Decretos

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Nº: DECRETO Nº 0144/2023 Data: 13/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.384/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 141/2023. Data: 06/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 146/2023. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾ ZERO QUILÔMETRO, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 9-190, 156 CV, COM CABINE SUPLEMENTAR. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0140/2023. Data: 05/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 136/2023. Data: 01/06/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JUNHO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0135/2023. Data: 24/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTRATÉGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0134/2023. Data: 23/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: Dispõe sobre convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0133/2023. Data: 18/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: Dispõe sobre revogação do PREGÃO ELETRONICO 007/2023. Para aquisição de merenda escolar. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0131/2023 Data: 08/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0127/2023. Data: 04/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº. 0125/2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0126/2023. Data: 03/05/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: MAIO	Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0144/2023

Data: 13/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.384/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 141/2023.

Data: 06/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 146/2023. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾ ZERO QUILÔMETRO, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 9-190, 156 CV, COM CABINE SUPLEMENTAR. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 0140/2023.

Data: 05/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023.

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Nº: DECRETO Nº. 136/2023.

Data: 01/06/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JUNHO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 0135/2023.

Data: 24/05/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MAIO

Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTRATÉGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: DECRETO Nº. 0134/2023.

Data: 23/05/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MAIO

Titulo: Dispõe sobre convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023.

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Nº: DECRETO Nº. 0133/2023.

Data: 18/05/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MAIO

Titulo: Dispõe sobre revogação do PREGÃO ELETRONICO 007/2023. Para aquisição de merenda escolar.

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Nº: DECRETO Nº 0131/2023

Data: 08/05/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MAIO

Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº. 0127/2023.

Data: 04/05/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: MAIO

Titulo: SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº. 0125/2023.

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Nº: DECRETO Nº. 0126/2023.

Data: 03/05/2023

Categoria: 2023