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Nº: DECRETO Nº. 093/2023. Data: 03/04/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: ABRIL	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 092/2023. Data: 03/04/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: ABRIL	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 091/2023. Data: 03/04/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: ABRIL	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.370/2023 e abre Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 089/2023. Data: 30/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 087/2023. Data: 28/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 085/2023. Data: 27/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 120/2023. EXECUÇÃO DE OBRA ELÉTRICA, POSTO DE TRANSFORMAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL GUILHERME DE ALMEIDA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: LIDER CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 082/2023. Data: 24/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº118/2023. AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MOVIMENTE BRASIL EIRELI Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 084/2023. Data: 24/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 083/2023. Data: 24/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 119/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVUAL NO BAIRRO PRIMAVERA II. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CCT CONSTRUTORA LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 081/2023. Data: 23/03/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MARÇO	Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº. 093/2023.

Data: 03/04/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 092/2023.

Data: 03/04/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o

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Nº: DECRETO Nº. 091/2023.

Data: 03/04/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.370/2023 e abre Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 089/2023.

Data: 30/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ

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Nº: DECRETO Nº. 087/2023.

Data: 28/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 085/2023.

Data: 27/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 120/2023. EXECUÇÃO DE OBRA ELÉTRICA, POSTO DE TRANSFORMAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL GUILHERME DE ALMEIDA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: LIDER CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 082/2023.

Data: 24/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº118/2023. AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MOVIMENTE BRASIL EIRELI

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Nº: DECRETO Nº. 084/2023.

Data: 24/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.

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Nº: DECRETO Nº. 083/2023.

Data: 24/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 119/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVUAL NO BAIRRO PRIMAVERA II. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CCT CONSTRUTORA LTDA.

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Nº: DECRETO Nº 081/2023.

Data: 23/03/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MARÇO

Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.

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