Decretos

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Nº: 028 Data: 08/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº 028/2021-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA EQUIPE DE TRANSMISSÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027 Data: 08/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº. 027/2021-DEFINE MEDIDAS MITIGADORAS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 026 Data: 08/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº026/2021-ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 008 Data: 04/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº. 008/2021-“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007 Data: 04/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 007/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 001 Data: 04/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: DECRETO Nº 001/2021- DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0150 Data: 10/06/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº 0150/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1143/2020 e abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0143 Data: 04/06/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0143/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 062/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: SISTEMA PERFIL DE RADIODIFUSÃO LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0142 Data: 04/06/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0142/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS-MEI. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0141 Data: 04/06/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: JUNHO	Titulo: DECRETO Nº. 0141/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 060/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MELO COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 028

Data: 08/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº 028/2021-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA EQUIPE DE TRANSMISSÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 027

Data: 08/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº. 027/2021-DEFINE MEDIDAS MITIGADORAS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 026

Data: 08/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº026/2021-ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 008

Data: 04/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº. 008/2021-“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 007

Data: 04/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº. 007/2021-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 001

Data: 04/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: DECRETO Nº 001/2021- DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 0150

Data: 10/06/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº 0150/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1143/2020 e abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.

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Nº: 0143

Data: 04/06/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0143/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 062/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: SISTEMA PERFIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.

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Nº: 0142

Data: 04/06/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0142/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS-MEI.

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Nº: 0141

Data: 04/06/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: JUNHO

Titulo: DECRETO Nº. 0141/2020 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 060/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MELO COMUNICAÇÃO LTDA-ME.

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