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Nº: 0115 Data: 23/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0115/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 037/2021. EXECUÇÃO DE OBRA SALAS DE AULA E MURO EM ALAMBRADO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDUARDO DA SILVA FERNANDES EIRELI ME. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0114 Data: 23/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0114/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0113 Data: 22/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0113/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0112 Data: 22/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº 112/2021-Regulamenta a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0111 Data: 22/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº 111/2021-Regulamenta a Lei nº 1.207/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0110 Data: 22/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO 110/2021-Regulamenta a Lei nº 1.206/2021, Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, LOA/2021, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para alocação dos recursos de transfer Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0109 Data: 22/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº 109/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.205/2021 e suplementa orçamentariamente por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos vinculados da Assistência Social, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0107 Data: 15/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0107/2021-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DAS MULTAS E INFRAÇÕES APLICADAS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃ Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0108 Data: 14/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0108/2021-DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0106 Data: 09/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 0106/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 0115

Data: 23/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0115/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 037/2021. EXECUÇÃO DE OBRA SALAS DE AULA E MURO EM ALAMBRADO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: EDUARDO DA SILVA FERNANDES EIRELI ME.

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Nº: 0114

Data: 23/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0114/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 0113

Data: 22/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0113/2021-DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID

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Nº: 0112

Data: 22/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº 112/2021-Regulamenta a Lei nº 1.208/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Benefício de Ação Continuada Escola – BPC Escola, e da outras providências.

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Nº: 0111

Data: 22/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº 111/2021-Regulamenta a Lei nº 1.207/2021, abre Crédito Especial para criação da Ação: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e da outras providências.

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Nº: 0110

Data: 22/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO 110/2021-Regulamenta a Lei nº 1.206/2021, Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, LOA/2021, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para alocação dos recursos de transfer

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Nº: 0109

Data: 22/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº 109/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.205/2021 e suplementa orçamentariamente por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, acerca de recursos vinculados da Assistência Social, e dá outras providências.

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Nº: 0107

Data: 15/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0107/2021-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DAS MULTAS E INFRAÇÕES APLICADAS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃ

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Nº: 0108

Data: 14/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0108/2021-DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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Nº: 0106

Data: 09/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 0106/2021-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 874/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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