Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: DECRETO Nº 0219/2023 Data: 30/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.408/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0216/2023. Data: 23/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0214/2023 SÚMULA: Data: 23/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 168/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA R DOS SANTOS MARTINS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0215/2023 Data: 23/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender programa de capacitação de servidores, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0213/2023. Data: 23/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0212/2023. Data: 21/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES COMPOSTO POR: ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES E ACERVO LITERÁRIO HISTÓRIAS QUE ENCANTAM. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESAIAGO HENRIQUE PER Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0211/2023. Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0209/2023 Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.406/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0208/2023 Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.405/2023, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0207/2023 Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.404/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0219/2023

Data: 30/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.408/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0216/2023.

Data: 23/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0214/2023 SÚMULA:

Data: 23/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 168/2023. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA R DOS SANTOS MARTINS LTDA.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0215/2023

Data: 23/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender programa de capacitação de servidores, e dá outras providências.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0213/2023.

Data: 23/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0212/2023.

Data: 21/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES COMPOSTO POR: ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES E ACERVO LITERÁRIO HISTÓRIAS QUE ENCANTAM. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESAIAGO HENRIQUE PER

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0211/2023.

Data: 16/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0209/2023

Data: 16/08/2023

Categoria: 2023