Decretos

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Nº: 0140 Data: 04/06/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0140/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 059/2020EXECUÇÃO DE OBRA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:BKP CONSTRUTORA LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 128 Data: 28/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 128/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0127 Data: 28/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0127/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0125 Data: 25/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0125/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO 2020 E 2021. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0123 Data: 20/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0123/2020 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL 0883/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0122 Data: 20/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0122/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 058/2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:CUIABÁ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA-ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 120 Data: 13/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 120/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 118 Data: 12/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 118/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0115 Data: 04/05/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0115/2020 - Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de ApiacásPREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0110 Data: 23/04/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº 0110/2020 - ATUALIZA AS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS À PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: 0140

Data: 04/06/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0140/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 059/2020EXECUÇÃO DE OBRA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:BKP CONSTRUTORA LTDA.

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Nº: 128

Data: 28/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 128/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 0127

Data: 28/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0127/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR.

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Nº: 0125

Data: 25/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0125/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO 2020 E 2021.

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Nº: 0123

Data: 20/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0123/2020 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL 0883/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 0122

Data: 20/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0122/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 058/2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA:CUIABÁ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA-ME.

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Nº: 120

Data: 13/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 120/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 118

Data: 12/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 118/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 0115

Data: 04/05/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0115/2020 - Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de ApiacásPREVIAP, e dá outras providências.

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Nº: 0110

Data: 23/04/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº 0110/2020 - ATUALIZA AS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS À PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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