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Nº: DECRETO Nº. 0241/2023.
Data: 05/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0240/2023
Data: 05/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 173/2023. PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA STAR PRIME LTDA.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0238/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 172/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0237/2023.
Data: 04/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL 0883/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0230/2023.
Data: 01/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 171/2023. PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0226/2023.
Data: 31/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 170/2023. PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0224/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.413/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0223/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.412/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0220/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.409/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0218/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.407/2023 e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Nº: DECRETO Nº. 0241/2023.
Data: 05/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0240/2023
Data: 05/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 173/2023. PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA STAR PRIME LTDA.
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Nº: DECRETO Nº. 0238/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 172/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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Nº: DECRETO Nº. 0237/2023.
Data: 04/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL 0883/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: DECRETO Nº. 0230/2023.
Data: 01/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 171/2023. PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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Nº: DECRETO Nº. 0226/2023.
Data: 31/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 170/2023. PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.
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Nº: DECRETO Nº. 0224/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.413/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0223/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.412/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0220/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.409/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0218/2023.
Data: 30/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.407/2023 e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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