Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO Nº. 018/2024.
Data: 11/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO MAVILO DA SILVA PAZ
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 017/2024.
Data: 10/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WEBERTON MELO DE FRANCA,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 014/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 016/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 015/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 013/2024.
Data: 08/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 012/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 209/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FARMÁCIA CENTRAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O LOCADOR SR. Edemir Della Giustina.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 011/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 233/2023 ONDE TRATA DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, ESTABELECENDO TABELA DE SUBSIDIOS NÍVEL E CLASSE DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (PROFISSIONALIZANTE) 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 010/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.ANAILA FERREIRA PESSOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 009/2024.
Data: 03/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.JOSIEL FERNANDES DE LIMA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 018/2024.
Data: 11/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO MAVILO DA SILVA PAZ
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 017/2024.
Data: 10/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WEBERTON MELO DE FRANCA,
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 014/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 016/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 015/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 013/2024.
Data: 08/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 012/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 209/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FARMÁCIA CENTRAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O LOCADOR SR. Edemir Della Giustina.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 011/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 233/2023 ONDE TRATA DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, ESTABELECENDO TABELA DE SUBSIDIOS NÍVEL E CLASSE DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (PROFISSIONALIZANTE) 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 010/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.ANAILA FERREIRA PESSOA
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 009/2024.
Data: 03/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.JOSIEL FERNANDES DE LIMA
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar