Decretos

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Nº: 088 Data: 18/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº. 088/2021-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 087 Data: 17/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº. 087/2021-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 086 Data: 16/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº. 086/2021-PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS PELO PRAZO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 085 Data: 11/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº 085/2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO PELOS PRÓXIMO 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 084 Data: 11/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº 084/2021-Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, para gerir os recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 083 Data: 11/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº 083/2021-Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, para gerir os recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 082 Data: 10/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: DECRETO Nº 082/2021-REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº ........... Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0103 Data: 05/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DECRETO Nº. 103/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 016/2021. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 068 Data: 22/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº 068/2021-Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás/PREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 063 Data: 15/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: DECRETO Nº. 063/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.191/2021 e suplementa orçamentariamente por Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender despesas com material de consumo nas ações de enfrentamento ao Corona Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 088

Data: 18/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº. 088/2021-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

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Nº: 087

Data: 17/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº. 087/2021-DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

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Nº: 086

Data: 16/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº. 086/2021-PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE APIACÁS PELO PRAZO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 085

Data: 11/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº 085/2021-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO PELOS PRÓXIMO 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Nº: 084

Data: 11/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº 084/2021-Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, para gerir os recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras

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Nº: 083

Data: 11/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº 083/2021-Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, para gerir os recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.

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Nº: 082

Data: 10/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: DECRETO Nº 082/2021-REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº ...........

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Nº: 0103

Data: 05/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DECRETO Nº. 103/2021-DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 016/2021. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

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Nº: 068

Data: 22/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº 068/2021-Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás/PREVIAP, e dá outras providências.

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Nº: 063

Data: 15/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: DECRETO Nº. 063/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.191/2021 e suplementa orçamentariamente por Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender despesas com material de consumo nas ações de enfrentamento ao Corona

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