Decretos

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Nº: 125 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0125/2021-nstitui o Plano de Adequação do Município Apiacás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 1 Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 123 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 123/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 122 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 122/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 121 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 121/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 120 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 120/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 119 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 119/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0125 Data: 03/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº 0125/2021 - “Institui o Plano de Adequação do Município Apiacás, para atender o padrão mínimo dequalidade do Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0118 Data: 01/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MAIO	Titulo: DECRETO Nº. 0118/2021.-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0117 Data: 29/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 117/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 038/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO MECANICA 500 HORAS MOTONIVELADORA KOMATSU. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VAMOS COMERCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0116 Data: 27/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0116/2021-AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (CINCO) PAGAMENTOS MENSAIS CONSECUTIVOS MEDIANTE REQUERIMENTO POR ESCRITO DE BOLETO BANCÁRIO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DAS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDID Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 125

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0125/2021-nstitui o Plano de Adequação do Município Apiacás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 1

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Nº: 123

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 123/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 122

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 122/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 121

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 121/2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 120

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 120/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 119

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 119/2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Nº: 0125

Data: 03/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº 0125/2021 - “Institui o Plano de Adequação do Município Apiacás, para atender o padrão mínimo dequalidade do Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.

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Nº: 0118

Data: 01/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MAIO

Titulo: DECRETO Nº. 0118/2021.-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

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Nº: 0117

Data: 29/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 117/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 038/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO MECANICA 500 HORAS MOTONIVELADORA KOMATSU. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VAMOS COMERCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA

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Nº: 0116

Data: 27/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0116/2021-AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (CINCO) PAGAMENTOS MENSAIS CONSECUTIVOS MEDIANTE REQUERIMENTO POR ESCRITO DE BOLETO BANCÁRIO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DAS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDID

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