Decretos

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Nº: DECRETO Nº. 008/2024. Data: 03/01/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WELIGTON SILVA DE SOUZA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 007/2024. Data: 03/01/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LUANA DE SENA DE ARAÚJO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 006/2024 Data: 02/01/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REMANEJAMENTO NO PROGRAMA DE 2024 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 001/2024. Data: 02/01/2024 Categoria: 2024 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: SÚMULA: ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0338 /2023. Data: 28/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 208/2023. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇ E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS. CELEBRADO ENTRE A PRE Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0335/2023. Data: 20/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: “Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e sobre o levantamento do Balanço Geral do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências. “ Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0333/2023. Data: 18/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 207/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EVANDER MARCOS AJUZ TRANSPORTES-ME Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0331/2023. Data: 18/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0330/2023. Data: 18/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº056/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0332/2023. Data: 18/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 008/2024.

Data: 03/01/2024

Categoria: 2024

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WELIGTON SILVA DE SOUZA

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Nº: DECRETO Nº. 007/2024.

Data: 03/01/2024

Categoria: 2024

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LUANA DE SENA DE ARAÚJO

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Nº: DECRETO Nº 006/2024

Data: 02/01/2024

Categoria: 2024

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REMANEJAMENTO NO PROGRAMA DE 2024

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Nº: DECRETO Nº 001/2024.

Data: 02/01/2024

Categoria: 2024

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: SÚMULA: ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Nº: DECRETO Nº. 0338 /2023.

Data: 28/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 208/2023. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇ E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS. CELEBRADO ENTRE A PRE

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Nº: DECRETO Nº 0335/2023.

Data: 20/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: “Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e sobre o levantamento do Balanço Geral do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências. “

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Nº: DECRETO Nº. 0333/2023.

Data: 18/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 207/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EVANDER MARCOS AJUZ TRANSPORTES-ME

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Nº: DECRETO Nº. 0331/2023.

Data: 18/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 0330/2023.

Data: 18/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº056/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: DECRETO Nº 0332/2023.

Data: 18/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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