Decretos

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Nº: DECRETO Nº 0329/2023. Data: 16/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0328/2023. Data: 14/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 206/2023, Contratar serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0320/2023. Data: 12/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 205/2023, SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO REVEILLON 2023/2024. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0319/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.444/20233 e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0318/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.446/2023 abre Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0317/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.445/2023 abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0315/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.442/2023, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0312/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.439/2023, abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0310/2023. Data: 11/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal n 1.437/2023, abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0309/2023. Data: 07/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº. 204/2023, QUE TEM POR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL. CELEBRADO COM A EMPRESA: VIZZOTTO ENGENHARIA LTDA – ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0329/2023.

Data: 16/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Nº: DECRETO Nº. 0328/2023.

Data: 14/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 206/2023, Contratar serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.

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Nº: DECRETO Nº. 0320/2023.

Data: 12/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 205/2023, SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO REVEILLON 2023/2024.

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Nº: DECRETO Nº 0319/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.444/20233 e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0318/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.446/2023 abre Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

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Nº: DECRETO Nº 0317/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.445/2023 abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

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Nº: DECRETO Nº 0315/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.442/2023, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.

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Nº: DECRETO Nº 0312/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.439/2023, abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

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Nº: DECRETO Nº 0310/2023.

Data: 11/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal n 1.437/2023, abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

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Nº: DECRETO Nº. 0309/2023.

Data: 07/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº. 204/2023, QUE TEM POR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL. CELEBRADO COM A EMPRESA: VIZZOTTO ENGENHARIA LTDA – ME.

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