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Nº: DECRETO Nº. 0129/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0235/2024, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO COM A EMPRESA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0127/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1476/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº. 0126/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1475/2024, abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0125/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1474/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0124/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.473/2024 e abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0130/2024.
Data: 07/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição e inconsistência.
Descrição: Sem Informação
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Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0119/2024.
Data: 02/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CAE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO N°. 0122/2024.
Data: 02/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0129/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0235/2024, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO COM A EMPRESA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0127/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1476/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº. 0126/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1475/2024, abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências
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Nº: DECRETO Nº. 0125/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1474/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0124/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.473/2024 e abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 0130/2024.
Data: 07/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição e inconsistência.
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Nº: DECRETO Nº. 0119/2024.
Data: 02/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CAE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO N°. 0122/2024.
Data: 02/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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