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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 305/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.00
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2026 Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por força
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 00301/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023, e
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00300/2025 “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00299/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00297/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00295/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00294/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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