Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: DECRETO Nº 190/2023 Data: 31/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 054/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0189/2023. Data: 26/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N°. 002/2023/SME-APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 188/2023. Data: 25/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 158/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, Estacionamento no Canteiro Central, NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA EM FRENTE AO LAGO MUNICIPAL E NA AV. LUDOVICO DA RIVA EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUN Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº.187/2023. Data: 21/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 157/2023, PARA AQUISIÇÃO DEFILMES DE RX DIGITAIS PARAIMPRESSORA DRY PRO 873, CELEBRADO COM A EMPRESA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL Nº. 0186/2023. Data: 21/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA /PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE APIACÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0184/2023. Data: 19/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 156/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO PARA PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MPX BRASIL SOL Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0180/2023. Data: 13/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 155/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CONVERSÃO DE BASE DE DADOS DE SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE APIACÁS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMP Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0179/2023. Data: 12/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº0178/2023 Data: 11/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.400/2023, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0177/2023 Data: 11/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.399/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 190/2023

Data: 31/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 054/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0189/2023.

Data: 26/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N°. 002/2023/SME-APIACÁS/MT.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 188/2023.

Data: 25/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 158/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, Estacionamento no Canteiro Central, NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA EM FRENTE AO LAGO MUNICIPAL E NA AV. LUDOVICO DA RIVA EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUN

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº.187/2023.

Data: 21/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 157/2023, PARA AQUISIÇÃO DEFILMES DE RX DIGITAIS PARAIMPRESSORA DRY PRO 873, CELEBRADO COM A EMPRESA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO MUNICIPAL Nº. 0186/2023.

Data: 21/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA /PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE APIACÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0184/2023.

Data: 19/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 156/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO PARA PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MPX BRASIL SOL

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0180/2023.

Data: 13/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 155/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CONVERSÃO DE BASE DE DADOS DE SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE APIACÁS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMP

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 0179/2023.

Data: 12/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº0178/2023

Data: 11/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.400/2023, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0177/2023

Data: 11/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.399/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Baixar

Baixado: 1 vez