Nº: DECRETO N°. 0271/2023.

Data: 17/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2023 QUE DISPOE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: DECRETO N°. 0270/2023.

Data: 17/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: DECRETO Nº. 0266/2023.

Data: 11/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 189/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL –

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Nº: DECRETO Nº. 0265/2023.

Data: 11/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 015/2023.

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