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Leis complementares

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Nº: 0290
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00290/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0289
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00289/2025. “Autoriza a Revisão Geral Anual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores, compreendendo o período de novembro/2024 a outubro de 2025, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0285/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0285/2025. “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 0274/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0267
Data: 06/05/2025
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0267/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0281
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0281/2025. Autoriza a criação do cargo de Diretor de Departamento VII, para atender a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0290
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00290/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0289
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00289/2025. “Autoriza a Revisão Geral Anual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores, compreendendo o período de novembro/2024 a outubro de 2025, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0287
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 00287/2025 “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2024 a outubro de 2025 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0286/2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0285/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0285/2025. “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0284/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores Efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0283/2025. “Autoriza a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica dos Professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025.
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0282/2025. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 0238/2023 e a tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 0274/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0267
Data: 06/05/2025
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0267/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0281
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0281/2025. Autoriza a criação do cargo de Diretor de Departamento VII, para atender a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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