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Nº: 0280
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0280/2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0279
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0279/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PREVISTO E ALTERA SALÁRIO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0278
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0278/2025. ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017 REFERENTE À TAXA SOBRE A LICENÇA DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTES DE OUTROS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0277
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0277/2025. “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0276
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0276/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0273
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0273/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0272
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0272/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
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Baixado: 1 vez
Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0280
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0280/2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0279
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0279/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PREVISTO E ALTERA SALÁRIO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 0278
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0278/2025. ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017 REFERENTE À TAXA SOBRE A LICENÇA DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTES DE OUTROS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0277
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0277/2025. “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0276
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0276/2025. “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0273
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0273/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023,
Descrição: Sem Informação
Nº: 0272
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0272/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
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Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
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