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Nº: DECRETO Nº 0206/2023 Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.403/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 0205/2023 Data: 16/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.402/2023 e abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0204/2023 Data: 15/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0203/2023. Data: 14/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 166/2023, PARA contratação de empresa para ministrar Curso Presencial de Capacitação de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), no formato In Company, com 16 horas de curso. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0202/2023. Data: 14/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 165/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EXPRESSO DSATÉLITE NORTE LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0201/2023. Data: 14/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 164/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0200/2023. Data: 10/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CETEGORIA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE P Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0199/2023. Data: 09/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2023. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº. 0198/2023. Data: 08/08/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: AGOSTO	Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 191/2023 Data: 31/07/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JULHO	Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº052/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO Nº 0206/2023

Data: 16/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.403/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”

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Nº: DECRETO Nº 0205/2023

Data: 16/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.402/2023 e abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”

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Nº: DECRETO Nº. 0204/2023

Data: 15/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS.

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Nº: DECRETO Nº. 0203/2023.

Data: 14/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 166/2023, PARA contratação de empresa para ministrar Curso Presencial de Capacitação de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), no formato In Company, com 16 horas de curso.

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Nº: DECRETO Nº. 0202/2023.

Data: 14/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 165/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EXPRESSO DSATÉLITE NORTE LTDA.

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Nº: DECRETO Nº. 0201/2023.

Data: 14/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 164/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL –

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Nº: DECRETO Nº. 0200/2023.

Data: 10/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CETEGORIA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE P

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Nº: DECRETO Nº. 0199/2023.

Data: 09/08/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: AGOSTO

Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2023.

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Nº: DECRETO Nº. 0198/2023.

Data: 08/08/2023

Categoria: 2023