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Nº: 0216
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO Nº. 0216/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 088/2019 PARAEMPRESA: VIDA IDEAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EIRELI - ME.
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Nº: 0215
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO N°. 0215/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 0215
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO N°. 0215/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 0190
Data: 02/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DECRETO Nº 0190/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento de 2019, da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 185
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 185/2019 - Fica autorizado a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação e regulamenta a Lei Municipal nº 1107/2019, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 184
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 184/2019 - Abre de Crédito Especial e regulamenta a Lei Municipal nº 1106/2019para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 183
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº 0183/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2019 que abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Nº: 182
Data: 13/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 0182/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VINÍCIUS CAETANOS DE ALMEIDA PORTELA TOCANTINS ME.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 181
Data: 13/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 0181/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2019 CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL COM ÁREA REAL PRIVATIVA DE 20 M². (LANCHONETE DA PRAÇA MUNICIPAL DE APIACÁS).
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Nº: 175
Data: 31/07/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JULHO
Titulo: DECRETO Nº 0175/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0216
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO Nº. 0216/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 088/2019 PARAEMPRESA: VIDA IDEAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EIRELI - ME.
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Nº: 0215
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO N°. 0215/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0215
Data: 17/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: DECRETO N°. 0215/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 0190
Data: 02/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DECRETO Nº 0190/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento de 2019, da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 185
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 185/2019 - Fica autorizado a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação e regulamenta a Lei Municipal nº 1107/2019, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 184
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 184/2019 - Abre de Crédito Especial e regulamenta a Lei Municipal nº 1106/2019para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 183
Data: 22/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº 0183/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2019 que abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Nº: 182
Data: 13/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 0182/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VINÍCIUS CAETANOS DE ALMEIDA PORTELA TOCANTINS ME.
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Nº: 181
Data: 13/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DECRETO Nº. 0181/2019 - DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2019 CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL COM ÁREA REAL PRIVATIVA DE 20 M². (LANCHONETE DA PRAÇA MUNICIPAL DE APIACÁS).
Descrição: Sem Informação
Nº: 175
Data: 31/07/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JULHO
Titulo: DECRETO Nº 0175/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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