Leis complementares

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 313 Data: 13/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 313 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 312 Data: 13/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 312 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 301 Data: 13/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 311 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 310 Data: 13/04/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 309 Data: 13/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/02/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 308 / 2026 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008, PARA ESTABELECER, EM LEI, A FORMA E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 307 Data: 18/02/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 307 /2026. AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SAI-IV DO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 306 Data: 21/01/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por força Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 305 Data: 21/01/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 304 Data: 21/01/2026 Categoria: 2026 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: 313

Data: 13/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 313 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 312

Data: 13/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 312 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 301

Data: 13/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 311 /2026. SÚMULA: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 310

Data: 13/04/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2026 AUTORIZA A CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 309

Data: 13/04/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2026. AUTORIZA O REGIME JURÍDICO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 23/02/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 308 / 2026 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008, PARA ESTABELECER, EM LEI, A FORMA E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 307

Data: 18/02/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 307 /2026. AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PARA CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SAI-IV DO

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 306

Data: 21/01/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por força

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 305

Data: 21/01/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00

Visualizar

Baixar

Baixado: 8 vezes

Nº: 304

Data: 21/01/2026

Categoria: 2026

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 7 vezes