Decretos

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Nº: DECRETO Nº 264/2023 Data: 10/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0263/2023. Data: 09/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0262/2023. Data: 09/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0261/2023 Data: 04/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DOCONTRATO 187/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0252/2023. Data: 21/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 182/2023, PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 40 MIL KM, VEÍCULO- AMBULANCIA GM/S10 LS CS 4X4 ANO/MODELO 23/23, PLACA RPI3F54, CELEBRADO COM A EMPRESA OESTE VEICULOS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0251/2023. Data: 18/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.417/2023 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0250/2023. Data: 18/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1415/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0245/2023 Data: 06/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 176/2023. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO VALE ALIMENTAÇÃO. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MULT CARD CARTÕES EPP. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0243/2023. Data: 05/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 175/2023. PARA SERVIÇO DE PODA DE ARVORES. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SEBASTIÃO HENRIQUE SOBRINHO (MEI) Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0242/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 174/2023. PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBES. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 264/2023

Data: 10/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 0263/2023.

Data: 09/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

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Nº: DECRETO Nº 0262/2023.

Data: 09/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

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Nº: DECRETO Nº. 0261/2023

Data: 04/10/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DOCONTRATO 187/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 0252/2023.

Data: 21/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 182/2023, PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 40 MIL KM, VEÍCULO- AMBULANCIA GM/S10 LS CS 4X4 ANO/MODELO 23/23, PLACA RPI3F54, CELEBRADO COM A EMPRESA OESTE VEICULOS LTDA.

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Nº: DECRETO Nº 0251/2023.

Data: 18/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.417/2023 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0250/2023.

Data: 18/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1415/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 0245/2023

Data: 06/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 176/2023. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO VALE ALIMENTAÇÃO. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MULT CARD CARTÕES EPP.

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Nº: DECRETO Nº. 0243/2023.

Data: 05/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 175/2023. PARA SERVIÇO DE PODA DE ARVORES. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SEBASTIÃO HENRIQUE SOBRINHO (MEI)

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Nº: DECRETO Nº. 0242/2023

Data: 05/09/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 174/2023. PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBES. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME.

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