Decretos

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Nº: 163 Data: 08/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº 0163/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.216 de 08 de junho de 2021, e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de Praça no Residencial Sueli Pastorello, e d Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 162 Data: 08/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0162/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 054/2021. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ARP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 161 Data: 08/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0161/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 053/2021. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ARP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 155 Data: 28/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0155/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 154 Data: 26/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0154/2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 153 Data: 26/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 153/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 046/2021. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: REAVEL VEICULOS EIRELI. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 152 Data: 26/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 152/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 045/2021. PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDSON APARECIDO DA SILVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 149 Data: 25/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 149/2021.-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 148 Data: 25/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 148/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 147 Data: 24/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0147/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL (CMDRS). Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 163

Data: 08/06/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº 0163/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.216 de 08 de junho de 2021, e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de Praça no Residencial Sueli Pastorello, e d

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Nº: 162

Data: 08/06/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0162/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 054/2021. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ARP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.

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Nº: 161

Data: 08/06/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0161/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 053/2021. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ARP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.

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Nº: 155

Data: 28/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0155/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 154

Data: 26/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0154/2021-DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.

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Nº: 153

Data: 26/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 153/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 046/2021. AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: REAVEL VEICULOS EIRELI.

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Nº: 152

Data: 26/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 152/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 045/2021. PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDSON APARECIDO DA SILVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS.

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Nº: 149

Data: 25/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 149/2021.-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 148

Data: 25/05/2021

Categoria: 2021