Decretos

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Nº: DECRETO Nº 0176/2023 Data: 11/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.398/2023, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0175/2023 Data: 11/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.397/2023, e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0174/2023 Data: 10/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender contratação de empresa de softwares, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 01732023. Data: 06/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N° 0172/2023 Data: 05/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0166/2023. Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: JUNHO	Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0162/2023 Data: 22/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.395/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0161/2023 Data: 22/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.394/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 160/2023. Data: 21/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 153/2023. PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 159/2023 Data: 20/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 152/2023. PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0176/2023

Data: 11/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.398/2023, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0175/2023

Data: 11/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.397/2023, e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0174/2023

Data: 10/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender contratação de empresa de softwares, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 01732023.

Data: 06/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

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Nº: DECRETO N° 0172/2023

Data: 05/07/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JULHO

Titulo: Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: DECRETO Nº. 0166/2023.

Data: 30/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: JUNHO

Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.

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Nº: DECRETO Nº 0162/2023

Data: 22/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.395/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0161/2023

Data: 22/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.394/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 160/2023.

Data: 21/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 153/2023. PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 159/2023

Data: 20/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 152/2023. PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

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