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Nº: 033
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 033/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 032
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 032/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 030
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 030/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 028
Data: 04/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 028/2020 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 022
Data: 31/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº 022/2020 - ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Descrição: Sem Informação
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Nº: 022
Data: 31/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº 022/2020 - ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Descrição: Sem Informação
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Nº: 019
Data: 20/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 019/2020 - REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 018
Data: 20/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 018/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 015
Data: 16/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 015/2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 014
Data: 16/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 014/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 033
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 033/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Nº: 032
Data: 11/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 032/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Nº: 030
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 030/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Nº: 028
Data: 04/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECRETO Nº. 028/2020 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 022
Data: 31/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº 022/2020 - ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Descrição: Sem Informação
Nº: 022
Data: 31/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº 022/2020 - ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Descrição: Sem Informação
Nº: 019
Data: 20/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 019/2020 - REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 018
Data: 20/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 018/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 015
Data: 16/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 015/2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação
Nº: 014
Data: 16/01/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DECRETO Nº. 014/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Descrição: Sem Informação

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